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33ª Sessão Ordinária de 2017

33ª Sessão Ordinária de 2017Data: 07/12/2017 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01353/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificado sua ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de Setembro de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01354/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificado sua ausência na Sessão de Encerramento do dia 29 de Junho de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01355/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificado sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de junho de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03293/2017 Indicando Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Travessa Machado de Assis, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03294/2017 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a obra de pavimentação asfáltica na Travessa Doutor Mário Ramos, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03295/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Travessa 52, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03325/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o término da pavimentação asfáltica na Rua Luiz de Camões, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05369/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, entre o Bar do chuveiro e a entrada da Vaquejada, sentido Parque Mambucaba, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04641/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais da Rua dos Pinheiros, por lâmpadas de LED, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05361/2017 Indicando ao Prefeito Municipal para que interceda junto a empresa ENEL a retirada do poste de energia que se encontra ao lado do Poste nº. 40, da Rua Paraíso, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05417/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de redutores de velocidade, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, próximo a Ladeira do Paraíso, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05421/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes da Rua Julieta Conceição Reis ao ponto de ônibus do Trevo no sentido Paraty – Angra dos Reis, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05439/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa NET-ANGRA, para que seja instalado todo o cabeamento e distribuição da rede de internet na Rua Onze de Junho, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01360/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o motivo pelo qual a Coordenadoria da Juventude não realizou nenhuma atividade prática sob sua responsabilidade no ano de 2017, que tenha sido de amplo conhecimento e divulgação, como também o qual o orçamento destinado a esta Coordenadoria, sua estrutura atual, e o motivo pelo qual no site da Prefeitura não constam o telefone, o endereço e o nome do referido coordenador.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05432/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica, bem como a construção de um muro de contenção na Rua Projetada I, bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05433/2017 Indicando ao Prefeito Municipal uma operação tapa buracos na Avenida Itaguaí, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05434/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Projetada I, bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05435/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento na Rua Projetada, bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03004/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braços de luminárias na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), ao lado do Condomínio Pier 88, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04327/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de galerias para escoamento de águas pluviais no final da Rua da Pedreira, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04977/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reposição de areia no campo society, Rua Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05044/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza do valão da Rua Francelino Alves de Lima, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05248/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a melhoria na rede de saneamento básico na Rua Nelson Bastos, bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05416/2017 ao Prefeito Municipal que interceda junto a empresa de telefonia OI, que promova a instalação de orelhões na Rua Aristo Cipriano, bairro Praia do Recife.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05422/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que promova a pavimentação asfáltica ao longo de toda Rua Aristo Cipriano, bairro Praia do Recife.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05423/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Obras que promova a retirada do poste que contorna a praça Gilberto dos Santos localizada na Rua Iná Alves, bairro Nova Angra
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05424/2017 ao Prefeito Municipal que promova um estudo de viabilidade técnica para a instalação de mais refletores na Escola Municipal Cornellis Verolme, na Avenida dos Trabalhadores, bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05425/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que promova o reparo do meio-fio que se encontra ao redor da quadra de esportes Gustavo Borges, na rua Taquipe, bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01363/2017 Solicitando à empresa de telefonia VIVO S/A avaliação técnica das condições da antena de transmissão que abrange o bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05446/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção e reparo do reservatório de água que atende a comunidade do bairro Praia da Longa, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01361/2017 Solicitando a Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de Junho de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01362/2017 Solicitando a Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 23 de Novembro de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04746/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da quadra poliesportiva na Praça dos Navegantes, Rua Ilha Pingo d' Água, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04812/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de materiais odontológicos para o posto de saúde da Nova Angra na Rua Silva Jardim, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04869/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a Reforma da quadra poliesportiva na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte - BR 101, bairro Sapinhatuba I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04873/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição (compra) de materiais de uso preventivo para o posto de saúde da nova angra, localizado na Rua Silva Jardim, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04875/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização do campo de futebol, nivelar a areia do campo na Praça José Pimenta (Praça da Porteira) na Rua Itaperuna, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05392/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma caçamba de lixo entre a Rua São José e Rua Santo Onofre, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05436/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do calçamento da Rua Honório Lima, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05437/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do calçamento na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05438/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede elétrica na Rua Paraíso, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05440/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de piso tátil no interior do centro oftalmológico, no Hospital Geral da Japuíba na Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03312/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a compra de um compressor de ar odontológico para o Posto de Saúde na Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03575/2017 Indicando ao Prefeito Municipal reforço da pintura de demarcações de vagas de estacionamento para veículos, na Rua Muriaé, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04173/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede de água potável em toda extensão da Rua do Triângulo, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05313/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de faixa de pedestres na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, Km 98, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05340/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que seja feita a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas fluorescentes ao longo da Rua Ilha da Gipóia, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05441/2017 Indicando o Prefeito Municipal a reforma da quadra de vôlei na Rua Jequitibá, bairro Serra d' Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05442/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas da ciclovia na Rua Mangaratiba, bairro Japuíba .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05443/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a urbanização ao logo do rio na Rua Porto Alegre, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05444/2017 Indicando ao Prefeito Municipal recapeamento asfáltico da Rua Costa Verde, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05445/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer na Rua Costa Verde, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01346/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 30 de Novembro de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02516/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de corrimão em toda a extensão da escadaria da Rua Diniz Teixeira da Cunha, próximo à loja Renato Pipas, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02517/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a poda de conformação de copa em todas as arvores existentes na praça e seus arredores na Rua Mangaratiba, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02519/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação pública na Rua Rio Bonito, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02520/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a complementação de asfalto na Travessa Rio Bonito, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02521/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada e meio-fio na Rua 21 de Abril, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01348/2017 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua Santa Teresa, no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01349/2017 Solicitando à Empresa de Serviços de Limpeza Urbana – Limpar informações sobre os dias e horários de coleta de lixo no bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01350/2017 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua Nelson Bastos, bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01351/2017 Solicitando à empresa ENEL uma vistoria técnica na rede de energia elétrica, no sentindo de avaliar as suas condições quanto às constantes quedas de energia na Rua Candeias, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01352/2017 Solicitando à empresa ENEL uma vistoria técnica na rede de energia elétrica no sentindo de avaliar as suas condições quanto às constantes quedas de energia, da Avenida Marquês de Barbacena, bairro Jacuacanga,
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03687/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da área de lazer no Centro Municipal de Educação Infantil Sérgio Louzada Tavares, situado na Rua Boa Esperança, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04328/2017 Indicando ao Prefeito Municipal reparo no meio-fio do calçamento da Rua Costa Verde, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04355/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a vistoria e posterior providências na rede de esgoto na Travessa da Igreja Cristã do Brasil na Rua Sapucaia, bairro Gamboa do Belém
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04572/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o fornecimento de material didático em quantidade adequada para a Escola Municipal Princesa Izabel, situada na Avenida Bom Jesus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04708/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de forro no telhado da Escola Municipal Ângelo Francisco Jerônimo, situada na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00073/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao Time de Futebol R.C.F.C. (Rola Cansada Futebol Clube).
ExpedienteLeitura Moção Nº 00074/2017 Solicitando a Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplausos para o senhor Robson Tavares.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00075/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplausos para a Comissão Divulgadora do Autismo (CDA).
ExpedienteLeitura Moção Nº 00076/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplausos para o Time de Futebol Angra Super Master.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00112/2017 Dispõe sobre a destinação de recurso proveniente de multas de trânsito vinculadas ao Município de Angra dos Reis em campanhas educativas de prevenção de acidente.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01345/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito do estado de conservação do Grêmio Desportivo Verolme (G.D.V.) e quanto a implementação de um pólo esportivo no local.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01347/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações sobre a elaboração e atualização dos projetos de leis ou regulamentações das ferramentas urbanísticas elencadas no Plano Diretor Municipal, conforme o art. 2º e seus incisos, da Lei nº 1.754/2006.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04215/2017 Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para o manilhamento da Rua da Figueira, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05300/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a construção de uma barragem para captação e distribuição de água no bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05302/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da rede elétrica com a troca das lâmpadas na Praia das Flechas, bairro Ilha da Gipóia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05378/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acesso ao lado do ponto de ônibus na Rua Leontino Cecílio de Carvalho, bairro Monsuaba.