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14ª Sessão Ordinária de 2018

14ª Sessão Ordinária de 2018Data: 18/09/2018 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Moção Nº 00111/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao senhor Marcio Dos Santos Ferreira.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00112/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao senhor Alexandre Barbosa da Silva.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02703/2018 Indicando ao Prefeito Municipal, implantação de uma lixeira comunitária localizado na rua do comercio no Bairro Vila Histórica de Mambucaba – Angra Dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02704/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma ciclovia na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, entre os bairros Praia Vermelha e Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02755/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica da Travessa Gomercindo, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02756/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica da Travessa Aldebaran, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02767/2018 Indicando ao prefeito Municipal a reforma da rede de esgoto em toda extensão da Rua Júlio de Carvalho, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02713/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de carros (carcaças) abandonados na Rua Rio Bonito, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02715/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de barcos e canoas (carcaças) abandonados, no rio ao lado da Rua Rio Bonito, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02716/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a pintura de redutor de velocidade, na Rua Rio Claro, próximo ao Nº 16, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02765/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de corrimão na escadaria, localizada na Rua Doce Brisa, bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02766/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escadaria localizada na Rua Doce Brisa, bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02773/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para demarcação de vagas de estacionamento, no trecho do número 21 ao 80, da Rua Maria Luíza de Oliveira, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00420/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de setembro de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00654/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento da Rua Débora, bairro Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01159/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para realização de um dia de “Mutirão de Limpeza e Retirada de Entulhos”, no bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01459/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção do Centro de Inclusão Digital com o serviço de WI-FI ZONE para a População, no bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02701/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco no asfalto na Avenida Luigi Amêndola, bairro Praia da Chácara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02702/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco no asfalto da Avenida das Caravelas, próximo ao Hotel Acrópolis, bairro Praia da Chácara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02458/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placas de sinalização para pedestre, em frente a E.M. Dom Pedro I na Rodovia Saturnino Braga, S/n, Bairro Serra d’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02599/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o reparo no calçadão na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, no bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02661/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a criação de ciclofaixa com início na rua de paralelepípedo até o estacionamento ao lado da Igreja, na Rua das Flores, em Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02671/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que alugue uma casa no Camorim pequeno, para prestar atendimento médico.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02695/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que disponibilize um médico pediatra para o posto de saúde na Praia de Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00421/2018 Solicitando à empresa de TV a vabo NETANGRA informação acerca da viabilidade técnica para a instalação de cabeamento de internet, em toda extensão da Avenida Almirante Júlio César de Noronha, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02692/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acesso no escadão que liga a Rua São Tiago ao Morro Bela vista, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02693/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que promova o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua dos Pinheiros, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02694/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que promova a construção de calçadas da Rua dos Pinheiros, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02696/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de galerias de águas pluviais ao longo de toda extensão da Rua dos Pinheiros, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02697/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma das calçadas da Travessa São Thiago, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02651/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte – DNIT pela pintura da faixa de pedestre na Rodovia Procurador Haroldo Fernades Duarte, em frente ao Supermercado Rede Market, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02652/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de entulhos na Rua Benedito Nail, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02657/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação da sinalização horizontal e vertical na rotatória localizada entre a Rua Prefeito João Gregório Galindo e Rua Japoranga, próximo ao ponto final, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00113/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplausos para o Setor Psiquiátrico da Fundação do Hospital Geral da Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02676/2018 Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita a construção de uma pista de Skate e patins, na Estrada Clério da Penha Filho, próximo ao Condomínio Vale da Banqueta, no bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02677/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Superintendência de Segurança Pública para que seja feita a implantação do apoio policial através de um veículo (viatura) do Proeis e o patrulhamento pelo estilo “Cosme e Damião”, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02726/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o serviço de desobstrução e limpeza das galerias de águas pluviais na Rua Mendes, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02727/2018 Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita o serviço de desobstrução e limpeza das galerias de águas pluviais na Rua Teresópolis, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02678/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rampas de acesso aos cadeirantes nas entradas da Praça do General Osório, Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02710/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a colocação de um redutor de velocidade na Rua Pereira D’eça, em frente ao Centro Comercial Village, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02719/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Águas Lindas, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02721/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a poda das árvores situada na Estrada da Caputera, bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02741/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da praça localizada na Rua Zeus, bairro Village, Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02782/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral do ESF Campo Belo, Rua dos Suspiros, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03025/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e a manutenção dos guarda-corpos da ponte de acesso à Praia do Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03470/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção, ao lado do campo de areia, na Rua Boa Vista, em frente ao “Raimundo Materiais de Construção”, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03525/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o reparo no muro de contenção com rachaduras, próximo à Escadaria do Bicão, na Rua Britaldo Barbosa, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00563/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um bicicletário no Cais de Santa Luzia, Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00416/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02743/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para urbanização da Rua Francelino Alves de Lima, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02751/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Avenida São José, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02225/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira pública na Rua da Cascata, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02226/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma placa de velocidade máxima permitida na Rua Mário Natalino Jordão, em frente ao Colégio Municipal Raul Pompéia, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02318/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um corrimão na escada da servidão que dá acesso ao Morro do Martelo, Rua do Canal, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02328/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo de passageiros na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, ao lado do n.º 2323, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02431/2017 Indicando ao Prefeito Municipal, a manutenção da iluminação pública na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, próximo a marcenaria do Geninho, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00356/2018 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios –, esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua Manoel do Rosário, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02201/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, de toda extensão da Rua Azevedo e Souza, no bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02473/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das grades de captação das águas pluviais da Rua Bacharel Armando de Carvalho Jordão, divisa com a Rua Coronel Carvalho, no bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02638/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Avenida Almirante Júlio Cesar de Noronha, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02646/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua da Conceição, bairro Centro
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02707/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a realização de uma campanha com ampla divulgação na mídia sobre a existência e importância do CVV – Centro de Valorização da Vida –, da Rede Nacional de Prevenção ao Suicídio e como acessá-lo através do número 188, no mês de setembro, quando há a Campanha Setembro Amarelo, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00417/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2018.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00418/2018 Solicitando ao SAAE - Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto, informações sobre o fornecimento de água potável, bairro Biscaia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00419/2018 Solicitando ao SAAE - Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto, informações sobre o fornecimento de água potável, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00988/2018 Indicando ao Prefeito Municipal, com urgência, a limpeza e a manutenção na rede de esgoto localizada no Escadão Iolanda dos Santos Chagas, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01272/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Abílio de Souza Araújo, Bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02580/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da servidão de acesso ao Escadão Iolanda dos Santos Chagas, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02584/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada na Rua Mário Natalino Jordão, em frente à Escola Municipal Raul Pompéia, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02635/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral com manutenção dos canteiros, poda de árvore, serviços de jardinagem, paisagismo e pintura da Praça Vereador Carlos Alberto Tavares Carneiro, localizada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.