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22ª Sessão Ordinária de 2018
22ª Sessão Ordinária de 2018Data: 18/10/2018 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03248/2017 Indicando ao Prefeito Municipal pavimentação asfáltica na Travessa Ubá, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02762/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da Travessa Aldebaran, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03116/2018 Indicando ao Prefeito Municipal uma operação tapa buraco em toda Estrada Beira Rio, iniciando na estrada sem pavimentação até o campo do Manoel Seixas, que fica localizada no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03117/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o mapeamento de toda área publica em toda Estrada Beira Rio, que fica localizada no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03118/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de uma horta comunitária, próximo ao campo de futebol, que fica localizado na Rua Vila Nova, no bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00474/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 16 de outubro do corrente ano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03104/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem em frente ao abrigo de passageiros próximo à entrada da rodoviária, Avenida Almirante Jair Carneiro Toscano de Brito, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03105/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED nos postes da Avenida Camorim, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03114/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma vaga de curta duração para veículos, em frente ou próximo ao Angra Lab, na Rua Cônegos Bittencourt, Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03135/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um departamento para pesquisa e geração de emprego e renda junto a estrutura administrativa do poder executivo municipal em especial junto a pasta da Secretaria Executiva de Indústria Comércio e Serviços do Município de Angra dos Reis-RJ.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02885/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para extensão de rede elétrica, com a colocação de um poste com braço de luminária, no final da Rua Borges Vieira, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02886/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para extensão de rede elétrica, com a colocação de dois postes com braço de luminária, na rua sem denominação, que faz esquina com a Rua Enóquio, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03067/2018 Indicando ao Prefeito Municipal operação tapa buraco na Rua Silvio de Castro Galindo, próximo ao nº 178, bairro balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03088/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras papeleiras nos postes, em toda a extensão da Rua Aluízio Silva, Morro do Carmo, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00470/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificativa sua ausência na Sessão Ordinária do dia 11 de outubro de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02967/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que seja reformada (piso, pintura, alambrado, traves, tabela de basquete e refletores) a quadra poliesportiva, na Rua Anselmo de Oliveira Boaventura, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02983/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que seja cimentado todo o pátio da Escola Municipal Cecília Mara Edileus Vieira, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, km 508, Fazenda Grataú, bairro Grataú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02990/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua José de Souza, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02992/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral (pintura, piso, troca das lâmpadas, instalação de chuveiros, sistema de esgoto e etc.) dos vestiários da Quadra de Esportes da Rua José Sebastião, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02996/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Travessa Mato Grosso, Praia da Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02605/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira na Rua do Pinho, no viradouro do micro-ônibus, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02626/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o reparo na cerca da Escola Municipal Tânia Rita (antigo CIEP do Belém), bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02600/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para colocação de faixa de pedestre com redutor de velocidade, na Rua Conde Maurício de Nassal, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02780/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua “A”, que vai da vila até a Ladeira do Hugo no bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02835/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de 02 ventiladores de teto na capela mortuária na Rua Doce Bruma, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00058/2018 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS "O DIA DOS PROTETORES DE ANIMAIS".
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01706/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o preenchimento dos vãos dos paralelepípedos com pedriscos e emulsão da Rua Pereira Peixoto, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02153/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Dois Irmãos, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02154/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Muriqui, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02155/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Valentim, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02404/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de guarda corpo em toda a extensão da servidão de acesso à praia da Verolme, na Rua Almirante de Noronha, bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00464/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 23 de Agosto de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02648/2018 Indicando Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Rua José Lacerda, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02650/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a pintura do redutor de velocidade na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo ao Supermercado Rede Market, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03052/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para realocar o poste localizado, em frente ao número 49, na Rua Barra Mansa, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03109/2018 Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita a construção de uma rampa para acessibilidade de cadeirantes e idosos no ponto de ônibus, localizado as margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte - BR 101, em frente à Pizzaria Dom Gabriel, sentido Angra dos Reis, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03127/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de tampa de bueiro (tampa de ferro), na Rua 1º (Primeiro) de Maio, em frente ao Mini Mercado Bolsão, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03130/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma (1) lixeira na Rua Benedito Soares, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03131/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para instalação de placa de sinalização de carga e descarga na Rua Prefeito João Gregório Galindo, referência em frente ao nº 3.161, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03132/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, no lado esquerdo, iniciando em frente ao Bar do Daniel, até a curva do antigo Batalhão Florestal, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02802/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da Igreja Católica da Freguesia de Santana, na Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02821/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma com pintura dos banquinhos localizados na BR 494, próximo à Regional da Serra D Água, no bairro da Serra D Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03113/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), no Condomínio Vale da Banqueta, localizado na Estrada João Clério Penha Filho, Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03125/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de arquibancadas no Campo da Porteira, localizado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03395/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Kennedy Marçal, após o Bar Retrô, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02974/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Ilha Botinas, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03080/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de uma auxiliar de consultório dentário para o Posto de Saúde da Rua Ivair Garcia de Oliveira, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03083/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o fornecimento dos seguintes materiais: roupão para a realização do exame citopatológico (preventivo); folha de ofício para impressão de receituários; tonner para impressão, para o Posto de Saúde da Rua Ivair Garcia de Oliveira, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03085/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o remanejamento da farmácia, hoje localizada no 2° andar, para o 1° andar no CEM - Centro de Especialidades Médicas Doutor Omar Torres Castro (antigo PAM), localizado na Praça General Osório, N° 06, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01394/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de Dezembro de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02759/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a urbanização da Rua Ivo Cândido Teixeira, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02851/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição dos refletores atuais por refletores de LED no campo de areia do Pontilhão, em frente a Rua Resende, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02211/2017 Indico ao Prefeito Municipal a capina e a limpeza da Rua Maria de Nazaré, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02229/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza para desobstrução do esgoto na Rua Profeta Jeremias, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02283/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da vala localizada na Rua Luz do Dia, altura do nº 340, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02338/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de água potável em toda extensão da Rua São Manoel, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02352/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento da Rua Santa Maria, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00362/2018 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua Campista, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00438/2018 Solicitando à Secretaria de Estado de Cultura – SEC, solicitando informações a respeito da possibilidade desta Secretaria implementar algum dos seus projetos ou programas em nossa cidade, Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02643/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Honório Lima, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02810/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a climatização das salas de aula, biblioteca, refeitório, e salas da secretaria da Escola Municipal Alexina Lowndes, localizada na Estrada Vereador Benedito Adelino, no bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02954/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de cerca e alambrado no entorno do campo de futebol, localizado na Fazenda Imbú, Rua da Figueira, Estrada dos Índios, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03112/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito processo para a aquisição de (equipamento) sistema para cirurgia por videolaparoscopia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03134/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado um novo ordenamento das vagas de carga e descarga e se necessário das vagas de estacionamento para carros de passeio na Rua Prefeito João Gregório Galindo, na área próxima ao Supermercado Rede Market, loja VipCell e Dular, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00471/2018 Solicitando à Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos Reis - DelAReis -, informações quanto ao procedimento de regularização e cadastramento de embarcações no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00472/2018 Solicitando ao Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto - SAAE - informações quanto ao despejo irregular de esgoto na Praia do Abraão, Bairro Vila do Abraão – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00473/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de outubro de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05270/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da rede elétrica com a troca das lâmpadas na trilha que dá acesso à Praia de Fora até a Praia do Saco do Céu, bairro Enseada das Estrelas, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01256/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o calçamento em frente à casa da Valdirene até a passarela, Praia do Saco do Céu, bairro Enseada das Estrelas, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03039/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de cais de embarque e desembarque próximo ao Bicão, no canto da Praia do Provetá que dá acesso à comunidade costeira, bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03129/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Turisangra pela realização de um estudo de viabilidade técnica para a manutenção e troca das placas de sinalização turística que identificam as trilhas da Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03133/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um Posto de Saúde – ESF – no bairro Provetá, Ilha Grande.