Câmara Municipal de Angra dos Reis

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25ª Sessão Ordinária de 2018

25ª Sessão Ordinária de 2018Data: 30/10/2018 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03001/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Travessa Santos Reis, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03243/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Travessa Nova Geração, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03115/2018 Indicando ao Prefeito Municipal bica corrida em toda estrada Beira Rio, iniciando na estrada sem pavimentação até o campo do Manoel Seixas, que fica localizada no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03121/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para implantação de uma regional administrativa, na Praia da Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03141/2018 Indicando ao Prefeito Municipal uma limpeza da galeria de água pluvial na Rua das Flores (Antiga Rua 28) próximo ao Bar do Sinésio, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03259/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a desobstrução de bueiro na Rua José Watanabe, ao lado do Colégio Educar, no bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03260/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpada no poste, na Rua Maria José Lucas Peixoto, em frente ao Nº237, no bairro do Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03263/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de calçada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente ao Nº 1358, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02897/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres na extensão da Rua Rio Bonito, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03222/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das tampas de concreto que encontram-se quebradas na galeria de águas pluviais, por onde passam água de chuva e esgoto, no trecho que vai do nº 20 ao nº 52, próximo da Quadra Seis de Janeiro, Rua Celso Pousa Costa, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03293/2018 Indicando ao Prefeito Municipal, em regime de urgência, a troca do poste de madeira que se encontra quebrado por um concreto, localizado na frente da Pousada do Marco Veloso, Saco do Céu, bairro Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00488/2018 Requeiro à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 16 de outubro de 2018.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00489/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02503/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma das calçadas da Avenida dos Capuchinhos, bem como a construção de rampas de acesso para portadores de deficiência motora (cadeirantes), bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02519/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a mudança de referência de algumas categorias, tais como docente 1, merendeiras e zeladores, que se encontram em defasagem, com adequação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02966/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que seja instalado um braço de luz no poste 21, na Estrada das Marinas, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02989/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da Escola Municipal Cecília Mara Edileus Vieira, na Rodovia Procurador Haroldo Fernades Duarte, km 508, Fazenda Grataú, bairro Grataú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02999/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a “Operação Tapa Buraco” ao longo da Rua Frei Inácio, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02415/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral dos bancos da Rua da Praia (em frente ao SEBRAE), bairro Vila do Abraão.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02631/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte com guarda-corpo na Rua Santa Catarina, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02754/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de hidrômetro no campo do GDV, na Rua Conde Maurício de Nassau no Bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03152/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da grade do Posto de Saúde CEM, na Rua Prefeito João Gregório Galindo (clube real), bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03178/2018 Indicando ao Prefeito Municipal drenagem e pavimentação na Travessa Franklin Ferreira (Rua da Limeira) no Bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00059/2018 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACESSO ADAPTADO PARA PERMITIR A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA ÀS PRAIAS URBANAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03225/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que promova a aquisição de um veículo pick-up cabine dupla 4x4 ( diesel) para transporte de equipes, que prestam atendimento no Estratégia de Saúde da Familia – ESF Clara Moca, na Estrada da Caputera, bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03226/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que promova a aquisição de um veiculo de passeio (5 pessoas) para transporte de equipes, que prestam atendimento no atendimento no Estratégia de Saúde da Familia – ESF , na Rua rua Comandante Silvio Trilho, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03227/2018 Indicando ao Prefeito Municipal, que promova a aquisição de um veículo pick-up cabine dupla 4x4 ( diesel) para transporte de equipes, que prestam atendimento no Estratégia de Saúde da Familia – ESF , na Rodovia Governador Mário Covas km 505 ( antigo 115), bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03228/2018 Indicando ao Prefeito Municipal, que promova a aquisição de um veículo pick-up cabine dupla 4x4 ( diesel) para o transporte de equipes, que prestam o atendimento no Estratégia de Saúde da Família – ESF , na Rua Vilage Imperial, 153 – Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03284/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que promova o manilhamento no valão localizado na Rua São Joaquim, bairro Belém
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00486/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de Setembro de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03197/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de entulhos na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo ao n° 752, no bairro Morro do Perez.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03233/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza de toda galeria de esgoto na Rua Bouganville, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03270/2018 Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita a construção de uma área de lazer (Parquinhos, Mesas e Bancos), na Rua Paraty, no Morro das Velhas, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03334/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte de acesso para os moradores em uma travessa S/N, na Alameda das Andorinhas, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03335/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer (parquinhos, mesas e bancos), na Rua Rio Bonito, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03336/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma estrutural, com a instalação de guarda-corpo e nivelamento dos degraus da escadaria na Estrada Clério João da Penha Filho, próximo ao nº 257, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03337/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Silva Jardim, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00122/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplausos, para o Médico Rodrigo de Araújo Mucheli.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00064/2018 Institui a "Semana de Incentivo ao Ciclismo" no Calendário Oficial do Município de Angra dos Reis e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03290/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do telhado da Igreja Nosso Senhor do Bonfim, Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03292/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza das galerias pluviais existentes na Rua Macaé, próximo ao n° 13, Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03304/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o processo de contratação de empresa especializada para a construção de gavetas e ossários para o Cemitério do Belém, localizado na Rua São Pedro, bairro Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03339/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra que fica localizada na Escola Municipal Dom Pedro I, Rod. Saturnino Braga, Serra d'Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02783/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para urbanização de toda extensão da Rua Nova Iguaçu, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02842/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma rede de proteção por cima da quadra localizada na Praça Tarcila Cândida, Rua Mangaratiba, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03179/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de 01 ralos de escoamento de águas pluviais, na Rua Divinéia, enfrente a casa do Sr Lauro no bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03238/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem em toda extensão da Avenida Bom Jesus, no bairro Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00483/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de Setembro de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02306/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas queimadas de toda extensão da Rua 05 (Cinco), bairro Sapinhatuba I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02432/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento da Rua João Bispo, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00364/2018 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua do Cedro, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00492/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino, no dia 29 de NOVEMBRO de 2018, a partir das 18h, para que seja realizada Sessão Solene Alusiva ao “DIA DO IMIGRANTE LIBANÊS”.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02018/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de um triturador de galhos e troncos para a Regional de Jacuacanga, para suporte à poda de árvores realizadas no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02214/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a revitalização da iluminação pública com a instalação de postes de iluminação entre os já existentes, por toda a extensão da Rua Comandante Castelo Branco, no bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02806/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um Centro de Convivência para idosos, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03110/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de bebedouro na Gerência de Medicina do Trabalho, localizada na Rua Honório Lima, no bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03232/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do teto do ESF do Frade (Estratégia de Saúde da Família) – Unidade I , localizado na Rua Boa Esperança, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00490/2018 Solicitando ao SAAE - Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto - SAAE -, informações quanto as providências realizadas para a ampliação de Reservatórios e Redes de Distribuição de Água no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00491/2018 Solicitando ao Prefeito Municipal resposta do Executivo Municipal quanto à Indicação 04203/2017 de minha autoria.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01039/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma estrutural com, manutenção dos refletores, reforma do alambrado, troca das traves de gol e manutenção do gramado do Campo Society localizado na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, Praia de Fora, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02064/2018 Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação do sistema de drenagem do Campo da Praia de Fora, localizado na Av. Antônio Bertoldo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02581/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre na Praia de Fora, localizada na Avenida Antônio Bertoldo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03307/2018 Indicando ao Prefeito Municipal construção de calçada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, nº 6201 - Praia de Fora, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03313/2018 Indicando ao Prefeito Municipal com urgência a manutenção, com a construção de tampa para galeria de águas pluviais da Rua Leontino Cecílio de Carvalho, nº1501, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03554/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo e viabilidade para construção de um muro de contenção, Avenida José Elias Rabha, próximo a Loja de Jet Ski da Yamaha (Dani mar), bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03249/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a retirada das sobras dos fios de alta tensão do poste de iluminação pública n° 1S70, Rua Bela Vista, bairro Morro do Tatu.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03250/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto – SAAE – pela realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de tratamento de rede de água potável no Bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03255/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a urbanização da orla da praia do bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03294/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que seja providenciada a compra do aparelho seladora de material odontológico para esterilização, para o Posto de Saúde, Rua Exôdo, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00493/2018 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios – informações sobre a regularização de entrega de correspondências no Morro da Constância, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00494/2018 Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto as providências adotadas em relação as casas interditadas no Morro do Santo Antônio na calamidade pública do ano 2010.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01088/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o calçamento na Rua Leontino de Souza, bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03355/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a realização de um estudo de viabilidade técnica para manutenção e adequação do sistema de escoamento de águas pluviais do canal paralelo à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, e o bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03356/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a realização de um estudo de viabilidade técnica para construção de galeria de águas pluviais e de esgoto sanitário na frente do campo de futebol localizado na Rua da Paz, bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03357/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a realização de um estudo de viabilidade técnica para instalação de alambrado, iluminação, drenagem, vestiários, banco de reservas com cobertura, e área técnica, no campo de futebol da Rua da Paz, bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03358/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a realização de um estudo de viabilidade técnica para manutenção, reforma e construção dos abrigos de passageiros localizados na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, nas duas entradas do bairro Água Santa.