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17ª Sessão Ordinária de 2018
17ª Sessão Ordinária de 2018Data: 02/10/2018 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02914/2018 Indicando ao Prefeito Municipal 01(um) ar condicionado para o Módulo de Saúde na Rua Júlio de Carvalho, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02918/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza do córrego com capina que começa na Rua Ana Conceição e termina na Rua São Sebastião, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02919/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação pública da Travessa Miranir, localizada na Rua Maria das Graças Lopes (antiga 54), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02921/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma das canaletas de águas pluviais em toda extensão da Rua do Canal, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02518/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a implementação da Lei nº. 11.738/2008, para garantia de 1/3 da carga horária do docente para planejamento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02522/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para o suprimento de material didático para apoio e suporte pedagógico das Unidades de Ensino no município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02784/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para aquisição de uma UTI Móvel completa para o bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02787/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para retomada da obra de coleta e tratamento de esgoto do bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02794/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que sejam realizadas obras para melhoria da acessibilidade de deficientes em Escolas e Prédios Públicos.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02757/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o asfaltamento na Rua Beira Rio, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02759/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o asfaltamento na Travessa Goianópolis, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02535/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer na Rua Irmã Irene no Bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02620/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a continuação de um manilhamento atrás do campo GDV, na Avenida Conde Maurício de Nassau, no bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02744/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento da Rua Adamastor Venceslau dos Santos, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05520/2017 Indicando ao Prefeito Municipal, que promova a construção de um muro de contenção na lateral do Bar do Dito Mário na Rua Lincoln Corrêa da Silva, bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01704/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o preenchimento dos vãos dos paralelepípedos com pedriscos e emulsão da Rua Raul Pompéia, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01705/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o preenchimento dos vãos dos paralelepípedos com pedriscos e emulsão na Rua da Conceição, com início em frente à Maria Bia, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01709/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o preenchimento dos vãos dos paralelepípedos com pedriscos e emulsão, da Rua Arcebispo Santos, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02185/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED, Rua Antônio de Paula, bairro Morro do Moreno
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02846/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras papeleiras nos postes em toda extensão da Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02848/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um espaço pedagógico na área infantil do HGJ – Hospital Geral da Japuíba –, Rua Japoranga, n.º 1700, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02849/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Manoel Amâncio, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02850/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras papeleiras nos postes em toda extensão da Rua Itaperuna, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02854/2018 Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita a implantação de Braço de Luminária no final da Rua Britaldo Barbosa, próximo ao nº 1.535, bairro Morro da Caixa D’água.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00117/2018 Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, que seja votada a Moção de Aplausos para o senhor Renan Vinícius Santos de Oliveira, Secretário de Saúde.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00118/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o senhor Filipe Pereira Borges, Superintendente de Atenção Básica de Saúde.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00119/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a senhora Tatiane da Silva Cunha, Assistente de Regularização Ambulatorial.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00426/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificativa sua ausência na Sessão Ordinária do dia 21 de Agosto de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02645/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Rua Ari Caetano, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02816/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de entulhos na Rua Barra do Piraí, em frente ao nº 88, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03029/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e a manutenção dos guarda-corpos existentes em toda extensão do caminho da costeira, bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03213/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma capela mortuária na Praia Saco do Céu, bairro Enseada das Estrelas, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03461/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um muro de contenção na entrada da Rua 7 (Sete) de Setembro, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04323/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da academia ao ar livre localizada no calçadão da Avenida Ayrton Senna da Silva, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04773/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a implementação do saneamento básico na Rua Benedito Ramos, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02795/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para urbanização de toda extensão da Rua Mangaratiba, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02804/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do guarda-corpo em toda extensão da ponte na orla do bairro Praia Vermelha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02951/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte, na saída da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte para a travessia da Rua Japoranga, na altura do KM 486, sentido Paraty, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00114/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a Senhora Luana Jordão Machado Caldellas.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00376/2018 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua Maranhão, Itinga, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00437/2018 Solicitando à Secretaria de Estado de Turismo – SETUR, informações se existe algum programa ou projeto desta Secretaria que promova a criação da “Casa do Artesão”, em cidades do interior do Estado do Rio de Janeiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02213/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a revitalização da iluminação pública com a instalação de postes de iluminação entre os já existentes, por toda a extensão da Alameda Coronel Otávio Brasil, no bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02673/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para buscar parcerias junto à iniciativa privada para a construção de um cemitério, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02845/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placa de identificação no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS –, localizado na Rua Três Amigos, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02859/2018 Indicando ao prefeito Municipal um vigilante para a Junta de Serviço Militar de Angra dos Reis, localizada na Avenida Almirante Júlio César de Noronha, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02882/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a abertura de um acesso à praia, em frente ao n.º 150 na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02903/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de redutores de velocidade na Rua Preto Forros, bairro Caetés.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02938/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpada do poste, na Rua Theóphilo Massad, em frente ao nº 196, no bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02939/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpada do poste, na Rua Bruno Andrea, em frente ao nº 368, no bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02940/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpada do poste, na Avenida Luigi Amendola, em frente ao nº 76, no bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02960/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma área de manobra no final da Rua Bernadina, bairro Caetés.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02961/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de refletores nos postes da Servidão do Caetés, que liga a Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (Rio Santos), à Ladeirinha do Cachimbo, bairro Caetés.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02962/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de um redutor de velocidade em frente à lixeira comunitária da Rua da Barragem, bairro Caetés.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02723/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua 17 (Dezessete) de Março, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02724/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Cachoeira, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02779/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de dois banheiros sendo um feminino e outro masculino na Igreja Católica da Freguesia de Santana na Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02805/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de aparelhos de ginástica na Praça João do Nascimento, na Avenida Bertholdo da Silva Jordão, no bairro Paraíso.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02839/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização do Campo de Futebol localizado na Rua Vinicius de Moraes, Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02386/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de cadeiras de rodas para o Hospital Geral da Japuíba (HGJ), na Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02391/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpadas queimadas em torno do Condomínio Cidadão, ao lado da UPA, Rua Francelino Alves de Lima, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02406/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento na Rua São Francisco, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02437/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e capina na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo ao nº 186, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00439/2018 Solicitando ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA -, informações quanto à viabilidade de autorização (Nada Opor) para que a Prefeitura Municipal possa construir uma pista de skate no local onde está sendo desfeito o galpão de obras do Estado, localizado na Praça Cândido Mendes, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00440/2018 Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto ao uso e condições do barco médico que realiza atendimentos aos ilhéus.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00441/2018 Solicitando à Secretaria de Educação informações sobre o Barco Irmãos Unidos que presta serviço de transporte escolar no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00442/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de agosto de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02981/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras móveis na Praia de Palmas, bairro Enseada das Palmas, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02982/2018 Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto a Empresa Brasileira Correios e Telégrafos – Correios - pela destinação de CEP para o bairro Enseada das Palmas, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02986/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Turisangra pela manutenção e troca das placas de sinalização turística do bairro Enseada das Palmas, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02987/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que seja disponibilizado à Associação dos Táxi Boats o espaço da Turisangra, que se encontra fechado no bairro Vila do Abrãao, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02988/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do sistema de tratamento de esgoto e ampliação do emissário na Praia do Abraão, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00052/2018 Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública Municipal para a Liga Independente dos Blocos Carnavalescos de Angra dos Reis- LIBCAR.

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