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6ª Sessão Ordinária de 2018

6ª Sessão Ordinária de 2018 Data: 06/03/2018 09:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Expediente Leitura Indicação Nº 00304/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca de toda a tubulação, bem como a implantação de um filtro na barragem do bairro Morro da Boa Vista. Expediente Leitura Indicação Nº 00306/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um bicicletário na praça do Campo da Gringa, situada na Rua 07 (Sete) de Abril, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00308/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da rede de esgoto em toda extensão da Rua das Neves, bairro Morro da Boa Vista. Expediente Leitura Indicação Nº 00310/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de corrimão embaixo da ponte, na passagem do Perequê para o Hotel do Bosque, Rua Aviador Santos Dumont, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00311/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpadas na Rua Francisco Bezerra, entre o Batalhão e o Hotel do Bosque, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00279/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade na Rua Sargento Beanor, bairro Morro do Carmo. Expediente Leitura Indicação Nº 00302/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de uma escada com corrimão, no lado esquerdo da Rua Sebastiana Salvador, bairro Sapinhatuba III. Expediente Leitura Indicação Nº 00318/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de um muro de contenção na Rua João Bispo, bairro Sapinhatuba III. Expediente Leitura Indicação Nº 00319/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica orçamentária para a construção de uma área de lazer e uma praça com brinquedos, no ponto final do ônibus da Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta. Expediente Leitura Indicação Nº 00321/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura do abrigo de passageiros, em frente a Escola Municipal Dr. Orlando Gonçalves, na Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta. Expediente Leitura Indicação Nº 00089/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a retirada ou a demarcação das faixas de proibir estacionamento, em frente aos portões dos prédios da Marinha, na Rua 11 (Onze) de Junho, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 00102/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e capina dos acessos das cachoeiras da Caputera, na Estrada da Caputera, bairro Caputera. Expediente Leitura Indicação Nº 00194/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo de passageiros da Avenida Carlos de Souza Gomes Borges, sentido Parque Mambucaba, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 00266/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica da Rua Espírito Santo, Praia da Itinga, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 00267/2018 Indico ao Prefeito Municipal a continuação da pavimentação asfáltica da Estrada Santa Rita I, bairro Santa Rita do Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 02829/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da ponte do Zungú, na Rua São Jorge, próxima ao Bar do Brevês, bairro Zungú. Expediente Leitura Indicação Nº 03133/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento da Rua Lavrador João Alves Filho, bairro Areal. Expediente Leitura Indicação Nº 03140/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral do parque na Rua Messias, bairro Parque Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 00008/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de bebedouros no CEM – Centro de Especialidades Médicas– na Rua Prefeito João Gregório Galindo, ao lado da Escola Municipal Santos Dumont, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 00043/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira na Rua São Jorge, bairro Santa Rita no Bracuí. Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00004/2018 DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA ANIMAL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expediente Leitura Requerimento Nº 00062/2018 Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a previsão da normalização da distribuição de insulinas que estão em falta na rede pública. Expediente Leitura Requerimento Nº 00081/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2018. Expediente Leitura Requerimento Nº 00082/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 1.º de Março de 2018. Expediente Leitura Indicação Nº 00218/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação e a drenagem na Rua José Vieira, bairro Zungú. Expediente Leitura Indicação Nº 00219/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça, com área de lazer e kit ipê, na Rua Jequitibá, bairro Serra D’ Água. Expediente Leitura Indicação Nº 00220/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre, ao lado do campo de futebol, na Rua Jequitibá, bairro Serra D' Água. Expediente Leitura Indicação Nº 00228/2018 Indicando Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um núcleo de ginástica para idoso na Praça José Pimenta, Praça da Porteira, Rua Itaperuna, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 00230/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma quadra poliesportiva dentro do Estádio Municipal Jair Toscano de Brito, na Avenida Luigi Amêndola, bairro Parque das Palmeiras. Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00005/2018 DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA “Biete” A QUADRA DO BAIRRO VILA DO ABRAÃO, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. Expediente Leitura Requerimento Nº 00092/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 01 de Março de 2018. Expediente Leitura Indicação Nº 00294/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a capina e limpeza de toda extensão da Rua Gravatá, bairro Campo Belo. Expediente Leitura Indicação Nº 00295/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção das luminárias da Praça General Silvestre Travassos, na esquina da Rua do Comércio com a Rua Pereira Peixoto, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 00297/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do Cais de madeira de embarque e desembarque localizado na Praia do Camorim, no bairro Camorim. Expediente Leitura Indicação Nº 02482/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação na Estrada do Itapicú, em toda extensão, bairro Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 02483/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação pública na Rua Bertholdo de Souza Araújo, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 02484/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placa indicando nome e CEP na Rua Vaquejada, bairro Santa Rita do Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 02485/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza de toda galeia de águas pluviais que atende a Rua Mangaratiba, bairro Santa Rita do Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 02486/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento da Rua Doce Angra, bairro Village Jacuacanga. Expediente Leitura Requerimento Nº 00093/2018 Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a limpeza e a manutenção das praias em nosso Município. Expediente Leitura Requerimento Nº 00094/2018 Solicitando à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia informações sobre a merenda escolar fornecida pela empresa Nutrimed Alimentação Industrial. Expediente Leitura Requerimento Nº 00095/2018 Solicitando à empresa Nutrimed Alimentação Industrial informações sobre os serviços prestados à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis. Expediente Leitura Requerimento Nº 00096/2018 Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre os serviços prestados pela empresa Nutrimed Alimentação Industrial. Expediente Leitura Requerimento Nº 00097/2018 Solicitando à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia que seja informado o déficit atual de professores para atender as escolas da rede pública municipal. Expediente Leitura Indicação Nº 04710/2017 Indicando ao Prefeito Municipal instalação de sistema de câmeras de segurança na Escola Municipal Prefeito Francisco Pereira Rocha, localizada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Cruz. Expediente Leitura Indicação Nº 00320/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a realização de um dia de “Mutirão de Retirada de Entulhos” no bairro Nova Angra. Expediente Leitura Indicação Nº 00322/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que solicite ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER/RJ - o recapeamento asfáltico da Rodovia Saturnino Braga no bairro Serra D’Água. Expediente Leitura Indicação Nº 00323/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de cadeiras de rodas para o Centro de Especialidades Médicas da Japuíba, localizado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 00324/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a desratização da Rua Benedito Ferreira Jordão, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 02615/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção da rede de saneamento e tratamento de esgoto na Rua Lírio dos Vales, bairro Banqueta. Expediente Leitura Indicação Nº 02616/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção da rede de saneamento e tratamento de esgoto na Travessa dos Milagres, bairro Banqueta. Expediente Leitura Indicação Nº 00305/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o nivelamento com máquina patrol na Rua Angra Azul, bairro Pontal. Expediente Leitura Indicação Nº 00307/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma boca de lobo e a limpeza das valetas na Rua Teresópolis, bairro Vila Nova. Expediente Leitura Indicação Nº 00309/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma boca de lobo e a limpeza das valetas, na Rua Vila Nova, bairro Nova Angra. Expediente Leitura Requerimento Nº 00086/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2018. Expediente Leitura Requerimento Nº 00087/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2018. Expediente Leitura Requerimento Nº 00088/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2018. Expediente Leitura Requerimento Nº 00089/2018 Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre quais são os planos e metas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que vêm sendo e/ou serão adotados durante o corrente ano. Expediente Leitura Requerimento Nº 00007/2018 Solicitando ao SAAE informações sobre a captação e distribuição de água do bairro Vila Velha. Expediente Leitura Indicação Nº 00003/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da quadra do Condomínio Cidadão, ao lado do UPA Infantil, (pintura do piso e toda sua estrutura) localizada na Rua Francelino Alves de Lima, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 00017/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do sistema de bombas na elevatória, no bairro Banqueta. Expediente Leitura Indicação Nº 00171/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca de 02 (dois) postes de madeira por poste de concreto, na Rua do Areal, bairro Areal. Expediente Leitura Indicação Nº 00233/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação pública e a troca das lâmpadas do cais da Praia de Provetá, bairro Provetá, Ilha Grande. Expediente Leitura Indicação Nº 00325/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada na Rua Coronel Carvalho, referência em frente ao prédio do INSS, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 00326/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada na Rua Coronel Carvalho, em frente a Padaria Fiuzpan, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 00327/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buracos na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, entre o bairro Paraíso e a Praia da Tartaruga, bairro Biscaia. Expediente Leitura Indicação Nº 00328/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braços de luminárias nos postes da Rua do comércio, tendo como referência em frente a Loja Jal tecidos, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 00329/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da mureta situada na ciclovia da Costeirinha, Avenida Marquês de Leão, bairro Colégio Naval. Expediente Leitura Moção Nº 00010/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao senhor Jorge Catarino de Souza. Expediente Leitura Moção Nº 00011/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao senhor Antônio Rodrigues Moreira. Expediente Leitura Requerimento Nº 00098/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 01 de março de 2018. Expediente Leitura Indicação Nº 03471/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um vestiário ao lado do campo de futebol de areia, na Rua Boa Vista, em frente à loja de material de construção Raimundo, bairro Camorim Pequeno. Expediente Leitura Indicação Nº 04777/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a implementação do saneamento básico na Rua Agenor Alves Braga, bairro Paraíso. Expediente Leitura Indicação Nº 05483/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da grade da canaleta na Rua Manoel Domingos dos Santos, em frente à Padaria do Reni, bairro Morro do Perez. Expediente Leitura Indicação Nº 00330/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a recuperação da calçada próximo à Escola Municipal Professor José Américo Lomeu Bastos, Rua Lincoln Corrêa da Silva, bairro Morro do Abel. Expediente Leitura Indicação Nº 00331/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada para pedestres na Rua Robson Ferreira Leite, próximo à residência de N.° 83, bairro Morro do Abel. Expediente Leitura Requerimento Nº 00070/2018 Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito do Convênio nº 843990/2017 celebrado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis. Expediente Leitura Requerimento Nº 00071/2018 Solicitando ao Prefeito Municipal informações, a respeito do Convênio nº 862539/2017 celebrado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis. Expediente Leitura Indicação Nº 04119/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica no final da Rua Dollor Barreto, a partir do nº 1136, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 04121/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placa de sinalização de quebra-molas na Rua Japoranga, próximo a Assembleia de Deus, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 04260/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - pela realização de um estudo de viabilidade técnica para a instalação de faixa de pedestres no KM 113, da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, Itinga, próximo ao Posto de Gasolina Shell, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 05394/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma estrutural com instalação de guarda-corpo e nivelamento dos degraus da escadaria de acesso ao ponto de ônibus na Rua Leontino Cecílio de Carvalho, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 04228/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Julia da Conceição, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00010/2018 Proíbe o ingresso em exposição de obras de arte e espetáculos que disponham de conteúdo impróprio para crianças e adolescentes no âmbito do Município de Angra dos Reis e dá outras providências.