Câmara Municipal de Angra dos Reis Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.angradosreis.rj.leg.br

34ª Sessão Ordinária de 2017

34ª Sessão Ordinária de 2017 Data: 12/12/2017 09:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Expediente Leitura Requerimento Nº 00768/2017 Solicitando à empresa de telefonia TIM CELULAR S/A informações sobre o não funcionamento da antena instalada na Praia do Provetá, bairro Provetá, Ilha Grande. Expediente Leitura Requerimento Nº 01358/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de junho de 2017. Expediente Leitura Requerimento Nº 01359/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 23 de Novembro 2017. Expediente Leitura Indicação Nº 05428/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação no caminho que da acesso a praia ao lado da casa do Sr° Messias, na Rua Pedro Soares, bairro Praia do Provetá Ilha Grande. Expediente Leitura Indicação Nº 05429/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rede de esgoto na Travessa Bahia, Rua 34, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 05431/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rede de água potável na Travessa Bahia, Rua 34, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 05489/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de todo o telhado da Escola Municipal Francisco Pereira da Rocha, situada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Cruz. Expediente Leitura Indicação Nº 05490/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiro em frente aos quiosques da Praia das Éguas, localizado na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, no bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 03884/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Operadora de telefonia OI pela reforma ou instalação de mais telefones públicos na Rua Onze de Junho, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 05180/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS -, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 05418/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza geral da Ladeira do Paraíso, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 05426/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes do início da Estrada Beira Rio ao ponto de ônibus do Trevo dos Índios, no sentido Angra dos Reis - Paraty, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 05427/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes do início da Avenida Paraíba ao ponto de ônibus do Trevo dos Índios, no sentido Angra dos Reis - Paraty, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 05435/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento na Rua Projetada, bairro Água Santa. Expediente Leitura Indicação Nº 05469/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Santa Ana, bairro Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 05470/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que tome as devidas providências necessárias para a aquisição de uma cadeira odontológica, no Estratégia de Saúde da Família Nova Angra 2 na Rua Vinícius de Moraes, bairro Nova Angra. Expediente Leitura Indicação Nº 05471/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do telhado no ESF do Campo Belo I, na Rua do Suspiro n°445, no bairro Campo Belo. Expediente Leitura Indicação Nº 05473/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um guarda corpo, na Rua Del Rey, localizado no CEP 23937-000 ao lado do LE Partie, bairro Praia da Ribeira. Expediente Leitura Indicação Nº 02103/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o complemento da tampa da grade do bueiro na Rua Almirante Teixeira (Entrada pela Ladeira do Hugo ), bairro Garatucaia. Expediente Leitura Indicação Nº 02341/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada da Avenida Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada. Expediente Leitura Indicação Nº 02625/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da servidão no final da Rua São Sebastião acesso para Rua Saturnino Braga, bairro Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 04286/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal o reparo nos refletores do Campo Bandeirantes na Rua Cesário Alvim, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 05430/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção ao lado da Escola Municipal Frei Fernando Geurtse, no final da Rua José Sebastião, bairro Marinas. Expediente Leitura Indicação Nº 02874/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma tampa na vala na Rua Amélia, bairro Morro do Abel. Expediente Leitura Indicação Nº 02875/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escada na Rua Amélia, bairro Morro do Abel. Expediente Leitura Indicação Nº 02877/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a numeração de todas as casas na Rua Amélia, bairro Morro do Abel. Expediente Leitura Indicação Nº 05201/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa de Energia Elétrica – ENEL -, pela troca de um poste de concreto, na Rua Nova Iguaçu, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 05456/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Estado de Saúde pelo envio do Mamógrafo Móvel a fim de promover uma ação em atendimento aos munícipes. Expediente Leitura Requerimento Nº 01381/2017 Solicitando à empresa de telefonia CLARO uma avaliação técnica das condições da antena de transmissão que abrange o bairro Enseada. Expediente Leitura Indicação Nº 05494/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da quadra de prática de esportes localizada na Rua Doce Beta, bairro Jacuacanga. Expediente Leitura Indicação Nº 05495/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a capina da quadra de esportes na Rua Doce Beta, bairro Jacuacanga. Expediente Leitura Requerimento Nº 01373/2017 Solicitando à Empresa Viação Senhor do Bonfim informações sobre o aumento dos horários da linha 300, Ponta Leste X Japuíba. Expediente Leitura Requerimento Nº 01374/2017 Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE -, informações sobre a manutenção da bomba do poço artesiano, bairro Paraíso. Expediente Leitura Indicação Nº 05472/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa- buraco na Rua José Elias Rabha, bairro do Balneário. Expediente Leitura Indicação Nº 05474/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa - buraco na Rua Theófilo Massad, bairro Balneário. Expediente Leitura Indicação Nº 05476/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos refletores localizado na Praça Zumbi dos Palmares na Rua Arcebispo Santos, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 03303/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a troca da tubulação de água que se encontra enferrujada, por tubos de PVC de 2 polegadas, na Rua Antônio Agostinho Ribeiro, bairro Camorim. Expediente Leitura Indicação Nº 03550/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placa indicando limite de altura e largura, na Avenida Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 04473/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma tampa de concreto no valão localizado na Rua Lincoln Corrêa da Silva, próximo ao Bar do Vando, bairro Morro do Abel. Expediente Leitura Indicação Nº 04703/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo de passageiros (troca da cobertura quebrada e reforma do banco de concreto danificado), localizado na Rua Prefeito João Gregório Galindo,em frente a entrada da Glória, bairro Morro do Perez. Expediente Leitura Indicação Nº 05356/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutor de velocidade na Rua Ilha da Madeira, bairro Praia da Ribeira. Expediente Leitura Requerimento Nº 01378/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de 2017. Expediente Leitura Indicação Nº 00046/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de chuveiros na orla da Praia do Frade, Rua São Sebastião, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 00310/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos aparelhos recreativos da Praça na Rua Alcir Barros de Azevedo, bairro Camorim. Expediente Leitura Indicação Nº 05486/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral do posto de saúde da Aldeia Sapukai, localizado na Rua Beira Rio (Estrada dos Índios), bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 05487/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica na Rua Surubim, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 05488/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da pavimentação na Rua Bela Vista, bairro Japuíba. Expediente Leitura Requerimento Nº 01379/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de Novembro de 2017. Expediente Leitura Requerimento Nº 01380/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 23 de Novembro de 2017. Expediente Leitura Indicação Nº 05452/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pintura com cal do meio fio da Rua José Luis de Souza, bairro Serra d' Água. Expediente Leitura Indicação Nº 05455/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Estrada do Zungú, próximo ao Bar do Breves no bairro Zungú. Expediente Leitura Indicação Nº 05458/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução do abrigo de passageiros na Rodovia Saturnino Braga, após o restaurante Águas Lindas, bairro Serra d' Água. Expediente Leitura Indicação Nº 05492/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de monitor de educação especial para atender nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Expediente Leitura Indicação Nº 05493/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação do serviço de Cirurgia de Catarata no Centro Oftalmológico Saúde no Olhar que será inaugurado no Hospital Geral da Japuíba, Rua Japorangra, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 02510/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a recuperação do muro de contenção da Rua Santiago, no bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 02512/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a desratização na praça do Campo da Porteira, na Rua Itaperuna, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 02513/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de entulho na Rua Maranata, próximo ao nº 14, bairro Nova Angra. Expediente Leitura Indicação Nº 02514/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da quadra poliesportiva da Rua Maricá, bairro Nova Angra. Expediente Leitura Indicação Nº 02515/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do alambrado da Rua Francelino Alves de Lima, bairro Areal. Expediente Leitura Requerimento Nº 01367/2017 Solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, informações sobre o plantão social e o serviço de auxílio funerário prestado pelo Executivo Municipal, através da secretaria citada, nos fins de semana e feriados. Expediente Leitura Requerimento Nº 01368/2017 Solicitando a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, as seguintes informações: 1 – Quantos veículos de propriedade do município ou locados estão à serviço da Defesa Civil? 2 - Qual o estado de conservação dos veículos de propriedade do município utilizados pela Defesa Civil? 3 – Quantos veículos estão operantes e quantos estão inativos? Expediente Leitura Requerimento Nº 01375/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal informações se há previsão de alteração ou revogação da Lei Municipal nº 3665 de 19 de janeiro de 2017, na qual suspende por prazo indeterminado o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR, no Município de Angra dos Reis. Expediente Leitura Requerimento Nº 01382/2017 Solicitando que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de Dezembro de 2017. Expediente Leitura Requerimento Nº 01383/2017 Solicitando que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 07 de Dezembro de 2017. Expediente Leitura Indicação Nº 03598/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do forro e do telhado, e a manutenção elétrica da Escola Municipal Raul Pompéia, na Rua Mário Natalino Jordão, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 05388/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para criação de lotes empresariais no Município de Angra dos Reis. Expediente Leitura Indicação Nº 05475/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de 10 (dez) cadeiras hospitalares de banho para o Hospital Geral da Japuíba, localizado na Rua Japoranga, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 05478/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de uma escada com guarda-corpo no final da Rua Lavrador João Alves Filho, bairro Areal. Expediente Leitura Indicação Nº 05481/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Prefeito João Gregório Galindo, acima da residência 561, fundos, bairro Centro. Expediente Leitura Requerimento Nº 01356/2017 Solicitando à empresa Brasfels S.A. informações a respeito do pagamento de tributos/taxas autônomas ao Município de Angra dos Reis. Expediente Leitura Requerimento Nº 01357/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a arrecadação municipal de 2017. Expediente Leitura Requerimento Nº 01384/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal que esclareça o ofício nº 378/2017/GP sobre as respostas apresentadas referente ao Requerimento 0216/2017. Expediente Leitura Indicação Nº 03843/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para o recapeamento asfáltico em toda extensão da Travessa dos Motoristas, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 05303/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da rede elétrica com a troca das lâmpadas, na Praia do Peixoto, Bairro Ilha da Gipóia. Expediente Leitura Indicação Nº 05370/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um estacionamento publico na área localizada próximo ao Campo de Futebol Beira – Rio na Rua Irmã Irene, bairro Camorim. Expediente Leitura Indicação Nº 05373/2017 Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT -, pela realização de um estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutor de velocidade, próximo ao KM 468, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR-101), bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 05374/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção/instalação de um redutor de velocidade, na Rua Leontino Cecílio de Carvalho, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00522/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção da rede de saneamento e tratamento de esgoto na Rua das Rosas, no bairro Gamboa do Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 00525/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a Construção da Rede de saneamento e tratamento de esgoto na Rua do Beijo, no bairro Gamboa do Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 00528/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua do Beijo, no bairro Gamboa do Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 00542/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção da rede de saneamento e tratamento de esgoto na Rua Bromélia, no bairro Gamboa do Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 00546/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção da rede de saneamento e tratamento de esgoto na Rua Orquídea, no bairro Gamboa do Belém. Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Expediente Leitura Indicação Nº 04373/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a poda das árvores localizada na Rua Pereira D’eça (Centro Comercial do Village), bairro Village Jacuacanga.