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3ª Sessão Ordinária de 2019
3ª Sessão Ordinária de 2019Data: 08/08/2019 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02077/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma sala para armazenar prontuários dos pacientes do Posto de Saúde, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02079/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a implantação de palestras sobre Políticas Públicas nas Escolas Municipais de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02387/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de segurança na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte - BR 101, na entrada do bairro da Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02388/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma Praça e uma área de lazer (com brinquedos, mesas e bancos) na Rua Boa Esperança, próximo ao campo, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02389/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de 01(um) poste com iluminação púbica no final da Travessa Gonçalves, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01989/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da servidão na Rua Salomão Reseck, localizada na primeira à direita da escadaria Sr. Aloízio A. Ramos - nº 759, bairro Morro da Caixa D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02031/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção da calçada, no trecho do número 01 ao 15, Ladeira do Hugo, bairro Caetés.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00268/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de junho de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01919/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a operação tapa-buraco na Travessa dos Pinheiros, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01995/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braços de luminárias com lâmpadas de LED nos postes da Rua Benedito Pinheiro de Almeida, rua em frente a entrada do condomínio, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02005/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que realize a pintura da faixa de pedestres existente na Rua João Bruno, em frente ao salão de beleza, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02095/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira com portão na Rua Projetada, após o Bar do Chuveiro Frade, bairro Itanema.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02116/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia ao ar livre, na área pública, situada no início da Rua São Sebastião, próximo à Igreja Católica e o Colégio Estadual Antônio Dias Lima, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03220/2018 Indicando ao Prefeito Municipal drenagem e pavimentação na Travessa Maxell (Rua São Jerônimo) no Bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03354/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada na Rua Por do Sol, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01651/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das telas de proteção em torno da Escola Municipal Diniz Marques de Souza, Estrada Sertão de Mambucaba s/n, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01747/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da lixeira da Rua Boa Vista, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02091/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de um poste na Rua Sapucaia nº 02, perto do Restaurante Maria Fumaça, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02082/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do banheiro da Praça da Rua Santo Onofre, divisa com a Rua Santa Marta, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02177/2019 Indicando ao Prefeito Municipal, o redirecionamento das manilhas e canaletas de águas pluviais, próximo ao nº 716, na Rua Sapucaia, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02338/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios -, pela destinação de CEP para Rua Niterói ( antiga Rua 3), bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02339/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios -, pela destinação de CEP para Rua São João Marcos, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02340/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento em toda extensão da Rua São Abraão, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02111/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção de um posto de saúde no terreno em frente à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC -, na Rua São Tiago, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02112/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira de concreto no inicio da Rua Vitória, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02113/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a complementação asfáltica no final da Rua Miriam, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02114/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de projeto, visando a despoluição e dragagem da Praia da Enseada, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02371/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes na Capela Mortuária da japuíba, localizada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03735/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilidade de um Psicólogo especializado na área de pessoas com deficiência que atenda na rede pública Municipal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02382/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placa na Praça do Porto fazendo menção que os “brinquedos são apenas para crianças com idade até 12 anos”, Avenida Julio Maria , bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02390/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras (papeleiras) em toda a extensão da ciclovia localizada na Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01665/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que realize a troca do braço de madeira que sustenta a fiação do poste de iluminação pública, situado em frente ao lixão, no final da Rua Santo Antônio, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01808/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer com a instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência na Rua São Matheus, em frente ao Bar do Baixinho, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01809/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência na praça localizada na Estrada da Torre, Rua Jorge Amado, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01839/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde pela passagem do carro fumacê e do fumacê portátil em todo bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02375/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Projetada 2, que fica perpendicular a Rua Sol Nascente, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02262/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede de iluminação pública na Rua Recanto das Bromélias, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02265/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem, com a troca das manilhas, em toda extensão da Rua Cardoso Moreira, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02377/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que seja colocado Brinquedos de Eucalipto na Praça Santos Dumont na Rua do Campo, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00889/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que realize a troca da lâmpada do segundo poste na Travessa Natal, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01111/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o desassoreamento no valão da Rua Doce Campo (atrás do supermercado Sudestão)-BNH 2, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01369/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de lâmpada no abrigo de passageiros localizado na Rua Maracá, próximo ao Campo Society, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01370/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a poda de árvores da Rua Pedro Teixeira, próximo ao número 88, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01407/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que realize a capina da escadaria que liga a Rua Prefeito João Gregório Galindo, na altura do Morro da Glória II à Rua Benedito Pereira Rocha, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00286/2019 Solicitando à Fundação Eletronuclear de Assistência Médica - FEAM as seguintes informações: • Número de funcionários (efetivos e contratados) • Tipos de Serviços oferecidos • Empresas contratadas prestadoras de serviço • Arrecadação gerada pelo SUS e particular • Despesas com pessoal • Se há algum contrato/convênio com a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis? Havendo, qual seria o objeto?
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00289/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 06 de agosto de 2019.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00290/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino, no dia 12 de fevereiro de 2020, às 18h, para realização da Sessão Solene Alusiva ao “DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO".
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02195/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de manilhas para drenagem na Rua Dois Amigos, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02197/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para realização de urbanização da orla, incluindo o alargamento das vias, estacionamento ao longo da mesma, ciclovia, calçadão e padronização dos quiosques da Rua Rio de Janeiro, Praia da Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02269/2019 Indicando ao prefeito municipal a reativação da cisterna localizada no bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02270/2019 Indicando ao prefeito municipal a colocação de lixeiras na Praça General Osório, Rua do Comércio, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02272/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a dedetização do CEMEI – Maria Clara Gomes De Oliveira, Rua Paz e Bem, n° 338, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00055/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para o Senhor Alberto de Oliveira Marins (Latino).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00287/2019 Solicitando ao Prefeito Municipal, as seguintes informações a respeito da aplicabilidade da LEI MUNICIPAL Nº 593, DE 15 DE AGOSTO DE 1997. 1. Quais são as medidas adotadas com a finalidade de atingir a aplicabilidade da LEI MUNICIPAL Nº 593, DE 15 DE AGOSTO DE 1997, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar nas Unidades de Saúde, listagem médica e equipe de enfermagem de serviço em cada dia da semana.”
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00288/2019 Solicitando ao Prefeito Municipal informações e esclarecimentos quanto às denúncias referentes ao Sistema de Saúde Municipal realizadas publicamente, conforme mídia em anexo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02054/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes com braço de luminária na Rua Casa de Pedra, trecho compreendido entre a casa do Sr. Régis e o sitio do Beto, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02020/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua da Galeria, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02022/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua João Luciano Correia, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02023/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua Zé Luciano Correia, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02024/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa da Claudinha, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00291/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja disponibilizado o Plenário Presidente Benedito Adelino no dia 12/08/2019, às 18:30h, para realização de uma reunião de assessoria.

Pauta