Câmara Municipal de Angra dos Reis

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17ª Sessão Ordinária de 2019
17ª Sessão Ordinária de 2019Data: 01/10/2019 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Moção Nº 00087/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para Andréia Madalena de Souza.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02452/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas LED da Rua da Pedreira, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02766/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de esteira de acesso ao mar para o público de Pessoa com Deficiência - PCD, na Praia de Praia de Provetá, bairro Provetá - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02861/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a criação de uma cartilha com fotos, desenhos, fontes nutricionais, receitas e forma de identificação das PLANTAS ALIMENTÍCIAS NÃO CONVENCIONAIS - (PANC) para serem distribuídas na Rede Municipal de Ensino no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02931/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma cobertura para abrigar a mesa de Ping Pong ao lado da Rua Vila Nova, próximo ao campo de futebol, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02947/2019 Indicando ao Prefeito Municipal á instalação de uma placa informando o nome da Rua Santa Rita, assim como o CEP 23934-155, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02948/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a retira de carcaças de carros, na Rua São José, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02950/2019 Indicando ao Prefeito Municipal á operação tapa buraco, na Rua Santa Rita, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02951/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o reparo emergencial na cisterna do CEHI Escola Municipal Maria Hercília Cardoso De Castro, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02953/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco na Travessa São Francisco, próximo ao bar do Senhor Pedro, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02880/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre em aço inox na Praça que fica na Avenida Tereza Pinheiro de Almeida, em frente à Escola Municipal Tamandaré, na Vila Nova, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02929/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem em frente ao nº 83 na Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02906/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Francisco de Souza, esquina com a rua da Escola Reseck, próximo ao nº 548, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02907/2019 Indicando ao Prefeito Municipal obras de manutenção do bueiro localizado na Rua Vicente Alves Moreira, esquina com a Rua Portugal, perto do Francis, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02908/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Avenida das Acácias, próximo ao IML e CEME, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02909/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira comunitária na Travessa Vicente Alves Moreira, próximo ao nº 49, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02927/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Empresa Vital pela contratação de mais um funcionário (varredor) para o bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00360/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 17 de Setembro de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02665/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de papeleiras nos abrigos de passageiros na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, no trecho da cuíca até o ponto Milton, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02686/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação Projeto Teclar no Bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02903/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de guarda corpo na ponte na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, próximo ao ponto de ônibus conhecido como “ponto do Milton”, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02911/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada no Condomínio Residencial Vale da Banqueta, entre o Bloco 04 e o Bloco 05, Quadra 01 e L. 01, Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02217/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma estação de tratamento de esgoto, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00365/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Benedito Adelino, no dia 2 de Outubro do corrente ano ás 17:30, para realização de reunião com minha assessoria.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02949/2019 Indicando ao ao Prefeito Municipal a substituição da lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED em toda extensão da Avenida do Canal, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02952/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca do manilhamento em frente à garagem da empresa Senhor do Bonfim, na Rua Maria de Lourdes, bairro Campo belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02954/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição da atuais lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Aluísio Silva, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02956/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição da atuais lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED em toda extensão da Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02957/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a poda das folhagens dos coqueiros da Praça José Pimenta (praça da porteira), na Rua Itaperuna, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02668/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de um redutor de velocidade, na Rua da Pedreira, em frente a casa de n° 263, próximo a lanchonete Marília, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02727/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito o reparo, limpeza e a desobstrução do bueiro da Rua dos Girassóis, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02832/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o reparo das calçadas da Rua Almirante Machado Portela, nos dois sentidos, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02955/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braço de luminária no poste, localizado na Rua Canaã, Itinga, bairro Bracuí .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02958/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Rosa Branca, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02959/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o serviço de desobstrução dos bueiros com caminhão vacol (limpa fossa) na Rua Laranjeiras, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00086/2019 Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja votada Moção de Aplausos a professora Alice Guerra Jordão pela passagem do Dia do Professor.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00354/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 06 de Junho de 2019.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00357/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de Agosto de 2019.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00358/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 18 de Setembro de 2019.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00359/2019 solicitando à Mesa Diretora que seja JUSTIFICADA sua ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de Setembro de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02807/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma placa informando o nome da rua assim como o CEP com os seguintes dizeres: "Rua Itaperuna - CEP 23934-170", bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02811/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma placa informando o nome da rua assim como o CEP com os seguintes dizeres: "Rua Ivo Cândido Teixeira -CEP 23934-090", bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02867/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral e a pintura do guarda corpo situado na Rua Francelino Alves, em cima da ponte sobre o rio, antes do Bombar, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02877/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma caçamba de lixo na Rua Francelino Alves de Lima, em frente a loja PH INSUFILM, próximo a passarela da Rio Santos, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02692/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de abrigo de passageiros localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, Km 462, próximo à entrada do Sítio do Paulão, sentido Angra dos Reis, altura do bairro Monsuaba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02767/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Bela Vista, perto da ponte, Recanto das Pedras, bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02808/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Avenida Luigi Amêndola, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02926/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de corrimão em toda extensão da escadaria de acesso à caixa d`água, próximo à Rua do Triângulo, Morro Vai Quem Quer, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02930/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma Creche no bairro Serra D’Água.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00366/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2019.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00367/2019 Solicitando a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-Correios, esclarecimentos quanto a existência do código de Endereçamento Postal para Rua Baltazar Reis, ou ainda, se foram adotados os procedimentos necessários para a destinação do CEP, bairro Nova angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02932/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de manilhamento no Beco Aroldo Cunha, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02937/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escadaria na Estrada da Banqueta, próximo ao Morro da Paz, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00300/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 18 de Junho de 2019.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00301/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de Junho de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01859/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que realize a desobstrução da rede pluvial da Rua Rio Juruá, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02524/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo da viabilidade técnica para a colocação de no mínimo mais um reservatório de 10 mil litros no bairro Vila Histórica.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02770/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a desratização da Rua Netuno, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02875/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação da Travessa Terezinha, com acesso pela Rua 34, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02942/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das luminárias atuais, por luminárias de LED, nos postes de iluminação pública da Rua da Praia, bairro Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02943/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma ETE(Estação de Tratamento de Esgoto), na servidão pública que dá acesso a antiga Escola Estadual Salomon Reseck, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, km 518, localidade Guariba, bairro Piraquara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02944/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a melhoria da estrutura de um campo de futebol já existente na Rua Isidoro de Castro, Morro da Pedreira, em frente ao nº 601, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02945/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com área de lazer e brinquedos infantis, na localidade Guariba, na altura do km 518 da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, bairro Piraquara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02946/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a presença semanal de Agentes Comunitários da Saúde na Guariba, localizado à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, km 518, bairro Piraquara.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00362/2019 Solicitando à Secretaria de Saúde informações sobre a aplicabilidade da LEI Nº 12.732, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012, que Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00363/2019 Solicitando à Secretaria de Saúde informações quanto às providências realizadas para o Projeto nº 1412 - Colaboração, Fomento e Cooperação com Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00364/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino, no dia 09 de Outubro, às 18:30h, para que seja realizada a Palestra, com o Tema: "Como podemos caracterizar o bem público da cidade?"
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02008/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma placa de sinalização “Dê Preferência” na rotatória situada no Trevo Campo Belo, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02012/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação pública na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, no trecho compreendido entre o Trevo Campo Belo e o DNIT (sentido Angra), bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02180/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca de um poste de madeira por um de concreto, na Rua das Palmas, beco, próximo ao nº 147, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02181/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a retirada do poste que se encontra localizado na calçada, Rua das Bromélias, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02182/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a reforma estrutural, com a instalação de guarda-corpo e nivelamento dos degraus da escada de acesso ao túnel que dá acesso a Rua Barra Mansa, localizada na Rua Guilermina da Conceição, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00355/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de Junho de 2019.

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