Câmara Municipal de Angra dos Reis

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14ª Sessão Ordinária de 2019
14ª Sessão Ordinária de 2019Data: 09/04/2019 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00236/2019 Indicando ao Prefeito Municipal 03 (três) postes com iluminação no cais do Objetivo localizado na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00531/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de um calçadão nas margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), começando no abrigo de passageiros (sentido Centro) bairro Morro da Boa Vista até o bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00554/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Eletronuclear, para que seja fornecido um ônibus escolar gratuito, nos dias letivos, para atender os estudantes que residem no bairro Boa Vista e que estudam nas escolas do bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00717/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um ônibus escolar para atender os alunos da Escola Municipal Inácio During, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00815/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas LED da Rua Pernambuco, bairro Itinga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00888/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Rua Bruno Andréa, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00993/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, sentido Jacuacanga X Centro, próximo à Rua Barra Rio Santos, bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00114/2019 Solicitando ao Saae – Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto – esclarecimentos quanto a bomba de água que foi doada para a comunidade Sapinhatuba III para que a mesma fosse instalada no referido bairro e até a presente data a instalação não foi realizada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00916/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de acessibilidade para cadeirantes na Rua Getúlio Vargas, bairro Vila do Abraão - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00918/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de acessibilidade para cadeirantes na Rua da Praia, bairro Vila do Abraão - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00743/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que realize a poda de árvore na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, próximo ao campo de futebol, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00817/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a roçada da Travessa Beija-Flor, rua transversal a Rua Três Amigos, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00864/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que realize a pintura da faixa de pedestres na Rua Pastor Homero Souza de Carvalho, em frente a rodoviária Cornelis Verolme, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00868/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico, na subida da Rua da Constância, próximo ao restaurante do Neto - Morro da Constância , bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00874/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das manilhas de capitação de águas pluviais por manilhas maiores na Estrada do Marinas, próximo ao nº 1055, ao lado da padaria Empório do Capitão, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03165/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de faixa de pedestre na Rua Nossa Senhora Aparecida (em frente a padaria), bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03190/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação na Travessa Miranda (Rua da Limeira), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00083/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da praça com colocação de grade e brinquedos de madeira no Condomínio Vale da Banqueta, Quadra 01, Lote 02, Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00284/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de placas solares no Posto de Saúde na Praia de Provetá - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00782/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acessibilidade para cadeirantes na Rua da Conceição, calçada do Cartório nº 231, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00835/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de canaletas de águas pluviais em frente ao Bar do Baixinho, Rua São Matheus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00871/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer com kit ipê, em frente à Escola Municipal Mauro Sérgio da Cunha, Rua Nova Esperança, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00934/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção em frente ao n.º 837, na Estrada Clério João Penha Filho ( antiga Estrada da Banqueta),bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00988/2019 Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um muro de contenção em frente ao n.º 1380 na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00991/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a realocação do poste para local seguro na Rua Milton Soares, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00965/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a Construção de uma Capela Mortuária, ao lado do Campo de futebol, na Rua Girassóis, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00968/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltica na Rua Ilha Grande, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00971/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a sinalização viária vertical e horizontal em toda extensão da Rua Salomão Reseck, bairro Morro Caixa D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00979/2019 indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a Construção de uma Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSI -, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00765/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rede de drenagem de águas pluviais da Rua Avelino Custódio Correa, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00830/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca do poste de iluminação pública na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00845/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do muro de contenção que rompeu na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte na altura do bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00992/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção na Rua São Bernardino de Sena, ao lado do Cemitério do Convento, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00994/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção no final da Rua Lincoln Correa da Silva, próximo ao nº 1096, bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00009/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um Centro de Reabilitação especializado em Fisioterapia, Fonoaudiologia e Psicologia, no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00036/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para que as ambulâncias do SAMU estacionem na garagem lateral da Santa Casa de Misericórdia de Angra dos Reis, localizada na Rua Doutor Coutinho, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00144/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da rede elétrica e a recolocação das lâmpadas que faltam nas luminárias, em toda a Escola Municipal Mauro Sérgio da Cunha, Rua Nova Esperança, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00840/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que as luminárias dos postes da Rua Ilha da Gipóia sejam substituídas por luminárias com lâmpadas de led, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00957/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção atrás da Escola Municipal Alexina Lowdes, na Avenida Vereador Benedito Avelino, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00460/2018 Solicitando à empresa ENEL, informações a respeito de quando será realizada uma vistoria técnica na rede de energia elétrica da Rua Bahia, Itinga, bairro Bracuí, no sentindo de avaliar as suas condições quanto às constantes quedas de energia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00960/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada capina e a limpeza, em toda a extensão da Rua Santa Catarina, na Morada do Bracuhy, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00962/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que realize a limpeza do canal de esgoto situado na Rua Santa Catarina, na Morada do Bracuhy, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00989/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretária de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, para que seja realizada providências quanto às pessoas em situação de rua que se instalaram nas dependências do Centro de Educação Municipal para Alunos Portadores de Necessidades Educacionais Especiais - CEMANEE - Professora Sheila Barbosa de Souza, Rua Francelino Alves de Lima, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00990/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Secretário de Saúde, para que seja realizada vistoria para a eliminação dos focos do mosquito Aesdes Aegypti, mosquito transmissor do vírus da dengue, zika e chikungunya, encontrados no Centro de Educação Municipal para Alunos Portadores de Necessidades Educacionais Especiais - CEMANEE - Professora Sheila Barbosa de Souza, Rua Francelino Alves de Lima, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00961/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento do canal de esgoto situado na Rua Santa Catarina, na Morada do Bracuhy, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00111/2019 Solicitando ao Prefeito Municipal resposta do Executivo Municipal quanto ao Requerimento nº 00566/2018 de minha autoria.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00112/2019 Solicitando ao Prefeito Municipal, informações quanto ao veículo que será entregue no dia 05/04/2019 ao Departamento de Bem-Estar Animal.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00113/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino no dia 26 de abril, às 18:00h, para que seja realizado o Encontro Municipal do Partido Republicano Brasileiro (PRB) Juventude.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00115/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino no dia 27 de Abril, às 09:00h, para que seja realizada Audiência Pública referente à “Revisão do Plano Diretor de Angra dos Reis: Vamos planejar uma cidade melhor”.