Câmara Municipal de Angra dos Reis

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29ª Sessão Ordinária de 2019

29ª Sessão Ordinária de 2019Data: 12/11/2019 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03302/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução do redutor de velocidade localizado na Rua da Assembleia, próximo à casa do Chiquinho, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03305/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Francisco Magalhães de Castro, próximo à Igreja Católica, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03380/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Júlio Maria, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03541/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a melhoria e manutenção da rede elétrica da Rua das Flores, iniciando pelo Trevo até a loja Simone Presentes, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03542/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras (papeleiras) nos postes em toda extensão da Rua do Cemitério, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03557/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a desratização da Rua Francelino Alves de Lima, próximo ao Centro Comercial Nelsinho, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03374/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da praça e dos bancos próximo a Associação dos Barqueiros na Praia, Avenida Camorim, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03410/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de portas nas salas de aula da Escola Regina Célia Monteiro Pereira na Rua Aluízio Silva, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03489/2019 Indicando ao prefeito Municipal a construção de canaleta na Travessa João Batista, em frente ao nº 120 - Ladeira do Hugo, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00081/2019 Concedendo a "Medalha de Mérito Maryan Salomão" ao Sr. Felix Humberto Gomez Valdivieso.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00351/2019 Indicando ao Prefeito Municipal obras emergenciais para colocação de guarda corpo e reforma geral nas escadarias da servidão pública de acesso a Praia do Tanguá, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02512/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa Casa Grande, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02554/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa Oliveiras, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03358/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Vitória, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03389/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua da Figueira, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00416/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada suaa ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de Outubro de 2019.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00418/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na sessão ordinária do dia 17 de Outubro de 2019.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00460/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03309/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braços de luminárias em toda extensão da Rua Angra Azul, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03316/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de corrimão na beira da cachoeira, Rua Ivânia Martins, em frente ao Bar do Carlinhos, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03325/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um redutor de velocidade na Estrada da Caputera, em frete o nº 66, bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03332/2019 Indicando ao Prefeito Municipal implantar a marcação do redutor de velocidade vertical e horizontal no Condomínio Vale da Banqueta, na Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03390/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada em toda extensão da Rua 1º de Maio, próximo ao nº 01, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03514/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escada no final da Rua Nova Esperança, próximo ao centro do Maurício, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03522/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de iluminação pública na Rua Galiléia, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03526/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção do muro de contenção, n.º 314, sítio do Miranda, Rua São Matheus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03539/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de academia ao ar livre na Rua Japoranga, no final da ciclovia, em frente ao centro comercial Assad, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03545/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rede de drenagem de águas pluviais no valão da Rua Moriá, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03493/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acessibilidade na Rua Francelino Alves de Lima, próximo ao Araújo Gesso, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03494/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que a Escola Municipal Almirante Tamandaré passe a funcionar em tempo integral, localizado na Rua Teresa Pinheiro de Almeida, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03529/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado manutenção na tampa de rede de esgoto localizado na Travessa Jordão Galindo, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03480/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Francisco Cesário Alvim, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03488/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua da Paz, bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03512/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o calçamento na servidão próximo à residência do Sr. Serginho, Rua Salomão Reseck, bairro Morro da Caixa D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03531/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de grade de proteção em toda extensão do valão localizado na Rua Mário Natalino Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03533/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o retorno da Barragem do Bulé, no final da Rua Santo Antônio, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03527/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um trevo que melhore o acesso ao Cemitério localizado na Rodovia Saturnino Braga, bairro Serra D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03549/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem com a troca das manilhas em toda extensão da Rua Laranjal, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03552/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Guilhermina da Conceição, localizado ao lado da primeira ponte especificamente na metade, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00082/2019 Concedendo a "Medalha do Mérito Maryan Salomão" a Srª MARIA APARECIDA GONÇALVES RABHA DE SOUZA.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00115/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso a MARIA APARECIDA PIRES DAHER.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03553/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede de água encanada em toda a extensão da Rua do Ipê (antiga Travessa do Embú), bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03554/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos ares condicionados do CEM (Centro de Especialidades Médicas) Dr. Artur Sarmento, localizado na Rua Prefeito João Gregório Galindo s/nº, próximo ao aeroporto, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03555/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que aumente o número de cadeiras de espera na recepção do ESF(Estratégia de Saúde da Família) Morro da glória I, localizado na Rua A n° 1, próximo a antiga garagem da Colitur, bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03556/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca da iluminação existente por lâmpadas e refletores de led, em toda a extensão na Orla da Costeirinha, localizada na Avenida Marques Leão, bairro Colégio Naval.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00381/2019 Solicitando à Presidência desta Câmara Municipal de Angra dos Reis, a verificação da disponibilidade e viabilidade da cessão do terreno desta Casa Legislativa para a construção/implantação da Casa da Mulher Brasileira – programa que atende às mulheres vítimas de violência.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00459/2019 Solicitando ao Prefeito Municipal a verificação da disponibilidade e viabilidade da cessão do prédio (antigo Fórum) localizado na Rua do Comércio, 666, bairro Centro, para a adequação/implantação da Casa da Mulher Brasileira – Programa do Governo Federal que atende às mulheres vítimas de violência.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00461/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino, no dia 27 de Novembro, 13h às 16h, para que seja realizado o debate sobre “Saúde do Trabalhador” do Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00462/2019 Solicitando ao Prefeito Municipal junto ao Secretário de Saúde informações quanto ao atendimento pediátrico realizado no Serviço de Pronto Atendimento de Jacuecanga (SPA) localizada na Avenida Conde Maurício de Nassau, nº 400, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00463/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03492/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que realize a troca dos postes de madeira por postes de concreto, situados na Rua dos Pretos Forros,bairro Caetés.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03540/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Olegário Pereira Lopes, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03543/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rede de esgoto na Rua Olegário Pereira Lopes, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03544/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo de viabilidade técnica para formalização de texto de Lei que “Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Angra dos Reis, estabelecendo garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório e dá outras providências.” no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03546/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua Olegário Pereira Lopes, bairro Cantagalo.