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28ª Sessão Ordinária de 2018

28ª Sessão Ordinária de 2018Data: 08/11/2018 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00523/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de setembro de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03451/2018 Indicando ao prefeito Municipal uma limpeza na praia do Paraíso, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Paraíso.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03455/2018 Indicando ao prefeito Municipal um braço de luminária para o poste nº 555615 próximo a ponte Chapéu do Sol, rua Dollor Barreto (antiga Rua 20), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03457/2018 Indicando ao prefeito Municipal a limpeza da galeria de águas pluviais em toda extensão da Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03461/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de uma ciclovia na ponte sobre o Rio Grataú localizada na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), próximo à Fazenda Grataú, bairro Grataú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03465/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da calha localizada na escadaria que liga a Rua Natividade com a Rua 2 (Dois), bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03466/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de areia na área dos brinquedos da praça na Rua Alcir Barros de Azevedo, no Bairro do Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03467/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a poda de arvores localizada na escadaria que liga a Rua Natividade com a Rua 2 (Dois), no Bairro do Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02718/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição da tampa de concreto da galeria localizada na Rua São Francisco, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03427/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia ao ar livre em frente ao Pier da Praia da Longa, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03432/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma praça com colocação de bancos de eucalipto e kit recreação na Praia de Japariz, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00027/2018 Concedendo o "Título de Cidadão Angrense Honorário" ao Sr. Gustavo Reis Ferreira.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00094/2017 DECLARA COMO “CIDADES-IRMÃS” OS MUNICÍPIOS DE ANGRA DOS REIS E PARATY.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00098/2017 DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE GUARDA NOTURNO NOS VELÓRIOS EM TODAS AS CAPELAS MORTUÁRIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00109/2017 ESTABELECE O ENSINO OBRIGATÓRIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ O ENSINO FUNDAMENTAL COMO DISCIPLINA CURRICULAR OBRIGATÓRIA PARA CRIANÇAS SURDAS E OUVINTES MATRICULADAS NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS E PÚBLICAS DE ENSINO, ASSIM COMO O ACESSO DOS PAIS DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NA INSTITUIÇÃO.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00063/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PLATAFORMA VIRTUAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00526/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de setembro de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02500/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma das calçadas da Rua dos Pinheiros, bem como a construção de rampas de acesso para portadores de deficiência motora (cadeirantes), bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02563/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de refletores no campo de futebol na Rua Boa Esperança, ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) - Sérgio Louzada Tavares, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03107/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para que seja realizada a troca da tubulação da rede de esgoto, na Rua da Pedreira, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03108/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que seja reparado o portão da rede de esgoto da Rua Azevedo de Souza, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03124/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito – DNIT, solicitando a pintura das faixas de pedestres, próximo ao km 532, da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, na entrada do bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00125/2018 Solicitado à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o Senhor Heron Moraes de Oliveira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01867/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do cais de atracação na praia de Araçatiba (próximo ao bar do Zé), Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02749/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de boca de lobo na Rua José de Andrade Sampaio, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02853/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braços e luminárias na Rua Pedro Soares, no beco em frente à casa da Senhora Gilsa, bairro Praia de Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03176/2018 Indicando ao Prefeito Municipal drenagem e pavimentação na Travessa Santa Clara (Rua da Limeira) no Bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03449/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de um poste na Rua leontino Antônio de Souza nº 742, ao lado da pracinha no Bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03278/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que promova o manilhamento em toda extensão da Rua das Rosas, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03394/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a reforma integral do abrigo de passageiros nos dois sentidos, em frente ao CIEP Tânia Rita, na Avenida Bom Jesus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03396/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma integral do abrigo de passageiros em frente ao Supermercado Rede Market, Rua Francelino Alves de Lima, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03442/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que sejam instaladas caçambas de lixo em pontos de coletas seletivas apontadas pela Regional Administrativa – RA, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03459/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que seja construído um muro de contenção no final da Rua Nova Angra, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02599/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas da Rua da Barragem, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02773/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a capina no cemitério do bairro Serra D'água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03090/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de Pólo Esportivo com orientação de professor de educação física na Escola Municipal Tereza Pinheiro de Almeida, Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03504/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a roçada e capina na Travessa Santiago, bairro Japuiba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03167/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para implantação dos ecopontos referentes ao Projeto Ecoenel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02730/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua do Areal, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02731/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua 02 (Dois) de Novembro, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02732/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Borboleta, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03439/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para colocação de um redutor de velocidade na Estrada Vereador Benedito Adelino, em frente o caminho que dá acesso na Praia do Bonfim, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03011/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçadas para pedestres, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, altura do N.° 461, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03156/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o reparo da coluna da ponte, subindo pela cachoeira, depois do Bar do Tinho, na Rua Doutor Moacir Paula Lobo, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03467/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Maria Leonora Campos, bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04821/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de iluminação pública na Rua Cantagalo, nas proximidades do Bar do Naudinho, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03352/2018 Indicando ao Prefeito Municipal compra de 2 cadeiras longarinas de três lugares para o Centro de Especialidades Médicas – CEM, Praça General Osório, Rua da Conceição, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02875/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Travessa Harmonia, bairro do Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03267/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem em toda extensão da Rua Espírito Santo, no bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02425/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma dos bancos localizados em frente o Convento do Carmo, na Rua Frei Inácio, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02433/2017 indicando ao Prefeito Municipal a manutenção de toda sinalização horizontal na Rua do Comércio, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02435/2017 indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção dos refletores que fazem o paisagismo na Praça Zumbi dos Palmares na Rua Arcebispo Santos, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02436/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização do Chafariz da Carioca, Rua José Riegert, bairro Centro
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00504/2018 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios –, solicitando esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua do Triângulo, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00527/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino, no dia 05 de DEZEMBRO de 2018, a partir das 14:00, para que seja realizada Audiência Pública sobre o Patrimônio Cultural Material e Imaterial de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02641/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua 03 (Três) de Outubro, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02844/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para instalação de redutor de velocidade na Rua Florestan Fernandes, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03160/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o nivelamento do Campo de Futebol localizado na Rua Oswaldo Neves Martins, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03254/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que seja viabilizado a aquisição de mudas e sementes da árvore denominada “Crotalária” (função de repelente natural contra insetos) para distribuição nas residências do município pelos agentes comunitários de saúde, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03402/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o nivelamento com o solo, da tampa de bueiro, que fica pouco antes da faixa de travessia de pedestres, próxima a entrada de veículos do Shopping Pirata`s, na Avenida Caravelas, bairro Praia da Chácara.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00525/2018 Solicitando informações ao SAAE- Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto, quanto ao despejo de esgoto no córrego localizado ao lado do campo de futebol, na Rua da Paz, bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01087/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da Rua Leontino de Souza, bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02096/2018 Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada pavimentação asfáltica Rua da Paz, próximo ao Campo de Futebol, Bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03404/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a recuperação asfáltica da Rua Vitória no Bairro Água Santa, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03472/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de entulhos e material de dragagem que se encontra próximo ao campo de futebol, na Rua da Paz, bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03473/2018 Indicando ao Prefeito Municipal, o calçamento na Rua sem nome ao lado da Igreja Católica, acesso pela Rua Leontino de Souza, Bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00071/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALA DE ACOLHIMENTO EM UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE OFEREÇAM TURNO NOTURNO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA.