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2ª Sessão Ordinária de 2018

2ª Sessão Ordinária de 2018 Data: 20/02/2018 09:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Expediente Leitura Indicação Nº 00158/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, com início no Jaílson Pneus e término na subida da espanhola, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 00159/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que seja tampado o valão em frente à praia da Enseada, ao lado da quadra, Rua Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada. Expediente Leitura Indicação Nº 00160/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o afastamento da rede elétrica em frente à casa do Sr. Rodrigo, próximo ao Salão Comunitário, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha. Expediente Leitura Indicação Nº 00161/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das grades na escadaria do Peixinho, em frente ao Bar da Portelinha, na Rua Celso Pouza Costa, Morro da Caixa D’água, Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 00147/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução da Ponte, no final da Rua Francisco Guedes da Silva, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00148/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma em toda a Quadra de esporte situada na Rua Ulisses Guimarães (Antiga Rua 18) no bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00150/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a concretagem das cabeceiras da Ponte da Cachoeira da Itapetininga na Estrada do Itapicú, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00151/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de duchas na Praia de Vila Histórica de Mambucaba, Rua da Praia, bairro Vila Histórica de Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00152/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica na Travessa Maria Dolores da Conceição, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Requerimento Nº 00024/2018 Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Expediente Leitura Requerimento Nº 00025/2018 Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o início das obras do calçadão da Praia do Frade, na Rua São Sebastião, bairro Frade. Expediente Leitura Requerimento Nº 00026/2018 Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o início das obras de reforma do SPA 24h00 do Frade, na Rua Boa Esperança, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 00079/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca dos travessões nos postes no Caminho Pedro Corrêa da Silva, no beco em frente ao bar do Sr. Mica (nº 417), na Rua Santo Antônio, bairro Morro do Santo Antônio. Expediente Leitura Indicação Nº 00084/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Obras pela colocação de material saibro na Estrada do Recife, bairro Praia do Recife. Expediente Leitura Indicação Nº 00097/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da quadra de esportes (reforma das tabelas e pintura geral), localizada no aterro do São Bento, na Rua Oswaldo Neves Martins, bairro São Bento. Expediente Leitura Indicação Nº 00124/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza da rede de águas pluviais da Estrada do Marinas, bairro Marinas. Expediente Leitura Indicação Nº 00126/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a desobstrução do bueiro, na Rua da Pedreira, bairro Marinas. Expediente Leitura Indicação Nº 02569/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação da Rua Benedito Antônio Fagundes, bairro Banqueta. Expediente Leitura Indicação Nº 02672/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção no escadão localizado na Rua Muriaé, bairro Jacuacanga. Expediente Leitura Indicação Nº 02712/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a obra de drenagem na Rua Japoranga, em frente ao Supergasbras, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 02716/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça na Rua Cabo Frio, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 03168/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de lixeira na Rua Francelino Alves de Lima, em frente à peixaria Lagoa Azul, bairro Nova Angra. Expediente Leitura Requerimento Nº 00002/2018 Solicitando à Empresa NET ANGRA informações sobre a previsão de expansão do cabeamento de telefonia, internet e TV a cabo para atender aos moradores na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste. Expediente Leitura Indicação Nº 05528/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza, a troca dos registros e a revitalização em torno da caixa d’água na Rua 6 (Seis), bairro Sapinhatuba I. Expediente Leitura Indicação Nº 05532/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a criação de uma Coordenadoria do Bem Estar Animal para fiscalizar, sanar e acompanhar as tratativas relacionadas aos animais. Expediente Leitura Indicação Nº 00028/2018 Indicando ao Prefeito Municipal juntamente ao Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE -, que promova a construção de uma cisterna ou um pequeno reservatório, na entrada da Rua Bela Vista, bairro Morro do Abel. Expediente Leitura Indicação Nº 00041/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um cemitério vertical em área e local a ser escolhido pela prefeitura. Expediente Leitura Indicação Nº 00046/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT-, juntamente com a Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT-, que promova um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma ciclovia ambiental ligando os municípios de Angra e Rio Claro. Expediente Leitura Indicação Nº 00105/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braços de luminárias nos postes que se localizam na Rua Sabiá Laranjeira, próximo a Igreja Batista, bairro Nova Angra. Expediente Leitura Indicação Nº 00106/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o Recapeamento Asfáltico em toda extensão da Travessa do Bosque, bairro Santa Rita do Bracuí Expediente Leitura Indicação Nº 00107/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca da lâmpada do poste que fica na Rua Itaperuna, em frente à casa Nº 27, no bairro Japuíba. Expediente Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00006/2018 Concedendo a "MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" à Sr.ª Maura Regina Alves Gama. Expediente Leitura Indicação Nº 04388/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada na Rua dos Cravos, bairro Campo Belo. Expediente Leitura Indicação Nº 04514/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de tampa de cimento no bueiro na Travessa Francisco Carneiro, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 04521/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de brinquedos para crianças portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida, na Praça do Promorar, localizada na Rua da Educação, bairro Campo Belo. Expediente Leitura Indicação Nº 04522/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de brinquedos para crianças portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida, na praça do Areal, Rua Espírito Santo, bairro Areal. Expediente Leitura Indicação Nº 04523/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de brinquedos para crianças portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida, na praça localizada na Rua Santa Cecília, bairro Parque Belém. Expediente Leitura Requerimento Nº 00003/2018 Solicitando à Empresa ENEL informações sobre a manutenção da fiação elétrica situada na Rua Coronel Carvalho, bairro Centro. Expediente Leitura Requerimento Nº 00004/2018 Solicitando à Empresa ENEL informações sobre a manutenção da fiação elétrica situada na Estrada do Marinas, bairro Marinas. Expediente Leitura Indicação Nº 00011/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do bebedouro existente na Capela Mortuária da Matriz, Rua Pereira Peixoto, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 00012/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura do abrigo de passageiro localizado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, sentido Centro, em frente ao N.º 1660, bairro Morro da Glória I. Expediente Leitura Indicação Nº 00014/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada na Rua Álvaro Pessoa, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 00020/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Glória. Expediente Leitura Indicação Nº 00051/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada em toda a extensão da Rua Volta Redonda, bairro Encruzo da Enseada. Expediente Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00007/2018 Concedendo a "MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" à Sr.ª Luzia Helena Quirino Nascimento. Expediente Leitura Requerimento Nº 00009/2018 Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento da Lei Nº 3.432, de 02 de dezembro de 2015. Expediente Leitura Indicação Nº 04174/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de aulas de ginástica localizada no bairro Gamboa do Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 04176/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e desobstrução da rede de esgoto na Rua dos Cajueiros, bairro Morro do Perez. Expediente Leitura Indicação Nº 04404/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da Associação de Moradores e Amigos dos Morros Santo Antônio II e Caixa D’água, Rua Britaldo Barbosa, bairro Morro da Caixa D’água. Expediente Leitura Indicação Nº 00072/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de galeria de águas pluviais na Estrada do Maciéis, bairro Ponta Leste. Expediente Leitura Indicação Nº 00074/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para construção de um muro de contenção, Rua Irmão Manoel dos Santos, bairro Sapinhatuba 3. Expediente Leitura Indicação Nº 00018/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um reservatório de 1.500.000.00 litros de água na Estrada Clério João da Penha Filho (antiga Estrada da Banqueta), bairro Banqueta Expediente Leitura Indicação Nº 00063/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de abrigos de passageiros na Avenida Paraíba, bairro Itinga do Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 00066/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da lixeira situada na Rua Alan Kardec, bairro Campo Belo. Expediente Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00005/2018 Concedendo a "MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" à Srª. Aline de Souza Santos. Expediente Leitura Indicação Nº 02495/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção das cestas de basquete da quadra poliesportiva localizada na Rua Ilha Grande, bairro Praia da Ribeira. Expediente Leitura Indicação Nº 02496/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada da Rua das Ostras, bairro Vila Nova. Expediente Leitura Indicação Nº 02497/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a capina na Rua Ilha do Arroz, bairro Praia da Ribeira. Expediente Leitura Indicação Nº 02498/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento do asfalto da Rua Rio Bonito, bairro Vila Nova. Expediente Leitura Indicação Nº 02500/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento na Rua dos Suspiros, Promorar, bairro Campo Belo. Expediente Leitura Moção Nº 00001/2018 Solicitando á Mesa Diretora que seja aprovada Moção de Aplausos para o Capitão de Corveta Pedro Hugo Fernandes Teixeira. Expediente Leitura Requerimento Nº 00020/2018 Solicitando à Prefeitura Municipal informações a respeito das medidas tomadas, junto aos órgãos competentes, tanto na esfera Estadual como na Federal, a fim de conter o avanço da criminalidade em nossa cidade. Expediente Leitura Requerimento Nº 00027/2018 Solicitando à Secretaria de Saúde informações a respeito do número de servidores ativos que exercem a função de Agentes de Combate às Endemias. Expediente Leitura Requerimento Nº 00028/2018 Solicitando à Secretaria de Saúde que seja informado se existem veículos, e suas quantidades com disponibilidade exclusiva para o trabalho dos Agentes de Combate às Endemias. Expediente Leitura Requerimento Nº 00029/2018 Solicitando à Secretaria de Fazenda Municipal informações a respeito das medidas que estão sendo tomadas referente ao comércio e a prestação de serviços das pessoas que atuam na informalidade. Expediente Leitura Requerimento Nº 00030/2018 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua Abílio de Souza Araújo, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00127/2018 indicando ao Prefeito Municipal a reforma do guarda-corpo e da escada de acesso da Prainha, localizada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Vila da Petrobrás. Expediente Leitura Indicação Nº 00131/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para o aumento da capacidade de abastecimento de água no bairro Village Jacuacanga. Expediente Leitura Indicação Nº 00136/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para construção de uma creche no bairro Marinas. Expediente Leitura Indicação Nº 00137/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de uma creche no bairro Enseada. Expediente Leitura Indicação Nº 00142/2018 Indicando ao Prefeito Municipal maior fiscalização aos caminhões que fazem transportes de pescado estacionados na linha férrea do bairro Praia do Anil. Expediente Leitura Indicação Nº 03842/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para o manilhamento em toda extensão da Travessa Bom Jesus, acesso pela Rua Francisco Guedes da Silva, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 04122/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pintura da faixa de pedestres localizada na Rua Japoranga, próxima à Assembleia de Deus, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 04187/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implementação/instalação do saneamento básico em toda a extensão da Rua Vital Afonso da Paixão, bairro Serra D’água. Expediente Leitura Indicação Nº 04234/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a colocação de postes com braços de luminária em toda extensão da Rua Doce Mar, Itinga, bairro bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 00122/2018 Indicando ao prefeito municipal uma vistoria técnica na sede do SAMU, localizada na Avenida Jair Toscano de Brito, N.º 21, bairro Balneário. Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00003/2018 Dispõe sobre a criação da Semana de Conscientização e Incentivo para a Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais no Município de Angra dos Reis. Expediente Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00008/2018 Concedendo a "MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" à Sr.ª Maria Cândida da Silva.