Câmara Municipal de Angra dos Reis

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16ª Sessão Ordinária de 2018

16ª Sessão Ordinária de 2018Data: 27/09/2018 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Moção Nº 00115/2018 Solicitando a mesa diretora que seja votada a Moção de aplausos ao Senhor Bruno Reis de Lima.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00116/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o senhor Thiago Delgado Silva de Mattos.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00432/2018 Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a Emenda Parlamentar do Deputado Federal Alexandre Valle, que destinou uma verba no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a Santa Casa de Misericórdia de Angra dos Reis e está a disposição do Executivo Municipal, entretanto, ainda não foi repassada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02728/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua da Caixa d’ Água, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02819/2018 Indicando ao Prefeito Municipalo recapeamento asfáltico da Avenida Luigi Amendola, Praia da Chácara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02880/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco na Prefeito João Gregório Galindo em frente a lanchonete Mais Sabor Lanches, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02907/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma creche pública no bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02908/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica da Rua Mangaratiba, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00431/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino no dia 19 de outubro, às 9:30h, para que seja realizada Audiência Pública para discutir se há ações para captação, manobras e abastecimento de água, buscando soluções para esses problemas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02788/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escadaria de acesso à praça, localizada na Rua dos Cajueiros (ao lado da Associação de Moradores), bairro Morro do Perez.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00505/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado uma fiscalização na praia nos dias de maior movimento como finais de semana no bairro Ilha da Gipóia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02031/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a retirada do mato em frente aos refletores do campo de futebol do Grêmio Desportivo Verolme - GDV -, Avenida Conde Maurício de Nassau, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02737/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública no abrigo de passageiros sentido Japuíba, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, na entrada do bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02742/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Napoleão Aires (próximo ao número 70 – final do beco), bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00042/2018 Institui a "Ficha Limpa Municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00422/2018 Solicitando à empresa VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A informações sobre o recolhimento do lixo no bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00430/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de Setembro de 2018.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00433/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja deduzido da remuneração do vereador que subscreve este requerimento, o valor referente ao não comparecimento à Sessão Ordinária do dia 25 de setembro de 2018, da Câmara Municipal de Angra dos Reis, por motivos particulares, conforme o artigo 24, da Resolução Municipal nº 21, de 15 de dezembro de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Angra dos Reis/RJ).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02812/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma nova unidade escolar no bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02817/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de uma cadeira de dentista para o posto de saúde localizado na Estrada Caputera, bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02828/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes com braços de luminária na rua sem nome, atrás do Posto de Saúde, acesso pela Estrada Caputera, bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02867/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02931/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação pública na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, no trecho do bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01395/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão de Encerramento do Segundo Período Legislativo de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02796/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de guarda-corpo em toda extensão da Rua Bela Vista, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02895/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Barra Mansa, bairro do Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02904/2018 Indicando ao Prefeito Municipal, em caráter de urgência, a realização do serviço de castração de animais abandonados em nosso Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03346/2017 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a obra de pavimentação asfáltica na Rua Boa Esperança, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03576/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da rede elétrica do posto de saúde da Praia do Provetá, bairro Praia do Provetá - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02772/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica da Travessa Nossa Senhora da Conceição, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02774/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da Travessa Oliveira, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02777/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um parquinho com brinquedos ( gangorra, balanço, escorregador), bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00427/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificativa sua ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de Setembro de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02745/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a capina, na Estrada da Torre até a rampa de vôo livre, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02746/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a capina da rampa de vôo livre, Rua dos Cajueiros, bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02818/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS – para que realize a entrega de correspondências na Rua Santiago, bairro da Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02734/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição dos braços com luminárias por outros mais longos, na escadaria localizada no final da Rua Pedro Eugênio de Oliveira, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02736/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de espelho convexo nas saídas de carros e ônibus do estacionamento público localizado ao lado do cais da barca, Rua Oswaldo Neves Martins, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02738/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placas de sinalização de entrada e saída de veículos, na entrada e nas saídas de do estacionamento público, na Rua Oswaldo Neves Martins, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00154/2018 Solicitando ao Prefeito Municipal, o relatório de todas as viagens realizadas desde a posse do seu mandato até o presente momento, bem como informações sobre as datas e os horários das saídas e retornos das viagens, seus respectivos destinos, custos e eventuais acompanhantes, tudo devidamente comprovado mediante apresentação de recibos e de notas fiscais, de acordo com o artigo 85, da Lei Orgânica do Município.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00168/2018 Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre quanto se economizou com o cancelamento do Programa Passageiro Cidadão e onde/como foi empregada esta verba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00426/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma Creche no Provetá, bairro Provetá – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00482/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva na Caputera I, Estrada da Caputera, bairro Caputera.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00650/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento da Travessa Santa Francelina, bairro Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00656/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento da Rua DI Biasi, bairro Retiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01457/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção do Centro de Inclusão Digital com o serviço de WI-FI ZONE para a População, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02572/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de postes com braços de luminária na Rua da Praia, Canto Bravo, próximo à passarela, bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02625/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o reparo no calçadão na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02626/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o reparo no calçadão na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02656/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com bancos na Travessa Nobre, bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02672/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de bica corrida em toda extensão da Rua Ivânia Martins, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01724/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira de alvenaria na Rua Costa do Sol, bairro Gambôa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02690/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que promova a construção de uma área de manobra no final da Rua São Thiago, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02706/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação do cemitério localizado na Rua São Pedro, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02711/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva no espaço em frente à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC -, Rua Mirian, Morro Bela Vista, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02753/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma unidade de Estratégia de Saúde da Família - ESF - dentro do Condomínio Valle da Banqueta, Estrada Clério João Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00426/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificativa sua ausência na Sessão Ordinária do dia 21 de Agosto de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02645/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Rua Ari Caetano, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02816/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de entulhos na Rua Barra do Piraí, em frente ao nº 88, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02797/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma lixeira comunitária na Rua Luis Antônio, Morro Bela Vista, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02798/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o serviço de desobstrução e limpeza das galerias de águas pluviais na Rua Bom Jardim, bairro da Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02799/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um corrimão na escadaria na Rua Japoranga, em frente ao número 209, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02800/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um abrigo de Moto Táxi na Rua Francelino Alves de Lima, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02801/2018 Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita o serviço de desobstrução e limpeza das galerias de águas pluviais na Rua Palmira, no bairro da Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02127/2017 indicando ao Prefeito Municipal a implantação de dezoito manilhas na caixa de passagem para captar água pluvial parada na Rua Antonio Valente, em frente ao IML, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02146/2017 indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rede de distribuição sanitária na Rua Benedito Rita, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02149/2017 indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rede de distribuição sanitária em toda extensão da Rua Bromélias, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02150/2017 indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rede de distribuição sanitária em toda extensão da Rua Campeiro, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02153/2017 indicando ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo de passageiros na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), sentido Centro, bairro Gamboa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02017/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Lincoln Corrêa da Silva, na altura do N.º 718, bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02140/2018 Indicando ao Prefeito Municipal readequar a posição do poste de energia elétrica existente na Rua Isidoro de Castro, próximo ao nº 995, Morro da Pedreira, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02633/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Doutor Álvaro Pessoa, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02634/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Travessa Jordão Galindo, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02807/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a climatização das salas de aula, biblioteca, refeitório, e salas da secretaria da Escola Municipal Professor José Américo Lomeu Bastos, Rua Lincoln Corrêa da Silva, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00424/2018 Solicitando a empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, informações se há provisão de infra-estrutura para o fornecimento de energia elétrica no bairro Enseada de Palmas, Ilha Grande, Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00425/2018 Solicitando ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA informações se há atualmente algum planejamento de sinalização, conservação e manutenção das trilhas do Parque Estadual da Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02947/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um Departamento de Proteção e Bem-Estar animal vinculado ao Meio Ambiente.