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9ª Sessão Ordinária de 2019

9ª Sessão Ordinária de 2019Data: 21/03/2019 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00073/2019 Solicitando à Secretaria de Saúde esclarecimentos sobre a falta de médico e enfermeiro na Estratégia de Saúde da Família (ESF) nos Módulos da Vila Histórica de Mambucaba e do Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00523/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de 02(duas) mesas de ping pong na praça do ginásio poliesportivo na Rua das Rosas no Condomínio Morada do Bracuí, bairro bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00556/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa JH de Paula Transporte e Turismo, para que seja fornecido um ônibus escolar gratuito, nos dias letivos, para atender os estudantes que residem no bairro Boa Vista e que estudam na Escola Municipal Inácio During do bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00644/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção de todos os bebedouros do Hospital Geral da Japuíba localizado na Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00648/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um bicicletário no Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI do Parque Mambucaba, localizado na Avenida Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00649/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de aparelhos de ar-condicionado nas salas do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI do Parque Mambucaba, localizado na Avenida Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00658/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a operação-tapa buraco na Estrada do Maciéis, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00659/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a poda de árvore no calçadão da Praia do Frade, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00664/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a capina de mato, na Rua Projetada, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00392/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o nivelamento com a boca de lobo da Rua das Palmas, no trecho que cedeu (em frente a Faculdade Estácio), bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00397/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para extensão de rede elétrica, com a colocação de postes e braços de luminária na Rua da Assembléia ( próximo ao “Escadão dos Pinheiros”), bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00617/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da Travessa Ozias Pires, Rua Manoel Onofre de Souza, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00403/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da grade de águas pluviais na Rua José Sebastião, em frente à Escola Municipal Frei Fernando, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00424/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para construção de uma praça, na Rua 25 (Vinte e Cinco), esquina com a Rua São Sebastião, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00573/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento do valão da Travessa Mário Cipriano no Sertãozinho do Frade, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00580/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica, com postes e braços de luminárias da Travessa Mário Cipriano –localizada na Rua do valão - Sertãozinho do Frade, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00583/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que realize a limpeza e a desobstrução do bueiro da Travessa Portugal, esquina com a Rua Hipólito Travassos (em frente ao bar da Soraia), bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02936/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de iluminação pública no abrigo de passageiros, com tomadas, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (sentido centro e Frade)em frente o beco do Assad, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02980/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa na Rua Maria de Lurdes, em frente ao nº 369, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00090/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de vestiários na quadra da Escola Municipal Frei João Moreira, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00104/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção do quadro de luz do campo de futebol na Rua Santa Tereza, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00488/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Prefeito João Gregório Galindo, no Beco do Chocolate ao lado do nº 2356, bairro Morro da Glória II.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00072/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de Março de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00672/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da rede de drenagem na Rua Sapé, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00673/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da galeria de águas pluviais da Rua das Margarida, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00674/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do calçamento na Travessa Vila Nova, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00675/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma boca de lobo na Rua São Jorge, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00071/2019 Solicitando que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de Fevereiro de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00655/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de banquinhos e mesas no campo de futebol localizado na Rua Antônio Bertholdo da Silva Jordão, próximo ao n° 6200, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00670/2019 Indicando ao Prefeito Municipal intercessão ao CBMERJ para inclusão de pessoas portadoras de deficiência (PCD) no Projeto Botinho.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00062/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de Março de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03023/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua São Abraão, iniciando próximo ao n° 25 até o final da rua, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00485/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Viação Senhor do Bonfim no sentido de viabilizar uma linha de ônibus que faça o itinerário circular Serra D’Água x Ariró/Ariró x Serra D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00518/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Abílio Silva, atrás da Loja do Tião Ramos, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00622/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção no final da Rua São Matheus, na parte de cima (próximo a residência nº 285), bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00639/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre na Rua Padre Antônio Muller, próximo à Sede da Associação de Moradores, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00596/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da rede de drenagem da Rua Almirante Álvaro Alberto, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00597/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem em toda extensão da Rua 2 de Novembro, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00678/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED da Rua Laranjal, bairro do Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02248/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um curso de Inglês básico para atendimento ao público a todos comerciários do município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02273/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um curso de qualificação em manutenção de motores de popa de embarcações no Município de Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02317/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do muro da Escola Municipal Frei João Moreira, na Avenida Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00396/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de canaletas da Rua Alagoas, bairro Village Jacuacanga
ExpedienteLeitura Moção Nº 00130/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para Cervejaria Mistura Clássica.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00044/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o aumento da Ronda Policial na Estrada Vereador Benedito Adelino, das 17h às 21h, na altura da Praia das Gordas, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00142/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma das salas de aula, banheiros, cozinha, refeitório, pátio, telhado, janelas de vidro, portão e mesas de jogos da Escola Municipal Mauro Sérgio da Cunha, Rua Nova Esperança, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00160/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre em aço inox, bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00435/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que as luminárias dos postes da Estrada Vereador Benedito Adelino sejam substituídas por luminárias com lâmpadas de led, bairro Tanguá.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00437/2019 Indicando do Prefeito Municipal que as luminárias dos postes da Estrada Vereador Benedito Adelino sejam substituídas por luminárias com lâmpadas de led, bairro Retiro.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00024/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de aplauso ao Tenente-Coronel Bombeiro Militar Luís Otávio Moura Gaspar.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00074/2019 Solicitando à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, informações (horário, número de crianças e itinerário) a respeito do transporte escolar municipal que atende a Escola Municipal Dr. Orlando Gonçalves, na Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00075/2019 Solicitando à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, informações quanto a possibilidade de oferecimento gratuito de uniformes para os alunos da Rede Municipal de Educação do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00076/2019 Solicitando à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, informações quanto a aplicabilidade da LEI MUNICIPAL Nº 2.844, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 que “Cria o cargo de Monitor de Educação Especial na Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, e dá outras providências.”.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00077/2019 Solicitando à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, informações quanto a construção em andamento da creche localizada na Rua Dollor Barreto , antiga Rua 20, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00078/2019 Solicitando à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, informações quanto a previsão de construção ou aluguel de novos espaços para a instalação de creches no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01013/2018 Indicando ao Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, um estudo de viabilidade técnica para instalação de redutor de velocidade (radar) e faixa de pedestres, próximo à entrada do bairro Monte Castelo, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01018/2018 Indicando ao Prefeito Municipal, com urgência a limpeza e a manutenção na rede de esgoto localizada na Rua 17B, próximo a casa do Papau, bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01027/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de galeria de águas pluviais na Rua 17 C (Dezessete), bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00676/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de ventiladores na Creche Dolores localizada na Rua das Flores, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00677/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de equipamentos sanitários adaptados para deficientes físicos nos banheiros existentes na Creche Dolores localizada na Rua das Flores, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00005/2019 Dispõe sobre a confecção e instalação de comedouros e bebedouros para animais de rua no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03860/2018 Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil que promova uma avaliação técnica nas contenções e taludes bem como na galeria de águas pluviais ao longo de toda extensão da Estrada Clério João Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00653/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução da passarela do bicão localizada na escadaria do bicão, Rua Britaldo Barbosa, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00654/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública com realocação do poste para local seguro localizado atrás da casa de material de construção Tião Ramos, na Rua Abílio Silva, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00668/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o desassoreamento e a limpeza do valão na Rua Samuel, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00669/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na lateral da ponte de acesso ao bairro da Gamboa do Belém, na Rua Milton da Silva, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02387/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pintura e manutenção do Posto de Saúde, na Rua dos suspiros, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00007/2019 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS O “DIA DE PORTUGAL, DE CAMÕES, E DA COMUNIDADE PORTUGUESA DE ANGRA DOS REIS”.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00008/2019 "Dispõe sobre a criação de espaço destinado a desenvolver encontros e exposições de veículos com som automotivo alto e dá outras providências".