| Prioridade | Fase | Documento | Ementa |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00006/2020
| Concedendo a "Medalha de Mérito Benedita Maria da Guia Jorge" à Senhora Maria Henrique da Silva. |
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Moção Nº 00001/2020
| Solicitando a Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para a Eliana Pinto de Andrade. |
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Requerimento Nº 00005/2020
| Solicitando à Eletronuclear e FEAM informações sobre uma possível parceria com a Rede Municipal de Saúde para disponibilização médicos para ficar a disposição dos Módulos ESF da Vila História de Mambucaba e Morro da Boa Vista. |
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Indicação Nº 00027/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Rua dos Santos Reis, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 00029/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a capina em volta da Praça da 18 (Dezoito), Rua Ulisses Guimarães, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 00181/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placa de identificação com nome de Rua e CEP na Rua do Comércio, bairro Morro da Boa Vista. |
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Indicação Nº 00248/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação dos aparelhos de ar condicionado no Módulo ESF VI, Rua Júlio Maria, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 00322/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de banheiros públicos na Rua do Comércio, próximo a quadra de esporte, bairro Morro da Boa Vista. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00004/2020
| Concedendo a "Medalha de Mérito Benedita Maria da Guia Jorge" à Senhora Mariana da Fonseca Ornelas Azevedo. |
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Requerimento Nº 00006/2020
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de Agosto de 2019. |
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Indicação Nº 03812/2019
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de asfalto na Rua Alagoas, próximo a Associação de moradores, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 03827/2019
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de alambrado no campo society na Rua Manoel de Souza Lima (antigo campo dos bandeirantes), bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 00006/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca da caçamba de lixo na Rua 15 (Quinze), bairro Monte Castelo. |
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Indicação Nº 00035/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de redutor de velocidade na Rua Almirante Machado Portela, ao lado da Hipnose, bairro Balneário. |
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Indicação Nº 00209/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada em toda extensão da Avenida Caetés, bairro Caetés. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00001/2020
| Concedendo a MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE à Srª THAÍS AMARAL MOURA. |
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Indicação Nº 00018/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca do manilhamento em toda extensão da Rua Cantagalo, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 00052/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma das paredes da galeria de águas pluviais, Travessa João Vitor, ao lado da creche, bairro Gambôa do Belém. |
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Indicação Nº 00053/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto – SAAE -, pela realocação do cano de abastecimento de água da Rua Projetada 11, bairro Enseada. |
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Indicação Nº 00058/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do atual campo society de grama, com colocação de grama sintética, ao lado do Mercado Tatais, Avenida São José, esquina com a Rua Santo Onofre, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 00200/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol de areia na Rua 12 (Doze) de Outubro, esquina com a Rua Gravatá, bairro Campo Belo. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00005/2020
| Concedendo a "Medalha de Mérito Benedita Maria da Guia Jorge" à Senhora Thetis Breedveld da Cunha Souza. |
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Requerimento Nº 00026/2020
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de Agosto de 2019. |
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Requerimento Nº 00027/2020
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 17 de Setembro de 2019. |
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Requerimento Nº 00028/2020
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 19 de Setembro de 2019. |
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Requerimento Nº 00029/2020
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de Setembro de 2019. |
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Requerimento Nº 00030/2020
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 08 de Outubro de 2019. |
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Indicação Nº 00312/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de caixas de passagens para águas pluviais na Travessa São Miguel, Condomínio Morada do Bracuí, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 00313/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção da rede de esgoto no Beco São Lucas, Itinga, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 00314/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de caixas de passagens para águas pluviais no Beco São Lucas, Itinga, bairro Bracuí. |
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Moção Nº 00002/2020
| Solicitando a Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o senhor Leonardo Barra de Carvalho. |
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Indicação Nº 03845/2019
| Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e desobstrução de todos os bueiros localizados na Rua Mangaratiba, bairro Japuiba. |
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Indicação Nº 00038/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma caçamba de lixo na Praia de Maciéis, bairro Ponta Leste. |
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Indicação Nº 00040/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braços de iluminação no acesso à Praia dos Macieis, bairro Ponta Leste. |
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Indicação Nº 00081/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem na Rua dos Mares, próximo à antiga Estrada da Banqueta, bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 00150/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e manutenção no muro de contenção na Avenida Bom Jesus, Nº 704, Bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 00163/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Tarcília Candida, bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 00165/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Caixa D’Água, Bairro Areal. |
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Indicação Nº 00167/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral do abrigo de passageiros localizado na Rua Japoranga, em frente ao Centro Comercial Nelsinho, sentido Centro, bairro Japuíba. |
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Requerimento Nº 00007/2020
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 17 de Setembro de 2019. |
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Requerimento Nº 00008/2020
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de Setembro de 2019. |
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Indicação Nº 04010/2019
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de areia na praça, próximo ao parquinho localizada na Rua Rio Juruá, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 04015/2019
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de poste com luminária na servidão que dá acesso a Rua Almirante Alexandrino ao lado do número 131, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 00036/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das atuais lâmpadas halógenas por lâmpadas de LED na Rua Maracá, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 00261/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal que realize a capina em toda a extensão da Rua Júlio Maria, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 00005/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras nos postes de iluminação pública na Praia da Biscaia, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Biscaia. |
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Indicação Nº 00013/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à empresa responsável pela limpeza urbana, para que forneça camisas com fator de proteção contra raios ultravioleta aos funcionários que trabalham expostos ao sol. |
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Indicação Nº 00014/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras em toda extensão da Praia do Leste, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha. |
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Indicação Nº 00004/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de uma sala de Reabilitação Cognitiva na Sociedade Pestalozzi de Angra dos Reis-SPAR, Rua Délio Gomes Ferreira, nº 91, bairro Parque das Palmeiras. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00007/2020
| Concedendo a "Medalha de Mérito Benedita Maria da Guia Jorge" à Senhora Gilzamar da Silva Pires. |
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Requerimento Nº 00031/2020
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de Agosto de 2019. |
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Requerimento Nº 00035/2020
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de Setembro de 2019. |
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Indicação Nº 00243/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção uma represa de capitação de água para atender dez famílias no final da Rua Pedro Eugênio de Oliveira, no Morro do Bonfim (Sandoz), bairro Bonfim. |
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Indicação Nº 00267/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de gerador de energia elétrica definitivo na Vila do Abraão, bairro Ilha Grande. |
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Indicação Nº 03849/2019
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma placa com os dizeres:"BEM VINDO A ILHA GRANDE (ABRAÃO), na Rua da Praia em frente a Sorveteria Ally, Praia do Abraão, bairro Ilha Grande. |
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Indicação Nº 03979/2019
| Indicando ao Prefeito Municipal o alargamento do Cais de atracação da Praia de Araçatiba, bairro Araçatiba - Ilha Grande. |
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Indicação Nº 00090/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de corrimão na servidão de acesso ao escadão do Beco do Chocolate, nos fundos do nº 2232, Rua Prefeito João Gregório Galindo, Volta Fria, bairro Morro da Glória. |
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Requerimento Nº 00039/2020
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de novembro de 2019. |
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Requerimento Nº 00040/2020
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de novembro de 2019. |
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Indicação Nº 03253/2019
| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Pantanal, bairro Santa Rita do Bracuí. |
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Indicação Nº 03712/2019
| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua São Paulo, Itinga, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 00100/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal que seja implantado faixas antiderrapantes na rampa de acessibilidade para cadeirantes no abrigo de passageiros (ponto de ônibus), localizado na Rua Julieta Conceição Reis, bairro Frade. |
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Indicação Nº 00101/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal recapeamento asfáltico na Rua Tancredo Neves, próximo a casa nº 50, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 00129/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada em toda a extensão do Largo da Lapa próximo à Estrada Ariró, bairro Ariró. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00002/2020
| Concedendo a "Medalha Benedita Maria da Guia Jorge" à Srª Lúcia Helena Pereira Masiero. |
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Requerimento Nº 00032/2020
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 08 de outubro de 2019. |
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Requerimento Nº 00033/2020
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de Dezembro de 2019. |
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Requerimento Nº 00034/2020
| Solicitando à Subsecretaria de Políticas Para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, a agenda do Ônibus Lilás e a possibilidade de incluir Angra dos Reis no calendário da Subsecretaria. |
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Indicação Nº 00332/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal o conserto do telhado do CEMEI Maria Lucia Cardoso Pereira, localizado na Rua Santinho Marques, nº 70, bairro Monsuaba. |
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Requerimento Nº 00003/2020
| Solicitando ao Diretor Geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestre), para que informe como está o processo de privatização da Rodovia (Procurador Haroldo Fernandes Duarte), mais conhecida como “Rodovia Rio Santos”, se já foi iniciado ou terminado tal processo privatizatório, qual a empresa ou empresas vencedoras do certame para executarem a obra de duplicação da Rodovia, quais os trechos e respectivos locais onde será duplicada a referida Rodovia, onde estão previstos a colocação das praças de pedágios e se existe algum cadastro de trabalhadores que poderão ser contratados para a referida obra, preferencialmente residentes na região da Costa Verde. |
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Requerimento Nº 00019/2020
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de Outubro de 2019. |
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Requerimento Nº 00042/2020
| Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Wilson Witzel, Governador do Estado do Rio de Janeiro, informações para a possibilidade da implantação de Escola Cívico Militar no Município de Angra dos Reis. |
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Requerimento Nº 00043/2020
| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a verba destinada da Câmara Municipal de Angra dos Reis, referente Ofício Nº 001/2020/PR, recebido na Prefeitura no dia 07 de Janeiro do corrente ano. |
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Requerimento Nº 00044/2020
| Solicitando ao EXMº. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO, informações a respeito da possibilidade de implantação do Programa Nacional da Escola Cívico Militar no Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 00190/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de caçambas de lixo em ponto de coletas, na Estrada Clério João da penha Filho, bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 00191/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Cantagalo, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 00192/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do corrimão na entrada da Estrada Clério João da penha filho, bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 00238/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um corrimão no escadão da prefeitura, localizado na Rua Jatobá, bairro Gamboa do Belém. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00009/2020
| Concedendo a "Medalha de Mérito Benedita Maria da Guia Jorge" à Senhora Vanda Maria do Espírito Santo. |
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Indicação Nº 00317/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Carajás, BNH, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 00318/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem com a troca das manilhas em toda extensão da Rua Carajás, BNH, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 00320/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada na Rua Maricá, próximo ao Centro Paroquial, bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 00321/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escada que possa permitir o acesso do final da Praça Napoleão Aires à linha férrea “pontilhão”, Rua Napoleão Aires, bairro Campo Belo. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00008/2020
| Concedendo a "Medalha de Mérito Benedita Maria da Guia Jorge" à Senhora Andréia Ferreira Campos Jordão de Carvalho. |
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Requerimento Nº 00002/2020
| Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto ao Sistema de Saúde Municipal: a relação de todos os médicos, servidores e também os contratados pela Organização Social (IDEAS) que atendem na Rede Pública Municipal de Saúde, a escala e horário de trabalho de todos os médicos e enfermeiros, servidores e também os contratados por Organizações Sociais (IDEAS) na Rede Pública Municipal de Saúde, a cópia do contrato da IDEAS e outros contratos emergenciais celebrados pela Fundação Hospital Geral da Japuíba e a Secretaria de Saúde. |
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Requerimento Nº 00037/2020
| Solicitando ao Prefeito Municipal junto ao Secretário de Saúde, informações quanto a falta de médicos no ESF Camorim Grande Módulo I e II, Rua Irmã Irene, s/n, Camorim Grande. |
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Requerimento Nº 00041/2020
| Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto as medidas adotadas para a reforma geral e manutenção do Estratégia Saúde da Família - ESF Clara Moca, na Estrada da Caputera, n°. 16, bairro Caputera I, objeto da indicação nº 3867/2017 (Ver. Flavinho Araújo). |
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Requerimento Nº 00045/2020
| Solicitando ao ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, com sede no Setor de Autarquias Sul, Quadra 02 – Bloco O – 10º andar, CEP 70070-946 – Brasília/DF, solicitando informações quanto a possibilidade de adequação dos horários dos agendamentos ao horário de atendimento da Agência da Previdência Social do Município de Angra dos Reis. |
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Requerimento Nº 00046/2020
| Solicitando a Agência da Previdência Social do Município de Angra dos Reis, com sede na Rua Coronel Carvalho, 43, Centro, solicitando informações quanto a possibilidade de adequação dos horários dos agendamentos ao horário de atendimento da Agência da Previdência Social do Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 00222/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal, em caráter de urgência, a divisão das unidades do crítico e semi crítico em masculina e feminina, com banheiros, no Hospital Municipal da Japuíba, Rua Japoranga, n.º 1700, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 00223/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal, em caráter de urgência, a implantação de salas de repouso masculina e feminina com banheiros no Hospital Municipal da Japuíba, localizado na Rua Japoranga n.º 1700, Japuíba, Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 00276/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a viabilização de uma ambulância para o Posto de Saúde do Cantagalo, localizado na Rua João Gomes Ribeiro, bairro Cantagalo. |
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Indicação Nº 00329/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a revisão do salário da Referência 102 e/ou readequação por meio de mudança na Referência do Grupo Ocupacional Básico da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 00330/2020
| Indicando ao Prefeito Municipal a viabilização de uma ambulância para o Estratégia Saúde da Família - ESF Clara Moca, na Estrada da Caputera I, n°. 16, bairro Caputera I. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00003/2020
| Concedendo a "Medalha Benedita Maria da Guia Jorge" à Srª Glaucia Regina Salteiro de Sá. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00010/2020
| Concedendo a "Medalha de Mérito Benedita Maria da Guia Jorge" à Senhora Célia Vitorino Miranda. |