Câmara Municipal de Angra dos Reis

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20ª Sessão Ordinária de 2019
20ª Sessão Ordinária de 2019Data: 10/10/2019 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02796/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de esteira de acesso ao mar para o público de Pessoa com Deficiência - PCD, na Praia, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02893/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma arquibancada no campo de futebol do lado da Rua Vila Nova, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03001/2019 Indicando ao Prefeito Municipal obras de padronização com rampa de acessibilidade em toda calçada da Rua Getúlio Vargas, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03008/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de piso tátil para deficientes visuais em toda extensão da calçada na Avenida Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02988/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a operação tapa buraco na Rua Boa Vista, próximo a casa nº 22, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02991/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado manutenção na tampa de rede de esgoto na Rua Helcina Lopes da Guia, em frente ao nº 123, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02992/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a reforma calçada da Rua Helcina Lopes da Guia, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03013/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada manutenção com troca de tampa no bueiro localizado na Rua da Assembléia, próximo à Igreja Madureira, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03043/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a construção de meio-fio e canaletas para escoamento de águas pluviais em toda extensão da Rua da Caixa D’Água, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00383/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino, no dia 25 de Novembro de 2019, às 14h, para realização da Sessão Solene Alusiva ao “Dia da Luta e Combate à Violência Contra a Mulher” (lei nº 3.431/2015 de autoria do Vereador Hélio Severino de Azedo).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02914/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada no condomínio Residencial Vale da Banqueta, nos fundos do Bloco 03b e o Bloco 03a, Quadra 01 e L. 03 na Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02916/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada no condomínio Residencial Vale da Banqueta, nos fundos do Bloco 13A e o Bloco 12A – Quadra 01 e L. 02 na Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02974/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de contenção de encosta na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão na curva do Condomínio da Tartaruga, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03016/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de 02 bancos no campo society na Estrada da Caputera s/n, em frente o Bar do Léo, bairro Caputera.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03037/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas antigas por lâmpadas de LED na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte - KM 493, próximo a barreira fiscal, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01451/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica da Rua Tiago, bairro Parque Belém
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01712/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento próximo ao Centro Educacional Câmara Botelho, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02977/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED em toda extensão da Alameda das Fragatas, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02990/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da rede de iluminação pública na Alameda do Canal, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03086/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e construção de canaletas de águas pluviais em toda extensão da Alameda dos Canários, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00382/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na sessão ordinária do dia 01 de Outubro do corrente ano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03023/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Duas Barras, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03091/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Alcântara, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02815/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma placa informando o nome da rua assim como o CEP com os seguintes dizeres: "Rua Luís Cândido - CEP 23934-110", bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02816/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma placa informando o nome da rua assim como o CEP com os seguintes dizeres: "Rua Miracema - CEP 23934-075", bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02817/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma placa informando o nome da rua assim como o CEP com os seguintes dizeres: "Rua Matelândia -CEP 23934-215", bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02820/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma placa informando o nome da rua assim como o CEP com os seguintes dizeres: "Rua Natalício dos Santos -CEP 23934-020", bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02823/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que seja feita a limpeza das canaletas situadas na Rua B, bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01063/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Salomão Reseck, na servidão Sr Manoel da Silva Leite, em frente a casa do Wesley, bairro Morro da Caixa D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01175/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a continuidade da construção do muro de contenção na Rua Salomão Reseck, próximo ao número 672, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01177/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o nivelamento da Estrada Clério João Penha Filho, próximo ao poção, após o ponto final de ônibus, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01271/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Viação Senhor do Bonfim no sentido de viabilizar uma linha de ônibus que faça o itinerário Caputera X Japuíba/ Japuíba X Caputera.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01624/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do caminho, próximo a casa do Sr. “Dudu”, subindo pelo Bar do Mica, final da Rua Santo Antônio, Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03085/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por luminárias de LED nos postes da Rua Prefeito João Gregório Galindo, no trecho compreendido entre o n° 591 ao n° 6026, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03090/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de acessibilidade no trecho do Km 94, logradouro público sem nome, conhecido popularmente como Rua das Goiabas, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03092/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de placas de sinalização para redução de velocidade, na Rua Dr. Coutinho, no trecho compreendido entre o antigo necrotério e o Condomínio do Carmo, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03093/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos vidros e a substituição das lâmpadas da iluminação decorativas, que estão queimadas, localizadas no entorno do mercado redondo de peixes, na Praça Zumbi dos Palmares, entre a Rua Alípio Mendes e a Rua Arcebispo Santos, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00058/2019 Concedendo a "MEDALHA DE MÉRITO MARYAN SALOMÃO" AO SR. ELIAS ANTÔNIO SANTOS MIGUEL.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03078/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Italva, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03079/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Itaperuna, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03080/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Nilópolis, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03081/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Itatiaia, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03082/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Boa Esperança, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03094/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo de passageiro (ponto de ônibus) na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente ao Hospital Geral da Japuíba, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03095/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED da quadra poliesportiva na Rua Alcir Barros de Azevedo, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03096/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpada queimada na Quadra Poliesportiva na Rua Jose Sebastião, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03097/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED da Quadra Poliesportiva (tijolito) na Rua Francelino Alves de Lima, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03098/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do telhado da Quadra de esportes (tijolito) na Rua Francelino Alves de Lima, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00384/2019 Solicitando a Secretaria de Saúde informações sobre a realização do exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00385/2019 Solicitando a Secretaria de Saúde informações sobre a realização do exame de ultrassonografia das mamas pelo Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00386/2019 Solicitando a Secretaria de Saúde informações sobre a realização de biópsias de mama pelo Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00387/2019 Solicitando a Secretaria de Saúde informações quanto ao número de mastologistas na Rede de Saúde do Município de Angra dos Reis e suas respectivas lotações.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00388/2019 Solicitando a Secretaria de Saúde informações quanto ao número de ginecologistas na Rede de Saúde do Município de Angra dos Reis e suas respectivas lotações.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05412/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma estrutural com manutenção dos refletores, pintura, reforma do alambrado, troca das traves de gol e da cesta de basquete e instalação de cobertura na Quadra localizada na Rua Santa Cecília, bairro Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01541/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de um abrigo de passageiros na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, KM 489, BR-101, sentido Centro, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02576/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua São Pedro, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02577/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua Santa Clara, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00913/2019 Indicando ao Prefeito Municipal com urgência a limpeza e a manutenção na rede de águas pluviais localizada na Avenida São José, no bairro Belém.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00059/2019 Concedendo a "Medalha de Mérito Júlio Cesar Larangeira" a Sr. Raquel Nascimento da Conceição de Freitas.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00389/2019 Solicitando á mesa Diretora que seja justificada a ausência na Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03048/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de manilhamento na Travessa s/nome localizada na Rua São Joaquim, bairro do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03049/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a melhor forma de sinalizar o cruzamento existente na Rua Santa Barbara com a Rua Silva Jardim, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00100/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para o Sr. Jorge Antônio Abreu.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00060/2019 Concedendo o TÍTULO DE CONGRATULAÇÃO DO MÉRITO DR. OMAR TORES DE CASTRO a Senhora Monique Ribeiro Santana.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00061/2019 Concedendo o “TÍTULO DE CONGRATULAÇÃO DO MÉRITO DR. OMAR TORRES DE CASTRO" ao Dr. Eliézer Estevam de Barros Junior.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00062/2019 Concedendo o "TÍTULO DE CONGRATULAÇÃO DO MÉRITO DR. OMAR TORRES DE CASTRO" ao Drº. LEONARDO DUARTE DE HOLANDA.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02993/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de piso tátil para deficientes visuais em toda extensão da calçada na Rua Francisco Guedes da Silva, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03060/2019 Indicando ao Prefeito Municipal uma operação tapa buraco na Rua Mafra, bairro Village Jacuacanga
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03061/2019 Indicando ao Prefeito Municipal uma operação tapa buraco na Rua Doce Campo, BNH 2, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03083/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de meio fio e calçada em toda a extensão da Rua Cabo Frio, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03089/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que realize a troca de lâmpada e fotocélula do poste nº 09 na Avenida Marquês do Maranhão, em frente ao CEDUC e ao lado do ponto de ônibus do GDV, bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00063/2019 Concedendo a "Medalha de Mérito Júlio Cesar Larangeira" ao Senhor Lívio Eduardo Perissé.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00064/2019 Concedendo o "TÍTULO DE CONGRATULAÇÃO DO MÉRITO DR. OMAR TORRES DE CASTRO" ao Drº. Cleantho Monteiro Prado.

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