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16ª Sessão Ordinária de 2019

16ª Sessão Ordinária de 2019 Data: 26/09/2019 09:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Expediente Leitura Requerimento Nº 00347/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de agosto de 2019. Expediente Leitura Indicação Nº 02450/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas LED da Rua Neves, bairro Morro da Boa Vista. Expediente Leitura Indicação Nº 02756/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de 02 (Dois) postes com refletores de LED no campo de futebol do lado da Rua Vila Nova, bairro Santa Rita do Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 02794/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de esteira de acesso ao mar para o público de Pessoa com Deficiência - PCD, na Praia Grande, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Praia Grande. Expediente Leitura Indicação Nº 02893/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma arquibancada no campo de futebol do lado da Rua Vila Nova, bairro Santa Rita do Bracuí. Expediente Leitura Requerimento Nº 00349/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2019. Expediente Leitura Requerimento Nº 00350/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2019. Expediente Leitura Indicação Nº 02899/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Piratini, bairro Jacuacanga. Expediente Leitura Indicação Nº 02900/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Petrópolis, bairro Jacuacanga. Expediente Leitura Indicação Nº 02785/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de corrimão na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, após a segunda Fiscalização Eletrônica - sentido Rio, em frente ao campo de futebol, bairro Camorim. Expediente Leitura Indicação Nº 02830/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção no final da Rua Lincoln Correa da Silva, em frente ao nº 525 (antiga Jaqueira) , bairro Morro da Carioca. Expediente Leitura Indicação Nº 00423/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED da Rua José Sebastião, bairro Marinas. Expediente Leitura Indicação Nº 01515/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação com lâmpadas de LED no cais dos pescadores na Praia de Provetá, bairro Provetá – Ilha Grande. Expediente Leitura Indicação Nº 02516/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa Campina Grande, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 02517/2019 indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa Gideão, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 02892/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um bicicletário, na Rua Raul Pompéia, próximo à Loja CEM, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 02649/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de sinalização de trânsito na Avenida João Pedro, em frente a escola, bairro Camorim. Expediente Leitura Indicação Nº 02652/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de sinalização de trânsito e pintura na Avenida João Pedro, próximo à praia, bairro Camorim. Expediente Leitura Indicação Nº 02654/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeira na Rua 22 (Vinte e Dois) de Julho, próximo à escola, bairro Camorim Pequeno. Expediente Leitura Indicação Nº 02656/2019 Indicando ao Prefeito que seja feito um estudo de viabilidade técnica para construção de um chafariz no Condomínio Residencial Banqueta na Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta. Expediente Leitura Indicação Nº 02664/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras na Praia das Éguas na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste. Expediente Leitura Requerimento Nº 00348/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 19 de Setembro do corrente ano. Expediente Leitura Indicação Nº 02831/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de mais bancos e o reparo/pintura dos bancos de eucalipto existentes no calçadão da Praia do Camorim, Avenida João Pedro II, bairro Camorim. Expediente Leitura Requerimento Nº 00352/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 21 de Maio de 2019. Expediente Leitura Requerimento Nº 00353/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de Maio de 2019. Expediente Leitura Indicação Nº 02898/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco em toda extensão da Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim. Expediente Leitura Indicação Nº 02901/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a confecção de um portão de ferro para um terreno público, localizado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, nº 7.020, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 02902/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braços de luminárias no poste nº 08, localizado na Rua Santa Catarina, na Morada do Bracuí, bairro bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 02771/2019 Indicando ao prefeito municipal a troca das grades da Bica da Carioca que serve de apoio para quem pega água no local, na Rua José Riegert, nº 15, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 02783/2019 Indicando ao prefeito municipal a reforma da calçada na Travessa Lavrador João Alves Filho, nº 94, bairro Areal Expediente Leitura Indicação Nº 02784/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma placa informando o nome da rua assim como o CEP com os seguintes dizeres: "Travessa A, Japuíba, Angra dos Reis, RJ, CEP 23934-105", bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 02797/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma placa informando o nome da rua assim como o CEP com os seguintes dizeres: "Rua Antônio Avelino Rodrigues - CEP 23934-180", bairro Japuíba Expediente Leitura Indicação Nº 02859/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do muro de contenção na Rua dos Amigos, próximo ao nº 92, bairro Areal. Expediente Leitura Indicação Nº 01571/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a continuação do muro de contenção localizado no caminho da costeira, abaixo da Igreja Assembléia de Deus, bairro Praia de Provetá, Ilha Grande. Expediente Leitura Indicação Nº 01953/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um balanço na praça localizada na Rua dos Cajueiros, em frente a Escola Municipal Professor Antônio José Novaes Jordão, bairro Morro do Peres. Expediente Leitura Indicação Nº 02092/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente a subida do bairro Morro do Tatu. Expediente Leitura Indicação Nº 02822/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral do abrigo de passageiros, localizado na Estrada Ponta Leste, em frente ao Hotel Angra Fashion N° 7346, bairro Ponta Leste. Expediente Leitura Indicação Nº 02894/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção e a recuperação de estrada vicinal localizada na Estrada Clério João Penha Filho, Morro JB, bairro Banqueta. Expediente Leitura Moção Nº 00084/2019 Solicitando a mesa diretora que seja aprovada a moção de aplausos à Senhora Maiane dos Santos, atleta em destaque de nossa cidade. Expediente Leitura Requerimento Nº 00351/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 19 de Setembro de 2019. Expediente Leitura Indicação Nº 02777/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que realize a pintura da faixa de identificação do ponto de taxi na Avenida Júlio Maria, no cais Santa Luzia, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 02864/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza da rede de esgoto na Rua Tom Jobim, próximo ao nº 75, final da Avenida Itaguaí, bairro Nova Angra. Expediente Leitura Moção Nº 00080/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja aprovada Moção de Aplausos para João Carlos Rabello. Expediente Leitura Moção Nº 00081/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja aprovada Moção de Aplausos para MARLENE PONCIANO Expediente Leitura Moção Nº 00082/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja aprovada Moção de Aplausos para WAGNER DIAS DO NASCIMENTO Expediente Leitura Moção Nº 00083/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja aprovada Moção de Aplausos para ANDREI LARA SOARES. Expediente Leitura Indicação Nº 02886/2019 Indicando ao Prefeito municipal a possibilidade de se estender o horário de funcionamento da Casa de Cultura Poeta Brasil dos Reis, localizada na Rua do Comércio, N° 172, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 02887/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que disponibilize um Guarda Patrimonial durante as exposições feitas na Casa de Cultura Poeta Brasil dos Reis, localizada na Rua do Comércio, n° 172, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 02895/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reconfiguração do uso das vagas de estacionamento de veículos automotores existentes, para embarque e desembarque com tempo de permanência de 20 minutos e pisca alerta ligado, localizadas à Rua Pereira Peixoto, ao lado da Capela Mortuária da Igreja da Matriz, no bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 02896/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um banheiro na Casa Laranjeiras, localizada na Rua Arcebispo Santos, próxima a Praça do Zumbi, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 02897/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um museu físico na Ilha Grande, voltado para a exposição da história e cultura da localidade. Expediente Leitura Indicação Nº 04792/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede elétrica na Rua Espírito Santo, Itinga, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 05060/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da Rua Espírito Santo com Rua Paraná, Itinga, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 02602/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de lixeira comunitária na Rua Beira-Rio, Bairro Itinga. Expediente Leitura Indicação Nº 02621/2018 Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Espírito Santo, Itinga, Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 02021/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Travessa Espirito Santo, Itinga, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 03825/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que promova a ampliação do cemitério localizado na Rua Doce Bruma, bairro Jacuecanga. Expediente Leitura Indicação Nº 03877/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de rede proteção ao longo de toda extensão do guarda corpo na Rua A, bairro Morro da Glória I. Expediente Leitura Indicação Nº 01874/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de bica corrida em toda extensão da Estrada do Ouro, Rodovia Saturnino Braga, bairro Serra D’água. Expediente Leitura Indicação Nº 01875/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de bica corrida em toda extensão da Estrada Beira Rio, Rodovia Saturnino Braga, bairro Serra D’água. Expediente Leitura Indicação Nº 02876/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da iluminação pública na servidão conhecida como “beco do gimba”, na Rua Doce Angra, bairro Jacuacanga. Expediente Leitura Indicação Nº 02910/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a liberação das Rodas Culturais pelos bairros da cidade sem precisar de alvarás. Expediente Leitura Indicação Nº 02833/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem de águas pluviais na Rua Adália, bairro Gamboa do Belém.