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7ª Sessão Ordinária de 2018

7ª Sessão Ordinária de 2018 Data: 08/03/2018 09:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Expediente Leitura Indicação Nº 00044/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a construção de um abrigo de passageiro para usuários da linha Colitur, em frente à delegacia, na Avenida Júlio Maria, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 00348/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a Reforma da rede de esgoto em toda extensão da Rua do Comércio, bairro Morro da Boa Vista. Expediente Leitura Indicação Nº 00349/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do calçadão nas margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, no trecho entre os bairros Morro da Boa Vista e Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00356/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de entulho que se encontra na Escola Municipal Raul Pompéia, na Rua Mário Natalino Jordão, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00357/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um Módulo ESF na Rua Pernambuco, N.° 25, em frente ao Mercado da Praia, Itinga, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 00236/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma cobertura para abrigar as mesas de concreto na Praça Seis de Janeiro, Rua Aluizio Silva, bairro Morro do Carmo. Expediente Leitura Indicação Nº 00303/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escadaria localizada na Travessa Bela Vista, bairro Sapinhatuba III. Expediente Leitura Indicação Nº 00347/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braço de luminária em dois postes localizados na Praia da Vila Velha, em frente à casa do Sr. Paulinho, próximos ao Salão Comunitário, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha. Expediente Leitura Indicação Nº 00363/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do muro da parte de trás do cemitério do Parque Belém, localizado na Rua São Pedro, bairro Parque Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 00364/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma nas grades de águas pluviais na Rua Bela Vista, bairro Sapinhatuba III. Expediente Leitura Indicação Nº 00196/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um estacionamento na Rua Boa Esperança, próximo à Capela Mortuária, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 00198/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da pista de skate da Praça Juca Mariano, Rua São Sebastião, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 00264/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica da Travessa São Jorge, Praia da Itinga, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 00269/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de água potável na Rua das Caravelas, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 00271/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE –, pela manutenção da rede de esgoto da Rua Avelino Custódio Correa, bairro Marinas. Expediente Leitura Moção Nº 00012/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao Senhor Antônio Henrique Bessa. Expediente Leitura Requerimento Nº 00083/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão de Encerramento do dia 14 de dezembro de 2017. Expediente Leitura Requerimento Nº 00084/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de dezembro de 2017. Expediente Leitura Requerimento Nº 00085/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2017. Expediente Leitura Requerimento Nº 00099/2018 Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre quais são os planos e metas da Secretaria de Esporte e Lazer para os bairros Cantagalo e Garatucaia, que vêm sendo e/ou serão adotados durante o corrente ano. Expediente Leitura Indicação Nº 02300/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura do pátio da Escola Frei João Moreira, na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada. Expediente Leitura Indicação Nº 03438/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a troca dos refletores no campo de futebol na Rua Angra dos Reis, em frente ao CIEP, bairro Areal. Expediente Leitura Indicação Nº 00076/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de telas protetoras nas janelas da Escola Municipal Maria Hercília Cardoso de Castro, na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha. Expediente Leitura Indicação Nº 00312/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a transferência do transformador da Ladeira do Hugo, Rua 4, para o local em frente ao N.º 12, bairro Garatucaia. Expediente Leitura Indicação Nº 00359/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres elevadas na Rua Prefeito João Gregório Galindo, N.º 20, em frente à Assembléia de Deus Ministério de Madureira, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 00358/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braços de luminária nos postes que se localizam na Rua das Margaridas, próximos ao N° 39, bairro Campo Belo. Expediente Leitura Indicação Nº 00360/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos paralelepípedos do cruzamento da Rua da Conceição que dá acesso à Rua do Comércio, em frente a Praça General Osório, no bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 00361/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buracos na Rua Arcebispo Santos, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 00362/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do telefone público (orelhão) localizado na Rua Comandante Silvio Trilho, bairro Balneário. Expediente Leitura Requerimento Nº 00100/2018 Solicitando à Secretaria de Saúde que preste esclarecimentos quanto à manutenção do ar condicionado da sala de vacinas do CEM - Centro de Especialidades Médicas Doutor Omar Torres Castro -, antigo PAM, localizado na Praça General Osório, N.° 06, bairro Centro. Expediente Leitura Requerimento Nº 00101/2018 Solicitando ao 33° Batalhão de Polícia Militar esclarecimentos sobre a falta de policiamento próximo à Capela Mortuária, localizada na Rua Pereira Peixoto, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 04737/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reposição da placa de sinalização de PROIBIDO ESTACIONAR, ÁREA DE MANOBRA, anteriormente instalada no poste de iluminação pública no final da Rua Lincoln Corrêa da Silva, em frente ao Bar do Fernando, bairro Morro da Carioca. Expediente Leitura Indicação Nº 00254/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento do asfalto na Rua Benedito Pereira Rocha, bairro Parque das Palmeiras. Expediente Leitura Indicação Nº 00260/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a complementação do corrimão existente na Escadaria do Sr. Chico, próxima à Igreja Menino Jesus de Praga, Rua Britaldo Barbosa, bairro Morro da Caixa D’Água. Expediente Leitura Indicação Nº 00261/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um muro de contenção, próximo ao reservatório da Associação de Moradores, Rua Britaldo Barbosa, bairro Morro da Caixa D’Água. Expediente Leitura Indicação Nº 00355/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a complementação da escadaria localizada na Rua Maria Inês, em frente à residência N° 103, bairro Morro do Abel. Expediente Leitura Requerimento Nº 00104/2018 Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE –, solicitando informações sobre a recuperação da Estação de Tratamento e Esgoto – ETE –, localizada ao lado do Terminal Rodoviário Nilton Barbosa, na Avenida das Caravelas, bairro Praia da Chácara. Expediente Leitura Requerimento Nº 00105/2018 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS –, que nos informe sobre o atraso e a não entrega de correspondências na Rua Gênesis, bairro Parque Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 00222/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um campo de grama sintética com alambrado e refletores, na Rua Vila Nova, bairro Santa Rita do Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 00225/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma escola de futebol de campo para a comunidade indígena, na Aldeia Guarani Sapukai, Rua Beira Rio, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 00226/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma escola de artes marciais com Judô e Jiu Jitsu, na comunidade do Campo Belo. Expediente Leitura Indicação Nº 00227/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma escola de artes marciais com Judô e Jiu Jitsu na Morada do Bracuí, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 00235/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de bocas de lobo ao longo da Rua Boa Esperança, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 00493/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de galeria de águas pluviais na Rua da Mangueira, bairro Gamboa do Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 00496/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de galeria de águas pluviais na Rua das Rosas, bairro Gamboa do Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 02753/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Jesus de Nazaré, bairro Parque Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 02754/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada da Rua Filadélfia, bairro Parque Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 03077/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de tampa de cimento no bueiro da Rua Niterói, bairro Encruzo da Enseada. Expediente Leitura Indicação Nº 00375/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da calçada situada no Morro do Bonfim, no final da Rua Pedro Eugênio de Oliveira, no trecho conhecido como Caminho do Sr. Osmar, passando em frente à casa da Sra. Cristina, bairro Bonfim. Expediente Leitura Indicação Nº 00380/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a desobstrução e a limpeza do valão situado na Rua do Campo, Verolme, bairro Jacuacanga. Expediente Leitura Indicação Nº 00172/2018 Indicando ao Prefeito municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Costa Azul, bairro Gamboa do Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 00193/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a capina e a limpeza geral na Rua Miracema, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 00353/2018 Indicando o Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Avenida Itaguaí, bairro Nova Angra. Expediente Leitura Indicação Nº 02477/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral do Cais de Piedade, na Ilha da Gipóia, ao lado da Igreja de Piedade, Ilha Grande. Expediente Leitura Indicação Nº 02478/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza de toda galeria de águas pluviais na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Biscaia. Expediente Leitura Indicação Nº 02479/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da passarela que dá aceso à Pousada Casa Nova, Praia do Bananal, Ilha Grande. Expediente Leitura Indicação Nº 00385/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área para captação de descarte de esgoto, estação de tratamento de esgoto, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00389/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a criação de um espaço para a produção de óculos junto ao Centro Oftalmológico Saúde no Olhar, situado no hospital Geral da Japuíba - HGJ - Rua Japoranga, bairro Japuíba. Expediente Leitura Moção Nº 00013/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao senhor José Rozendo Pacheco da Silva Palmeira. Expediente Leitura Moção Nº 00014/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a Pastoral da Mulher da Paróquia Nossa Senhora do Rosário. Expediente Leitura Requerimento Nº 00091/2018 Solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade informações sobre o processo de regularização fundiária dos imóveis existentes na Praia do Saco do Céu, bairro Enseada das Estrelas, Ilha Grande. Expediente Leitura Requerimento Nº 00102/2018 Solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade informações sobre o projeto de construção do muro de contenção na Rua Prefeito João Gregório Galindo, acima da residência 561, fundos, bairro Centro, solicitada através da indicação 5481/2017. Expediente Leitura Requerimento Nº 00103/2018 Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o Terminal Rodoviário Vereador Nilton Barbosa, localizado na Avenida Almirante Jair Carneiro Toscano de Brito, bairro Praia da Chácara. Expediente Leitura Requerimento Nº 00106/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino no dia 16 de Março, sexta–feira, a partir das 09:00h, para que seja ministrada uma palestra voltada para as artesãs do Município. Expediente Leitura Indicação Nº 00396/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placas de sinalização de trânsito indicando a proibição de entrada de veículos na do Rua do Comércio, oriundos das ruas perpendiculares que cortam a referida via, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 00399/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que seja distribuído repelente de insetos aos pacientes que se encontram em tratamento contra o câncer, no Município de Angra dos Reis. Expediente Leitura Indicação Nº 00401/2018 Indicando ao Prefeito Municipal uma equipe de enfermagem no Hospital Geral da Japuiba – HGJ –, aplicando a vacina da febre amarela, todos os dias da semana, Rua Japoranga, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 00403/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que seja aplicado repelente de insetos nos pacientes internados nos setores crítico e semicrítico do Hospital Geral da Japuíba, com suspeita ou diagnóstico de Febre Amarela. Expediente Leitura Indicação Nº 00404/2018 Indicando ao prefeito Municipal a instalação de um aparelho de ar-condicionado na sala de vacinação do Centro de Especialidades Médicas, na Rua da Conceição, bairro Centro. Expediente Leitura Requerimento Nº 00069/2018 Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito do Convênio nº 862764/2017 celebrado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis. Expediente Leitura Requerimento Nº 00072/2018 Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito da aplicabilidade da Resolução Nº 004 /SECT de 06 de setembro de 2017. Expediente Leitura Indicação Nº 03541/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Girassol, Itinga, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 04198/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implementação/instalação do saneamento básico em toda a extensão da Rua Jequitibá, bairro Serra D’água. Expediente Leitura Indicação Nº 04208/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braços de luminárias na Rua José Jair Ferreira Leone, bairro Jacuacanga. Expediente Leitura Indicação Nº 04239/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a colocação de postes com braço de luminárias na Rua Bahia, Itinga, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 04787/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça, com colocação de bancos de eucalipto e kit recreação, na Rua Amapá, bairro Village Jacuacanga. Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00011/2018 Dispõe sobre a entrada de consumidores em eventos, portando produtos de outros estabelecimentos e/ou outros fornecedores, e dá outras providências.