Câmara Municipal de Angra dos Reis

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4ª Sessão Ordinária de 2018
4ª Sessão Ordinária de 2018Data: 27/02/2018 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03586/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a obra de pavimentação asfáltica da Travessa 51 (Cinquenta e Um), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05468/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a religação dos refletores da quadra de esporte situada na Rua Canoas, bairro Praia Vermelha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00164/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de 12 (Doze) braços de luminárias nos postes da Rua José Santana, próximos ao lixão do Ariró, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00246/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Júlio Maria, antiga Rua 38, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00251/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza da Escada Francisco Severino Soares, que liga a Rua das Flores à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00051/2018 Solicitando à operadora de Telefonia Vivo esclarecimentos sobre os serviços prestados no bairro da Banqueta.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00052/2018 Solicitando à Empresa Net Angra informações sobre a previsão de expansão do cabeamento de telefonia, internet e tv à cabo para atender aos moradores no bairro da Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00238/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de tampa no bueiro do Escadão do Cajá, Rua Sargento Beanor, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00239/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que sejam colocadas grades de proteção na valeta da Rua Projetada, que fica acima do escadão da Maria da Roupa, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00240/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma grade de proteção ao redor da caixa d’água localizada acima do escadão da Maria da Roupa, Rua Projetada, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00241/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um muro de contenção, à esquerda, acima do escadão da Maria da Roupa, Rua Projetada, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00247/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um poste com braço de luminária na escada da Marcilene, Rua Projetada, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00084/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Obras pela colocação de material saibro na Estrada do Recife, bairro Praia do Recife.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00088/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros próximo ao Hotel Golden Tulip, sentido Centro, na Estrada do Marinas, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00199/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer no Morro da Jaqueira, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00201/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o levantamento dos cabos de alta e baixa tensão da Rua Benedito Castilho, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00203/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Travessa Curumim, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00031/2018 Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o motivo pelo qual o Posto de Saúde ESF Gamboa do Belém está sem telefone há um ano e qual providência será necessária para solucionar o mesmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00146/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do guarda-corpo da Ponte Da Amizade, na Rua Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00149/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a cessão de Brigadistas de incêndio na Praia de Provetá, bairro Provetá - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02728/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem do Rio Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03699/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeira com suporte na Avenida São José, em frente à Assembleia de Deus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04054/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Biscaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05116/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a poda da árvore na Rua Doutor Moacir de Paula Lobo, próxima ao Moto Taxi, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00009/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca de manilhas em toda extensão da Rua São João Batista, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00242/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a capina e a limpeza em toda extensão da Rua Bela Vista, bairro Morro do Tatu.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00243/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da Ponte de Madeira da Praia do Camorim, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00244/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca da lâmpada do poste que fica na Rua Diniz Teixeira da Cunha, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00245/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a remarcação e manutenção da sinalização horizontal e vertical na Rua Cônegos Bittencourt, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00211/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a pintura do redutor de velocidade na Rua Maricá, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00212/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a podas das árvores que se encontram próximas à rede de energia elétrica ao longo da Rua Sabiá Laranjeira, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00213/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Estrada Clério João da Penha Filho, antiga Estrada da Banqueta, em frente ao N.º 907, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00214/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a podas das árvores que se encontram próximas à rede de energia elétrica, ao longo da Rua Rei Baltazar, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00215/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a podas das árvores que se encontram próximas à rede de energia elétrica, ao longo da Rua Maranhão, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00052/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de toda a extensão da calçada da Rua Comandante Silvio Trilho, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00217/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de um latão de lixo na Rua Arcebispo Santos, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00224/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral e a cobertura da quadra poliesportiva localizada na Praia de Fora, bairro Enseada das Estrelas, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00250/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o aumento da capacidade da rede de águas pluviais da Rua Macaé, em frente ao N.° 13, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00050/2018 Solicitando ao Prefeito Municipal que encaminhe à esta Casa Legislativa, cópia do contrato da construtora que presta serviços para o Projeto Minha Casa Minha Vida, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00056/2018 Solicitando à Empresa de Energia Elétrica Enel, informações quanto à previsão da manutenção de toda rede elétrica na Vila do Abraão – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00057/2018 Solicitando à Empresa de Energia Elétrica Enel, solicitando informações quanto à previsão da manutenção de toda rede elétrica na Praia Saco do Céu, bairro Enseada das Estrelas, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00058/2018 Solicitando à Empresa de Energia Elétrica Enel, informações quanto à previsão da manutenção de toda rede elétrica na Praia de Fora, bairro Enseada das Estrelas, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00061/2018 Solicitando à Fundação de Turismo de Angra dos Reis – Turisangra, informações sobre a ativação dos quiosques na Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03468/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer na Rua Boa Vista, próximo à loja Raimundo Material de Construção, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03520/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um ponto de coleta de óleo de cozinha utilizado na Regional de Monsuaba, para que o mesmo possa ser reciclado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04553/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de monitoramento no Centro da cidade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05337/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção ou adequação de um local para a realização de tratamento a pessoas com distúrbio mental, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00060/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que fomente a feira de produtos da roça na Praça Vereador Carlos Alberto Tavares Carneiro, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00175/2018 Indicando ao Prefeito municipal a reforma da lixeira na Rua Lavrador João Alves Filho, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00176/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de canaleta de águas pluviais na Estrada Clério João da Penha Filho, antiga Estrada da Banqueta, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00191/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de um ecoponto na Avenida Itaguaí, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02492/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua das Garças, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02493/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pintura da faixa de pedestres do Largo da Lapa, ao lado dos Correios, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02494/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de entulho na Rua Ilha do Arroz, bairro Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00223/2018 Indico ao Prefeito Municipal a passagem do carro do fumacê e do fumacê portátil em todo bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00232/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a realização de um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um redutor de velocidade e faixa de pedestres na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), KM 117, bairro Gamboa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00047/2018 Solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade informações sobre a obra da Estação de Tratamento de Esgoto que está sendo realizada na Praia Grande de Araçatiba, bairro Araçatiba, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00048/2018 Solicitando à Fundação de Turismo de Angra dos Reis – TurisAngra –, informações sobre quais ações estão sendo tomadas para informar os turistas, que pretendem visitar nosso município nos próximos feriados, sobre a vacinação contra a Febre Amarela.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00053/2018 Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, que nos envie um relatório detalhado dos valores investidos no sistema de água e esgoto do município no ano de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00054/2018 Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, informações sobre a inadimplência no nosso Município.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00055/2018 Solicitando à Secretaria de Estado de obras – SEOBRAS/RJ, informações sobre o projeto de contenção e a drenagem de águas pluviais no muro de contenção situado na Rua Lincoln Correa da Silva, bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03680/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de chuveiros nos banheiros da Escola Municipal Benedito dos Santos Barbosa, situada no bairro Monsuaba, entre a Rua Santinho Marques e a Rua Manoel de Souza Lima.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00138/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – no bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00143/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição ou reparo de um poste de energia elétrica que está inclinado, localizado na Praça Doce Mar, Rua Doce Angra, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00248/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a desratização da Rua Doce Campo, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00249/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que solicite ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER/RJ a manutenção e limpeza da Rodovia Saturnino Braga no bairro Serra D’Água, no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00059/2018 Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito do Convênio N.º 852202/2017, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00060/2018 Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito do Convênio N.º 847008/2017, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04114/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Rua João Gomes, ao lado da Assembléia de Deus, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04204/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braço de luminária na ponte localizada na Rua do Triangulo, Morro do Vai Quem Quer, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00114/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado um número de telefone, “DISK-REMÉDIO”, para que o munícipe possa informar diretamente à Secretária de Saúde sobre a falta de medicamentos nos postos de saúde do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Projeto de Resolução Nº 00001/2018 CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, DE ACORDO COM O ART. 57, I, C/C ART. 59, I, II E III, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E COM O REQUERIMENTO Nº 1120/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR THIMOTEO CAVALCANTI ALBUQUERQUE DE SÁ, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2017.