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35ª Sessão Ordinária de 2017

35ª Sessão Ordinária de 2017Data: 14/12/2017 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03587/2017 Indicando ao Prefeito Municipal obra de pavimentação asfáltica da Travessa São João, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03589/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braços de luz na Travessa do Cajú, bairro Parque Mamcucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05386/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um poste e braço com luminária ao lado do ponto de ônibus localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR-101), bairro Itanema.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05491/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça na Praia de Fora, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05500/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a prorrogação da anistia do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), até o Mês de Janeiro do ano de 2018.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00926/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal que a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos informe sobre quais ações estão sendo realizadas para a retirada, alimentação e o acolhimento da população de rua, para onde estão sendo levados e o quantitativo de pessoas atendidas/acolhidas pela abordagem de rua desta Secretaria.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00927/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal as escalas de trabalho dos profissionais da área de saúde com especializações em enfermagem, auxiliar de enfermagem, auxiliar de consultório dentário e fisioterapia do Posto de Saúde localizado na Rua Lincoln Corrêa da Silva, bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01388/2017 Solicitando que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01389/2017 Solicitando que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 07 de Dezembro de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05186/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação da rede de água potável na Travessa Horizonte, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05419/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma grade mais resistente, próximo a residência do Senhor Daniel, na Ladeira do Paraíso, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05420/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpadas do poste nº. 93, na Rua Antônio Bertholdo da Silva Jordão, próximo a Ladeira do Paraíso, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01385/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 07 de Dezembro de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02600/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a complementação da rede de esgoto na rua Sapucaia ,bairro Gamboa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02662/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem do esgoto á céu aberto (atrás da creche), na Rua São Jorge, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02898/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de boca de lobo na Rua Ivo Cândido Teixeira (rua do varandão) e próximo a Mercearia do Pedro, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02923/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do cais que da acesso as ilhas na Rodovia Governador Mário Covas (BR-101), bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04977/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reposição de areia no campo society, Rua Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03773/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer na Rua Três Amigos, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04852/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pintura das faixas de pedestres ao longo de toda Rua Nova Iguaçu, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04853/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que promova as pinturas das faixas de pedestres ao longo de toda Rua Itatiaia, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05140/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza da barragem de água do paiolzinho e a manutenção das grades e portão, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, Km 465, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05226/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção no corrimão na entrada da rua Bela Vista, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01391/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 07 de Dezembro de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01392/2017 Solicitando à empresa de telefonia NEXTEL avaliação técnica das condições da antena de transmissão que abrange o bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02964/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de galeria de água pluviais na Rua da Assembléia, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03083/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de lixeira na Rua São Judas Tadeu, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03088/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento de uma valão na Rua da Pedreira, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03175/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de galeria de água pluviais na Alameda Beija-Flor, no balneário do pontal, no bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03178/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o Manilhamento na Alameda Beija-Flor, no balneário do pontal, no bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04814/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da Escola Municipal Doutor Lauro Travassos, localizada na Fazenda Jacuacanga, S/N, bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04998/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos paralelepípedos da entrada do Porto, nalateral da Praça Amaral Peixoto, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05212/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de toda a extensão do calçamento situado na Alameda Luísa Angélica (cavalo cansado), bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05358/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de toda a extensão do calçamento situado no Morro do Bonfim que fica no final da Rua Pedro Eugênio de Oliveira , no caminho conhecido como do Sr. Osmar, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05496/2017 indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos brinquedos localizados na Praça Lopes Trovão, Avenida Julio maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05315/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado um médico pediatra para o Posto de Saúde, localizado na Avenida Doce Angra, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05479/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um Posto de Saúde – ESF, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05480/2017 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a construção de uma creche, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05482/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o reparo das duas grades de proteção da canaleta localizada na escadaria do Ermínio, Rua Salomão Reseck, bairro Morro da Caixa D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05484/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da vala localizada na Rua Doutor Moacir de Paula Lobo, próximo à Padaria Masspam, bairro Morro da Caixa D’água.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00074/2017 Solicitando a Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplausos para o senhor Robson Tavares.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05459/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um sistema de drenagem na Praça Tarcília Cândida na Rua Mangaratiba, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05462/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a capina na Rua Lavrador João Alves Filho, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05463/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza do escadão da Rua da Glória, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05464/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza, a capina e a manutenção na Praça Tarsila Cândida na Rua Mangaratiba em frente ao Centro Educacional Lima Oliveira, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02510/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a recuperação do muro de contenção da Rua Santiago, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02512/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a desratização na praça do Campo da Porteira, na Rua Itaperuna, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02513/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de entulho na Rua Maranata, próximo ao nº 14, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02514/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da quadra poliesportiva da Rua Maricá, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02515/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do alambrado da Rua Francelino Alves de Lima, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01366/2017 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios -, esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua Natividade, no bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01369/2017 Solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, informações sobre o fornecimento de cestas básicas às famílias carentes do nosso Município.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01376/2017 Solicitando à Secretaria de Saúde informações sobre os atendimentos ginecológicos no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01386/2017 Solicitando à Secretaria de Saúde informações acerca dos indicadores de ocorrência de Gravidez Precoce, na faixa etária entre 10 e 18 anos, referente aos anos de 2015, 2016 e 2017, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01387/2017 Solicitando à Secretaria de Saúde informações acerca das vistorias técnicas realizadas nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada do Município no ano corrente, até o presente mês.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05477/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para construção de um muro de contenção no final da Rua Coronel Otávio Brasil, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05485/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para realização de um dia de “Mutirão de Atendimento à Saúde Básica” nos ESFs – Estratégias de Saúde da Família, do município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05497/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua Leandro José de Figueiredo, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05498/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua Sargento José da Silva, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05499/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do guarda-corpo da ponte localizada na Rua Lavrador João Alves Filho, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00078/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o senhor MOZART BARBOSA AZEVEDO.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04235/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da rede elétrica na Rua Carolino de Souza, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04613/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros (ponto de ônibus) localizado na Av. Vereador Benedito Adelino,próximo ao Angra Inn, bairro Praia Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04800/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de rede elétrica na Rua Sororoca, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04954/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a canalização de uma nascente que se encontra dentro da vala, localizada na Rua Oito, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05465/2017 Indicando ao Prefeito Municipal, estudo de viabilidade técnica para a construção de uma barragem para captação e distribuição de água, a fim de atender a necessidade dos munícipes de Angra dos Reis, na Rua Santana, ao lado do Bar da Doroteia, no bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01301/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a quantidade e forma de distribuição do material médico na Rede Municipal.