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36ª Sessão Ordinária de 2018
36ª Sessão Ordinária de 2018Data: 13/12/2018 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00557/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de novembro de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03553/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para instalação de um redutor de velocidade na Rua João Bruno, próximo ao nº. 321, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03558/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a desobstrução de todos os bueiros da Rua Portugal, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03559/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a desobstrução de todos os bueiros da Rua Hipólito Travassos, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03570/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o alargamento da Rua Paraíso, no trecho conhecido como subida do rancho, localizado à aproximadamente 200 mts da Escola Municipal Ângelo Francisco Jerônimo, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03573/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma Praça com brinquedos na localidade denominada Rua dos Bombeiros – Fazenda Embú, próximo a Rua do Lambari, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02744/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação na Rua Eucridea, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02917/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de iluminação pública, com tomadas, nos abrigos de passageiros na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, sentido Angra e Paraty, em frente ao Rede Market, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02934/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do caminho em toda extensão da Rua do Castelo, na Praia Grande de Araçatiba – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02945/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a mudança da lixeira para o início da rua, na Rua Maria de Lurdes (subida do posto de gasolina em frente o Mercado Rede Economia), bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03834/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o reparo do deck da praia do Camorim Grande, Avenida João Pedro, bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03272/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que promova o manilhamento em toda extensão da Rua das Bromélias, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03276/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que promova o manilhamento em toda extensão da Rua Adália, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03388/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a reforma integral do abrigo de passageiros, em frente ao Mercado do Pezão, na Avenida Bom Jesus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03705/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Benedito Severiano da Silva, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03841/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção em frente ao n.º 197, Estrada Clério João Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03682/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada na Rua Nain Elie Affif, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03704/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma placa indicativa com o nome da Rua Antoun Nain Afif, no início da mesma, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03842/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma rede de drenagem em toda a extensão da Ladeira do Hugo, bairro Caetés.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03831/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placa indicando o limite de velocidade máxima permitida na Avenida Paraíba, Itinga, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03832/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a desobstrução de todos os bueiros na Rua Sergipe, Itinga, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03833/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma área de manobra no final na Rua São Paulo, Itinga, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03835/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para extensão de rede elétrica, com a colocação de um poste com braço de luminária na Rua Guanabara, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03836/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçamento na Rua Guanabara, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00569/2018 Solicitando a Mesa Diretora que seja arquivado o Projeto de Lei nº 052/2018 que dispõe sobre o a Concessão de Título de Utilidade Pública Municipal para a Liga Independente dos Blocos Carnavalescos de Angra dos Reis- LIBCAR.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03519/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de iluminação pública na Travessa Maria das Dores da Conceição, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04687/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a ENEL a poda da árvore que se encontra entre a rede elétrica, ao lado da entrada da Rua Abílio Silva, próximo ao Tião Ramos, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03256/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), pela operação tapa buraco, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, altura do bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03692/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das telhas danificadas no abrigo de passageiros em frente ao Condomínio Ponta da Mombaça, km 475, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, sentido Angra dos Reis x Paraty, bairro Mombaça.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03729/2018 Indicando ao Prefeito Municipal acessibilidade para cadeirantes na calçada localizada na Rua Frei Inácio, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00105/2017 Dispõe sobre o Serviço de Atendimento Veterinário de Urgência - SAVU -, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00106/2017 INSTITUI O PROGRAMA "RECICLAR, RECRIAR E TRANSFORMAR", NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00085/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o Senhor Carlos Felipe Larrosa Arias.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00088/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a senhora Paola Santos Diniz Ramos.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00089/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o Senhor Wellington Mendes da Silva.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00090/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o Senhor Etelvino de Jesus Souza.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02110/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada em toda extensão da Rua do Cajueiro, bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00543/2018 Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto a aplicabilidade da Lei Municipal nº 3.711, de 13 de Novembro de 2017, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS - BPC, NOS ESTABELECIMENTOS, EDIFICAÇÕES, EMPRESAS DE TODO O GÊNERO E EM EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00548/2018 Solicitando à Empresa de Telefonia OI informações, quanto as providências realizadas para a ampliação e melhorias no Sistema de Telefonia e Internet, do Corredor Turístico da Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00566/2018 Solicitando ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA - informações se existem pendências de licenciamento ambiental relacionado as obras propostas pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis na Estrada Beira Rio (antiga Estrada dos Índios), bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00567/2018 Solicitando ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA - informações se existem pendências de licenciamento ambiental relacionado as obras propostas pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis na praia de Garatucaia, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00568/2018 Solicitando ao Prefeito Municipal resposta do Executivo Municipal quanto as Indicações nº3662/2017,3661/2017,3660/2017,3548/2017,3044/2017,1961/2017,4114/2017,4913/2017,4914/2017,4913,2017,4835/2017,4374/2017,4372/2017,4920/2017,1101/2017,3043/2017,4129/2017,4370/2017,4916/2017,0792/2018,0828,2018,0845/2018,3251/2018,3252/2018,1043/2018,1211/2018,2048/2018,2056/2018,2062/2018,2477/2018,2931/2018 e 3245/2018 de minha autoria.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03817/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma sala de curativos para o posto de saúde do bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03818/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o retorno do funcionamento da farmácia no posto de saúde do bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03819/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Senhor do Bonfim para que a linha 101 - Cantagalo - atenda os moradores do Sertão do Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03827/2018 Indicando ao Prefeito Municipal para que interceda junto a Turis angra para a realização da Operação da Barreira de Turismo, no bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03838/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a instalação de equipamentos de informática, como computador com acesso a internet e impressora, nas escolas municipais localizadas na Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03756/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza de toda galeria de águas pluviais na Rua Boa Sorte, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03757/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e capina da Rua Ladeira Joaquim José da Silva, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03759/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma por toda extensão da calçada da Rua Ilha Itanhangá, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03760/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca do poste de madeira por um de concreto na Rua da Pedreira, tendo como referência o Beco da Amizade, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03731/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre em aço inox na praça localizada entre a Rua Josefina de Jesus e a Alameda Luísa Angélica, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03733/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de aparelhos de ginástica em aço inox na Avenida Vereador Benedito Adelino,ao lado da quadra poliesportiva situada em frente ao antigo bar do Ronaldo, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03741/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de espelhos retrovisores, nos moldes dos existentes nas guaritas do Colégio Naval, entre a Rua A e a Rua B, bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03843/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de latões de lixo no final da Escadaria do Cajá , na Rua Sargento Beanor, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03844/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Olga Tavares de Carneiro, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00133/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a realização de aulas de lambaeróbica na Praia Grande, localizada na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Praia Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03667/2018 indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um guarda-corpo na calçada do cruzamento da Rua Prefeito João Gregório Galindo com a Rua Ivair Garcia de Oliveira, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03726/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade de uma parceria entre Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e CIEE – Centro de Integração Empresa Escola, para admissão de estagiários de biomedicina para a rede municipal de saúde do município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03799/2018 Indicando ao Prefeito Municipal construção de um muro de contenção na Rua Robson Ferreira Leite nº 28, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03830/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para instalação de lixeiras subterrâneas no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03718/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica na Rua Teresina, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03720/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de dois postes com iluminação na Travessa Everaldo Rios, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03783/2018 Indicando ao prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de uma praça com mesas e bancos na Rua Júlio de Carvalho, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03840/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da Rua Ingá próximo a Estrada Beira Rio, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03845/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Ingá próximo a Estrada Beira Rio, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02775/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a urbanização da Rua Santa Luíza, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02855/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição dos refletores atuais por refletores de LED na quadra poliesportiva da Praça Tarcila Cândida, Rua Mangaratiba, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03433/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Estrada Prefeito João Gregório Galindo, enfrente ao portão principal da escola Municipal Santos Dumont, no bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03513/2018 indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem em toda extensão da Rua José Alves, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03597/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre em aço inox na Praça Tarsila Cândida, localizada na Rua Mangaratiba, bairro Japuíba.

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