Câmara Municipal de Angra dos Reis

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24ª Sessão Ordinária de 2018

24ª Sessão Ordinária de 2018Data: 25/10/2018 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03119/2018 Indicando ao Prefeito Municipal uma placa com o nome da Estrada Beira Rio, que fica localizada no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03140/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza da galeria de água pluvial na Rua 3 (Três) de Maio, próximo ao ferro velho, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03143/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a passagem da máquina patrol na Rua Santa Terezinha, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03144/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a passagem da máquina Patrol na Rua Manoel Benedito, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03154/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que instale um banner de identificação no posto de saúde na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03187/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a pintura de um redutor de velocidade (quebra molas), na Travessa Leonardo Elias, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03189/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da rede esgoto da Rua Dois Irmãos, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03223/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de caneletas no escadão de acesso da Rua Natividade até a Rua 2 (Dois), bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03150/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de caçambas de lixo na linha férrea, Alameda Luiza Angélica, n.º 504, próximo ao Bar do Alan, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03151/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a demarcação da sinalização de “REDUZA A VELOCIDADE, ÁREA ESCOLAR”, com a pintura no asfalto, próximo ao Colégio CEIM, Rua Bacharel Armando de Carvalho Jordão, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03155/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de corrimão na escadaria localizada no início da Rua Bacharel Armando de Carvalho Jordão, próximo do Colégio CEIM, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02488/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e o reparo das canaletas, na Rua Cunhambebe, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02491/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade para a construção de uma Academia da Saúde no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02501/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma das calçadas da Rua Boa Esperança, bem como a construção de rampas de acesso para portadores de deficiência motora (cadeirantes), bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02792/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de um sistema de coleta e tratamento de esgoto do bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02793/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre no bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00202/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e colocação de alambrado do campo de futebol na Rua Maria Leonora, bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02590/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação da Rua Maria de Nazaré, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02752/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de barreiras nos principais acessos da Praia da Verolme, Rua Oceano, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03164/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de tela de proteção da praça na Rua Nossa senhora Aparecida, em frente à Gata Material de Construção, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03169/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação na Travessa Carlos Lacerda, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00062/2018 DISPÕE SOBRE ADOTAÇÃO DE MEDIDAS IMPEDITIVAS DO ACESSO DE MAMÍFEROS SILVESTRES AOS FIOS DE ALTA TENSÃO DOS POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01713/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rua Quaresma Júnior, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01820/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rua Pereira D’eça, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03229/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que promova a aquisição de um veículo de passeio ( 5 pessoas) para o transporte de equipes, que prestam o atendimento no Estratégia de Saúde da Família – ESF , na Avenida Conde Maurício de Nassau -400, bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03230/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira de alvenaria, próxima a construção do futuro DPO, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03231/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a retirada do poste que encontra-se em cima da calçada, em frente à Marmoaria Carioca, Rua Costa do Sol, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03237/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada em toda extensão da Rua das Bromélias, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03239/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras papeleiras nos postes, em toda extensão da Rua Pernambuco, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03241/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma(1) lixeira na Rua Florestal, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03242/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de grades em todas as janelas da Capela Mortuário da Japuíba, localizado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02486/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Mendes, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03235/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras papeleiras na Rua Josefina de Jesus principalmente em frente a Escola Estadual Honório Lima, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03246/2018 Indicando ao prefeito Municipal a instalação de lixeiras papeleiras em toda extensão da praia localizada na orla da Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03247/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras papeleiras em toda extensão da praia localizadas na orla da Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03215/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral (telhado e colunas de madeira) do abrigo de passageiros na Rua Doce Angra (em frente à Casa de Ração e Consultório Veterinário), bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03478/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros em ponto de ônibus, na Estrada Vereador Benedito Adelino, entre a Pousada da Figueira e a Escola Maria Hercília Cardoso Castro, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03552/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um calçadão na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), nos dois lados da via, do bairro Parque Mambucaba até a ponte que faz divisa com Paraty.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03827/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros em ponto de ônibus na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, próximo a Escola do Mar, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04726/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Estrada Florestão, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02890/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua das Borboletas, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03147/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a concretagem do beco ao lado da serralheria, na Avenida Itaguai, bairro da Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03174/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a obra de drenagem com manilhas de 300, ao longo de 13m do Beco Aroldo Cunha, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03236/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem em toda extensão da Avenida São José, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00483/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de Setembro de 2018.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00484/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de Setembro de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02306/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas queimadas de toda extensão da Rua 05 (Cinco), bairro Sapinhatuba I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02432/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento da Rua João Bispo, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00360/2018 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios –, esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua das Margaridas, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02146/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que solicite à Empresa de Telefonia OI para que seja feita a expansão de cabeamento de internet para o Condomínio Pousada da Glória, Rua das Gaivotas, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03136/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um grupo de trabalho, composto por membros das secretarias pertinentes, considerando todas as atividades ali existentes, para que se dê início a um estudo de revitalização de toda a área do Cais dos Pescadores, situado na Travessa Jorge Elias Miguel, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03161/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a poda das árvores existentes em toda extensão da Avenida Júlio Cesar de Noronha, no bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03205/2018 indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED da Praça Chefe Cotta, localizada na Avenida Júlio César de Noronha, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03248/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o aumento da quantidade de ônibus de transporte público no horário de pico, entre 17:00 e 20:00, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00485/2018 Solicitando à Agência do Ministério do Trabalho e Emprego de Angra dos Reis informações sobre a emissão de Carteira de Trabalho no Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02631/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Rua Sítio das Pedras, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03244/2018 Indicando ao Prefeito Municipal, com urgência, a manutenção da rede de esgoto localizada na Rua Lincoln Corrêa da Silva, n.º 549, em frente ao Posto de Saúde, bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03245/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a poda das árvores localizadas em toda a extensão da Estrada do Sertão do Cantagalo, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03251/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação pública na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, no trecho compreendido entre o Monte 68 e o Trevo do Caetés, sentido Angra, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03252/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, no trecho compreendido entre o Monte 68 e o Trevo do Caetés, sentido Angra, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00066/2018 CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS.
ExpedienteLeitura Projeto de Resolução Nº 00005/2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA MARYAN SALOMÃO.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00068/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS O “DIA DO IMIGRANTE LIBANÊS”.