Câmara Municipal de Angra dos Reis

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31ª Sessão Ordinária de 2018

31ª Sessão Ordinária de 2018Data: 21/06/2018 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01835/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que disponibilize um ônibus à população, para as famílias que perdem seus entes queridos, do bairro Centro para o bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01874/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca do poste na Travessa Espírito Santo, localizada na Rua Goiás, ao lado do N.º 25, Praia da Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01878/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza com retroescavadeira da vala próxima ao campo de futebol, Estrada Mercantil, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01879/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza no campo de futebol na Estrada Mercantil, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01880/2018 Indicando ao Prefeito Municipal colocação de tela de proteção para o campo de futebol que fica na Estrada Mercantil, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01901/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a poda de árvores na Rua Sabiá, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01902/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a capina na Rua Ilha de Paquetá, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01903/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada na Rua Ilha de Paquetá, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01904/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de abrigo de passageiros na Rua Ilha de Paquetá, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01897/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT -, pela pintura de uma faixa de pedestres na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, em frente à primeira entrada, sentido Rio de Janeiro, bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00234/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de abril de 2018.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00236/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01367/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Pérola, bairro Gamboa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01379/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acesso para deficientes físicos na Rua Doutor Bastos, próximo ao prédio anexo da Câmara Municipal de Angra dos Reis e à Galeria JL, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01398/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à empresa Viação Senhor do Bonfim pela criação de uma linha de ônibus que entre no bairro Portogalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01399/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de entulho na Rua Armando Carneiro Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01400/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que a limpeza da Praia da Biscaia seja realizada às segundas e sextas-feiras, bairro Biscaia.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00068/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o grupo Doctores da Alegria.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02580/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braços de luminárias na Rua Jardim Botânico, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02593/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação da Rua Galiléia, bairro Parque Belém .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01810/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a criação de uma área dentro do pátio para os alunos aguardarem até o horário das aulas, na Escola Municipal Cornelis Verolme, Avenida dos Trabalhadores, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01814/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução do jardim na Rua Luige Amêndola, em frente à Padaria Mais que Pão, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01842/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a poda das árvores na Rua da Praia, ao lado do Bar do Joza, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00093/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma rampa de acesso em atendimento aos moradores que residem na parte de baixo da Estrada Vereador Benedito Adelino, N.º 550, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00229/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um núcleo de ginástica para idosos na Avenida Ayrton Senna, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00580/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação pública a partir do N.º 1115, da Rua Muriaé até a Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01865/2018 Indicando ao prefeito municipal a construção de um abrigo de passageiros próximo ao N.º 4999, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01866/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um aquário público e um museu do mar, em local a ser definido pela Prefeitura.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00300/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 17 de Maio de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01881/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a remarcação e a manutenção da sinalização horizontal e vertical da Rua Italva, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01882/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a remarcação e a manutenção da sinalização horizontal e vertical da Rua Aquidabã, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01883/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente ao Posto de Gasolina Praia da Ribeira, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01815/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de faixa elevada de pedestres na Rua Francelino Alves de Lima, em frente ao Condomínio Cidadão do Areal, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01816/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de faixa elevada de pedestres na Rua Francelino Alves de Lima, em frente à loja Point Car, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01818/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de faixa elevada de pedestres na Rua Japoranga, em frente ao N.º 851, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01870/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Estrada Clério João da Penha Filho, antiga Estrada da Banqueta, próximo ao N.º 823, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01871/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma lixeira na Rua Costa Verde, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01884/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do guarda corpo que fica localizado ao lado da casa n° 590 na Rua José Elias Rabha, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01885/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral do abrigo passageiro situado na Avenida José Elias Rabha, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01886/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que seja colocado um corrimão na Escadaria do Bicão, Avenida Antônio Bertholdo da silva Jordão, bairro Paraíso.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01887/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da Escadaria do Bicão na Avenida Antônio Bertholdo da silva Jordão, bairro Paraíso.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01676/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de corrimão na escadaria localizada na Rua Lincoln Corrêa da Silva, em frente à residência N.° 430, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01702/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um bicicletário em frente ao Fórum, Avenida Oswaldo Neves Martins, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01735/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento do asfalto na Rua Abílio Alapenha, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01736/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um laboratório para coleta de exames, na área dos fundos do Posto de Saúde Mãe Dolores, Rua Antônio Alves da Costa, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01837/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento do esgoto na Rua Irmãos Manoel dos Santos, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01875/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Napoleão Aires, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01876/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de grama sintética no campo society da praça José Pimenta (Praça da Porteira), Rua Itaperuna, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01877/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento na Avenida Beira Mar, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01898/2018 Indicando ao Prefeito Municipal uma viatura do Proeis para a CIEP 495 - Guignard, na Rua Aviador Santos Dumont, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01899/2018 Indicando ao Prefeito Municipal uma viatura do Proeis para Escola Municipal Nova Pereque, Rua Juscelino Kubitscheck , bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01900/2018 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando Iluminação Pública na Quadra Francisco Cândido de Oliveira, Rua das Canoas, bairro Praia Vermelha.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00069/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o senhor Sidney Silva Calderoni.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00273/2018 Solicitando à empresa ENEL informações a respeito de quando será realizada uma vistoria técnica na rede de energia elétrica da Travessa Mato Grosso, Itinga, bairro Bracuí, no sentindo de avaliar as suas condições quanto às constantes quedas de energia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00282/2018 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios –, esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua João Rodolfo, bairro Gamboa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00285/2018 Solicitando à empresa Net Angra, as seguintes informações: 1. O cabeamento existente atende com eficiência os moradores do bairro Bracuí? 2. Em caso negativo, existe plano de expansão para melhoria do serviço?
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01892/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um mutirão de limpeza na Rua José Jair Ferreira Leone, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01893/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para construção de uma galeria de água pluvial, próximo à escadaria que dá acesso ao Cais de embarque e desembarque da Praia da Monsuaba, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01894/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação pública entre os já existentes, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, no trecho do bairro Paraíso.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01895/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que solicite à Empresa Viação Senhor do Bonfim a implementação do horário de 21:30 horas na linha Frade X Angra no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01896/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um Centro de Fisioterapia no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00037/2018 Cria a "Semana para conscientização da população sobre os distúrbios, transtornos e dificuldades de aprendizagem" e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00301/2018 Solicitando à empresa VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A., a apresentação do Número de Identificação do Trabalhador (NIT/PIS) e a comprovação do depósito do FGTS de seus funcionários que prestam serviço no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01037/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Estrada Cambuca, bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01529/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de kit recreação na Escola Municipal Doutor Lauro Travassos, na Estrada Caputera, bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01808/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a retomada das atividades curriculares da Escola Municipal Doutor Lauro Travassos, na Estrada Caputera, bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Ofício Executivo 571/2018/GP Solicitando a retirada da mensagem N° 10/2018, que altera a Lei nº 412, de 20 de fevereiro de 1995, para disciplinar a licença para exercer mandato classista.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00035/2018 REVOGA E DECLARA NULAS AS LEIS MUNICIPAIS 3.093, DE 19 DE AGOSTO DE 2013 E 3.454, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01909/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que seja incluído o transtorno mental no Projeto de Lei nº 33/2018, objeto da Mensagem nº 19/2018, que regulamenta o Art. 214, III da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista que este transtorno diz respeito a pessoas que não são capazes, e possuem prejuízo psíquicos nas funções relevantes de suas vidas, com diagnósticos, e inscritos no sistema de classificação (CID 10 e DSM 5), necessitando de atendimento sistemático e continuo, através de nova Mensagem.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01910/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que seja incluído o termo “e mobilidade reduzida”, conforme preceitua a Lei Federal nº. 13.146/15, no Projeto de Lei nº 33/2018, objeto da Mensagem nº 19/2018, que regulamenta o Art. 214, III da Lei Orgânica Municipal, em seu Art. 2º, inciso I, parte final, através de nova Mensagem.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00031/2018 Projeto de Lei, objeto da Mensagem n° 017/2018, de autoria do Prefeito Municipal, altera a Lei Municipal n° 2.226 de 28 de setembro de 2009, para incluir nova hipótese de aplicação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00032/2018 Projeto de Lei, objeto da Mensagem n° 018/2018, de autoria do Prefeito Municipal, revoga o art. 10 da Lei Municipal 1.849, de 3 de outubro de 2007, que criou e institui no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR, a carreira de Auditor Fiscal da Receita Municipal, na Secretaria Municipal de Fazenda.