Câmara Municipal de Angra dos Reis

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3ª Sessão Ordinária de 2018
3ª Sessão Ordinária de 2018Data: 22/02/2018 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00011/2018 Concedendo a "MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" à Sr.ª Simone Araújo Mota Ribas de Freitas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00168/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de alambrado entre as barras do corrimão na escadaria em frente ao Mercado do Rubinho, Rua Salomão Reseck, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00181/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de latas de lixo para a Rua Barra Mansa, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00182/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma caixa com tranca, para os disjuntores elétricos, na quadra de esportes da Praça 06 (Seis) de Janeiro, Rua Aluízio Silva, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00183/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça com brinquedos, no final do escadão da Maria da Roupa, Rua Sargento Beanor, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00184/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a colocação de um poste com braço de luminária, escadão da Maria da Roupa, Rua Sargento Beanor, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00080/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde para disponibilizar Médicos diariamente e Fisioterapeutas para a Unidade de Saúde do bairro Provetá - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00096/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na parada de ônibus existente em frente ao Campo de Futebol, situado na Avenida Oswaldo Neves Martins, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00125/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o aumento da capacidade da rede de águas pluviais da Estrada do Marinas, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00128/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação do bueiro em frente ao N.º 777, na Rua da Pedreira, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02329/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua das Rosas, N.º 107, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04285/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento da Rua Vereador Aírton de Brito, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05035/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de lixeira na Rua Resende, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05335/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa ao lado da Escola Municipal Professor Silvio de Castro Galindo, na Rua Alcir Barros de Azevedo, dando acesso à Rua 02 (Dois), bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00022/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e desentupimento do cano de água pluvial na Avenida Itaguaí ( Em frente ao Supermercado Lucas), bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00080/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o senhor Jansen César Correa da Rocha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00090/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que promova a aquisição de três veículos modelo Pick Up 4x4 para atender à Secretaria de Saúde em nosso município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00091/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de uma cadeira odontológica para o atendimento da comunidade da Vila do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00092/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma Unidade de Tratamento de Queimados no Hospital Geral da Japuíba – HGJ –, na Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00094/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de um gerador para atender a Estação de Tratamento e Esgoto – ETE –, da Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00113/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica criação de um Disque Denúncia para tratar especificamente a questão de maus tratos contra animais.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00166/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeira, na Praça General Silvestre Travassos, na esquina da Rua do Comércio com a Rua Pereira Peixoto, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00167/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do meio fio de toda extensão da Rua Lírio dos Vales, bairro Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00188/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza de toda galeria de águas pluviais, localizada na Rua Mercantil, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00189/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a capina e limpeza na Rua Estrada do Marinas, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00177/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Hércules, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00178/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Rua Santa Marta, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00179/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da Rua Manoel Benedito, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00180/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da Travessa São João, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00103/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da mureta situada na Avenida Vereador Benedito Adelino, próxima ao N.° 381, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00157/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na encosta situada na Rua Paraty, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00165/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, próximo à subida da Rua 4 (Quatro), bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00173/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a desobstrução e a limpeza de todos os bueiros da Rua Mangaratiba, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00174/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED, em toda a extensão da ciclovia da Costeirinha, na Avenida Marquês de Leão, bairro Colégio Naval.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04178/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros localizado na Rua Presidente Tancredo Neves, próximo à Lanchonete Paraty Lanches, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04405/2017 Indicando ao Prefeito Municipal os serviços de jardinagem e paisagismo no canteiro da Rua Antônio Pinheiro Almeida, bairro Morro da Caixa D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05341/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas fluorescentes da Rua Ilha das Flechas, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00059/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca da placa de identificação da Creche CEMEI Vilton Eurico, Rua José Jairo Ferreira, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00068/2018 Indicando ao Prefeito Municipal troca do alambrado do campo de futebol, na Avenida Antônio Bertoldo da Silva Jordão, em frente a Escola Benedito dos Santos Barbosa, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00185/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma boca de lobo na Rua São João da Barra, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00186/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um acesso interligando a Avenida Itaguaí no Bairro Nova Angra ate o condomínio minha Casa Minha Vida, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00187/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica pra colocação de uma faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Dr.Orlando Gonçalves, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00037/2018 Solicitando à Secretaria de Comissões desta Casa a prorrogação por 90 dias da Comissão Temporária Especial, com a finalidade de verificar as possíveis contrapartidas oferecidas ao Município pelo Estaleiro Brasfels.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00010/2018 Concedendo a "MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" à Sr.ª FABIANA MACHADO CARVALHO LIMA.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00002/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o senhor Leonam dos Santos Guimarães.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00003/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para Sonia Andrade Marques Mesquita.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00004/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para Jader Carlos da Lapa.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00005/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para Antonio Custódio Filho.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00006/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para Antonio Marques Mesquita.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00032/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino para a realização de uma Sessão Solene alusiva ao Dia do Rotary, a partir das 18h, no dia 27 de fevereiro de 2018.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00033/2018 Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a periodicidade do recolhimento do lixo na Vila de Dois Rios, bairro Dois Rios, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00034/2018 Solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade informações sobre a manutenção e vistoria nas obras de contenções de deslizamentos que foram realizadas entorno do Morro do Tatu.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00035/2018 Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE –, informações sobre a manutenção e vistoria da rede de esgoto e das canaletas pluviais da Rua Santo Antônio, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00036/2018 Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE –, informações sobre a manutenção e vistoria da rede de esgoto e das canaletas pluviais da Rua da Fortaleza, bairro Morro da Fortaleza.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00129/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que solicite à operadora de Telefonia Móvel - OI, um estudo de viabilidade técnica para instalação de uma torre para distribuição de sinal no bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00141/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00145/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a continuação da ciclovia da Costeirinha, localizada no bairro São Bento, por toda avenida Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00162/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a criação de uma segunda entrada para veículos na Rua Ex-Combatente Altair de Souza, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00163/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica visando a realização de obras para conter o deslizamento de terra ocorrido acima do muro de contenção existente na Rua Lincoln Corrêa da Silva, bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00009/2018 Concedendo a "MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" à Sr.ª Maria do Carmo Miguel de Lima.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03667/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma com a concretagem e a demarcação de vagas para veículos no estacionamento da Rua Francisco Bezerra, N.º 248, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04129/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo de passageiros localizado na entrada da Fazenda Garatucaia, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, Km 458, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04207/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma dos redutores de velocidade situados na Rua Raul Leal, bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04231/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a troca de poste localizado na Rua Projetada, ao lado do Campo Morada do Bracuí, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00190/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito estudo de viabilidade técnica para formalização de texto de Lei para realização de incentivo econômico através de subvenção, visando suprir a Lei Municipal Nº 3.538/2016 considerada inconstitucional afim de atender as pessoas com deficiência física, mental, auditiva, visual, autismo, portadoras de hanseníase, câncer, doença da síndrome da imunodeficiência adquirida, tuberculose, e seus acompanhantes.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00007/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a senhora Márcia de Brito Meira.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00008/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a senhora Kátia Cristina da Costa da Silva.