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23ª Sessão Ordinária de 2018

23ª Sessão Ordinária de 2018 Data: 22/05/2018 09:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Expediente Leitura Indicação Nº 00719/2018 Indicando ao Executivo Municipal a operação-tapa buraco na Rua Japoranga, bairro Campo Belo. Expediente Leitura Indicação Nº 01306/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um braço de luminária em frente ao N.°1548, Travessa Frei Bernardo, Campo da Gringa, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 01335/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de bancos no final da Rua Pedro Soares, onde foi concluída a pavimentação com bloquetes, bairro Provetá, Ilha Grande. Expediente Leitura Indicação Nº 01391/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede pluvial situada na Travessa Recanto do Sábia, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 01404/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da rede de água pluvial situada na Rua Ulysses Guimarães, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Requerimento Nº 00251/2018 Solicitando à Secretaria de Esporte e Lazer informações sobre o pagamento das parcelas do terreno onde está localizado o campo de futebol, na Rua Júlio Lopes, CEP 23918565, bairro Garatucaia. Expediente Leitura Indicação Nº 01448/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca da tampa do bueiro na Travessa Massanuke Kaiano, esquina da Rua Rio Bonito, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 01449/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Benedito Soares, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 01451/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Massanuke Kaiano, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 01492/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica na Rua Ilha do Arroz, bairro Praia da Ribeira. Expediente Leitura Indicação Nº 01294/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na escadaria Aloísio A. Ramos, em baixo da casa N.º 785, na Rua Salomão Reseck, bairro Morro da Caixa D'água. Expediente Leitura Indicação Nº 01419/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da canaleta em frente ao N.º 1.040, Rua Santo Antônio, bairro Morro do Santo Antônio. Expediente Leitura Indicação Nº 01420/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção nos fundos do N.º 890, Rua Santo Antônio, bairro Morro do Santo Antônio. Expediente Leitura Indicação Nº 01423/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de canaleta ao lado do N.º 1.040, Rua Santo Antônio, bairro Morro do Santo Antônio. Expediente Leitura Moção Nº 00052/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o senhor Moacir Luiz de Souza Filho. Expediente Leitura Indicação Nº 01381/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com brinquedos na Rua Girassol, na área próxima à Escola Municipal Áurea Pires, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 01395/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito – DNIT –, pela construção de uma passagem de pedestres paralela à ponte sobre o Rio do Frade, nos sentidos Angra dos Reis x Paraty e Paraty x Angra dos Reis, km 512,25, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 01396/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito – DNIT –, pela construção de uma passagem de pedestres paralela à ponte sobre o Rio Perequê, no lado esquerdo, sentido Paraty x Angra dos Reis, km 531,92, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 01397/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito – DNIT –, pela construção de uma passagem de pedestres paralela à ponte sobre o Rio Mambucaba, nos sentidos Angra dos Reis x Paraty e Paraty x Angra dos Reis, km 533, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 01490/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que promova reforço policial nos horários de entrada e saída de alunos da Escola Municipal Cacique Cunhambebe, Rua Projetada, bairro Frade. Expediente Leitura Moção Nº 00051/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o senhor Alexandre Custódio dos Santos. Expediente Leitura Indicação Nº 02819/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a drenagem do campo de futebol da Rua Jequitibá, bairro Serra D’água. Expediente Leitura Indicação Nº 03141/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação pública da praça na Rua do Areal, bairro Areal. Expediente Leitura Indicação Nº 00657/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o reparo na rede elétrica no chafariz da Praça Sebastião Martins Pimenta, Rua Espírito Santo, bairro Areal. Expediente Leitura Indicação Nº 01102/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade em toda extensão da Estrada do Marinas, bairro Marinas. Expediente Leitura Indicação Nº 01338/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a melhoria no campo de futebol, com colocação de tela de proteção ao redor do campo, uma arquibancada e refletores, Estrada da Caputera, bairro Caputera I. Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00030/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA DOS PINHEIROS, NO BAIRRO MORRO DA CRUZ. Expediente Leitura Indicação Nº 05514/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de sistema de drenagem na Rua Rei Baltazar, bairro Nova Angra. Expediente Leitura Indicação Nº 01412/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED ao longo da Rua Vinícius de Moraes, bairro Nova Angra. Expediente Leitura Indicação Nº 01414/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED ao longo da Rua Antoun Nain Afif, bairro Nova Angra. Expediente Leitura Indicação Nº 01472/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma calçada com guarda-corpo ao longo da Rua Cabo Frio, bairro Vila Nova. Expediente Leitura Indicação Nº 01486/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que aumente o número de nutricionistas na rede pública de saúde do Município. Expediente Leitura Requerimento Nº 00253/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de Abril de 2018. Expediente Leitura Indicação Nº 01487/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Alameda Coronel Otávio Brasil, em frente à Praça da Bíblia, próximo à casa N.º 558, bairro Balneário. Expediente Leitura Indicação Nº 01488/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza de toda galeria de águas pluviais na Rua Cantagalo, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 01489/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de guarda-corpos na ponte que liga a Rua Milton Silva à Rua Mangueira, bairro Gamboa do Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 00436/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma boca de lobo e a limpeza das valetas na Rua Nova Friburgo, em frente ao N.º 174, bairro Vila Nova. Expediente Leitura Indicação Nº 00437/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma boca de lobo e a limpeza das valetas na Rua Carmelita Rocha, em frente ao N.º 10 A, bairro Vila Nova. Expediente Leitura Indicação Nº 00439/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma boca de lobo e a limpeza das valetas na Rua Cardoso Moreira, bairro Vila Nova. Expediente Leitura Indicação Nº 00440/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma boca de lobo e a limpeza das valetas na Rua dos Coqueiros, em frente ao N.º 138, bairro Vila Nova. Expediente Leitura Indicação Nº 00441/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma boca de lobo e a limpeza das valetas na Rua Rio das Ostras, bairro Vila Nova. Expediente Leitura Indicação Nº 01359/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a realização de “Mutirão de Limpeza” no bairro Ariró. Expediente Leitura Indicação Nº 01475/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reposição de areia na praça do Condomínio Cidadão da Glória, localizado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Balneário. Expediente Leitura Indicação Nº 01478/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a pintura geral da sede da Associação de Moradores do Morro da Cruz, Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Cruz. Expediente Leitura Indicação Nº 01479/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a continuidade da grade de proteção dos brinquedos localizados na praça do Condomínio Cidadão da Glória, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Balneário. Expediente Leitura Indicação Nº 01483/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Rua Santa Ana, bairro Parque Belém. Expediente Leitura Moção Nº 00055/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao Instituto Mutaru. Expediente Leitura Indicação Nº 02198/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma completa do posto de saúde localizado na Rua Nossa Senhora Aparecida, Camorim Pequeno. Expediente Leitura Indicação Nº 01174/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que seja providenciada a compra do aparelho Doppler Fetal para o posto de saúde na Rua Exôdo, bairro Parque Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 01320/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras de coleta seletiva na Escola Municipal Regina Célia Monteiro Pereira, Rua Doutor Léo Corrêa da Silva, bairro Morro do Carmo. Expediente Leitura Indicação Nº 01322/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que empregue especial atenção na Fiscalização de Posturas do Município em bares e restaurantes, referente à poluição sonora no período noturno, na Avenida Ayrton Senna, bairro Praia do Anil. Expediente Leitura Indicação Nº 01354/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escadaria ao lado da ponte de ferro, no final da Rua do Triângulo, no local conhecido como Sítio do Paulão, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 01309/2018 Indicando ao Prefeito Municipal uma vistoria técnica para que seja feita a revitalização completa da quadra poliesportiva localizada na praça da Rua Santa Tereza, Bairro Parque Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 01382/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um guarda-corpo na Rua Sapucaia, bairro da Gamboa do Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 01485/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o reparo nas caixas de passagem da rede de esgoto ao longo da Rua Boa Ventura, bairro Nova Angra. Expediente Leitura Indicação Nº 01497/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de guarda-corpo na escada da Rua Natividade, que dá acesso à Avenida Camorim, bairro Camorim. Expediente Leitura Requerimento Nº 00254/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino no dia 25 de Junho, às 14:30h, para que seja realizada Audiência Pública referente à “Implantação da Guarda Municipal Armada em Angra dos Reis”. Expediente Leitura Indicação Nº 02840/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de guarda-corpo no final da Rua Santa Marta, bairro Parque Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 02843/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o isolamento do terreno onde seria construído o posto de saúde na Rua Aluisio Silva, bairro Morro do Carmo. Expediente Leitura Indicação Nº 02847/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um guarda-corpo no final da Rua do Comércio, bairro Vila Histórica de Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 02854/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de tela de proteção para a barragem B2, Rua da Pedreira, bairro Camorim. Expediente Leitura Indicação Nº 02859/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma calçada de pedestres na Rua Francelino Alves de Lima, do trevo da Banqueta até a entrada do Parque Belém, bairro Japuíba. Expediente Leitura Requerimento Nº 00200/2018 Solicitando à empresa Net Angra, solicitando as seguintes informações: 1. O cabeamento existente atende com eficiência os moradores do bairro Praia do Machado? 2. Em caso negativo, existe plano de expansão para melhoria do serviço? Expediente Leitura Requerimento Nº 00205/2018 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua Jacarandá, no bairro Gamboa do Belém. Expediente Leitura Requerimento Nº 00227/2018 Solicitando à empresa ENEL informações a respeito de quando será realizada uma vistoria técnica na rede de energia elétrica da Rua Campista, bairro Garatucaia, no sentindo de avaliar as suas condições quanto às constantes quedas de energia. Expediente Leitura Requerimento Nº 00252/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na sessão ordinária do dia 19 de abril de 2018. Expediente Leitura Indicação Nº 00879/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo técnico para a instalação de para-raios no prédio do Condomínio Cidadão Areal, localizado na Rua Coronel Benedito de Albuquerque, no bairro Areal. Expediente Leitura Indicação Nº 00973/2018 Indicando ao Prefeito Municipal instalação de guarda-corpo ao lado direito da descida do Condomínio Cidadão Pousada da Glória, localizado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Balneário. Expediente Leitura Indicação Nº 01099/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e manutenção da Casa Laranjeiras, localizada na Praça Zumbi dos Palmares, no bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 01131/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a dragagem do canal que deságua na Praia de Jacuacanga, situada na Rua Oceano, no bairro Jacuacanga. Expediente Leitura Indicação Nº 01431/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de trituradores de galhos e troncos para suporte à poda de árvores realizadas em vias urbanas, no Município de Angra dos Reis. Expediente Leitura Moção Nº 00054/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o Senhor José Leoncio de Andrade Neto. Expediente Leitura Requerimento Nº 00255/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja arquivado o Projeto de Lei Nº 112/2017, de minha autoria. Expediente Leitura Indicação Nº 04909/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da rede elétrica, com a troca das lâmpadas, da Travessa 08 (oito) de Agosto, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 05304/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a manutenção na rede de esgoto localizada na Rua Carolino de Souza, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 01295/2018 Indicando ao Prefeito Municipal, para que interceda junto a Associação Brasileira do Livro (ABL) solicitando que seja realizada anualmente a Feira do Livro de Angra dos Reis (FLAR) no Município de Angra dos Reis. Expediente Leitura Indicação Nº 01424/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito estudo de viabilidade técnica para formalização de texto de Lei que “Institui a Política Municipal dos Princípios da Proteção e Defesa Civil e a Educação Ambiental de forma integrada aos conteúdos obrigatórios dos currículos da rede municipal de ensino” do Município de Angra dos Reis. Expediente Leitura Indicação Nº 01491/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Rua Mendes, bairro Japuíba.