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29ª Sessão Ordinária de 2018

29ª Sessão Ordinária de 2018 Data: 13/11/2018 09:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Expediente Leitura Requerimento Nº 00524/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de setembro de 2018. Expediente Leitura Indicação Nº 03366/2018 Indicando ao Prefeito Municipal disponibilização da cirurgia de abdominoplastia através do sistema único de saúde no Hospital Geral da Japuiba - Angra dos Reis Expediente Leitura Indicação Nº 03458/2018 Indicando ao prefeito Municipal a manutenção das lâmpadas em toda extensão da estrada Clério João da Penha Filho (antiga estrada da Banqueta), bairro Banqueta. Expediente Leitura Indicação Nº 03460/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de uma ciclovia na ponte sobre o Rio do Saco localizada na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), bairro Praia do Recife. Expediente Leitura Indicação Nº 03464/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um muro de contenção no início da Rua Neves, bairro Morro da Boa Vista. Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00114/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A SEMANA DA EXALTAÇÃO ANGRENSE. Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00118/2017 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE BAIXO CUSTO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00119/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A IMPLANTAÇÃO DE TERAPIAS NATURAIS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expediente Leitura Requerimento Nº 00038/2018 Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a criação, a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Urbanismo. Expediente Leitura Requerimento Nº 00040/2018 Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a criação, a organização e o funcionamento do Conselho Municipal do Meio Ambiente. Expediente Leitura Requerimento Nº 00046/2018 Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a criação, a organização e o funcionamento do Conselho de Turismo. Expediente Leitura Indicação Nº 00538/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção das luminárias do caminho para o Convento São Bernardino de Senna, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 02504/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma das calçadas da Rua Cunhambebe, bem como a construção de rampas de acesso para portadores de deficiência motora (cadeirantes), bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 02523/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para o reajuste salarial a todas as categorias de servidores públicos da Secretaria de Educação. Expediente Leitura Indicação Nº 02562/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de tendas para servir de abrigo aos pescadores que fazem reparos nas redes de pesca, no Cais de Santa Luzia, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 03106/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para que seja realizada a troca da tubulação da rede de esgoto, na Rua José Sebastião, bairro Marinas. Expediente Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00028/2018 Concedendo o “Título de Cidadão Angrense Honorário” ao Sr. Gilvan Barbosa da Silva. Expediente Leitura Requerimento Nº 00529/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de Setembro de 2018. Expediente Leitura Indicação Nº 02733/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e manutenção de rampa de acessibilidade para cadeirantes e deficientes visuais, localizada na Rua Leontino Cecílio de Carvalho, no Morro do Martelo, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 02736/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento da Rua Salomão Reseck, bairro Morro do Carmo. Expediente Leitura Indicação Nº 02858/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda juntamente com a Secretaria Esporte que disponibilize um professor de educação física na praia de Provetá, Ilha Grande. Expediente Leitura Indicação Nº 02922/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de iluminação pública nos abrigos de passageiros, com tomadas, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), nos dois sentidos, bairro Sapinhatuba III. Expediente Leitura Indicação Nº 02979/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lâmpadas de led no campo society na Rua Boa Vista, bairro Camorim Pequeno. Expediente Leitura Indicação Nº 03275/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que promova o manilhamento em toda extensão da Rua Dama da Noite, bairro Gamboinha do Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 03487/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção próximo ao n.º 430, na Rua Lincoln Corrêa da Silva, bairro Morro do Abel. Expediente Leitura Indicação Nº 03488/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escada com corrimão, próximo ao n.º 361, na Rua Amélia, bairro Morro do Abel. Expediente Leitura Indicação Nº 03489/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que promova a cobertura de ambos os portões da Escola Municipal Princesa Izabel, Avenida Bom Jesus, 1791, bairro Parque Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 03490/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de brinquedos dentro da Escola Municipal Princesa Izabel, Avenida Bom Jesus, bairro Parque Belém. Expediente Leitura Requerimento Nº 00486/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de Setembro de 2018. Expediente Leitura Indicação Nº 03233/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza de toda galeria de esgoto na Rua Bouganville, bairro Campo Belo. Expediente Leitura Indicação Nº 03508/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiro na Rua Coronel Otávio Brasil, tendo como referência o n° 453, no bairro Balneário. Expediente Leitura Indicação Nº 03511/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas queimadas no ESF Balneário, localizado na Rua Comandante Silvio Trilho, bairro Balneário. Expediente Leitura Indicação Nº 03522/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED nos refletores do campo de futebol localizado na Rua Tereza Pinheiro de Almeida, bairro Vila Nova. Expediente Leitura Indicação Nº 03524/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua Bela Vista, bairro Nova Angra. Expediente Leitura Indicação Nº 03525/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua São Tiago, bairro Nova Angra. Expediente Leitura Indicação Nº 03535/2018 Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua Dionísio de Castro, bairro Nova Angra. Expediente Leitura Indicação Nº 03544/2018 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a reforma do meio-fio em toda extensão da Rua das Margaridas, na Morada do Bracuí, bairro Bracuí Expediente Leitura Indicação Nº 03463/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do Hospital e Maternidade Codrato de Vilhena, localizado , Rua Dr. Coutinho, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 03470/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a necessidade de construção de um muro de contenção em blocos de concreto no Morro da Boa vista, Rua Julio de Carvalho, Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 03481/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de led em toda extensão da Rua Eap, bairro Vila da Petrobrás. Expediente Leitura Requerimento Nº 00532/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino no dia 07 de dezembro, às 9:30h, para realização de palestra alusiva ao Dezembro Laranja. Expediente Leitura Indicação Nº 03331/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do guarda-corpo da ponte no local conhecido como buracão, Rua dos Cajueiros, bairro Morro do Perez. Expediente Leitura Indicação Nº 03437/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a compra de aparelho de ar condicionado para ser instalado na sala de vacinação do Posto de Saúde localizado na Rua Exôdo, bairro Parque Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 03462/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de iluminação pública no final da escadaria Brejo Santo localizada na servidão da Rua Z, bairro Camorim. Expediente Leitura Indicação Nº 03536/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a desapropriação de um imóvel para a construção de uma escola, localizado na Rua Brithaldo Barbosa, nº 1572, bairro Morro do Santo Antônio II. Expediente Leitura Indicação Nº 03538/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a desapropriação de um imóvel para a implantação de uma creche na Rua Brithaldo Barbosa, nº 1535, bairro Morro do Santo Antônio. Expediente Leitura Indicação Nº 02764/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a urbanização da Rua São Luis Cândido, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 02891/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Arie Westerlaem, bairro do Campo Belo. Expediente Leitura Indicação Nº 03268/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem em toda extensão da Rua Manoel Vicente, no bairro Areal. Expediente Leitura Indicação Nº 03271/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma unidade escolar que atenda aos alunos do ensino fundamental, no bairro do Areal, Japuiba. Expediente Leitura Indicação Nº 02410/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de banheiros adequados para médicos e pacientes no SPA Centro, na Avenida Júlio Maria, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 02412/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Executiva de Esporte e Lazer pela implantação do programa Bolsa Atleta Municipal. Expediente Leitura Indicação Nº 02413/2017 indicando ao Prefeito Municipal uma vistoria técnica por parte da Vigilância Sanitária nos banheiros do estacionamento na Avenida Oswaldo Neves Martins, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 02416/2017 indicando ao Prefeito Municipal a reforma da rampa de acesso no semáforo, próximo a antigo RAEC na Avenida Ayrton Senna, bairro Balneário. Expediente Leitura Indicação Nº 02417/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco em toda extensão, na Rua Aluizio Silva, bairro Morro do Carmo. Expediente Leitura Requerimento Nº 00503/2018 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua Manoel da Silva Oliveira, bairro Camorim Pequeno. Expediente Leitura Indicação Nº 02216/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a revitalização da iluminação pública com a instalação de postes de iluminação entre os já existentes, por toda a extensão da Rua Azevedo e Souza, bairro Balneário. Expediente Leitura Indicação Nº 03172/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de um orelhão localizado na Estrada Vereador Benedito Adelino, em frente ao Clube Municipal, bairro Praia Grande. Expediente Leitura Indicação Nº 03537/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braço com luminária no poste de iluminação pública nº 76312, localizado na Rua Aluísio Silva, em frente ao nº 213, Morro do Carmo. Expediente Leitura Indicação Nº 03539/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das tampas da galeria de água pluvial localizada na Rua Getúlio Vargas, no bairro Vila do Abrão – Ilha Grande. Expediente Leitura Indicação Nº 03540/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implementação de um sistema de informática integrado com informações sobre os pacientes em tratamento, no Hospital Geral da Japuíba – HGJ, na Rua Japoranga, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 03468/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpada queimada do poste, Avenida Luigi Amendola, ao lado do Hotel Acrópolis, no Bairro do Balneário. Expediente Leitura Indicação Nº 03556/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpada queimada do poste, na esquina da Rua Arco íris com a Rua Paz e Bem, bairro Camorim. Expediente Leitura Requerimento Nº 00533/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 08 de Novembro de 2018. Expediente Leitura Indicação Nº 03269/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de um redutor de velocidade, em frente ao Bar do Dito Mário, número 580, na Rua Lincoln Corrêa da Silva, Morro da Carioca, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 03431/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma praça com colocação de bancos de eucalipto e kit recreação em frente ao Pier da Praia de Matariz, Ilha Grande. Expediente Leitura Indicação Nº 03541/2018 Indicando ao Prefeito Municipal em regime de urgência a troca do poste de madeira que encontra-se inclinado por um de concreto, localizado na frente da E. M. Monsenhor Pinto de Carvalho, Praia Saco do Céu, Ilha Grande. Expediente Leitura Requerimento Nº 00534/2018 Solicitando à Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos Reis - DelAReis -, informações quanto ao prazo de adequação para qualificação dos aquaviários no Curso Especial de Segurança de Embarcações de Passageiros (ESEP) no Município de Angra dos Reis. Expediente Leitura Requerimento Nº 00535/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 08 de novembro de 2018. Expediente Leitura Indicação Nº 04928/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma escadaria/rampa na serventia do Morro do Céu, bairro Provetá, Ilha Grande. Expediente Leitura Indicação Nº 04953/2017 Indicando ao Prefeito Municipal, reforma estrutural da ponte que liga a trilha de acesso a areia da Praia de Palmas, bairro Enseada das Palmas – Ilha Grande. Expediente Leitura Indicação Nº 04957/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implementação/instalação do saneamento básico na Praia de Palmas, bairro Enseada de Palmas, Ilha Grande. Expediente Leitura Indicação Nº 05167/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da rede elétrica que se encontra com fios caídos na trilha de acesso à Praia de Japariz, ao lado da casa do Sr. Mano, bairro Praia de Japariz, Ilha Grande. Expediente Leitura Indicação Nº 03562/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a suspensão do reajuste tarifário até que seja aprovado e efetivado o “Novo Programa Passageiro Cidadão” no Município de Angra dos Reis. Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00046/2018 Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 31/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação dos órgãos que menciona, na Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.