Câmara Municipal de Angra dos Reis

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.angradosreis.rj.leg.br

10ª Sessão Ordinária de 2018

10ª Sessão Ordinária de 2018Data: 20/03/2018 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00429/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a Implantação de um Corrimão na escadaria que da acesso a Praia do Basílio, na Avenida Antonio Bertholdo da Silva Jordão, bairro do Paraíso.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00431/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma das mesas e bancos que se encontram na descida da Praia do Basílio, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Paraíso.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00494/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o Manilhamento na Travessa da Amizade da Rua São Gerônimo, Antiga 32 no Bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00495/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento na Travessa Nossa Senhora da Conceição (Antiga Rua 32), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00497/2018 Indicando ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Tiradentes bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00345/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma no sistema de drenagem do campo de futebol localizado na Rua Mangaratiba, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00529/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de 02 (dois) banheiros químicos, sendo um feminino e um masculino, na região da Praia da Costerinha, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00598/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braço de luminária no poste em frente ao N.º 45, Rua Professor Orlando Meireles, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00599/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braço de luminária no segundo poste do escadão, ao lado da Oficina Top Pneus, próximo à quadra poliesportiva Chácara da Boa Vista, Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00534/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação da escrita em braile nos documentos emitidos por repartições públicas deste Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00535/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um sistema de avaliação e tratamento dentário dos alunos da Rede Pública Municipal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00537/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do Clube GDV, abrangendo o Campo de Futebol, na Avenida Marquês do Maranhão, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00546/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que seja implantada via de mão única no restante da Rua Silva Travassos, no trecho entre as esquinas da Rua Paulo Sodré da Nóbrega e da Rua dos Pinheiros, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00549/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao 33º. Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelo policiamento no bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00121/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 08 de março de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04380/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a criação de uma praça com brinquedos na Estrada Vereador Benedito Adelino, tendo como referência o campo de futebol, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04509/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o concerto dos degraus da escada localizada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, tendo como referência o N.° 1418, bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05364/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da quadra poliesportiva, sendo necessário reparo no piso, traves, alambrados e pintura, na Rua Santa Tereza, bairro Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00602/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do bebedouro do CEM Japuíba, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02551/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem do esgoto a céu aberto na Rua Areal, próximo ao N.º 55, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02577/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem na Rua dos Amigos, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02731/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de lixeira na Rua Amazônia, em frente à oficina do Aurélio, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02986/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o aumento de reservatório de água potável no bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00055/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de 05 braços de luminárias na Avenida Vereador Benedito Adelino, na escadaria que dá acesso à Praia da Figueira, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00034/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que promova a construção de um muro de contenção na Rua 11 (Onze), bairro Sapinhatuba I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00221/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de campos de grama sintética com vestiários na Rua Doce Delta, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00474/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do escadão na Rua Barra Mansa, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00573/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que promova um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto – ETE –, em local a ser escolhido pela própria prefeitura, bairro Retiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00587/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que promova uma reforma nos alojamentos onde se encontra a Sede do Angra Esporte Clube, ao lado da Universidade Estácio de Sá, pois encontram-se com problemas na iluminação, com vazamentos, portas e janelas quebradas, entre outros, na Avenida dos Trabalhadores, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00137/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de Março de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00509/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a remarcação e a manutenção da sinalização horizontal e vertical na Rua Antônio Avelino Rodrigues, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00512/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Obras/Parques e Jardins pela poda das árvores localizadas na Praça da Bíblia, na Avenida Coronel Otávio Brasil, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00513/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza da galeria de águas pluviais localizada na Rua Buriti, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00514/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Antônio Avelino Rodrigues, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00013/2018 Dispõe sobre denominação de Logradouro Público Rua Paraíso, localizado Próximo à Rua Projetada, na Ponta do Sapê bairro Ponta do Sapê, 2º Distrito do Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00333/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma boca de lobo e a limpeza das valetas na Rua Cantares, em frente ao N.º 21, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00334/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma boca de lobo e a limpeza das valetas na Rua Goiabal, em frente ao N.º 44, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00335/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma boca de lobo e a limpeza das valetas na Rua Terra Nostra, em frente ao N.º 06, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00336/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma boca de lobo e a limpeza das valetas na Rua Piripiri, em frente ao N.º 63, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00556/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Estrada do Sertão da Monsuaba, acima da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, logo após a entrada do reservatório da caixa d’água, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00130/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificativa sua ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de março do presente ano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00553/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a liberação das vagas privativas para veículos destinadas à justiça estadual, localizadas em frente ao fórum antigo, na Rua do Comércio, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00557/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a colocação de um redutor de velocidade na Travessa 01 (Primeiro) de Maio, tendo como referência o antigo mercado Eldorado, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00558/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de toda a extensão do calçamento situado na Rua Maricá, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00560/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o conserto das tampas dos bueiros localizados na Rua Coronel Otávio Brasil, próximo à Escola Leone Almeida, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00561/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de toda a extensão do calçamento situado na Rua Boa Ventura, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00126/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2018.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00127/2018 Solicitando à Empresa de Energia Elétrica Enel, cópia do Plano Anual de Inspeção e Manutenção (2018) de troca e retirada de postes que se encontram deteriorados no Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00458/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza, o desassoreamento e a desinfecção na Elevatória da Cota 45, Rua Britaldo Barbosa, bairro Morro da Caixa D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00459/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza, o desassoreamento e a desinfecção na elevatória e reservatórios, Rua Sargento Beanor, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00460/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza, o desassoreamento e a desinfecção na Barragem da Júlia, Rua Salomão Reseck, bairro Morro da Caixa D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00475/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que seja providenciada a troca de um poste de madeira por um de concreto, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, antiga Estrada da Ponta Leste, próximo à Pousada do Major, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00528/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais, na escadaria próxima ao N.º 404, Travessa Camélia, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00132/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de Março de 2018.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00133/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de Março de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00170/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a retirada de um redutor de velocidade na Rua Esperança, em frente ao N.º 21, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00577/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a capina e a limpeza geral da Rua Manoel do Rosário, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00578/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a capina e a limpeza geral na Rua Sargento Beanor Joaquim de Souza, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00017/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja aprovada a Moção de Aplausos para o senhor Reginaldo Jackson.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00018/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja aprovada a Moção de Aplausos para o senhor Chrystian Vieira de Oliveira.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00019/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja aprovada a Moção de Aplausos para o senhor Wagner Rodrigues Delgado.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00020/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja aprovada a Moção de Aplausos para a senhora Sheyla de Fátima Lemos Klautau.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00021/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja aprovada a Moção de Aplausos para o Doutor Eliezer Estevam de Barros Junior.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04036/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um Asilo para idosos, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00595/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que seja criada uma linha de ônibus especial para estudantes universitários da seguinte forma: Mambucaba X Jacuacanga – às 17h e 30min e Jacuacanga X Mambucaba – às 20h e 50min e às 22h e 40min.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00596/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para construção de um muro de contenção na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, próximo à entrada da Rua Leontino Cecílio de Carvalho, Morro do Martelo, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00597/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o aumento do quadro funcional de técnicos de enfermagem e enfermeiras para ESF – Estratégia de Saúde da Família - do Bracuí, localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), Km 115, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00600/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um muro de contenção na Rua da Fortaleza, atrás do Hotel Styllo, bairro Morro da Fortaleza.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00123/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2018.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00124/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2018.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00136/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de março de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04245/2017 Indicando ao Prefeito Municipal para que interceda junto à empresa de energia elétrica Enel, para que este realize a extensão da rede elétrica já existente no Provetá para a Praia do Aventureiro, onde não há energia elétrica, ambos localizados na Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04802/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do ar condicionado do Posto de Saúde, Rua Getúlio Vargas, Bairro Vila do Abraão- Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04929/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma estrutural da ponte localizada na Praia de Japariz, bairro Praia de Japariz - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04930/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a implementação/instalação do saneamento básico na Praia do Saco do Céu, bairro Enseada das Estrelas, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00585/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado estudos visando a implementação de ações no contexto da Lei 2.739/2011, que cria o Banco de Leite Humano no Município de Angra dos Reis, a fim de dar segmento a tão importante serviço à sociedade, consideradas as normatizações e demais conteúdos em níveis estadual e federal.