Câmara Municipal de Angra dos Reis

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30ª Sessão Ordinária de 2018
30ª Sessão Ordinária de 2018Data: 22/11/2018 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

 Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00531/2018 Solicitando à empresa Enel Brasil S.A informações sobre os projetos para melhoria da rede elétrica na Praia da Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03498/2018 Indicando ao prefeito Municipal a drenagem e pavimentação asfáltica da Travessa Açaí, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03501/2018 Indicando ao prefeito Municipal o manilhamento da Travessa Molejão, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03502/2018 Indicando ao prefeito Municipal o manilhamento da Travessa Angra dos Reis localizada na Rua da Limeira, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03504/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de bica corrida em toda extensão da Travessa Aldebaran, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03519/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para implantação de uma sede do CAPS– Centro de Atenção Psicossocial, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02831/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de guarda corpo, na descida da passarela do Areal, na Rua Japoranga, no Bairro da Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02876/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a poda de árvore na Rua 2 (Dois), perto da quadra de esportes, bairro da Sapinhatuba I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03591/2018 Indicando ao Prefeito Municipal operação tapa-buraco na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente ao Colégio Municipal Santos Dumont, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03429/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia ao ar livre em frente ao Pier da Praia de Matariz, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03469/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de corrimão na rampa de acesso do Posto de Saúde ESF Gamboa do Belém, localizado na Rua Costa Verde, s/nº, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00537/2018 Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a existência de doação de material para a obra do calçadão da Praia do Frade, com discriminação do material de forma detalhada (quantidade, qualidade e valor) e informações sobre o doador.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00411/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a pintura da faixa de pedestres existente em frente à Santa Casa, na Rua Doutor Coutinho, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00413/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a pintura da faixa de pedestres existente em frente a Loja Leader, na Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00610/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas queimadas no Trevo do Belém, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02507/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma das calçadas da Rua Portugal, bem como a construção de rampas de acesso para portadores de deficiência motora (cadeirantes), bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03102/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais dos refletores da quadra de esportes da Rua José Sebastião, por lâmpadas de LED, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00205/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de academia ao ar livre na Rua Projetada, bairro água Santa .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02669/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção e guarda-corpo na Rua Geovane, na curva do morro, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02920/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de iluminação pública nos abrigos de passageiros, com tomadas, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR101), nos dois sentidos em frente a passarela, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03007/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da passarela próximo a casa da Sra. Selma, na praia da Longa – Ilha Grande
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03120/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma dos abrigos de passageiros na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte – BR 101 (em frente à casa do Sr. Severino, no Morro da Jaqueira), nos dois sentidos, no bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03574/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que seja aumentado o corpo técnico do Estratégia de Saúde da Família - ESF -, com a especialidade de ginecologista, na Avenida Conde Maurício de Nassau, n.º 400, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03575/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que promova a ampliação da sala de medicação do Hospital Geral da Japuíba - HGJ - , na Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03578/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma rede de malha no sistema de drenagem no valão com início na Rua São Lucas e terminando na Rua Milton da Silva, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03579/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a empresa de telefonia OI, que promova a instalação de internet através do cabeamento de fibra ótica, na Avenida Almirante Júlio César de Noronha, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03592/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que sejam incluídas no quadro técnico do Hospital Geral da Japuíba- HGJ -, e intercalando os atendimentos com a Unidade de Pronto Atendimento - UPA Ágda Maria - as seguintes especialidades: Cardiologista Pediátrico, Pneumologista Pediátrico e Neurologista Pediátrico, ambas unidades no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03505/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braço de luminária em todos os postes da Rua Travessa Barroso, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03506/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de todas as tampas da galeria de esgoto da Rua José Sebastião, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03510/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição dos vidros quebrados nas janelas e portas na ESF Balneário, localizada na Rua Comandante Silvio Trilho, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00538/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 08 de Novembro de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03542/2018 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua das Acácias, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03549/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua Duas Pátrias, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03550/2018 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua Sabiá Laranjeira, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03576/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de faixa elevada de pedestres na Rua Japoranga, em frente ao n.º 112, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03577/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um muro de contenção na Estrada Clério João da Penha Filho, próximo ao n.º 75A, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02776/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência na Praça do Porto, localizada na Avenida Julio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03288/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de grades de proteção nas janelas, portas e salão da Igreja do Bonfim, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03340/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da quadra (troca de cestas basquete, pintura do piso, colocação das traves) que fica situada na Escola Municipal Dom Pedro I, Rodovia Saturnino Braga, bairro Serra d'Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03567/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - seja instalado no espaço localizado na Rua Sargento José da Silva, s/n°, bairro Praia do Anil, no antigo local que era utilizado para o DPO.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03568/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a compra de cadeiras longarinas de 4 lugares para a sala do dentista no posto de saúde localizado na Rua A, bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02779/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escadaria do Aloísio na Rua Salomão Reseck, próximo ao “Mercado do Rubinho”, bairro Morro da Caixa D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03407/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da extensão de iluminação pública na Rua Leonel Silva (antiga Benedita Teixeira do Nascimento), próximo à Igreja Assembleia de Deus Alfa e Omega, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03285/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS - para que realize a entrega de correspondências na Rua Beira Rio, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03301/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a continuação do manilhamento do esgoto, próximo à área de lazer da Rua 8 (Oito), bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03456/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de guarda-corpo na servidão sem nome, na altura do n° 226, Rua Z, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02887/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua das Margaridas, bairro do Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03167/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção na escadaria existente na Estrada Clério João da Penha Filho, em frente ao Condomínio Vale da Banqueta, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03447/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da passarela localizada no final da Rua São José, que faz acesso ao recanto das Pedras, no bairro Zungu.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03453/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a possível ampliação das gavetas mortuárias, bem como, melhorias no cemitério localizado na Rua São José, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02403/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, s/nº, abaixo do Bar do Sérgio, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02404/2017 Indicando ao prefeito Municipal a troca da tampa do bueiro na Rua Antônio de Carvalho de Miranda, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02407/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do guarda-corpo da Rua Britaldo Barbosa, ao lado da Associação de Moradores do Morro da Caixa D’água, bairro Morro da Caixa D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02408/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a desobstrução das bocas de lobo na Rua do Ipê, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02409/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública no trevo da Rua do Ipê, altura da passarela, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00500/2018 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua Pedro Costa, bairro Gamboa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03563/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a realização de um mutirão de limpeza no bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03585/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e manutenção do abrigo de passageiros, localizado em frente ao ESF – Estratégia de Saúde da Família Morro da Cruz, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, no bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03587/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza da canaleta do prédio da Associação de Moradores do Morro da Cruz, localizada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, no bairro Morro da Cruz
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03589/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reinstalação do portão de acesso ao campo de futebol da Associação de Moradores do Morro da Cruz, localizada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, no bairro Morro da Cruz
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03596/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de bancos e mesas de jogos para dama e xadrez no mirante localizado próximo ao n.º 3.462, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00539/2018 Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito da Portaria n.º 2.044, de 5 de Julho de 2018, que suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Angra dos Reis, publicado no Diário Oficial da União em 12 de Julho de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03586/2018 Indicando ao Prefeito Municipal, instalação de câmera de segurança com ângulo de 360º no Monumento do Aquidabã, localizado no Corredor Turístico da Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03588/2018 Indicando ao Prefeito Municipal, instalação de câmera de segurança com ângulo de 360º no Forte do Leme, localizado no Corredor Turístico da Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03590/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Turisangra pela divulgação do Corredor Turístico da Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03593/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a instalação de iluminação e indicador de direção de vento na rampa de voo livre, localizada próxima a área das torres de comunicação, na Avenida Antonio Bertholdo da Silva Jordão, no bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03594/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a manutenção com a pintura da área entre as torres de comunicação até a Praia de Maciéis, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste.