Câmara Municipal de Angra dos Reis

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2ª Sessão Ordinária de 2019
2ª Sessão Ordinária de 2019Data: 06/08/2019 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02044/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretária de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania para a implantação do projeto de Stand Up na Praia da Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02075/2019 Indicando ao Prefeito Municipal implantação de cartilhas informativas com direitos e deveres dos vendedores ambulantes do município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02296/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que realize a poda das árvores na Rua Amadeu Dutra, próximo à residência nº 110, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02363/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um braço de luminária, com lâmpadas de LED nos postes de nº 13 e 14 na Rua José Andrade Sampaio, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02367/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braços de luminárias, com lâmpadas de LED em todos os postes localizado na Travessa Pedro Silva, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01961/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um muro de contenção, atrás do abrigo de passageiros, sentido Centro, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, km 457, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01988/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de canaleta de água pluvial ao lado da escada nº 1047 na Rua Salomão Reseck, localizada na segunda à direita da escadaria Sr. Aloízio A. Ramos, bairro Morro da Caixa D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01998/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que realize a substituição da rede de energia elétrica em toda extensão da Rua Floresta, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02006/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da pintura de demarcações das vagas de estacionamento para veículos na Rua Paulo Sodré Nóbrega, localizado em frente ao nº 102, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02259/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com área de lazer e parquinho na Rua Floresta, próximo a casa do senhor José, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02261/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de sonorizadores na Rua do Canal, próximo à praia, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02310/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com área de lazer e parquinho na Rua Francisco de Souza, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00034/2019 TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS CAUSADOS NO ÂMBITO DO AMBIENTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03218/2018 Indicando ao Prefeito Municipal drenagem e pavimentação na Travessa Bela Paisagem (Rua São Jerônimo) no Bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03327/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco em toda extensão da Rua 02 (Dois), bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01246/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o calçamento de paralelos na Avenida João Pedro, em frente a Escola Municipal Coronel João Pedro de Almeida, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01610/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo de passageiro na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte KM 493, ao lado do Porto Marinas Pontal no Bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01748/2019 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a colocação de faixa de pedestre na Rua Paz e Bem, em frente ao CEMEI Maria José Clara Gomes de Oliveira, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00265/2019 Solicitando à Mesa diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de Junho de 2019.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00266/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de Junho de 2019.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00025/2019 Concedendo a "Medalha de Mérito Doutor Omar Torres" ao Sr. Luiz Antônio da Silva Lavradas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02174/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com área de lazer com kit ipê e academia ao ar livre em local e área a ser escolhida pela prefeitura na Rua Vital Afonso da Paixão, bairro Serra D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02204/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de duas mesas de ping-pong na Praça José Pimenta, Rua Itaperuna, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02215/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Tom Jobim, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02217/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Amazonas, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02306/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira de alvenaria na Ladeira Maria José – Morro da Largatixa, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02096/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um Mobilizador Ambiental para o Morro Bela Vista, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02106/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de duas bocas de lobo na Rua Terra Nostra, próximo ao nº 25, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02108/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a realização de um estudo de viabilidade técnica para a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao banco Bradesco, Rua Japoranga, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02109/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira de concreto no inicio da Rua Geovane, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02110/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira de concreto próximo ao Sitio da Felicidade, localizado na Alameda das Andorinhas, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02098/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implementação de medidas de acessibilidade na Rua Honório Lima, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02238/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que disponibilize um mobilizador ambiental para a Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente à loga Material de Construção Falcão, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02239/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do calçamento situado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente à loja Material de Construção Falcão, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02324/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de bancos na praça da Rua Doutor Bastos, Avenida Júlio Maria, em frente ao Esal, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03286/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento do asfalto em toda extensão da Rua Britaldo Barbosa, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01556/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção acima do Posto de Saúde, Rua do Santo Antônio, próximo a casa do Sr. Alziro, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02026/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braços com luminárias na Travessa sem nome localizada na Rua São Matheus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02247/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que as luminárias dos postes de iluminação pública na Estrada do Zungú sejam substituídas por luminárias com lâmpadas de led, em toda sua extensão, bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02251/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, pela destinação de CEP para a Rua Jota Jaime, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02302/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem com a troca das manilhas da Rua Antônio Espinelli, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02373/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que seja construído um painel de letras com o nome "Angra dos Reis" no calçadão da Praia do Anil, Avenida Ayrton Senna, bairro Praia do Anil
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02374/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que seja colocado uma cobertura sobre a academia ao Ar Livre de Aço Inox da Praça Santos Dumont, Rua do Campo, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02356/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretária de Segurança para que realize a instalação de câmera de monitoramento na Rua do Areal, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02357/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretária de Segurança para que realize a instalação de câmera de monitoramento na Rua Julieta Conceição Reis, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02359/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo da viabilidade técnica para a construção de um ponto base da Policia Militar na Praça da Gringa, Rua dos Bandeirantes, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02368/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo da viabilidade técnica para a construção de um bebedouro público na Praça da Gringa, Rua dos Bandeirantes, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02105/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a realização de um estudo de viabilidade técnica para implementação de um playground inclusivo próximo à Sociedade Pestalozzi de Angra dos Reis, localizada na Rua Délio Gomes Ferreira, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02191/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização permanente de 01 médico generalista ou especialista em saúde da família; 01 enfermeiro generalista ou especialista em saúde da família e agentes comunitários de saúde, para o ESF localizado na Rua Ivair Garcia de Oliveira, nº 06, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02216/2019 Indicando ao prefeito municipal um estudo de viabilidade técnica visando a reativação da ETE - Estação de Tratamento de Esgoto - e possível redirecionamento para rede que supre todo o bairro, próximo ao local conhecido como “casinhas”, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02223/2019 Indicando ao prefeito municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de um abrigo de passageiros na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, km 516, sentido Paraty, bairro Piraquara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02253/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutores de velocidade na extensão da Rua Mendes, compreendida entre as Ruas Teresa Pinheiro de Almeida e Rua Teresópolis, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00035/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA ESMERALDA, BAIRRO ZUNGÚ, 2º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00036/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA RUBI, NO BAIRRO ZUNGÚ, 2º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00037/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA AMETISTA, NO BAIRRO ZUNGÚ, 2º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00038/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA JADE, NO BAIRRO ZUNGÚ, 2º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00039/2019 Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas escolas de ensino infantil, fundamental e médio, e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00264/2019 Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto as medidas adotadas para a reforma da quadra poliesportiva (conserto do piso que se encontra cheio de buracos, pintura do mesmo, reparo nos alambrados rasgados) na Avenida Beira Mar, atrás da Casa de Cultura, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande, objeto da indicação nº0825/2017 (Ver. Luciana Valverde).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00270/2019 Solicitando ao Executivo Municipal informações quanto as medidas adotadas para a inclusão das crianças portadoras de deficiência (PCD) no Projeto Botinho.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02016/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Maria Sabina, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02017/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Criciúma, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02018/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Antônio Almeida, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02240/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da rede elétrica com a instalação de iluminação pública na pista Skate Parque Angra, Avenida das Caravelas, bairro Praia da Chácara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02376/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de cobertura na quadra da Escola Municipal Benedito dos Santos Barbosa, Rua Manoel de Souza Lima, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02133/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma Estratégia de Saúde de Família - ESF - localizado na Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02152/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a realocação da mesa de ping-pong localizada ao lado da quadra poliesportiva, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02343/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios, pela destinação de CEP para a Rua Sebastião Pinheiro de Lacerda, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02350/2019 Indicando ao Prefeito Municipal à revitalização da calçada, na Rua Oito, próximo ao n°36, bairro Camorim Grande.