Câmara Municipal de Angra dos Reis

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18ª Sessão Ordinária de 2018
18ª Sessão Ordinária de 2018Data: 24/04/2018 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00040/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de iluminação pública na Travessa Carmelita, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00275/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um Posto de Saúde ESF, na Rua Ariró, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00300/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o reparo no esgoto na Rua Amadeu Dutra de Abrantes, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00352/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a Reforma da Lixeira na Rua do Comércio, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00382/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para construção de uma servidão na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, atrás do campo da Praia de Fora, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00974/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a obra de drenagem na Rua Proverá, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01092/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de manilhas no córrego da Rua do Pesque e Pague, no ponto final da Estrada Clério João da Penha Filho, antiga Estrada da Banqueta, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01093/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de construção próximo ao pontilhão na Rua Resende nº 30, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01094/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma placa indicativa com o nome da Rua Dr. Carlos Amaral Brasil, esquina do SENAC, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01095/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma placa indicativa com o nome da Rua Silvio de Castro Galindo, esquina do SENAC, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00420/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma (troca das pedras e pintura) do entorno da bica de água da Estrada do Marinas, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00669/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do campo de futebol localizado na Rua Paraíso, próximo à Escola Municipal Ângelo Francisco Jerônimo, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00880/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma boca de lobo em frente às Lojas Crescêncio, na Rua do Cartório, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00891/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a realização de obras de contenção e ampliação no trecho íngreme da Rua Paraíso, próximo à Escola Municipal Ângelo Francisco Jerônimo, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00899/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza das canaletas da Rua do Cartório, próximo ao N.º 139, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03121/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra na Rua Espírito Santo, em frente à Praça Sebastião Martins Pimenta, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05252/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento do valão na Rua 08 (Oito), bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00500/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada em toda extensão da Rua Mato Grosso, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00652/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento em toda extensão da Rua Barra Rio Santos, bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00978/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da praça da Praia do Bonfim, na Rua Pedro Eugênio, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00040/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para senhora Célia Cristina Bezerra. Desde já solicito que a referida entrega seja realizada em Plenário.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00041/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para senhora Luciléia da Glória Furriel. Desde já solicito que a referida entrega seja realizada em Plenário.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00042/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para Grupo de Protetores Adote Amor de Angra dos Reis. Desde já solicito que a referida entrega seja realizada em Plenário.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00043/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a senhora Ednea Conceição Ribeiro. Desde já solicito que a referida entrega seja realizada em Plenário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01036/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de galerias para escoamento de águas pluviais na Rua Oswaldo Neves Martins, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01041/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo coberto próximo ao cais de embarque e desembarque na Ponta do Cantador, na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01055/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação pública em todo trecho de acesso ao cais de embarque e desembarque na Ponta do Cantador, na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01059/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Dama da Noite, Gamboinha do Belém, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01061/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde que promova uma campanha de vacinação contra os vírus das gripes H1n1, H3n2 e o B em caráter de urgência, para imunizar nossos munícipes de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00194/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 03 de Abril de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01096/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua da Torre, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01097/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, em frente à Polícia Rodoviária Federal, sentido Centro, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01098/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza de toda galeria de águas pluviais na Rua Cônegos Bittencourt, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00316/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma boca de lobo, bem como a limpeza das valetas na Rua Antoun Nain Afif, em frente ao N.º 10, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00337/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma boca de lobo e a limpeza das valetas na Rua Piripiri, em frente ao N.º 82, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00338/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma boca de lobo e a limpeza das valetas na Rua Rei Baltazar, em frente ao N.º 579, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00976/2018 Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita reforma das salas de aula, refeitório, pátio, cozinha e banheiros do Colégio Municipal Tereza Pinheiro, Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00977/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de 07 (sete) braços de luminária na Rua Antônio Rodolfo, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01084/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do guarda-corpo da escadaria do final da Rua Desembargador Altenfelder Silva, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01086/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o desassoreamento da galeria pluvial localizada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, na altura do N.° 2028, bairro Morro da Glória II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01089/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e a pintura da fachada dos prédios do Condomínio Cidadão do Areal, localizado na Rua Francelino Alves de Lima, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01090/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Avenida Almirante Julio César de Noronha, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01091/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de areia no parquinho infantil da Rua Alan Kardec, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00025/2018 TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO, EM HOSPITAIS E CLÍNICAS, DE CARTAZ COM AS INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE ÓBITO DE PACIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00193/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de Abril de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00484/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma total da quadra poliesportiva, Rua da Fortaleza, bairro Morro da Fortaleza.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00565/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento do esgoto, Rua Doce Angra, atrás do Sudestão, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00571/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca de um poste de madeira por um de concreto, Travessa Camélia, próximo ao N.º 404, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00572/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica, Rua Isaque Castro, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00582/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a recomposição da base do asfalto e recuperação da drenagem, Rua Bela Vista, próximo ao N.º 08, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01021/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação com concreto da escada que da acesso a Rua Francisco Carreiro, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01022/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao setor de Zoonoses da Fundação de Saúde de Angra dos Reis, pela execução de pelo menos uma vez por mês uma “Feira de Adoção” com animais (cães e gatos) no Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00826/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de duas lixeiras para a Estrada Beira Rio, bairro Sertão do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00827/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem da Rua 42, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00830/2018 Indicação ao Prefeito Municipal a reforma do bueiro na Rua Cabo Frio, próximo a casa n°21, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00833/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Francisco Magalhães de Castro, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00834/2018 Indicação ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidades na Rua Carlos Drummond de Andrade, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03609/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a fiscalização dos terrenos baldios localizados na Rua Afonso Pena, no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03614/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade e posterior providências para criação de vagas de estacionamento destinadas aos idosos e aos portadores de deficiência física, próximas à Angraprev - Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, localizada na Rua Dr. Orlando Gonçalves, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03649/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de linha telefônica no Centro de Especialidades Médicas Mãe Dolores, na Rua Antônio Alves da Costa, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04332/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o reparo no meio-fio do calçamento da Rua Jacarandá, próximo ao cruzamento com a Rua Pau Brasil, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04560/2017 Indicando do Prefeito Municipal a poda de árvores onde passam fios de alta tensão, localizados na Rua José Nicácio, próximo ao poste (76158), bairro do Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00024/2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Município, informarem sobre o direito de parturientes a acompanhante, e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01010/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes com braço de luz na Rua Projetada A, após a ponte, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01012/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da rede elétrica com a troca das lâmpadas no cais da Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, N.º 4206, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01023/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de dois bancos de reservas (modelo do Estádio Municipal) no Campo do Independente, localizado na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00025/2018 Projeto de Lei, objeto da Mensagem Nº 009/2018, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Cultural, revoga a Lei Nº 343/L.O. de março de 1994, suas alterações e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00045/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao senhor Luiz Antônio Teixeira Junior. Desde já solicito que a referida entrega seja realizada em Plenário.