Câmara Municipal de Angra dos Reis

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8ª Sessão Ordinária de 2019
8ª Sessão Ordinária de 2019Data: 19/03/2019 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00154/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Avenida Antonio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Paraíso.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00231/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica na Travessa Campo Alegre, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00237/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para um estacionamento no cais do Objetivo localizado na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00576/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o tapa buraco da Rua da Limeira, próximo o Módulo IV, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00613/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção das pedras de paralelepípedos no final da Rua do Comércio, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00626/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos aparelhos de ginástica, na Praça do Frade, Rua Paulo Sodré da Nóbrega, Bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00627/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que realize a poda de árvore na Estrada do Marinas, na reta do porto Bali, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00629/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a capina de mato, no final da Rua Ana de Carvalho, próximo ao escadão, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00051/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de Fevereiro de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02942/2018 Indicação ao Prefeito Municipal a colocação de iluminação pública no abrigo de passageiros, com tomadas, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), nos dois sentidos, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02944/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de iluminação pública, com tomadas, nos abrigos de passageiros na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, sentido Centro e Rio, na entrada do bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00062/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição dos brinquedos de ferro por madeira e a colocação de grade ao redor da praça na Quadra 02, Lote 02, Condomínio Vale da Banqueta, Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00103/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do escadão/corrimão que dá acesso à Praia das Éguas, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, em frente ao quiosque, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00106/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de bicicletários na Avenida das Caravelas, em frente ao DPO, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00032/2019 Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte – DNIT – informações acerca da sinalização viária da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, no trecho de acesso ao bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00224/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que promova a continuação da rede de iluminação pública da Rua das Orquídeas, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00225/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE para a implantação de rede de distribuição de água potável em toda extensão da Ladeira Maria José Silva – Morro da Largatixa, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00249/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma integral do abrigo de passageiros localizado em frente à Escola Municipal Prefeito Francisco da Rocha, na Estrada Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00574/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da ponte que fica em frente à Escola Municipal Cecília Mara Edileus Vieira, localizada na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte - BR 101, bairro Grataú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00575/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Geovane, próximo ao sítio da Emengarda, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00056/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de Fevereiro de 2019.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00057/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de Fevereiro de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00586/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma boca de lobo na Rua Irmã Irene (em frente ao nº 123), bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00587/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a continuação do estacionamento iniciando desde a Escola Municipal Professora Cleusa Fortes de Pinho Jordão até a Igreja Internacional da Graça de Deus, na Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00588/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de 2 (duas) bocas de lobo da Rua Nova Iguaçu (em frente ao nº 27), no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00589/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de 2 (duas) bocas de lobo em frente ao nº 19, na Rua Nova Iguaçu, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00590/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira de concreto na Rua Esperança, em frente ao nº 158, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03022/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua São Matheus, no bairro Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00519/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução da escadaria na Rua Abílio Silva, atrás da Loja do Tião Ramos, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02397/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da galeria de água pluviais da Rua Barra Mansa, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00395/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que realize a poda das árvores da Rua Taquipe, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00489/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo da viabilidade técnica junto a Eletronuclear de Angra dos Reis, para a construção de um hospital da FEAN no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00636/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de detectores de metais nas entradas das escolas municipais de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00063/2019 Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto as obras do Centro de Educação Municipal para Alunos Portadores de Necessidades Educacionais Especiais (Cemanee) Professora Sheila Barbosa de Souza, localizado no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00064/2019 Solicitando à empresa ENEL, informações quanto as providências realizadas para a ampliação e melhorias na Rede Elétrica que atende a E. M. Áurea Pires da Gama, do bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00065/2019 Solicitando ao Prefeito Municipal resposta do Executivo Municipal quanto a Indicação nº 3444/2018 de minha autoria.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01030/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da Rua Sergipe, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01228/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rede de esgoto na Rua Pernambuco, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02066/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para o nivelamento das vias com máquina patrol na Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03030/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes com braço de luminária na Travessa Mato Grosso, Morada do Bracuí, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03315/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada pavimentação asfáltica na Estrada dos Índios, (rua do pesque e pague), Bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00077/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da pavimentação da servidão, do trecho que vai da praia até a rampa, próximo à casa do Sr. Ninico, Praia da Fazenda, Ilha da Gipóia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00078/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da servidão e colocação de guarda-corpo próximo à casa da Dona Fátima, Praia da Fazenda, Ilha da Gipóia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00079/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da pavimentação da servidão que liga a Praia da Fazenda à Praia das Flexas e colocação de guarda-corpo na mesma, Praia da Fazenda, Ilha da Gipóia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00080/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do cais de embarque e desembarque localizado na Praia da Fazenda, Ilha da Gipóia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00138/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral do “Escadão dos Pinheiros” na Rua da Assembléia, Santa Rita II, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00634/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre na Rua Santa Ana, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00635/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre na praça da Rua dos Cajueiros, bairro Morro do Perez.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00638/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre na Praia da Monsuaba, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00039/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma placa sinalizando “Proibido Jogar Lixo e Entulho”, no terreno ao lado direito do n.º 411, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00145/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda Escola Municipal Mauro Sérgio da Cunha, Rua Nova Esperança, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00148/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que seja instalada uma estrutura adequada no Cais de Santa Luzia, em caráter temporário, no período em que a nossa cidade recepciona os turistas dos navios de cruzeiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00432/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00602/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a Instituição do Programa Mulher – sua saúde, seus direitos no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00641/2019 Indicando ao Prefeito Municipal colocação da placa com o nome da Escola Municipal José Virgílio Pereira Maia, de acordo com a Lei Municipal 2883/12, localizada na Praia do Sítio Forte - Ilha Grande
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00642/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um banco de eucalipto, aonde fica situado um toco de madeira (conhecido popularmente como toco da fofoca), na Praia da Longa - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00643/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED da Praça da Biscaia, localizada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Biscaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00645/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do alambrado do campo de futebol localizado próximo ao pontilhão, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00067/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00314/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca do poste de madeira, por um poste de concreto, em frente ao poço do campo, 200 metros antes do Colégio Ângelo Francisco Jerônimo, Rua Paraíso, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00570/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que realize a limpeza do valão da Rua dos Bombeiros, Vaquejada – Imbú, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00579/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras em todos os postes da extensão do calçadão da praia do Frade, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00584/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que realize a limpeza e a desobstrução do bueiro da Travessa Portugal, em frente a loja NTN, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00585/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que realize a limpeza e a desobstrução do bueiro da Rua Hipólito Travassos (em frente a Igreja Vale das Bençãos), bairro Frade
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00042/2019 Solicitando a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua São Tiago CEP 23.933-310, bairro Nova Angra .
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00068/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de Fevereiro de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00598/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da rede de drenagem na Rua do Areal, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00623/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED da Rua Lavrador João Alves Filho, bairro do Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00633/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça na Rua Marieta do Nascimento, próximo ao abrigo de passageiros (sentido Paraty), bairro Praia Vermelha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00646/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Estrada Vereador Benedito Adelino do trecho da Praia Grande até a Praia da Figueira, bairro Praia Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00069/2019 Solicitando à empresa Enel esclarecimentos sobre o prazo de ligamento do transformador de energia para atender o Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI, localizado na Avenida Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00070/2019 Solicitando à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia esclarecimento de quando o Centro Municipal de Educação Infantil -CEMEI- do Parque Mambucaba, localizado na Avenida Francisco Magalhães de Castro, irá funcionar em horário Integral.