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8ª Sessão Ordinária de 2018

8ª Sessão Ordinária de 2018 Data: 13/03/2018 09:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Expediente Leitura Requerimento Nº 00116/2018 Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o cancelamento do barco que levava os alunos residentes da Ilha Grande para o Colégio Estadual de Ensino Médio Pedro Soares, bairro Provetá - Ilha Grande. Expediente Leitura Indicação Nº 00470/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma das placas de sinalização da Rua Francisco Bezerra, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00493/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma das placas de sinalização da Rua Francisco Guedes da Silva, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00498/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o Manilhamento na Travessa Esperança da Rua São Gerônimo, Antiga 32, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00499/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfaltica na Travessa Esperança (antiga Rua 32), bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00504/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição um barco para levar os alunos que estudam na Praia de Provetá, Ilha Grande. Expediente Leitura Indicação Nº 00373/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma nas grades de águas pluviais na Rua Amizade, bairro Sapinhatuba III. Expediente Leitura Indicação Nº 00417/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada na área do Cais dos Pescadores, na Travessa Jorge Elias Miguel, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 00469/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das manilhas na Rua Salomão Reseck, bairro Morro do Carmo. Expediente Leitura Indicação Nº 00489/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma calçada com corrimão em cima da valeta de água pluvial, localizada na Rua Salomão Reseck, na parte de baixo da Mercearia do Rubinho, bairro Morro da Caixa D’água. Expediente Leitura Indicação Nº 00522/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Sebastião Prudente de Campos, bairro Água Santa. Expediente Leitura Moção Nº 00015/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a Sra. Nadima Dias Alcântara. Expediente Leitura Requerimento Nº 00118/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino para realização do seminário: "PRAIA: DIREITO DE TODOS", no dia 11/04/2018, às 09h00. Expediente Leitura Indicação Nº 00270/2018 Indicando ao prefeito Municipal a extensão de rede de água potável na Rua dos Veleiros, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 00367/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada no início da Praia da Enseada, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada. Expediente Leitura Indicação Nº 00378/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a colocação de um redutor de velocidade na Rua Benedito Pedro Fernandes, bairro Marinas. Expediente Leitura Indicação Nº 00379/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um calçadão na Rua Praia da Itinga, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 00390/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na localidade conhecida como Travessa Cananéia, próximo à Estrada Beira Rio, bairro Bracuí. Expediente Leitura Moção Nº 00012/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao Senhor Antônio Henrique Bessa. Expediente Leitura Requerimento Nº 00083/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão de Encerramento do dia 14 de dezembro de 2017. Expediente Leitura Requerimento Nº 00084/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de dezembro de 2017. Expediente Leitura Requerimento Nº 00085/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2017. Expediente Leitura Requerimento Nº 00099/2018 Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre quais são os planos e metas da Secretaria de Esporte e Lazer para os bairros Cantagalo e Garatucaia, que vêm sendo e/ou serão adotados durante o corrente ano. Expediente Leitura Indicação Nº 02312/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de vestiário com banheiro no campo society localizado na Rua Boa vista, N.º 1, bairro Camorim Pequeno. Expediente Leitura Indicação Nº 04292/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da área de lazer na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada. Expediente Leitura Indicação Nº 00023/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o desentupimento e a colocação da grade na sarjeta da Avenida Itaguaí, em frente ao N.º 55, bairro Nova Angra. Expediente Leitura Indicação Nº 00209/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da rede de esgoto do Condomínio Morada do Areal, na Rua lavrador João Alves Filho, bairro Areal. Expediente Leitura Indicação Nº 00342/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpadas na Avenida Bom Jesus, nos postes N.º 11 e N.º 12, acima do Bar do Matheus, bairro Parque Belém. Expediente Leitura Requerimento Nº 00111/2018 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS-, informações sobre o atraso e a não entrega de correspondências na Travessa São Thiago, bairro Nova Angra. Expediente Leitura Indicação Nº 00036/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a construção de uma rampa de acesso para cadeirante na Rua Adão, perpendicular à Rua Napoleão Aires, bairro Campo Belo. Expediente Leitura Indicação Nº 00472/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que seja implantado aulas de hidroginástica na Praia da Biscaia, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Biscaia. Expediente Leitura Indicação Nº 00473/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma, pintura e sinalização da ciclovia localizada em frente ao estaleiro BrasFels, na Rua Winston Maruca, bairro Jacuacanga. Expediente Leitura Indicação Nº 00476/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico ao longo de toda Estrada Clério João da Penha Filho, antiga estrada da Banqueta, bairro Banqueta. Expediente Leitura Indicação Nº 00509/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a remarcação e a manutenção da sinalização horizontal e vertical na Rua Antônio Avelino Rodrigues, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 00512/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Obras/Parques e Jardins pela poda das árvores localizadas na Praça da Bíblia, na Avenida Coronel Otávio Brasil, bairro Balneário. Expediente Leitura Indicação Nº 00513/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza da galeria de águas pluviais localizada na Rua Buriti, bairro Nova Angra. Expediente Leitura Indicação Nº 00514/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Antônio Avelino Rodrigues, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 00446/2018 Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita a construção de um muro de contenção, Estrada Clério João da Penha Filho em frente ao número 903, antiga estrada da banqueta no bairro Banqueta. Expediente Leitura Indicação Nº 00448/2018 Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita a construção de um muro de contenção na Estrada Clério João da penha Filha (antiga Estrada da Banqueta), em frente ao número 823 no bairro Banqueta. Expediente Leitura Indicação Nº 00450/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Estrada Clério João da penha Filha (antiga Estrada da Banqueta), ao lado do número 650, bairro Banqueta. Expediente Leitura Indicação Nº 00451/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Estrada Clério João da Penha Filho, antiga Estrada da Banqueta, ao lado do N.º 440, bairro Banqueta. Expediente Leitura Indicação Nº 00452/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Estrada Clério João da Penha Filho, antiga Estrada da Banqueta, ao lado do N.º 361, bairro Banqueta. Expediente Leitura Indicação Nº 00412/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buracos na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, na altura da faixa de pedestres do bairro Jacuacanga. Expediente Leitura Indicação Nº 00486/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma dos banquinhos localizados na Rua Niterói, bairro Encruzo da Enseada . Expediente Leitura Indicação Nº 00525/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada na Ladeira da Jaqueira, bairro Camorim. Expediente Leitura Indicação Nº 00526/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção das luminárias existentes na Praça Governador Ari Pereira, na Rua Poeta Brasil dos Reis, bairro Praia do Anil. Expediente Leitura Indicação Nº 00527/2018 Indicando ao Prefeito Municipal uma ronda policial para o bairro do Ariró. Expediente Leitura Requerimento Nº 00115/2018 Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento da Lei Nº 3.301 de 06 de Outubro de 2014. Expediente Leitura Indicação Nº 04376/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da ponte de concreto, subindo pela cachoeirinha, no final da Rua Britaldo Barbosa, bairro Morro da Caixa D'água. Expediente Leitura Indicação Nº 00433/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza, desassoreamento e desinfecção nos Reservatórios da Constância, Rua da Paz, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 00438/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza, desassoreamento e desinfecção do Sistema de Itapicú, Rua dos Bandeirantes, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00442/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza, desassoreamento e desinfecção da Barragem da Boa Vista, Rua da Assembléia, bairro Morro da Boa Vista. Expediente Leitura Indicação Nº 00445/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do muro de contenção na Rua Camélia, próximo ao N.º 391, bairro Morro do Abel. Expediente Leitura Requerimento Nº 00119/2018 Solicitando à Mesa Diretora o arquivamento do Requerimento nº 07/2018 de minha autoria, que se encontra na ordem do dia, em Discussão Única. Expediente Leitura Indicação Nº 00067/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma lixeira no final da Rua Seis (6) de Janeiro, bairro Campo Belo. Expediente Leitura Indicação Nº 00169/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um braço de luminária na Rua Boa Esperança, esquina com a Loja Car Plus, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 00192/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a capina e a limpeza geral na Rua São João da Barra, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 02470/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza de toda a galeria de águas fluviais que atende a Servidão Sr. Bullivar, bairro Morro da Glória. Expediente Leitura Indicação Nº 02471/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza na rede de esgoto na Rua Salomão Reseck, bairro Morro do Carmo. Expediente Leitura Indicação Nº 02474/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira na Estrada do Caetés Mirim, na entrada da Praia de Sororoca, ao lado do muro, bairro Caetés. Expediente Leitura Indicação Nº 02475/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escadaria na Rua A, em frente à casa da Srª Celina, bairro Morro da Glória I. Expediente Leitura Indicação Nº 02476/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas dos postes da Rua dos Cajueiros, bairro Centro. Expediente Leitura Requerimento Nº 00090/2018 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios –, esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua da Cascata, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Requerimento Nº 00108/2018 Solicitando à Empresa TECHNIP as seguintes informações: 1- Que tipos de serviços são realizados pela empresa atualmente dentro do Porto de Angra dos Reis? 2- Qual a quantidade de funcionários da empresa? 3- Há perspectivas de contratação de mão-de-obra. Expediente Leitura Requerimento Nº 00109/2018 Solicitando à empresa Net Angra informações sobre os serviços realizados no bairro Vila Velha. Expediente Leitura Indicação Nº 00140/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no bairro Camorim. Expediente Leitura Indicação Nº 00301/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado processo legal que permita a exploração do espaço público, localizado na capela mortuária destinado à Cantina, Rua Pereira Peixoto, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 00354/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a desratização da Rua da Fortaleza, bairro Morro da Fortaleza. Expediente Leitura Indicação Nº 00387/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a fiscalização dos terrenos baldios localizados na Rua Divinéia, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 00454/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma cabine de informações turísticas no Cais de Santa Luzia, localizado na Avenida Júlio Maria, bairro Centro. Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00001/2018 TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO "TESTE DA LINGUINHA" EM RECÉM NASCIDOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expediente Leitura Requerimento Nº 00114/2018 Solicitando ao INSTITUTO MÉDICO LEGAL AFRÂNIO PEIXOTO - IML - informações a respeito do efetivo de peritos existentes no Município de Angra dos Reis. Expediente Leitura Requerimento Nº 00120/2018 Solicitando informações à CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - quanto a viabilidade de reutilização da caixa d’água construída no final da Rua Robson Ferreira Leite, localizada no bairro Morro do Abel. Expediente Leitura Indicação Nº 04835/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do reservatório de água, a fim de aumentar a capacidade de armazenamento de água, na Rua da Caixa D’água, Morro da Caixa D’água, bairro Cantagalo. Expediente Leitura Indicação Nº 04901/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braço de luz com luminária, localizado na Rua das Orquídeas, bairro Verolme. Expediente Leitura Indicação Nº 00409/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de cadeiras para professores e funcionários na Escola Municipal Frei João Moreira, localizado na Estrada Vereador Benedito Adelino, s/n, bairro Enseada. Expediente Leitura Indicação Nº 00410/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a conclusão do processo de climatização das salas de aula, com a instalação de ares-condicionados na Escola Municipal Frei João Moreira, localizado na Estrada Vereador Benedito Adelino, s/n, bairro Enseada. Expediente Leitura Indicação Nº 00502/2018 Indicando ao Prefeito Municipal, em caráter de urgência, a reforma na parte elétrica, a reforma na rede hidráulica e a pintura em todo o prédio da Escola Municipal Adelaide Figueira, localizada na Rua 17 (Dezessete), bairro Monte Castelo. Expediente Leitura Indicação Nº 00532/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico ao longo de toda Rua das Borboletas, bairro Campo Belo. Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00018/2018 Projeto de Lei, objeto da Mensagem Nº 003/2018, que dispõe sobre denominação de logradouro público situado no bairro Parque Mambucaba, Rua Lírio do Campo, neste Município. Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00019/2018 Projeto de Lei, objeto da Mensagem Nº 005/2018, que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Angra dos Reis, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00020/2018 Projeto de Lei, objeto da Mensagem Nº 004/2018, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária do Programa Criança Feliz e do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS - TRABALHO, de excepcional interesse público, cria funções e dá outras providências. Expediente Leitura Requerimento Nº 00122/2018 Solicitando à empresa de transporte coletivo Viação Senhor do Bonfim informações sobre horários das linhas municipais. Expediente Leitura Ofício Executivo OFÍCIO 161 Encaminhando cópia do Memorando nº 023/2018/PMG.DEADM, datado de 28 de fevereiro do 2018 e seus anexos, referente ao Processo de Ação de Usucapião, cujo objeto refere-se ao imóvel urbano, de número 07, localizado de frente para a Praia do Abraão, na Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ, em que é requerente Ana Maria de Miranda Curty. Expediente Leitura Ofício Executivo 153/2018 Encaminhando cópia do Memorando nº 020/2018/PMG.DEADM, datado de 26 de fevereiro do 2018 e seus anexos, referente ao Processo de Ação de Usucapião, cujo objeto refere-se ao imóvel localizado na Rua Um, Bloco 15, apt.º 207, com fração ideal de 23,9375/19474 do terreno denominado lote de terreno 04 da Gleba I, inscrito o apartamento na Prefeitura Municipal sob o n.º 566/16, Angra dos Reis/RJ, em que é requerente Luis Antonio de Carvalho. Expediente Leitura Ofício Executivo 154/2018 Encaminhando cópia do Memorando nº 021/2018/PMG.DEADM, datado de 26 de fevereiro do 2018 e seus anexos, referente ao Processo de Ação de Usucapião, cujo objeto refere-se ao imóvel designado por apartamento n.º 105, Bloco 06, Edifício Península Bracuhy I, Rua do Barrigudinho, s/n.º, Lote 04, do Loteamento denominado Península, Porto Bracuhy, 2º Distrito de Angra dos Reis/RJ, em que é requerente Rosalía Maria Tereza Sergi Agati Camello. Expediente Leitura Ofício Executivo 162/2018 Encaminhando cópia do Memorando nº 024/2018/PMG.DEADM, datado de 01 de março do 2018 e seus anexos, referente ao Processo de Ação de Usucapião, cujo objeto refere-se ao imóvel originado da área 8, terras pertecentes à CIAB - Companhia Imobiliária Atlântica Brasileira, RGI Matr. 6431, BR 101, s/n.º, Japuíba, 2º Distrito de Angra dos Reis/RJ, em que é requerente Fernando Lopes Braz e Telma Maria de Farias Braz.