Câmara Municipal de Angra dos Reis

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12ª Sessão Ordinária de 2019

12ª Sessão Ordinária de 2019Data: 02/04/2019 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00754/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de uma máquina de xerox para a Escola Municipal José Américo Lomeu Bastos, Rua Robson Ferreira Leite, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00756/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de dois vestiários no campo de futebol localizado na Rua Boa Esperança, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00757/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral do campo de futebol que fica localizado na Rua Boa Esperança, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00799/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que disponibilize 01 (Um) guarda municipal para atender o Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI, localizado na Avenida Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00801/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que aplique resina no piso de concreto queimado no Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI, localizado na Avenida Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00709/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca da tampa de bueiro da Rua Coronel Otávio Brasil, em frente ao n° 911, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00710/2019 Indicação ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco, na Rua José Fausto Queiroz, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00776/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação do projeto academia ao ar livre na Praia da Verolme, bairro de Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00692/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED do calçadão da Praia do Frade, no final da Rua São Sebastião, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00693/2019 indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua do Cansado (próximo ao Posto de Saúde), bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00787/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que realize a troca do poste de madeira por poste de concreto na Travessa Cecília Meireles, atrás do Corpo de Bombeiros, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00788/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada na Estrada do Marinas, ao lado do escadão do Monte Castelo, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00790/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das manilhas de capitação da rede pluvial por manilhas maiores na Estrada do Marinas, ao lado do escadão do Monte Castelo, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03163/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da praça na Rua Nossa senhora Aparecida, em frente à Gata Material de Construção, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03182/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação na Travessa Patrimônio (Rua da Limeira), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00091/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção ao lado da Escola Municipal Frei João Moreira, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00450/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de placas solares na Escola Municipal General Silvestre Travassos, na Praia Grande de Araçatiba - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00493/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de 224 metros de manilhas de meia calha de concreto, PS de 30cm, na Rua João Rita de Barros, próximo à Igreja Concregacional Apostólica, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00023/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para senhora Célia Cristina Amorim da silva Jordão, Secretária de Desenvolvimento Social e Promoção à Cidadania e para Equipe do Programa Acessuas – Trabalho.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00026/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para toda equipe do Projeto Botinho do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00233/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada em frente ao n.º 555, próximo à bica na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00656/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da galeria de água pluvial na subida do Morro São Lourenço, Avenida Bom Jesus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00762/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre na Praia da Porteira (Praia do Aeroporto), no final da Rua Divinéia, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00783/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a realização de um estudo de viabilidade técnica para a pavimentação da linha férrea, permitindo o uso misto do piso, entre o final da Rua Délio Gomes Ferreira, bairro Parque das Palmeiras, e a Avenida Ayrton Senna, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00805/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra de esporte na Rua Bela Vista, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00807/2019 indicando ao Prefeito Municipal o nivelamento da Rua São João da Barra, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00808/2019 indicando ao Prefeito Municipal a manutenção das bocas de lobos, da Rua São João da Barra, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00781/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada “suspensa” sob o valão, localizado na Rua Prefeito João Gregorio Galindo,( na subida do Morro), bairro Morro do Perez.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00789/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de nome no cais do Abraão como “ESTAÇÃO TENENTE LORETTI” .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00809/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da estrutura metálica da quadra localizada na Rua Coronel Otávio Brasil, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00100/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de Março de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00769/2019 Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem na Rua Cesário Alvim, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00775/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma galeria de esgoto na Rua Britaldo Barbosa (ao lado do prédio do Joaquim), bairro Morro Caixa D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00778/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca de um poste de iluminação pública na Rua Bem Vindo, próximo à Pousada do Major, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00779/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma grade de proteção ao redor do quadro de energia do campo de futebol no Condomínio Cidadão do Areal, Rua Francelino Alves de Lima, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00784/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de bancadas de peixes para a venda no Cais dos Pescadores, Travessa Jorge Elias Miguel, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00482/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo da viabilidade técnica para a construção de canaletas, na Rua do Carmo, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00486/2019 Indicando ao Prefeito Municipal uma operação tapa buraco na Rua dos Bandeirantes, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00510/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma placa, “Proibido Jogar lixo” na Rua Almirante Alexandrino, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00511/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a poda de árvores (coqueiro) na Rua Almirante Alexandrino, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00098/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de março de 2019.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00099/2019 Solicitando à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino, no dia 26 de abril de 2019, para que a realização do 3º Encontro de Vereadoras do Estado do Rio de Janeiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00442/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça, que inclua uma área de lazer para as famílias, com brinquedos, bancos e mesas de jogos com dama e xadrez, na Rua Porto Alegre, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00774/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a capina e a limpeza da estrada não pavimentada, que dá acesso ao Cemitério Municipal da Serra D’água, às margens da Rodovia Saturnino Braga, RJ 155, S/Nº, Serra D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00785/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de 02 (Duas) salas para atender a demanda de vacinação e curativos no ESF - Contorno/Bonfim nº 1698, situado à Estrada Vereador Benedito Adelino (Estrada do Contorno) , bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00786/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um linha de viação, circular, para atender todo o bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00806/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma escolinha de vôlei e futebol de praia, bairro Bonfim
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00092/2019 Solicitando ao Prefeito Municipal junto ao Secretário de Saúde informações sobre a quantidade de médicos lotados para atendimento na UPA Infantil – Agda Maria, localizada na Rua Francelino Alves de Lima, no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00093/2019 Solicitando ao Prefeito Municipal junto ao Secretário de Saúde, informações quanto ao funcionamento da farmácia do Serviço de Pronto Atendimento de Jacuecanga (SPA) localizada na Avenida Conde Maurício de Nassau, nº 400, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00094/2019 Solicitando ao Prefeito Municipal junto ao Secretário de Saúde, informações quanto as obras (projeto, pagamentos, início e término) no valor de R$ 589.054,08 (Quinhentos e oitenta e nove mil, cinquenta e quatro reais e oito centavos), do prédio da Unidade de Serviço de Pronto Atendimento de Jacuecanga (SPA) localizada na Rua Doce Bruma, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00095/2019 Solicitando ao Prefeito Municipal junto ao Secretário de Saúde, informações quanto a falta de médicos no Posto de Saúde da Rua Ivair Garcia de Oliveira, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00101/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de março de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02052/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes com braço de luminária na Rua Sabiá, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02053/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça, com colocação de bancos de eucalipto e kit recreação na Rua Sabiá, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02060/2018 Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de guarda corpo na ponte localizada próximo ao Sítio das Pedras, Bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02613/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a passagem do caminhão de lixo para o recolhimento de detritos na Rua Sítio das Pedras, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00732/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua José Américo, próximo as residências do Sr. Ricardo e da Sra. Beth, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00663/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de tela de proteção atrás dos gols do campo de futebol localizado na Rua Leontina da Souza, bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00735/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Projetada, que faz esquina com a Rua João Rosa, bairro Caetés.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00758/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um muro de contenção em frente ao nº 120, Rua Celso Pousa Costa, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00096/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 02 de Outubro de 2018.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00097/2019 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua Napoleão Aires, CEP 23.932-675, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00810/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem em toda extensão da Rua Itaperuna, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00811/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua das Borboletas, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00812/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Itaperuna, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00813/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto - SAAE -, que promova a troca da manilha ao lado do bar da kika, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00102/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja disponibilizado o Plenário Presidente Benedito Adelino no dia 08/05/2019, às 10h, para realização da Audiência Pública: Usina Nuclear – destinação do lixo radioativo; contrapartida social e econômica; fornecimento de energia elétrica nos limites do Município; e projetos sociais e econômicos para a Usina Nuclear Angra III.