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19ª Sessão Ordinária de 2019

19ª Sessão Ordinária de 2019Data: 08/10/2019 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00056/2019 Concedendo a MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR JÚLIO CÉZAR LARANGEIRA a Senhora Suelen da Silva Freire.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02453/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas LED da Rua Júlio de Carvalho, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02795/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de esteira de acesso ao mar para o publico de Pessoa com Deficiência - PCD, na Praia da Costeirinha, Avenida Marquês de Leão, bairro Colégio Naval.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03020/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de todo entulho na lateral do Centro de Especialidades Médicas – CEM, caminho que dar acesso ao Posto do Centro/Morro do Carmo, localizado na Rua da Conceição, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03046/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para instalação de um redutor de velocidade na Rua Dollor Barreto, próximo ao nº 44, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00054/2019 Concedendo a "MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR JÚLIO CÉZAR LARANGEIRA" à senhora Ana Paula Neves de Almeida.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00380/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de setembro de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03071/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade (quebra mola), ao longo da Rua da Torre, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02976/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escada no final da Rua Portugal, Morro da Portugal, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02986/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca da tampa de bueiro na Travessa Mangaratiba, próximo a casa nº 05, bairro Santa Rita do bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02987/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada em toda extensão da Travessa Boa Vista, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03012/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçadas em toda extensão da Travessa Boa Sorte, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03014/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado a troca da tampa do bueiro localizado na Rua Pantanal, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02915/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada no condomínio Residencial Vale da Banqueta, nos fundos do Bloco 14A, Quadra 01 e L. 02 na Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02939/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca de postes de madeira na Rua Almerinda Teixeira, ao lado do escadão, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03015/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de vestiários no campo de futebol society, Estrada da Caputera, s/n, em frente ao Bar do Léo, bairro Caputera.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03036/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas antigas por lâmpadas de Led na Rua Costa Verde, em frente ao Restaurante Maria Fumaça, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03039/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma caixa d´água no cais do Pontal na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, próximo a barreira fiscal, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02979/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED em toda extensão da Alameda dos Sabiás, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02989/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED em toda extensão da Alameda das Araras, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03066/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rampas de acessibilidade com ligação entre os andares nos fundos do Hospital Geral da Japuíba – HGJ -, na Rua Japorangra, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03068/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT -, para que promova a instalação de um redutor de velocidade tipo “tachão”, nos dois sentidos do trevo em frente ao Posto da Policia Rodoviária Federal, na Rodovia Governador Mário Covas – BR 101-, bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03070/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que promova a urbanização com construção de calçadas nos dois sentido, sinalização viária com vagas de estacionamento e bicicletário no início da Alameda das Andorinhas, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00055/2019 Fica concedida a “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR JULIO CESAR LARANGEIRA” a Ilma Sra. Teresinha Maria Pinho Alonso.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00379/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de Agosto de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03062/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua Muricana, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03063/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua Petronilha Silva, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03064/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua São Francisco, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03065/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua Ivo Cândido Teixeira, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03067/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de uma ambulância para a Clinica de Fisioterapia, localizado na Rua Maria José Lucas Peixoto, no bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00053/2019 Concedendo a MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR JÚLIO CÉZAR LARANGEIRA a Senhora Alice Guerra Jordão.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00356/2019 Solicitando à mesa diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 04 de Junho de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02821/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma placa informando o nome da rua assim como o CEP com os seguintes dizeres: "Rua Nilópolis - CEP 23934-195", bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02858/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma placa informando o nome da Rua Misayure Kaiano assim como o CEP com os seguintes dizeres: "Rua Misayure Kaiano - CEP 23934-015", bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02866/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de guarda corpo em toda a extensão da Rua Dezessete de Março, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02961/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01593/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a continuação do guarda-corpo em toda extensão da ponte de cimento que dá acesso à ponte de madeira, próximo ao bicão, no canto da praia que dá acesso à comunidade costeira, bairro Praia de Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01951/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de canaleta no local conhecido como Buracão, ao lado da Igreja Vida, na Rua dos Cajueiros, bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02925/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública em toda extensão da escadaria de acesso à caixa d`água, próximo à Rua do Triângulo, Morro do Vai Quem Quer, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03007/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e a instalação de chuveirões no campo de futebol localizado na Rua Luiz José de Souza, bairro Serra D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03010/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de arquibancadas no campo de futebol localizado na Rua Luiz José de Souza, bairro Serra D’Água.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00260/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 16 de Maio de 2019.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00261/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 21 de Maio de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02934/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca de todo manilhamento da Rua Magistério, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02975/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a complementação da calçada do Posto de saúde da Japuíba até a Praça Santos Dumond, na Rua Prefeito João Galindo, em frente ao nº 6026, casa do Senhor Mineiro, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00302/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de Agosto de 2019.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00303/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de Agosto de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02333/2017 Indicando Prefeito Municipal a colocação de cerca de proteção em torno do parquinho localizado na Rua Muriaé, praça João do Pulo, bairro Village.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02350/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o nivelamento com a máquina Patrol na Estrada do Florestão, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02365/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira fixa ao lado da bomba d’água do SAAE, na Rua Alan Kardec, altura do nº 01, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02769/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a desratização da Rua Petrópolis, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00090/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para HUGO CARLOS DA ROSA ESQUIVEL.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00095/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para LAÍS BRAZ FERREIRA DE SOUZA.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00096/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para MARIA ANTÔNIA NOVAES DE ALMEIDA.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00097/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para MARIA ISABELA ALBUQUERQUE MOREIRA.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00098/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para SOFIA ROBERT GUIMARÃES.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02972/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das atuais luminárias dos postes de iluminação pública por luminárias de LED na Avenida Winston Maruca, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03050/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a realocação do ponto de coleta de lixo, existente na Estrada Vereador Benedito Adelino de frente para a subida da Rua Professor Jorge Salomão, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03051/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Estrada Vereador Benedito Adelino de frente para a subida da Rua Professor Jorge Salomão, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03052/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de passeio público (calçada) na Rua Bahia, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03055/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a realocação das placas de sinalização turística localizadas no trevo entre o início da Rua do Comércio e da Avenida Júlio Maria, em frente ao casario antigo onde se encontra a Padaria Pães e Acessórios, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00099/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Repúdio ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, sobre indícios da retirada do Fórum da Justiça Federal do Município de Angra dos Reis, sob a justificativa de economicidade e violência.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01246/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral, como a reforma e pintura do piso, instalação de novas traves de gol e tabela de basquete, instalação de cobertura e das telas de proteção e a manutenção dos refletores na quadra poliesportiva localizada na Praça José Pimenta (Praça da Porteira), Rua Valença, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01275/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de faixa de pedestres na Rua Japoranga, em frente ao Banco Bradesco, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01281/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a pintura/instalação de placas referente aos sinais de trânsito, na ciclovia localizada na Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02143/2019 Indicando ao Prefeito Municipal, com urgência a limpeza e a manutenção na rede de águas pluviais localizada na Travessa Sebastião Lopes, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02164/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o reparo no asfalto, operação tapa buraco, na rua Japoranga, próximo a Mobil Auto Peças, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00375/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja autorizado o uso da tribuna por 10 minutos para fala da Psicóloga Luciana Metzker, referência em Suicidologia no Município de Angra dos Reis, na Sessão Ordinária do dia 10/10/19.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00376/2019 Solicitando à Secretaria de Saúde informações quanto ao número de psiquiatras na Rede de Saúde do Município de Angra dos Reis e suas respectivas lotações.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00377/2019 Solicitando à Secretaria de Saúde responsável pelo Fundo Municipal de Saúde, informações quanto as providências realizadas para a Manutenção do Programa Saúde Mental, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00378/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de setembro de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03056/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da arquibancada do campo de futebol na Rua Irmã Irene, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03047/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para instalação de um redutor de velocidade na Rua Carlos Drumond de Andrade, próximo a Loja Reizinho do 1 Real, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00057/2019 Concedendo a "MEDALHA PROFESSOR JÚLIO CÉSAR LARANGEIRA" a ilustríssima senhora Andreia Mendes Raimundo.