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1ª Sessão Ordinária de 2019

1ª Sessão Ordinária de 2019 Data: 19/02/2019 09:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Expediente Leitura Indicação Nº 00232/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua das Flores, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00234/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Mário Natalino Jordão, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00246/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a realização de uma obra para aumentar a altura do muro de contenção da vala na Rua Valfrido de Carvalho Rodrigues, bairro Vila Histórica de Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00253/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução da estrada da Rua Ayrton Senna, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00254/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que realize obras de enrocamento nas margens do rio da Rua Ayrton Senna, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00003/2019 Concedendo a "Medalha de Mérito Benedita Maria da Guia Jorge" à Senhora Claudia Modesto Santoyo. Expediente Leitura Indicação Nº 00043/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Rua Almirante Machado Portela, bairro Balneário. Expediente Leitura Indicação Nº 00046/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpada queimada no poste da Avenida José Elias Rabha, em frente ao Armazém, bairro Balneário. Expediente Leitura Indicação Nº 00086/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Avenida Luigi Amêndola, bairro Parque das Palmeiras. Expediente Leitura Indicação Nº 00140/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a criação da Universidade Pública Municipal de Angra dos Reis - UPMAR -, na forma apresentada com o Projeto de Lei que segue em anexo à presente Indicação. Expediente Leitura Indicação Nº 03681/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada, próximo ao n.º 78 da Travessa Tom Jobim, bairro Nova Angra. Expediente Leitura Indicação Nº 03684/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Florestan Fernandes, bairro Nova Angra. Expediente Leitura Indicação Nº 03872/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de guarda-corpo nos lados da ponte que passa por cima do valão, localizado próximo ao ponto final do ônibus da Rua Campo Belo, bairro Areal. Expediente Leitura Requerimento Nº 00001/2019 Solicitando ao Departamento Nacional de Insfraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando informações sobre a última inspeção técnica realizada na estrutura do viaduto situado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, próximo às USINAS NUCLEARES ANGRA I e ANGRA II (Km 518,00), bairro Piraquara, Angra dos Reis – RJ, e se há previsão de inspeção técnica futura a ser realizada. Expediente Leitura Requerimento Nº 00002/2019 Solicitando à ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S. A. - ELETRONUCLEAR, informações sobre o armazenamento dos rejeitos radioativos das USINAS NUCLEARES ANGRA I e ANGRA II, esclarecendo se os depósitos são definitivos ou provisórios, e qual o destino dos futuros rejeitos da USINA ANGRA III. Expediente Leitura Requerimento Nº 00006/2019 Solicitando ao Departamento Nacional de Insfraestrutura de Transportes - DNIT -, informações sobre quando serão realizadas a limpeza e a poda de árvores no trecho da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, entre o Trevo do Frade e a entrada do Condomínio Porto Frade, bairro Frade, Angra dos Reis. Expediente Leitura Requerimento Nº 00014/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja disponibilizado o Plenário Presidente Benedito Adelino no dia 27/03/2019, às 10h, para realização da Audiência Pública: Inauguração do Sistema de Gestão de Emprego e Trabalho. Expediente Leitura Indicação Nº 00126/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado o manilhamento do esgoto no final da Rua Cunhambebe, próximo ao Bar do Toninho, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 00127/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que seja cimentado o trajeto dos veículos na Rua da Torre, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 00128/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que sejam colocadas canaletas de concreto para escoamento das águas pluviais na Rua da Torre, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 00210/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da iluminação pública, as margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, do final da Rua dos Pinheiros até a entrada do Condomínio Porto Frade (Posto de Gasolina), bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 00230/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que seja construído um muro de contenção na Travessa da Paz, nº. 242 no Morro da Constância, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 02236/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento de esgoto na Rua da Pedreira Nº 08 (em frente à casa 44), bairro Camorim Grande. Expediente Leitura Indicação Nº 02738/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de guarda-corpo na Rua Lincoln Corrêa da Silva (próximo ao nº 171), bairro Morro da Carioca. Expediente Leitura Indicação Nº 02930/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de iluminação pública nos abrigos de passageiros, com tomadas, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, nos dois sentidos, bairro Praia do Machado. Expediente Leitura Indicação Nº 02946/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de corrimão no caminho da Rua do Castelo na Praia Grande de Araçatiba, Ilha Grande. Expediente Leitura Indicação Nº 03003/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de mesas de ping-pong e mesas para jogos de tabuleiro na praça de brinquedos situada na Praia de Provetá, bairro provetá, Ilha Grande. Expediente Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00001/2019 Concedendo a "Medalha de Mérito Benedita Maria da Guia Jorge" à Senhora Ana Lígia Da Silva Pereira. Expediente Leitura Moção Nº 00009/2019 Solicitando à Mesa que seja votada a Moção de Aplausos para toda equipe da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil do Município de Angra dos Reis. Expediente Leitura Requerimento Nº 00008/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino no dia 22 de março de 2019, ás 09:30hs, para que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre a prestação de serviços por parte da concessionária de Energia Elétrica ENEL em nosso Município. Expediente Leitura Requerimento Nº 00015/2019 Solicitando à Empresa de Energia Elétrica ENEL informações acerca do Plano de Contingência elaborado para o período do Carnaval/2019 no Município de Angra dos Reis. Expediente Leitura Indicação Nº 00183/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma rampa de acesso no Sítio da Felicidade na Rua das Andorinhas, bairro Pontal. Expediente Leitura Indicação Nº 00184/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição dos cabos de energia elétrica de alta e baixa tensão de cobre por cabos semi isolados, em toda extensão da Avenida Almirante Júlio César de Noronha, bairro São Bento. Expediente Leitura Indicação Nº 00185/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que promova a substituição dos cabos de energia elétrica de alta e baixa tensão de cobre por cabos semi isolados, em toda extensão da Rua Joel Rubião de Moreira, bairro São Bento. Expediente Leitura Indicação Nº 00186/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a poda regular das árvores em toda extensão da Rua Joel Rubião de Moreira, bairro São bento. Expediente Leitura Indicação Nº 00227/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rede de saneamento e tratamento do esgoto em toda extensão da Rua da Amizade, bairro Campo Belo. Expediente Leitura Indicação Nº 00201/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de toda calçada da Rua Ilha dos Coqueiros, bairro Ribeira. Expediente Leitura Indicação Nº 00202/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de toda galeria de águas pluviais na Rua Ilha da Gipóia, bairro Praia da Ribeira. Expediente Leitura Indicação Nº 00203/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um telefone público (orelhão) junto à Empresa OI Telefonia na Rua Travessa Barroso, bairro Santa Rita do Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 00204/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a capina e a limpeza da Rua Boa Sorte, bairro Santa Rita do Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 00205/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braço de luminária na Rua Benedito Pereira Rocha, próximo à casa n.° 510, bairro Parque das Palmeiras. Expediente Leitura Indicação Nº 00149/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção da Regional Administrativa da Japuíba, em uma área localizada próximo à Capela Mortuária da Japuíba, Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 00266/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco da Rua Francelino Alves de Lima, no bairro Nova Angra. Expediente Leitura Indicação Nº 00268/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco da Rua Itaperuna, no bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 00269/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma lixeira no ponto de ônibus localizado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente a Praça José Pimenta (Praça da Porteira), bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 00271/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para extensão de rede elétrica, com a colocação de um poste com braço de luminária, na Rua Costa Verde, em frente ao nº 187, bairro Gamboa do Belém. Expediente Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00004/2019 Concedendo a "Medalha de Mérito Benedita Maria da Guia Jorge" à Senhora Cristiane de Medeiros Santos. Expediente Leitura Indicação Nº 03848/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua do Canal, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00107/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da quadra poliesportiva, como pintura do piso e reforma da cobertura, na Praça da Bíblia, Rua Azevedo e Souza, bairro Balneário. Expediente Leitura Indicação Nº 00301/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral com instalação de brinquedos em eucalipto na Praça Oscar Schmidt localizada entre as Rua Zéus e Rua Juruá, bairro Village - Jacuacanga. Expediente Leitura Indicação Nº 00302/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Ilha da Madeira, bairro Praia da Ribeira. Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00081/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, O "DIA MUNICIPAL DO CAPOEIRISTA". Expediente Leitura Requerimento Nº 00010/2019 Solicitando à Empresa VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A, esclarecimentos sobre a irregularidade dos dias e horários da coleta de lixo no bairro Nova Angra. Expediente Leitura Requerimento Nº 00011/2019 Solicitando à Empresa Viação Senhor do Bonfim esclarecimentos sobre a irregularidade dos horários dos ônibus que fazem o itinerário da linha Nova Angra e se há fiscalização por parte da empresa para que os horários de saída dos ônibus sejam cumpridos. Expediente Leitura Indicação Nº 03795/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação na Travessa Saíra, próximo à Oficina do Bruninho, bairro Areal. Expediente Leitura Indicação Nº 00027/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a elevação da ponte da cachoeira, localizada na Rua Recanto das Pedras, bairro Zungu. Expediente Leitura Indicação Nº 00028/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede de água potável em toda extensão da Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Zungu. Expediente Leitura Indicação Nº 00030/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Alameda das Araras, bairro Pontal. Expediente Leitura Indicação Nº 00133/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que seja providenciada a compra de máscaras de nebulização para o posto de saúde na Avenida Conde Maurício de Nassau, bairro Jacuacanga. Expediente Leitura Moção Nº 00010/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para os senhores Carlos Felipe Larrossa Arias e Claudio Ricardo Ribeiro Pires. Expediente Leitura Moção Nº 00012/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para os Senhores Etelvino de Jesus Souza, Wellington Mendes da Silva, Paola Santos Diniz Ramos e Cláudio de Lima Sírio. Expediente Leitura Requerimento Nº 00005/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja adotado pelos setores desta Casa Legislativa a alteração do nome do vereador Thimoteo Cavalcanti para Vereador Sargento Thimoteo. Expediente Leitura Indicação Nº 00139/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral do Posto da Polícia Militar, bairro Vila do Abraão – Ilha grande. Expediente Leitura Indicação Nº 00207/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a vistoria em todos os aparelhos de ar-condicionado na unidade de saúde da Avenida Conde Maurício de Nassau, nº 400, Verolme, bairro Jacuacanga. Expediente Leitura Indicação Nº 00276/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação do espaço físico da Creche Vilton Eurico (CEMEI), na Rua José Jair Ferreira Leone, bairro Jacuacanga. Expediente Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00002/2019 Concedendo a "Medalha de Mérito Benedita Maria da Guia Jorge" à Senhora Cristiane Aparecida Targa de Oliveira. Expediente Leitura Moção Nº 00002/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para VITOR HENRIQUE PADILHA SIMÕES DE SOUZA. Expediente Leitura Moção Nº 00003/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para IVANIR CHAPPAZ. Expediente Leitura Moção Nº 00004/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para LUÍS ROBERTO RUBIN. Expediente Leitura Moção Nº 00005/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para OSNY SILVA VANDELI. Expediente Leitura Moção Nº 00006/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para JOSE CARLOS DE FREITAS. Expediente Leitura Requerimento Nº 00009/2019 Solicitando ao Hospital HINJA, informações a respeito dos motivos que levaram ao término de suas atividades operacionais no Município de Angra dos Reis. Expediente Leitura Requerimento Nº 00012/2019 Solicitando ao Hospital HINJA Angra dos Reis informações sobre o número de pacientes que receberam tratamento durante o seu período de funcionamento e o número de pacientes que tiveram o tratamento interrompido, em função do término de suas atividades. Expediente Leitura Requerimento Nº 00013/2019 Solicitando à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino, no dia 26 de fevereiro de 2019, às 18h, para realização de Sessão Solene alusiva ao “DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO”. Expediente Leitura Requerimento Nº 00019/2019 Solicitando à Santa Casa de Angra dos Reis – Hospital e Maternidade Codrato de Vilhena, informações a respeito das causas que deram origem ao fim da parceria com o Hinja, unidade responsável pelo tratamento oncológico em nossa cidade. Expediente Leitura Indicação Nº 02809/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a climatização das salas de aula, biblioteca, refeitório e salas da secretaria da Escola Municipal Prefeito Francisco Pereira da Rocha, localizada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, no bairro Morro da Cruz. Expediente Leitura Indicação Nº 03748/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para climatização das 03 (três) salas da Capela Mortuária, localizada na Rua Pereira Peixoto, no bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 00161/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para instalação de um redutor de velocidade na Rua Nelson Bastos, em frente ao número 676, bairro Praia do Machado Expediente Leitura Indicação Nº 00257/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que a denominação do cargo “Vistoriantes”, de servidores lotados no SAAE, seja alterada para Agente Fiscal de Saneamento. Expediente Leitura Indicação Nº 00258/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica com a finalidade de implementar uma ciclofaixa no trecho compreendido entre o final da ciclovia da Costeirinha até a Santinha do Colégio Naval, na Avenida Marquês de Leão, no bairro Colégio Naval. Expediente Leitura Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 00001/2019 “Altera os incisos do art. 214 da Lei Orgânica do Município de Angra dos Reis”. Expediente Leitura Requerimento Nº 00016/2019 Solicitando ao Executivo Municipal informações quanto as providências adotadas para evitar os alagamentos no bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Requerimento Nº 00017/2019 Solicitando à empresa ENEL, informações quanto aos investimentos programados para a manutenção e ampliação da rede elétrica no Município de Angra dos Reis. Expediente Leitura Requerimento Nº 00018/2019 Solicitando à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, informações a respeito da ausência de vagas nas creches da Rede de Ensino do Município de Angra dos Reis. Expediente Leitura Indicação Nº 02072/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento do valão da Rua Dollor Barreto, sentido Rio Mambucaba, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 02075/2018 Indicando ao Prefeito Municipal com urgência a limpeza e a manutenção na rede de esgoto localizada na Rua Mário das Graças Toledo, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 02968/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a inspeção para a padronização, de acordo com a Resolução nº 600, de 24 de maio de 2016 - DOU, de 27/05/2016, dos redutores de velocidade localizados no bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 03028/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Senhor do Bonfim no sentido de viabilizar o retorno da linha de ônibus que faz o itinerário Itinga x Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00330/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado novo estudo de Mobilidade Urbana, tendo como matéria de análise a oferta de transporte público coletivo no Município de Angra dos Reis, com a inserção de mais empresas de transporte coletivo. Expediente Leitura Indicação Nº 00033/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma dos brinquedos da praça de lazer localizada na Rua Rio das Ostras, bairro Vila Nova. Expediente Leitura Indicação Nº 00040/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da praça (mesas e bancos de concreto) localizada na Rua Rio das Ostras, bairro Vila Nova. Expediente Leitura Indicação Nº 00322/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiro na Rua Espírito Santo, próximo ao CIEP, bairro Areal. Expediente Leitura Moção Nº 00008/2019 Solicitando a Mesa Diretora que seja aprovada Moção de Aplausos ao senhor Francisco de Souza Sepúlveda. Expediente Leitura Indicação Nº 03515/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem em toda extensão da Rua Sabiá Laranjeira, bairro Nova Angra. Expediente Leitura Indicação Nº 00018/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a climatização das salas de aula da Escola Municipal Doutor Orlando Gonçalves, Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta. Expediente Leitura Indicação Nº 00020/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da Estação de Turismo do bairro Vila do Abraão. Expediente Leitura Indicação Nº 00162/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução do abrigo de passageiros localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes, BR-101, após a curva, altura do Km 528, bairro Praia Vermelha. Expediente Leitura Indicação Nº 00334/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a adequação de um espaço que possa funcionar como uma Biblioteca Municipal no bairro Japuíba. Expediente Leitura Ofício Executivo 1132/2018/GP Encaminhando em apenso cópia do Memorando nº 103/2018/PGM.DEADM e seus anexos, referente à Ação de Usucapião, cujo objeto refere-se ao imóvel situado na Serra D' Água - Angra dos Reis - RJ, requerido por MARCELO ALMEIDA DA SILVA. Expediente Leitura Ofício Executivo 1127/2018/GP Encaminhando em apenso cópia Comunicação Interna nº 426/2018/PGM.SUJUD e seus anexos, referente à Ação de Usucapião, cujo objeto refere-se ao imóvel situado no lote de terreno de nº 33-C, parte do antigo lote 33 da Quadra 07 do Loteamento Parque Mambucaba - Angra dos Reis - RJ, requerido por Harald Agrikola. Expediente Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00005/2019 Concedendo a "Medalha de Mérito Benedita Maria da Guia Jorge" à Senhora Maria Viana Gama. Expediente Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00006/2019 Concedendo a medalha de Mérito Benedita Maria da Guia Jorge à Senhora Eunice de Souza Alves. Expediente Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00007/2019 Concedendo a "Medalha de Mérito Benedita Maria da Guia Jorge" à Senhora Paola Lopes Pereira de Oliveira. Expediente Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00008/2019 Concedendo a "Medalha de Mérito Benedita Maria da Guia Jorge" à Doutora Fernanda Moreira Mucheli. Expediente Leitura Moção Nº 00007/2019 Solicitando a Mesa Diretora que seja aprovada Moção de aplausos ao Srº Hermínio da Fonseca Oliveira . Expediente Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00009/2019 Concedendo a "Medalha de Mérito Benedita Maria da Guia Jorge" à Senhora Therezinha Damasceno Serafim. Expediente Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00010/2019 Concedendo a "Medalha de Mérito Benedita Maria da Guia Jorge" à Senhora Maria Duarte. Expediente Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00011/2019 Concedendo a “Medalha de Mérito Benedita Maria da Guia Jorge" à Senhora Vanda Oliveira dos Santos da Silva.