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27ª Sessão Ordinária de 2018

27ª Sessão Ordinária de 2018 Data: 07/06/2018 09:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Expediente Leitura Indicação Nº 01427/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica na Rua 52, situada no bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 01430/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca de poste situado na Rua Getúlio Vargas, com divisa à Rua São José (antiga Rua 26), situada no bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 01505/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de uma rampa para deficientes físicos no ponto de ônibus da Praia da Itinga, sentido Angra dos Reis, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 01609/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de um redutor de velocidade na Rua Goiás, próximo à Travessa Espírito Santo, Itinga, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 01616/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilidade de uma limpeza com uma retroescavadeira em uma vala aberta situado na Rua Goiás Travessa Espírito, (Rua Atrás do Mercado da Praia) Itinga, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 01621/2018 Indico ao Prefeito Municipal a limpeza da canaleta na Rua Maria de Lurdes, próximo a garagem Viação Senhor do Bonfim, bairro Campo Belo. Expediente Leitura Indicação Nº 01633/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT -, pela realização de um estudo de viabilidade técnica para implantação de um redutor de velocidade, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR-101), na altura do trevo da cidade de Angra dos Reis, bairro do Monte Castelo. Expediente Leitura Indicação Nº 01634/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade na Avenida Antônio Bertoldo da Silva Jordão, em frente ao Nº 7004, bairro da Ponta Leste. Expediente Leitura Indicação Nº 01635/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma abrigo de passageiros na Avenida Antônio Bertoldo da Silva Jordão, próximo ao número Nº 1943, bairro da Ponta Leste. Expediente Leitura Indicação Nº 01628/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de tampas de concreto na galeria de água pluvial, no trecho que vai do nº 408 ao nº 555, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada. Expediente Leitura Indicação Nº 01629/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de tampas de concreto na galeria de água pluvial no trecho que vai do nº 3.050 ao nº 3.170, Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Cruz. Expediente Leitura Indicação Nº 01630/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia ao ar livre no terreno público, ao lado da quadra poliesportiva, Rua da Fortaleza, bairro Morro da Fortaleza. Expediente Leitura Indicação Nº 01631/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma mesa de ping pong na área de lazer ao lado da quadra poliesportiva, Rua da Fortaleza, bairro Morro da Fortaleza. Expediente Leitura Indicação Nº 01632/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de tampas de concreto na galeria de água pluvial no trecho que vai do nº 2.112 ao nº 2.192, Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Glória II. Expediente Leitura Requerimento Nº 00280/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino para realização da Audiência Pública sobre o Porto de Angra dos Reis, no dia 29/06/2018, às 09h00. Expediente Leitura Indicação Nº 01187/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a melhoria da iluminação pública na Rua Portugal, na altura da esquina com a Rua Cunhambebe, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 01206/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 01508/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza dos bueiros próximos ao Nº. 281, Mercado Tatais, na Rua Portugal, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 01603/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a troca da tampa do bueiro em frente nº. 72 - Colégio Osvaldo Afonso, na Rua Manoel do Santos Buller, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 01608/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que seja construído um deck de embarque e desembarque na Praia da Verolme, na Avenida Cornélis Verolme, bairro Verolme. Expediente Leitura Requerimento Nº 00279/2018 Solicitando que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino, assim como a sala de reuniões no dia 08 de Agosto às 15h, para realização de um evento do Dia da Mulher Negra. Expediente Leitura Indicação Nº 02275/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de guarda-corpo na Rua Ivânia Martins Silva (próximo ao bar), bairro Camorim Pequeno. Expediente Leitura Indicação Nº 02589/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Santa Matilde, bairro Belém Expediente Leitura Indicação Nº 01123/2018 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a construção de um abrigo de passageiros na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte – BR 101 próximo ao Motel Love Beach (sentido Pontal) no Bairro Gamboa. Expediente Leitura Indicação Nº 01617/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação com guarda corpo da servidão que dá acesso ao caminho da Luíza (próximo ao Bar do Zé Paulo) na Ilha da Caieira, bairro Pontal. Expediente Leitura Indicação Nº 01618/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de postes com braços e luminárias da servidão de acesso ao caminho da Luíza (entrada próximo ao Bar do Zé Paulo) na Ilha da Caieira, bairro Pontal. Expediente Leitura Indicação Nº 01636/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da passarela localizada na Praia de Fora, próximo ao Restaurante Almirantado, Saco do Céu, Ilha Grande. Expediente Leitura Indicação Nº 01637/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua da Mangueira, bairro Parque Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 01638/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de entulho ao lado da Escola Municipal Tereza Pinheiro de Almeida, próximo à Praça Santos Dumont, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 02654/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Julio Maria, na antiga mercantil, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 02655/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua da Portela, bairro Banqueta. Expediente Leitura Indicação Nº 03177/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada na Rua Irmã Irene, no bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 04672/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o reparo e o nivelamento da tampa de um bueiro, na Rua Ouro Preto, bairro Nova Angra. Expediente Leitura Indicação Nº 00369/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza do valão na Estrada Clério João da Penha Filho (antiga Estrada da Banqueta), bairro Banqueta. Expediente Leitura Indicação Nº 00048/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do calçamento da Rua Dr. Carlos Amaral Brasil, bairro Balneário. Expediente Leitura Indicação Nº 01481/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da cerca do reservatório do Condomínio Cidadão da Glória, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Balneário. Expediente Leitura Indicação Nº 01639/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação da Academia da Saúde na Praia do Anil. Expediente Leitura Indicação Nº 02767/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral e pintura em todo o posto de saúde na Rua Boa Esperança, bairro Sapinhatuba III. Expediente Leitura Indicação Nº 03161/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução da Praça Edgar Santos Gonçalves, com a colocação de bancos, mesas e brinquedos, na Rua das Andorinhas, bairro Pontal. Expediente Leitura Indicação Nº 00769/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o término da obra de pavimentação na servidão localizada no final da Escadaria do Aluizio Silva, próximo ao N.º 77, Rua Salomão Reseck, bairro Morro da Caixa D’água. Expediente Leitura Indicação Nº 00779/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de reservatório de abastecimento de água na Praia do Saco do Céu, bairro Enseada das Estrelas, Ilha Grande. Expediente Leitura Indicação Nº 01443/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que realize o remanejamento do poste N° 2, próximo ao escadão, Rua Sete de Setembro, segunda rua depois da Polícia Rodoviária Federal, bairro Morro do Moreno. Expediente Leitura Indicação Nº 01640/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Praça Napoleão Aires, bairro Campo Belo. Expediente Leitura Indicação Nº 01641/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na praça da Rua Lírio dos Vales, bairro Areal. Expediente Leitura Indicação Nº 01642/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do guarda-corpo da ponte localizada sobre o Rio Japuíba, na Rua Japoranga, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 01643/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na praça localizada na Rua do Areal, bairro Areal. Expediente Leitura Indicação Nº 01644/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Espírito Santo, bairro Areal. Expediente Leitura Indicação Nº 01622/2018 Indico ao Prefeito Municipal, a Reforma do Posto 24 Horas SPA, na Rua Boa Esperança, próximo ao Corpo de Bombeiros, Bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 01624/2018 Indico ao Prefeito Municipal a Drenagem na Rua Princesa Daíana, em frente ao Hotel Recreio da Mata, Bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 01625/2018 Indico ao Prefeito Municipal a Viatura do Proeis, no Bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 01645/2018 Indico ao Prefeito Municipal uma Viatura do Proeis, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 01646/2018 Indico ao Prefeito Municipal a troca das traves do campinho de areia da praia, bairro Frade. Expediente Leitura Requerimento Nº 00197/2018 Solicitando à empresa Net Angra, solicitando as seguintes informações: 1. O cabeamento existente atende com eficiência os moradores do bairro Gamboa do Belém? 2. Em caso negativo, existe plano de expansão para melhoria do serviço? Expediente Leitura Requerimento Nº 00210/2018 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua Gravatá, no bairro Campo Belo. Expediente Leitura Requerimento Nº 00228/2018 Solicitando à empresa ENEL informações a respeito de quando será realizada uma vistoria técnica na rede de energia elétrica da Rua das Margaridas, bairro Campo Belo, no sentindo de avaliar as suas condições quanto às constantes quedas de energia. Expediente Leitura Indicação Nº 01619/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma ciclovia em toda extensão da Rua Boa Esperança, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 01620/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de um local específico para exposição do nome da pessoa que esteja sendo velada na Capela Mortuária Municipal, localizada na Rua Doce Bruma, bairro Jacuacanga. Expediente Leitura Indicação Nº 01623/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao SAAE pela a instalação de filtros e barreiras químicas na Estação de Tratamento de Água – ETA –, localizada na Rua Sebastião Lino, bairro Morro do Moreno, visando o fim da turbidez da água após chuvas intensas. Expediente Leitura Indicação Nº 01626/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o fornecimento de equipamentos e insumos farmacêuticos para a Estratégia de Saúde da Família - ESF -, na Praia do Provetá, bairro Provetá, Ilha Grande. Expediente Leitura Indicação Nº 01627/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a construção de canteiro com jardim de flores na Rua Comandante Castelo Branco, no trecho compreendido entre as Ruas Alameda Coronel Otávio Brasil e Theófilo Massad, bairro Balneário. Expediente Leitura Indicação Nº 04135/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a colocação de placas de sinalização de ponto de ônibus na Rua Rei Baltazar, bairro Nova Angra. Expediente Leitura Indicação Nº 04246/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios, para que este realize a entrega de correspondências na Rua Vital Afonso da Paixão, bairro Serra d’Água. Expediente Leitura Indicação Nº 04247/2017 Indicando ao Prefeito Municipal para que interceda junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios, para que este realize a entrega de correspondências na Rua José Luis de Souza, no bairro Serra d’água. Expediente Leitura Indicação Nº 04248/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios - para entrega de correspondências na Rua Jequitibá, bairro Serra d’Água. Expediente Leitura Indicação Nº 04250/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios, para que este realize a entrega de correspondências na Rodovia Saturnino Braga, bairro Serra d’Água.