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27ª Sessão Ordinária de 2018
27ª Sessão Ordinária de 2018Data: 06/11/2018 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03359/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da praça em frente a Igreja Católica São Sebastião que fica localizada na Rua da Torre, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03377/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras (papeleiras) nos postes, em toda extensão da Rua São José, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03418/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação pública em toda extensão da Rua Goiás , Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03419/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade da Rua da Limeira, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03341/2018 Indicando ao Prefeito Municipal, a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03350/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03415/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a poda e o rebaixamento da árvore localizado na Ladeira da Jaqueiras margens da Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03137/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica junto à Defesa Civil, para a realização de vistoria com laudo técnico no paredão localizado em frente ao portão da subestação da Enel, próximo ao n.º 448, Avenida José Elias Rabha, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03426/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia ao ar livre na frente da Igreja São Cosme e Damião, Saco do Céu, Enseada das Estrelas, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03428/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma praça com colocação de bancos de eucalipto e kit recreação em frente ao Pier da Praia da Longa, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00428/2018 Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a Indicação Legislativa nº. 1664/2017, que pede a reforma do guarda-corpo localizado na Rua Onze de Junho (em frente à Clínica Fisiobraz Saúde), bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02564/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das bocas de lobo, na esquina da Rua Hipólito Travassos com a Rua Rio Grande, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02991/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rampas de acesso nas calçadas para portadores de deficiência motora (cadeirantes), estrada do marinas, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02994/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de um poste na Rua Benedito Castilho, em frente ao nº. 36 (Academia Frade Fitness), bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03000/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a “Operação Tapa Buraco” ao longo da Rua Remígio Vargas, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03445/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação lâmpadas de LED, em todos os postes da Rua José Santana, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02297/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de corrimão na Rua Ananias Simão da Silva, em frente ao n.º 233, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02421/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a troca dos bancos da capela mortuária da Rua Francisco Inácio Nascimento, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02900/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da rede de esgoto na Rua Jatobá, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03171/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação na Travessa Carlos Mochiba, localizada na Rua da Limeira, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03253/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a mudança do redutor de velocidade da Rua José Luís de Souza para o mesmo local mas em frente a Borracharia, Bairro Serra d’ Água
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03224/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que promova a reforma integral do Estratégia de Saúde da Família – ESF Antenor Fausto, na Rua Messias, bairro Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03274/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que promova o manilhamento em toda extensão da Rua Sempre viva, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03277/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que promova o manilhamento em toda extensão da Rua Projetada, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03397/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a reforma integral do abrigo de passageiros em frente a entrada da ribeira, na Rua Japorangra, bairro Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03398/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a reforma integral do abrigo de passageiros em frente ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS -, na Rua São Pedro, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00487/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de Outubro de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03198/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de entulhos na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo ao nº 7009, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03234/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza de toda galeria de esgoto na Rua das Bromélias, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03409/2018 Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita a instalação de lixeiras papeleiras em toda extensão da Rua Bela Vista, no bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03410/2018 Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita a reforma do calçamento em toda extensão na Rua Santa Luzia, no bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03411/2018 Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita a pintura de um redutor de velocidade na Rua Santa Luzia, no bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02698/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma placa de Identificação do nome da Praça Amaral Peixoto situada na Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02720/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Utopia, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02722/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua dos Amigos, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02739/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placa de "Proibido Estacionar" na Rua Itatiaia, em frente ao posto de gás, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02740/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma creche no bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02777/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braços com luminárias e manutenção das luminárias existentes, final da Rua Ypê, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03209/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçamento na Travessa Nobre 14 em frente a pracinha com brinquedos, bairro Praia de Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03474/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Manoel do Rosário, próximo ao antigo necrotério da Santa Casa, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04735/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que realize o remanejamento de um poste na Rua das Flores, próximo ao Bar do Du, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03296/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que disponibilize 1 (um) assistente social para atender o Posto de Saúde localizado na Rua Êxodo, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03264/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem em toda extensão da Rua Almirante Alberto Vicente, no bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03403/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Rua Francelino Alves de Lima, em frente ao Condomínio Morada do Areal, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03441/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da passarela localizada na Rodovia Saturnino Braga, após a Escola Municipal Dom Pedro I, bairro Serra D'água.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00314/2018 Requeiro à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de Março de 2018.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00481/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de Agosto de 2018.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00482/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 06 de Setembro de 2018.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00484/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de Setembro de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02438/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento da Rua Evair Garcia (antiga Rua 5), bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02440/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a retirada das caixas de som da quadra de esportes da Avenida Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02441/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Estrada Vereador Benedito Adelino, altura do nº 1430, próximo ao bar da KiKa, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02443/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação pública na Rua Manoel do Rosário, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00497/2018 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios –, esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua das Canoas, bairro Praia Vermelha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02442/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a desratização da lixeira localizada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, ao lado da calçada em frente ao nº 1.975, no bairro Morro da Glória II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02955/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de refletores no campo de futebol localizado na Fazenda Imbú, Rua da Figueira, Estrada dos Índios, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03017/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a climatização das salas de aula, biblioteca, refeitório, e salas da secretaria da Escola Municipal Cornélis Verolme, localizada na Avenida dos Trabalhadores, no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03175/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do piso, da cerca e do alambrado da quadra poliesportiva, localizada na Rua Oswaldo Neves Martins, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03440/2018 Indicando ao Prefeito Municipal uma ação efetiva dos Agentes de Endemia, com início imediato, para combater os casos de Dengue, Zika, Chikungunya e a Febre Amarela urbana, no município de Angra dos Reis
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01039/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma estrutural com, manutenção dos refletores, reforma do alambrado, troca das traves de gol e manutenção do gramado do Campo Society localizado na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, Praia de Fora, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02064/2018 Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação do sistema de drenagem do Campo da Praia de Fora, localizado na Av. Antônio Bertoldo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02581/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre na Praia de Fora, localizada na Avenida Antônio Bertoldo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03307/2018 Indicando ao Prefeito Municipal construção de calçada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, nº 6201 - Praia de Fora, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03313/2018 Indicando ao Prefeito Municipal com urgência a manutenção, com a construção de tampa para galeria de águas pluviais da Rua Leontino Cecílio de Carvalho, nº1501, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Ofício Executivo 932/2018/GP Encaminhando em apenso cópia do Ofício nº 76241/2018-MP datado de 28 de agosto de 2018, procedente da Secretaria do Patrimônio da União do Rio de Janeiro, referente à aplicação de regime de aforamento relativo ao terreno de marinha situado à Rua da Paz e Bem, 813, lote 4, Gleba A, Praia Camorim, Angra dos Reis - RJ, em nome de Leonardo Maiolino Cuozzo.
ExpedienteLeitura Ofício Executivo 992/2018/GP Encaminhando em apenso cópia do Ofício nº 290/2018-RGI e seus anexos, referente à Ação de Usucapião, cujo objeto refere-se ao imóvel situado na Rua Divinéia, nº 25, Japuíba - Angra dos Reis - RJ, requerido por Gessinaldo de Aragão Santana e Rosana Alves Pinheiro Santana.
ExpedienteLeitura Ofício Executivo 999/2018/GP Encaminhando em apenso cópia Comunicação Interna nº 287/2018-RGI e seus anexos, referente ao Processo nº 0007180-68.2014.8.19.0003, referente à Ação de Usucapião, cujo objeto refere-se ao imóvel situado na Fazenda Japuíba, 2º Distrito, Angra dos Reis - RJ, requerido por Mauro Sérgio Guimarães Tristão e Silvia Helena Marques Tristão.
ExpedienteLeitura Ofício Executivo 1002/2018/GP Encaminhando em apenso cópia do Ofício nº 329/2018-RGI e seus anexos, referente à Ação de Usucapião, cujo objeto refere-se ao imóvel situado na Rua Francelino Alves de Lima, Japuíba, 2º Distrito - Angra dos Reis - RJ, cadastrado na Prefeitura sob o nº 02.018.0205.001 requerido por Henrique Nardelli Rosa e Neuza Terezinha Nardelli Rosa.
ExpedienteLeitura Ofício Executivo 1000/2018/GP Encaminhando em apenso cópia do Ofício nº 329/2018-RGI e seus anexos, referente à Ação de Usucapião, cujo objeto refere-se ao imóvel situado na Rua Francelino Alves de Lima, Japuíba, 2º Distrito - Angra dos Reis - RJ, cadastrado na Prefeitura sob o nº 02.018.053.1010.001 requerido por Henrique Nardelli Rosa e Neuza Terezinha Nardelli Rosa.

Pauta

 Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00044/2018 Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 30/2018, de autoria do Prefeito Municipal, altera a Lei nº 2.767, de 15 de junho de 2011, que instituiu no âmbito do Município de Angra dos Reis o Programa Passageiro Cidadão, e dá outras providências.