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11ª Sessão Ordinária de 2019
11ª Sessão Ordinária de 2019Data: 10/09/2019 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00331/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2019.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00332/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01822/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia de ginástica ao ar livre, na Rua Gleba J, bairro Portogalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02506/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um bicicletário na Rua Neves, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02681/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer com brinquedos na Rua Gleba G, ao lado da Quadra, bairro Portogalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02683/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o alargamento da Travessa Júlio de Carvalho, no ínicio da Travessa, na curva, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00047/2019 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00326/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de agosto de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02552/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa Fonseca, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02593/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa Filadélfia, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02621/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de 55m de grades em torno da Escola Municipal Cecília Mara Edileusa Vieira, bairro Grataú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02624/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma dos banheiros da Escola Municipal Cecília Mara Edileusa Vieira, bairro Grataú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02635/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para o fornecimento de kit de material escolar para os alunos do 1º a 5º ano da Rede Municipal de Ensino de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02595/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de 01 (um) redutor de velocidade na Avenida Bom Jesus (próximo à Rua São Pedro), bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02256/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação em toda extensão da Rua Pedro José da Costa, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02575/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de cobertura da quadra de futebol da Escola Municipal Doutor Orlando Gonçalves na Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02612/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de 02 vagas de carros para cadeirantes e 01 para idoso na Rua Juiz Orlando Caldelas, em frente ao nº 147, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02675/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção e pintura do corrimão da Escola Municipal Maria Hercília Cardoso de Castro na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02629/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de chuveiros na Praia do Anil, localizado na Avenida Ayrton Senna, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02663/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem de águas pluviais na Rua Beijo, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02672/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica (no trecho que não há asfalto) na Praça Lopes Trovão, na direção da entrada do Porto, que compreende ao lado da faixa de pedestre até a ciclovia, localizada na Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02701/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um redutor de velocidade na Rua Benedito Soares, próximo ao nº 08, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02702/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução do telhado do abrigo de passageiro localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte Dutra, (BR-101), próximo a passarela, no bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02703/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca do sistema de manilhamento em toda extensão da Rua Miracema, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02638/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de “gelo bahiano” ou “olho de gato” na Rua Japoranga, na ponte sobre o Rio da Japuiba, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02640/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca da tampa do bueiro localizado na Rua Macaé, em frente ao Bar do Barriga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02641/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o término da reforma do calçamento situado na Rua Maria José Lucas Peixoto, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01160/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o nivelamento da Estrada Clério João Penha Filho, após o ponto final de ônibus, depois do poção ( próximo ao Sítio São João Batista), bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01592/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um guarda–corpo no caminho localizado ao lado da Estação de Tratamento de Esgoto, bairro Praia de Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01821/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência na praça localizada na Rua dos Cajueiros, em frente à Escola Municipal Professor Antônio José Novaes Jordão, bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02627/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para abertura de nova via pública na Rua Britaldo Barbosa, próximo ao bar do Tinho, bairro Morro do Santo Antonio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02693/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que na realização de eventos gospel de pequeno, médio e grande porte, sejam destinados contratações para artistas locais.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02699/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rodovia Saturnino Braga, bairro Serra D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02662/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a presença de profissionais habilitados e devidamente equipados para realizarem procedimentos de coleta e recebimento de material para exames laboratoriais, ao menos uma vez por semana, no ESF - Estratégia de Saúde da Família- localizado à Rua Dois - Vilage Imperial, nº 153 , bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02700/2019 Indicando ao prefeito municipal a implementação de uma Escola de Pesca Profissional no município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02704/2019 Indicando ao prefeito municipal a implementação de salas de brinquedos “Brinquedotecas”, dentro das Escolas da Rede Municipal de Ensino.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02708/2019 Indicando ao prefeito municipal a implementação de palestras na Rede Municipal de Ensino que abordem a história da cidade de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02710/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que disponibilize um monitor de educação especial para Creche Deise Maria na Travessa Nova Iguaçu, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02711/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada na Avenida São José, em frente à casa de n°14, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00047/2019 Concedendo a "MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR JÚLIO CÉZAR LARANGEIRA" à senhora Marta Guimarães Zanetti.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03869/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da rede de iluminação pública no final da Rua das Bromélias, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03871/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que promova a aquisição de uma cadeira de dentista para o Estratégia de Saúde da Família Clério João Penha Filho – ESF, da Estrada Clério João Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02713/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização do jardim em frente a Escola Municipal Frei João Moreira, na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02715/2019 Indicando ao Prefeito Municipal adrenagem em frente a arquibancada do campo de futebol, na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02717/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da iluminação pública do deck do cais da monsuaba, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00066/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao CB (cabo) Rodrigo Silva Leite, ao CB (cabo) Leandro Barcelos Coelho, ao SD (soldado) Ruan da Boa Morte Silva e ao SD (soldado) Carpegiane da Silva.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02589/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira de concreto na Rua Ivânia Martins, em frente ao bar do Ronaldo, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02608/2019 Indicando ao Prefeito Municipal lâmpadas no ponto de ônibus na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, entrada do condomínio Pier 88, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02611/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização do bicicletário localizado na Rua Itassucê, em frente ao correio, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02615/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que realize a poda das árvores da Rua Zeus, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00333/2019 Solicitando ao Prefeito Municipal, informações sobre a quantidade de resíduos sólidos coletados no Município de Angra dos Reis e a aplicação da Lei nº 3.735/2018.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00334/2019 Solicitando ao Prefeito Municipal resposta quanto ao Requerimento nº 01294/2017 de minha autoria.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02068/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rede de esgoto na Rua das Flores, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02135/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rede de esgoto na Rua Antonieta de Barros, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02706/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo de viabilidade técnica para formalização de texto de Lei que “Cria o Programa de Educação Ambiental para Gerenciamento de Resíduos Sólidos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino” no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02721/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Senhor do Bonfim no sentido de viabilizar o retorno da parada de ônibus, no ponto de ônibus próximo a entrada do Condomínio Porto Frade (Posto de Gasolina), Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00029/2019 Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 28/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação da Secretaria Executiva de Atenção Oncológica com seus respectivos cargos, na Estrutura da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Angra dos Reis, subordinada a Secretaria de Saúde, altera o Anexo I, da Lei nº 3.616, de 01 de janeiro de 2017.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00030/2019 Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 29/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a reestruturação da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Angra dos Reis, instituída pela Lei nº 3.616, de 01 de janeiro de 2017.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00048/2019 Concedendo a "MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR JÚLIO CÉZAR LARANGEIRA" à senhora Paola Teodoro Rosa De Souza.