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28ª Sessão Ordinária de 2019

28ª Sessão Ordinária de 2019Data: 07/11/2019 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03105/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua do Areal, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03269/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de um carrinho de marcador de gramado para o Campo do Independente, localizado na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03299/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução do redutor de velocidade localizado na Rua Júlio de Carvalho, próximo ao módulo de saúde, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03306/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Francisco Magalhães de Castro, depois do Mercado Poupe, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03415/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um bebedouro nas dependências do Campo da Gringa, localizado na Rua Três de Maio, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00451/2019 Solicitando à Mesa que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2019.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00452/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 31 de outubro de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00377/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de fisioterapeuta Home Care para o Posto de Saúde, Estrada Clério João da Penha Filho, (antiga estrada da banqueta), bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00387/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um refletor com lâmpada de LED em frente ao Posto de Saúde, Estrada Clerio João da Penha Filho, (antiga estrada da banqueta), bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03356/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua das Flores, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03359/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Rio Grande, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03414/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Nova Esperança, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03279/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a poda da árvore na Rua Doutor Omar Torres de Castro, ao lado da Padaria Fiuzpan, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03300/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca da lâmpada queimada no poste nº 08, Rua Angra Azul, nº 206, na entrada do Condomínio Militar, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03322/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas antigas por lâmpadas de LED na entrada da Praia da Sororoca, na Avenida Caetés, bairro Caetés.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03324/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placa de sinalização de redutor de velocidade na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, em frente ao nº 484, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03326/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o aumento da altura do muro da Escola Municipal Doutor Orlando Gonçalves, no Condomínio Vale da Banqueta, na Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02725/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutores de velocidade na Alameda dos Canários, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03405/2019 Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutor de velocidade e faixa de pedestre em frente a entrada do Angra shopping, na Avenida José Elias Rabha, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03406/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutor de velocidade e faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Frei João Moreira, na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03456/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para instalação de uma faixa elevada de pedestre em frente ao imóvel de n.º 1, na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03407/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua das Crianças, bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03408/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem da Rua das Crianças, bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03409/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem da Rua Valério Ramos, bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03425/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral do Caps II, Centro de Atenção Psicossocial, localizado na Avenida Almirante Júlio César de Noronha, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03186/2019 Indicando ao prefeito municipal que seja realizada a troca das lâmpadas de Mercúrio por lâmpadas de LED dos postes da Rua Eugênio Miranda, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03334/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a realização da limpeza e capina em toda extensão da Rua Avaré, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03337/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção de um redutor de velocidade Rua dos Coqueiros, próximo ao nº 2, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03338/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a realização de poda de árvore em frente ao número 5 na Rua Avaré, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03413/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção de calçamento na Rua Pedro Eugênio de Oliveira, próximo a casa do Senhor Dito, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03156/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de uma escolinha de futebol feminino no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03313/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que haja atendimento pediátrico 24 horas no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03441/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica, para colocação de um redutor de velocidade na Rua Manoel do Rosário, atrás do hospital, em frente ao nº 131, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03443/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica, para colocação de um redutor de velocidade na Estrada Vereador Benedito Adelino de frente para a subida da Rua Professor Jorge Salomão, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03445/2019 Indicando ao Prefeito Municipal uma vaga de embarque e desembarque na Rua Honório Lima, em frente ao n° 153, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02978/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED em toda extensão da Alameda dos Saíras, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03199/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca da lâmpada queimada no poste da Rua Borges Vieira, localizado na entrada da referia localidade, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03287/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que seja feita a pavimentação e drenagem em toda extensão da Rua São Sebastião, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03320/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a pintura e colocação de banco na Praça na Rua Alcir Barros de Azevedo, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03442/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um escadão com corrimão na Travessa da Amizade, localizado no Morro da Lambicada, bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03444/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o reparo na tampa do bueiro na Rua Mario das Graças Toledo, em frente ao n°842, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03451/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e colocação de mais brinquedos na Rua Sebastião Botelho, Praça do Morro da Lambicada, bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03411/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e a manutenção da calçada na Rua Abílio Silva, próximo à Loja Tião Ramos, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03447/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Avenida Marquês de Tamandaré, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03449/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Escadaria do Sr. Aloízio A. Ramos, próximo à casa do Sr. Arnaldo (Pai do Futi), bairro Morro da Caixa D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03450/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de corrimão na Escadaria Sr. Aloízio A. Ramos, próximo à residência da Missionária Fátima, bairro Morro da Caixa D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03479/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca do corrimão por um muro, final da Rua Brithaldo Barbosa, acima do posto de saúde, próximo a casa do Sr. Mario, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03459/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem com a troca das manilhas em toda extensão da Rua Volta Redonda, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00453/2019 Solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, informações quanto as providências realizadas para a implantação do Projeto de Capacitação em Produção, Cinema, Teatro,Dança e Música, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00454/2019 Solicitando ao Prefeito Municipal, informações a respeito da previsão e negociações do Reajuste do Servidor Público da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00455/2019 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República Federativa do Brasil, informações quanto a possibilidade de retirada de leilão o CASCO do Ex-Navio Aeródromo — NAe "SÃO PAULO", doravante denominado BEM/CASCO, pertencentes à Marinha do Brasil (MB), com o objetivo de ser doado ao Município de Angra dos Reis para ser utilizado como atrativo turístico.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00456/2019 Solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, informações quanto as providências realizadas para a Realização de Feiras e Eventos Voltados ao Setor Pesqueiro e Aquícola, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04262/2017 Indicando ao Prefeito Municipal para que interceda junto à Empresa de Energia Elétrica ENEL, para que realize a extensão da rede elétrica na Rua Ceará, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04582/2017 Indicando ao Prefeito Municipal, estudo de viabilidade técnica para a colocação de postes com braço de luz em toda extensão da Rua Minas Gerais, bairro Itinga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04587/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a colocação de postes com braço de luz em toda extensão da Rua Canaã, bairro Itinga, Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03457/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação pública na Rua Maranhão, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03458/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que seja construída uma creche na Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03460/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o aumento de 100% (cem por cento) do repasse para a Associação Pestalozzi de Angra dos Reis – APAR, passando de R$930.000,00 (novecentos e trinta mil reais), para o valor de R$1.860.000‬,00 (um milhão e oitocentos e sessenta mil reais).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03461/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um guarda-corpo em frente ao CEM, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03462/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação, no Morro JB, na primeira subida a esquerda depois do abastecimento do SAAE, situada na Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03463/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação do abrigo de passageiro, em frente à Escola Municipal Cecília Mara Edileus Vieira na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Grataú.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00036/2019 Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 039/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que institui o Sistema Municipal de Ensino de Angra dos Reis/RJ, e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00038/2019 Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 041/2019, de autoria do Prefeito Municipal, Imposto sobre a Transmissão Intervivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição - ITIBI.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00039/2019 Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 042/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que institui no âmbito do Município de Angra dos Reis, o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo, e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00052/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO O PARQUE DE EVENTO FRANCISCO RAIMUNDO “CHICÃO”, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA – 4º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00457/2019 Solicitando ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Desembargador Federal Reis Friede, esclarecimentos a respeito da saída da Justiça Federal do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00458/2019 Solicitando ao Ministério da Casa Civil informações a respeito da reforma do prédio localizado na Rua Coronel Carvalho, nº 43, Centro, hoje ocupado pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).