Câmara Municipal de Angra dos Reis

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12ª Sessão Ordinária de 2018
12ª Sessão Ordinária de 2018Data: 27/03/2018 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00586/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento em toda a Travessa Goiânia, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00588/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Mineca, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00618/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que disponibilize guardas municipais para a Escola Municipal Regina Célia Pereira Cordeiro, nos horários da manhã e da tarde, na Rua Doutor Léo Corrêa da Silva, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00619/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza de todos bueiros, situado na Rua das Flores, Bairro de Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00620/2018 Indicando ao Prefeito Municipal para que o projeto Botinho seja implantado na Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00671/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da escadaria que dá acesso à linha férrea, localizada no final da Rua Comandante Castelo Branco, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00679/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de corrimão no escadão localizado na Rua Robson Ferreira Leite, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00685/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um redutor de velocidade na Rua das Orquídeas, próximo à creche, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00687/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Travessa Leonel Cortesi, (antigo Beco do Pelé), bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00548/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placas de sinalização específica em frente ao Colégio Toca do Coelhinho, na Rua Silva Travassos, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00642/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a capina e a limpeza de um terreno Público situado na localidade conhecida como Caminho Sebastião Lara, na Rua Santo Antônio, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00668/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a capina e a limpeza no entorno do abrigo de passageiros na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, sentido Parati-Angra dos Reis, em frente à Rua Paraíba, Praia da Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00676/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo de passageiros localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, sentido Angra dos Reis-Parati, em frente ao Bar do Chuveiro, bairro Itanema.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00677/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado o serviço de desobstrução com caminhão VACOL (limpa fossa) na Escola Municipal Ângelo Francisco Jerônimo, na Rua Paraíso, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00149/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 22 de março de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00694/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de novas cadeiras para o posto de saúde na Rua Lincoln Correa da Silva, bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00023/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a Sra. Beatriz de Lima Bessa.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00024/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a Sra. Elisabeth Rodrigues Braga Gaspar.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00135/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de Março de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02332/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação ao redor da Escola Municipal Frei João Moreira, na Avenida Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02587/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braços de luminárias na Rua Natan, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05330/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento em toda extensão da Rua 08 (Oito), bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00077/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a colocação de redutor de velocidade na Avenida Vereador Benedito Adelino, Praia do Leste, em frente ao N.º 3.280, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00488/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo de passageiros na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, em frente ao Restaurante Maria Fumaça, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00148/2018 Solicitando à Administração do Shopping Pirata´s Mall informações sobre as obras de infraestrutura que estão sendo realizadas, na Estrada do Marinas n.º 200, bairro Praia do Jardim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00038/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte – DNIT-, pela pintura da faixa de pedestre na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00483/2018 Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte – DNIT -, que promova um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um redutor de velocidade na altura do Morro do Martelo na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00625/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um escadão no final da Rua da Amizade, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00629/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à empresa OI, pela instalação de orelhões na Rua Floresta, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00631/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do guarda corpo ao longo de todo valão localizado na Rua dos Pinheiros, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00147/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de Dezembro de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00688/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Azevedo e Souza, em frente ao depósito de gás, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00689/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca da lâmpada do poste que fica na Rua Barra Mansa, em frente à casa N.º 32, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00690/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a remarcação e manutenção da sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Alameda Luíza Angélica, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00691/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do telefone público (orelhão), na Rua Josefina de Jesus, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03039/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Profeta Elias, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03087/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de lixeira na Rua Prefeito João Gregório Galindo, N.º 7.056, em frente à loja Falcão, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03174/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rede de saneamento e tratamento de esgoto na Alameda Beija-Flor, no Balneário do Pontal, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03182/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Bom Jesus, próximo ao N.º 2827, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00670/2018 Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a aquisição de uma máquina recicladora de asfalto, em nosso Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00016/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de bicicletários em toda a extensão da Rua Francelino Alves de Lima, Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00047/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas dos postes com refletores por lâmpadas de LED da Igreja do Carmo, localizada na Rua Frei Inácio, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00692/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a dragagem dos canais que desembocam no mangue, localizados na Rua Campo Belo, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00693/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um salão comunitário na Avenida Vereador Benedito Adelino, ao lado do campo de futebol, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00144/2018 Solicitando à Secretaria Municipal de Saúde informações acerca dos indicadores de ocorrência de conjuntivite no Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00462/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza, o desassoreamento e a desinfecção na Barragem do Bulé, Rua Santo Antônio, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00464/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza, o desassoreamento e a desinfecção na Barragem do Abel, Rua Santo Antônio, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00506/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento do esgoto na Rua Maria das Graças, em frente à loja Flash Filmes, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00515/2018 Indicando ao Prefeito Municipal, em caráter de urgência, a construção de um muro de contenção na Rua Sargento Beanor, entre a Padaria do Reni e a Lanchonete Quero Mais, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00516/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua José Alves, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00150/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão de Encerramento do dia 14 de dezembro de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00151/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00672/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica do Beco Oliveira Silva, na Rua Dois Irmãos, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00673/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de 15m de manilha de 30 cm na Rua Campo Belo, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00016/2018 Dispõe sobre a Proteção e bem estar de animais domésticos no Município de Angra dos Reis e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02459/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza de todo o terreno da Escola Municipal Frei João Moreira na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02460/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a capina e a limpeza da Rua Ivair Garcia de Oliveira, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02461/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de entulhos na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, próximo ao nº 6180, ao lado do campinho da Praia de Fora, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02462/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública na Rua Benedito Teixeira do Nascimento, Morro do “Vai Quem Quer”, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02463/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas dos postes da Rua São Gerônimo (Antiga Rua 32), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00015/2018 Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas “Citronela” e “Crotalária”, como método natural de combate às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00025/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplausos para o Sub-Tenente Policial Militar Joma Antunes da Silva.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00680/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de canaletas na escada de acesso à Praia do Aventureiro, após o cais de desembarque, bairro Aventureiro, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00681/2018 Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma estrutural, como a troca do portão de madeira por portão de ferro, construção de muro e pintura da E. M Osório Manoel Correa, Bairro Aventureiro - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00682/2018 Indicando ao Prefeito Municipal, a manutenção da rede elétrica com a troca das lâmpadas dos refletores do campo de futebol na Rua Pedro Soares, bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00683/2018 Indicando ao Prefeito Municipal em caráter de urgência a poda da árvore localizada na E. M Osório Manoel Correa, Bairro Aventureiro - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00684/2018 Indicando ao Prefeito Municipal, que seja disponibilizado uma cadeira de dentista para o posto de saúde localizado na Praia do Saco do Céu, bairro Enseada das Estrelas – Ilha Grande.
Ordem do DiaDiscussão Única Ofício Executivo 993/2017/GP Encaminhamos, em apenso, cópia do Ofício nº 72528/2017-MP, cópia do Ofício nº 72528/2017 - MP, datado de 14 de setembro de 2017, bem como seus anexos, procedentes da Superintendência do Patrimônio da União do Estado do Rio de Janeiro, referente à regularização do aterro, situado no Condomínio Caieirinha, Lotes 49 e 50, s/nº, Itanema, Angra dos Reis - RJ, em nome de Laura Cristina Lopes Cardozo.