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22ª Sessão Ordinária de 2019
22ª Sessão Ordinária de 2019Data: 17/10/2019 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02997/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de piso tátil para deficientes visuais em toda extensão da calçada na Rua do Areal, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02998/2019 Indicando ao Prefeito Municipal obras de padronização com rampa de acessibilidade em toda calçada da Rua Periard Cury, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03101/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Aviador Santos Dumont, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03103/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Quinze de Maio, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03133/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de esteira de acesso ao mar para o publico de Pessoa com Deficiência - PCD na Praia do Machado, bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03138/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de postes com braços de luz, na escadaria que fica na ladeira da jaqueira, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03141/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma praça com gangorra, escorrega, balanço, na Rua do Campo, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03144/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada, na Rua do Campo, em frente a Escola Municipal Santos Dumont, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03145/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Presidente Tancredo Neves, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03146/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Carlos Drumond de Andrade, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01513/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com área de lazer na Rua Onze de Julho, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01514/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de segurança com ângulo de 360° em toda extensão da Avenida Ayrton Senna, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03040/2019 indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a troca da tampa do bueiro localizado na Rua Assembléia, próximo ao nº 396, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03042/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção na caixa de esgoto da Rua da Caixa D’Água, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03132/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braços de luminárias com lâmpadas de LED nos postes nº 14, 15 e 16 localizados na Estrada Beira Rio, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00397/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na sessão ordinária do dia 08 de Outubro do corrente ano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03119/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED nos postes de acesso ao beco e ao Escadão próximo à linha do trem entre as Ruas Prefeito João Gregório Galindo, descendo Rua Milton Basílio Pereira, Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03135/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Travessa dos Amigos, localizada no bairro da Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03134/2019 indicando ao Prefeito Municipal a Pavimentação da Rua José de Bem, Parque Mambucaba em toda a sua extensão.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02802/2019 Indicando ao Prefeito Municipala instalação de uma placa informando o nome da rua assim como o CEP com os seguintes dizeres: "Rua Carolino de Souza - Japuíba - CEP 23934-040", bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02803/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma placa informando o nome da rua assim como o CEP com os seguintes dizeres: "Rua Cordeiro - CEP 23934-070", bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02804/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma placa informando o nome da rua assim como o CEP com os seguintes dizeres: "Alameda Duque de Caxias - Japuíba - CEP 23934-160", bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02805/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma placa informando o nome da rua assim como o CEP com os seguintes dizeres: "Rua Duas Barras - CEP 23934-045", bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02806/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma placa informando o nome da rua assim como o CEP com os seguintes dizeres: "Rua Italva - CEP 23934-145", bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00457/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o conserto do alambrado do campo de futebol da Rua Luiz José de Souza, bairro Serra D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01230/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Viação Senhor do Bonfim Ltda, para a volta dos horários antigos dos ônibus da linha Serra D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03002/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de areia e grama para nivelamento do campo de futebol localizado na Rua Luiz José de Souza, bairro Serra D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03084/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma capela mortuária na Estrada do Zungú, bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03480/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de refletor no final da Rua Brithaldo Barbosa, próximo a casa do Sr. “Baiano”, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00069/2019 Concedendo o "TÍTULO DE CONGRATULAÇÃO DO MÉRITO DR. OMAR TORRES DE CASTRO" a Dr.ª Maryana Thayana de Moura Monteiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03147/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem com a troca das manilhas em toda extensão da Rua Ilha Sandri, bairro Praia da Ribeira
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03148/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Ilha Sandri, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02334/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da quadra poliesportiva na Chácara da Boa Vista, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03057/2019 Indicando ao Prefeito Municipal uma operação tapa buraco na Rua da Torre ao longo, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03058/2019 Indicando ao Prefeito Municipal uma operação tapa buraco na Rua Cassarongongo, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03059/2019 Indicando ao Prefeito Municipal uma operação tapa buraco na Rua Maracá, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03149/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de uma escolinha de futebol feminino no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03150/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a restauração do Altar do Convento São Bernardino de Sena, bairro Centro
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03151/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que redobre a atenção para a coleta de lixo urbano no corredor turístico da Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03152/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que o canteiro alto com jardim, seja substituído por uma pintura no piso com sinalização refletiva tipo “olho de gato”, que caracteriza a rotatória entre as Ruas José Elias Rabha, José Belmiro da Paixão, Avenida Luigi Amendôla, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00102/2019 Solicitando a Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao 13° Grupo de Escoteiros Florestais de Angra dos Reis - Organização Escoteiros Florestais do Brasil, representados pelo Mestre Uallace Saund Nascimento Resende, Mestre Raian Wilber Souza Vieira e a Chefe Flavia Moreira de Souza.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00398/2019 Solicitando a Secretaria de Saúde informações sobre a Manutenção da Rede Municipal de Saúde de Angra dos Reis, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00399/2019 Solicitando a Secretaria de Saúde informações sobre a Manutenção do Conselho Municipal de Saúde de Angra dos Reis, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00400/2019 Solicitando a Secretaria de Saúde informações sobre a Manutenção da Ouvidoria, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00401/2019 Solicitando ao Secretário de Saúde informações quanto a Ouvidoria do SUS no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03137/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que realize a limpeza e dragagem do Rio Japuíba, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03139/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que realize a limpeza e dragagem do Rio Morto, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03140/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros (ponto de ônibus) na Avenida Tereza Pinheiro de Almeida, próximo ao nº 136, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03142/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de cobertura na quadra da Escola Municipal Almirante Tamandaré na Avenida Tereza Pinheiro de Almeida, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03143/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do pátio com a instalação de sistema de escoamento de água na Escola Municipal Almirante Tamandaré, Avenida Tereza Pinheiro de Almeida, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02738/2019 Indicando ao Prefeito Municipal para que seja cedido, uma vez por mês, um barco para transportar os moradores da comunidade do Bonfim para a missa que é realizada na Igreja Nosso Senhor do Bonfim, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02919/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada no condomínio Residencial Vale da Banqueta, atrás dos Blocos 05D e o Bloco 06D na Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02940/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do guarda corpo do escadão na Rua Almerinda Teixeira, perto da casa da Sra. Suzi, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02941/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a continuação do muro de contenção na Rua Almerinda Teixeira, ao lado do escadão, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03017/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de alambrado no campo society, Estrada da Caputera, s/n, em frente à Igreja Católica, bairro Caputera.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00402/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino, no dia 31 de outubro, às 18h, para que seja realizada uma Sessão Especial aos “502 anos da Reforma Protestante”.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00033/2019 Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 037/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no percentual que menciona.