Câmara Municipal de Angra dos Reis

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29ª Sessão Ordinária de 2017

29ª Sessão Ordinária de 2017Data: 21/11/2017 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05263/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rede de águas pluviais na Travessa Aliança, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05264/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Aliança, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05265/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de um carrinho elétrico para conduzir o caixão até o cemitério da Praia de Provetá, bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05291/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça no triângulo próximo à quadra poliesportiva dos Bandeirantes, Rua Manoel de Souza Lima, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04644/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Portugal, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05181/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS -, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05182/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia ao ar livre, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05189/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o esgotamento sanitário na Rua 07 (Sete) de Abril, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05254/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais da Estrada do Marinas por lâmpadas de LED, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00072/2017 Concedendo o “TÍTULO DE CIDADÃO ANGRENSE HONORÁRIO ao Sr. José Marciano Raimundo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04579/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a colocação de um redutor de velocidade na Rua da Fé, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04895/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acessibilidade na quadra poliesportiva localizada na Rua Bela Vista, bairro Morro do Tatu.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04896/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um guarda-corpo na Rua Bruno Andréa, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04897/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um guarda-corpo na Rua Sapucaia, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04902/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua 6 (Seis) de Janeiro, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02108/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento da Rua do Chafariz, no Recanto dos Pescadores, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02335/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma galeria na Rua Ivani Martins Silva, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02661/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça na Rua das Margaridas, em frente à academia, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03136/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento da Rua Campo Belo, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04314/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Coronel Carvalho, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05232/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que promova a manutenção de toda fachada, marquise e a reforma do gesso do Hospital Geral da Japuíba – HGJ –, Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05267/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que promova um estudo técnico para climatizar a Casa Laranjeiras, na Rua Arcebispo Santos, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05268/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que promova um estudo técnico para aumentar o telhado da Escola Municipal Frei João Moreira, na Avenida Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05269/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que promova um estudo técnico para nivelar a rua na Avenida Almirante Júlio César de Noronha, na altura da Praça Chefe Cotta até o Ibama, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05290/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Superintendência de Transporte e Trânsito e Secretaria de Obras, pela realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de cobertura no Rio do Choro, com o intuito de promover vagas de estacionamento, em todo o bairro Centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01288/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 16 de Novembro de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05285/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braços de luminárias nos postes que se localizam na Estrada Forte do Leme, conhecida como Estrada do Maciéis, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05287/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza de toda galeria de águas pluviais da Rua da Conceição, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00071/2017 Concedendo o "TÍTULO DE CIDADÃO ANGRENSE HONORÁRIO", ao Sr. Sebastião Faria de Souza.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03792/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção da rede de saneamento e tratamento de esgoto na Rua Flamengo, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03793/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Flamengo, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03794/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua da Alegria, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04385/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção da rede de saneamento e tratamento de esgoto na Rua Teresina, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04386/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção da rede de saneamento e tratamento de esgoto na Travessa Ferreira Sanches, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03655/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutor de velocidade na Estrada Vereador Benedito Adelino, próximo ao Bar da Kika, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04366/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a poda das árvores localizadas na Avenida dos Capuchinhos, Sertãozinho do Frade, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04375/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da iluminação pública depois do Bar do Tinho, subindo pela cachoeira, Rua Britaldo Barbosa, bairro Morro da Caixa D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04555/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a recuperação da ladeira próxima à Mercearia do Ivo, Rua Lincoln Corrêa da Silva, bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05174/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas fluorescentes ao longo da Rua Ilha dos Coqueiros, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02230/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de 02 refletores no final da praia da Vila Velha, na Estrada Vereador Benedito Adelino, N.º 5.550, tendo como referência o Salão Comunitário, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02789/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação do Beco da Jaqueira, próximo à Rua Valentim, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02532/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a complementação da rede de iluminação pública na Travessa Sulamita, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02533/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento na Rua São Francisco, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02534/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a retirada de entulho na Rua Celso Pousa Costa, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02535/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de iluminação pública no final da Rua Robson Ferreira Leite, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02536/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a capina na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01289/2017 Solicitando à Empresa de Serviços de Limpeza Urbana – Limpar – informações sobre os dias e horários de coleta de lixo no bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01290/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a existência de novas parcerias do Poder Executivo com o setor privado, visando investimentos e consequente geração de empregos e arrecadação para o Município.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01291/2017 Solicitando à Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - Eletronuclear - informações sobre os rejeitos existentes nos depósitos das Usinas Angra I e Angra II.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01292/2017 Solicitando à Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto – Eletronuclear –, solicitando o agendamento de uma visita da comissão composta pelos 14 vereadores da Câmara Municipal de Angra dos Reis às dependências das Usinas Angra I e II.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01293/2017 Solicitando à Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - Eletronuclear -, uma cópia do Plano de Evacuação Urbana, constando de todos os procedimentos e detalhamentos das ações implementadas nas Zonas de Planejamento de Emergência.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04576/2017 Indicando ao Prefeito Municipal pintura da área externa e interna do Posto de Saúde do Balneário, localizado na Rua Comandante Silvio Trilho, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05293/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT, um estudo de viabilidade para construção de uma passarela na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, no trevo de entrada, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05294/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma cobertura na Bica de água do Marinas, localizada na Estrada do Marinas, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05297/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade para a reativação do “Trem da Mata Atlântica”.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05299/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a realização de eventos culturais na Praça Chefe Cotta, localizada na Avenida Júlio César de Noronha, todo último domingo de cada mês, no horário de 16:00 às 21:00, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01286/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito do Convênio nº 851088/2017, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01287/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito das obras que estão em andamento e paralisadas no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04243/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE –, pela realização de um estudo de viabilidade técnica para a atualização do sistema de distribuição e melhoria no tratamento da água da Travessa Morada do Sol, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04715/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braço de luz no poste N.º 28, localizado na Rua Leontino Cecílio de Carvalho, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05046/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da rede elétrica e a troca das lâmpadas da trilha de acesso à Praia do Vitorino, bairro Ilha da Gipóia, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05277/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a realização de serviços de jardinagem e paisagismo na Rua Manoel de Souza Lima, acesso para a Rua Mário Natalino Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05278/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma estrutural do cais localizado na Praia da Tapera, bairro Enseada do SÍtio Forte, Ilha Grande.