Câmara Municipal de Angra dos Reis

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31ª Sessão Ordinária de 2018
31ª Sessão Ordinária de 2018Data: 27/11/2018 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00530/2018 Solicitando ao Prefeito Municipal o levantamento das áreas públicas demarcadas na Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03491/2018 Indicando ao prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica da Travessa Dourados, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03492/2018 Indicando ao prefeito Municipal o manilhamento da Travessa Dourados, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03499/2018 Indicando ao prefeito Municipal o manilhamento da Travessa Maxwell localizada na Rua São Gerônimo, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03500/2018 Indicando ao prefeito Municipal a drenagem e pavimentação asfáltica da Travessa Angra dos Reis localizada na Rua da Limeira, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03517/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma escada para interligar a estrada de acesso ao cais da Caieira com a Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, próximo ao Posto de Gasolina, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03047/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da área de lazer localizada na Rua 22 (Vinte e Dois) de Julho, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03126/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de entulho da Rua 6 (Seis) de Janeiro, divisa com a Rua Mangaratiba, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03640/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de bueiros inteligentes ou ecológicos, em todo o Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03523/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que se faça um recuo de aproximadamente um metro no diâmetro e levantamento do meio-fio da Praça Raul Pompéia, localizada na Rua do Comércio, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03580/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma escadaria entre as faixas da rampa de acesso de veículos ou ao lado da mesma, localizado no fim da Rua das Gaivotas, Condomínio Pousada da Glória, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03582/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada próximo ao número 06, da Rua José Watanabe, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00427/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à empresa Viação Senhor do Bonfim Ltda, mais horários de ônibus na Linha 300 (Ponta Leste x Japuíba), de segunda à sexta-feira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00428/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que sejam programadas ações de coordenação de trânsito na Estrada Vereador Benedito Adelino, em frente à Praia Grande, nos dias de feriados e nos finais de semana, bairro Praia Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03382/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que seja instalado um porta Copos e disponibilizados Copos descartáveis para o Posto de Saúde ESF Frade, na Rua Boa Esperança, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03385/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção no entorno da quadra de esportes da Rua José Sebastião, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03407/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação do escadão da Sapinhatuba I, que liga os bairros Praia da Chácara e Sapinhatuba I, na Avenida José Elias Rabha, ao lado da Pousada Tuiuiu, bairro Praia da Chácara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02594/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação da Rua Santa Rita, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02737/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que refaçam os redutores de velocidade da Rua Leontino Cecílio de Carvalho, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02926/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de iluminação pública no abrigo de passageiros, com tomadas, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (sentido Angra e Rio), entrada do bairro, no bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03180/2018 Indicando ao Prefeito Municipal drenagem e pavimentação na Travessa Piquiri (Rua da Limeira) no Bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03527/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do Cais de atração de embarque e desembarque da Praia Vermelha na Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00030/2018 Concedendo o “Título de Cidadão Angrense Honorário” à senhora Dilene Graça da Silva Dias.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00541/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja arquivado o Projeto de Lei n.º 00117/2017, de minha autoria.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01576/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a sinalização vertical e horizontal da Rua Costa Verde, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01714/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rua Teixeira Brandão, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01726/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte – DNIT -, pela pintura da faixa de pedestre na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01800/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da Igreja do Convento do Carmo, na Rua Frei Inácio, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03635/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de dois veículos pick-up cabine dupla 4x4 (diesel) para o transporte de equipes da Secretaria Executiva de Agricultura, Aquicultura e Pesca, no Município.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00540/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 30 de Outubro de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03197/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de entulhos na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo ao n° 752, no bairro Morro do Perez.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03512/2018 Indicando ao Prefeito Municipal material adequado para vedação lateral do ar condicionado na ESF Balneário, localizada na Rua Comandante Silvio Trilho, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00029/2018 Concedendo o "Título de Cidadão Angrense Honorário" ao senhor Marcio Dias dos Santos.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03529/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua Ouro Preto, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03531/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua Tom Jobim, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03637/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação pública na Travessa Bananal, na Morada do Bracuí, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03638/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação pública na Rua das Palmeiras, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03639/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para extensão de rede elétrica, com a colocação de um poste com braço de luminária na Rua Santa Catarina, enfrente ao nº 16, na Morada do Bracuí, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02735/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Beija-Flor, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03261/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma com limpeza geral da caixa d`água localizada no final da escadaria da Maria da Roupa, na Rua Sargento Beanor, no Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03289/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o nivelamento da tampa dos registros do SAAE que localiza-se no final da escadaria da Maria da Roupa na Rua Sargento Beanor no Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03303/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Benedito de Albuquerque, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03641/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de mais bocas de lobo no trecho entre a Marmoraria Japuíba até o túnel, Rua Silva Jardim, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03286/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de um auxiliar de dentista para o Posto de Saúde localizado na Rua Êxodo, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03291/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de agente Comunitário de Saúde para atendimento no Condomínio Cidadão, ao lado da UPA Infantil, na Rua Francelino Alves de Lima, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03302/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a continuação do manilhamento do esgoto, próximo à mina de água da Rua 8, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03306/2018 Indicando ao Prefeito Municipal uma tela de proteção no guarda corpo existente no caminho da escadaria do Aloizio Silva, próximo a residência do Ademir, Rua Salomão Reseck, bairro Morro da Caixa D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03436/2018 Indicando ao Prefeito Municipal uma rampa de acesso para cadeirantes, na Rua Francelino Alves de Lima, ao lado da escada que dá acesso à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, altura do bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03583/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que seja possível a volta do atendimento odontológico no posto de saúde ESF Areal 2 (dois) e Campo belo 2 (dois), localizado na Rua Angra dos Reis, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03599/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral do Posto de Saúde – ESF 1 Areal , Rua Lavrador João Alves Filho, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03621/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre em aço inox na Praça da Praia Vermelha, localizada na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Praia Vermelha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03624/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma mesa com banquinhos de concreto na praça localizada na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, KM 528, bairro Praia Vermelha.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00128/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o Sr. ROBERVAL RODRIGUES DA SILVA.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00498/2018 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua Dr. Ângelo Dolavale, bairro Praia Vermelha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02120/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a pintura do redutor de velocidade da Rua Lincoln Corrêa da Silva, em frente ao nº 265, no bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02200/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, de toda extensão da Rua Comandante Sílvio Trilho, no bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02637/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Presidente Castelo Branco, no bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03159/2018 Indicando ao Prefeito Municipal limpeza e capina no Campo de Futebol localizado na Rua Oswaldo Neves Martins, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03617/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca do portão pequeno da entrada da Escola Municipal Prefeito Francisco Pereira da Rocha, localizada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Cruz
ExpedienteLeitura Moção Nº 00126/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a Miss Anna Beatriz Campos Silva Juliani.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03602/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a manutenção com a pintura da área do Monumento do Aquidabã, localizado no Corredor Turístico da Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03603/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a manutenção com a pintura da área do Forte do Leme, localizado no Corredor Turístico da Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03604/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de infraestrutura como mesas de jogos para dama e xadrez; local para piquenique e namoradeiras na área do Forte do Leme, localizado no Corredor Turístico da Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03605/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de infraestrutura como mesas de jogos para dama e xadrez; local para piquenique e namoradeiras na área do Monumento do Aquidabã, localizado no Corredor Turístico da Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03606/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a desobstrução das trilhas do Corredor Turístico da Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02403/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, s/nº, abaixo do Bar do Sérgio, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02404/2017 Indicando ao prefeito Municipal a troca da tampa do bueiro na Rua Antônio de Carvalho de Miranda, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02407/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do guarda-corpo da Rua Britaldo Barbosa, ao lado da Associação de Moradores do Morro da Caixa D’água, bairro Morro da Caixa D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02408/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a desobstrução das bocas de lobo na Rua do Ipê, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02409/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública no trevo da Rua do Ipê, altura da passarela, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00072/2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de sistema de ar condicionado nos veículos automotores de transporte coletivo “ônibus” das empresas de concessionárias de serviço público que explorem a atividade no âmbito do Município de Angra dos Reis, e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00127/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao Tenente do Corpo de Bombeiros Sr. Elon da Silva Araujo Junior.
ExpedienteLeitura Ofício Executivo 1012/2018/GP Encaminhando em anexo, cópia do convênio relacionado abaixo, celebrado entre o Executivo e a Fundação Espírita Dr. Bezerra de Menezes, para conhecimento dessa Colenda Casa Legislativa.