Câmara Municipal de Angra dos Reis

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15ª Sessão Ordinária de 2019

15ª Sessão Ordinária de 2019Data: 11/04/2019 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00114/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca do aparelho telefônico no ESF Módulo I, Rua 15 (Quinze) de Maio, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00115/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de material de enfermagem como espólio para preventivo, aparelho de pressão e sonar para o ESF Módulo III, Rua Village Imperial, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00199/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de rede pluvial na Rua Leontino Cecílio Carvalho, na entrada principal do Morro Bela Vista, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00705/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de uma caixa de esgoto no quintal da residência nº 34, localizada na Rua das Flores, bairro Promorar.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00795/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da Rua Figueira, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01018/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de entulho, na Rua Silvio de Castro Galindo, ao lado do Senac, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01019/2019 Indicando ao Prefeito Municipal operação tapa buraco, Rua Coroa Grande, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01020/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a capina na Estrada do Maciés Nase, em frente ao Monumento, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00047/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada limpeza, capina, reparo e pintura de meio-fio da Praça Marechal Rondon, Rua Maria José Lucas Peixoto, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00699/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica com colocação de braços de luminárias na Estrada Mercantil (mais conhecida como Vaquejada), Rua paralela à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte – Embú, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00747/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de 2 balizas (traves) para futebol de praia, na Estrada Vereador Benedito Adelino, em frente ao Bar Marisol, bairro Retiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00752/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para ampliação do deque de embarque da Praia de Provetá, bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00760/2019 Indicação ao Prefeito Municipal a troca da tampa de bueiro da Rua Cunhambebe, próximo ao nº 226, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00116/2019 Requeiro à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 04 de Abril de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03188/2018 Indicando ao Prefeito Municipal drenagem e pavimentação na Travessa Rodrigues (Rua da Limeira), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03243/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação do Beco do Índio, localizado na Rua Professor Guedes Alcoforado, em frente à praça, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00092/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da rede de água potável da Escola Municipal Frei João Moreira, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00533/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada na Avenida São José, em frente o Mercado Tatais, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00802/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (tapa buraco) da Rua João Gomes, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00178/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o desvio e o tratamento de esgoto que desemboca na Praia da Enseada, ao lado da quadra poliesportiva, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00181/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de bocas de lobos em toda extensão da Rua Barra Mansa, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00221/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da rede de iluminação pública na Rua das Bromélias, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00223/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da rede de iluminação pública na Rua das Azaléias, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00313/2019 Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma da calçada com início na Escola Municipal frei João Moreira até o final do Centro paroquial, na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01015/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que seja destinado um médico perito domiciliar no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01016/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco em toda extensão na Avenida Tereza Pinheiro de Almeida, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01017/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Cabo Frio, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00768/2019 Indicando ao Prefeito Municipal as obras de drenagem na Rua Benedito Elias Lara Filho, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00829/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS – para que realize a entrega de correspondências na Rua do Triângulo, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00831/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que disponibilize um assistente social, para atender ao menos uma vez por mês os moradores do bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00832/2019 Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutor de velocidade na Estrada do Zungú, logo depois da vila, bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00867/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca de todas as cadeiras do ESF do Morro da Glória I, Rua A, atrás da garagem da Colitur, bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02279/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um curso preparatório popular, pré-concurso e pré-vestibular no município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02284/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem da Rua Enóquio, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02298/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza do Valão na Rua João Gomes, atrás das casas, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02307/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa para cadeirantes no final da Rua Volta Redonda, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00158/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que seja feita a substituição das balizas de futebol do campinho situado na areia da praia, bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00770/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lâmpadas de Led na Igreja da Piedade, na Ilha da Gipóia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00821/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a presença de profissionais habilitados e devidamente equipados para realizarem procedimentos de coleta e recebimento de material para exames laboratoriais, ao menos uma vez por semana, no posto de saúde localizado na Avenida Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00824/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um ar condicionado dentro da sala de vacinação do ESF localizado na Rua Ivair Garcia de Oliveira, n° 06, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00891/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a complementação da obra remanescente da quadra poliesportiva do Estádio Municipal Jair Toscano de Brito, localizado à Rua Comandante Castelo Branco, nº 109, bairro balneário.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00115/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino no dia 27 de Abril, às 09:00h, para que seja realizada Audiência Pública referente à “Revisão do Plano Diretor de Angra dos Reis: Vamos planejar uma cidade melhor”.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00117/2019 Solicitando à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, informações a respeito do funcionamento da Unidade de Trabalho Diferenciado – UTD no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00118/2019 Solicitando à empresa VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A., informações quanto ao abastecimento dos veículos da empresa no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01792/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Mário das Graças, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01794/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Rua Mário das Graças Toledo, próximo à casa e oficina do Sr. Marcelo, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01795/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco, na Rua Dollor Barreto (antiga Rua 20), próximo a entrada da casa do Senhor Escrepíades, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01977/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a implantação de sistema de acondicionamento de lixo (caçambas) no Bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01021/2019 Indicando ao Prefeito Municipal, que seja alterada a Lei Municipal Nº 412, de 20 de Fevereiro de 1995, para que seja adequada a Lei Federal Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e a Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, no que diz respeito a concessão de redução da carga horária aos Servidores Públicos Municipais, responsável legal por familiar com doença crônica e/ou grave que necessitem de cuidados especiais e requeiram atenção permanente, do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01022/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de acessibilidade para cadeirantes na Rua Profª Alice Kury da Silva, bairro Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01023/2019 Indicando ao Prefeito Municipal operação tapa buraco na Travessa Brasil dos Reis, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01024/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca da placa com o nome Rua Ilha de Búzios para Rua Ilha da Murta, Rua Ilha da Murta, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00011/2019 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.