Câmara Municipal de Angra dos Reis

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15ª Sessão Ordinária de 2017

15ª Sessão Ordinária de 2017Data: 18/04/2017 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00352/2017 Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a extensão da rede elétrica em parte da Travessa Silva Santiago, Bairro do Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00372/2017 Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a troca de cinco postes localizados na Rodovia Mário Covas, Km 531,5, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00383/2017 Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL, a substituição de dois postes na Travessa do Coqueiro, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01050/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para instalação de redutor de velocidade na Travessa Salgueiro, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01051/2017 Indicando ao Prefeito Municipal obra de pavimentação asfáltica na Travessa Mata Atlântica, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01053/2017 Indicando ao Prefeito Municipal obra de pavimentação asfáltica na Travessa João Pessoa, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01054/2017 Indicando ao Prefeito Municipal obra de pavimentação asfáltica na Travessa 2 de Julho, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01055/2017 Indicando ao Prefeito Municipal obra de pavimentação asfáltica na Rua Amoreira, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00346/2017 Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - a manutenção da rede de esgoto da Travessa Jerusalém, Morro da Jaqueira, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00347/2017 Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - um estudo de viabilidade técnica para a criação de uma faixa de pedestres na Rodovia BR-101, km 481,5, próximo à Rua Manuel dos Santos Irmão, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01056/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos refletores do Campo de Futebol situado no final da Avenida dos Capuchinhos, no Sertãozinho do Frade, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01057/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos refletores da Praia do Frade, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01058/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Travessa Boa Sorte, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01059/2017 Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para proibir o estacionamento de veículos no lado direito da Rua Rio Grande, sentido Rua Boa Esperança, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01060/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da escadaria situada ao lado do bar da Dona Maria, nº. 648 na Rua da fortaleza, bairro Morro da Fortaleza.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00333/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretária de Saúde para que tome as providências necessárias para a contratação de auxiliares e técnicos em enfermagem, no Centro de Especialidades Médicas - CEM da Japuíba - ao lado do Aeroporto, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01134/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a capina na Alameda das Andorinhas, por toda extensão, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01135/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a capina e limpeza na Rua Petronílio Silva, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01136/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública na Rua das Gaivotas, Pousada da Glória, bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01139/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução de abrigo de passageiros na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente ao aeroporto, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00373/2017 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - Correios - que regularize a entrega das correspondências na Rua Eni Rosa, que fica entre as ruas Doce Angra e Muriaé, no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00374/2017 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - Correios - que regularize a entrega das correspondências na Escadaria Recanto dos Pescadores, no bairro Caetés.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00308/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um CRAS que atenda os bairros: Caetés, Cantagalo, Portogalo e Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00416/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um pólo de ginástica (com Kit eucalipto) na rua Engenheiro Irineu Marcondes, próximo ao campo de futebol, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00420/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escadão, na Avenida Caetés, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00555/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça na entrada do Caetés, KM 68,5, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01049/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de guarda corpo em toda extensão que começa no cais de atracação até a passarela que da acesso a vila, bairro Provetá - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00370/2017 Solicitando à empresa de telefonia OI que conserte o cabo de telefone na Estrada do Marinas, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01129/2017 Indicando ao prefeito municipal, que seja instalada uma iluminação no ponto de ônibus em frente ao Acrópoles Marina Hotel na Avenida Caravelas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01130/2017 indicando ao prefeito municipal que seja realizada uma vistoria seguida de desinfecção do reservatório de água da Escola Municipal Regina Célia, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01131/2017 Indicando ao prefeito municipal que seja realizada uma vistoria seguida de desinfecção do reservatório de água da Escola Municipal Toscano de Brito, bairro Gamboa do belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01132/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito um estudo para a viabilidade de construir um ginásio poliesportivo completo em área pública, indicada pela própria prefeitura, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01133/2017 Indicando ao prefeito municipal que seja instalada uma iluminação no ponto de ônibus em frente ao shopping Pirata’s na Avenida Caravelas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01085/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da quadra para a prática de esportes na Rua Gravatá, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01086/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de corrimão na escadaria do Cajá na Rua Sargento Bianor, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01087/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para implantação de um redutor de velocidade na Rua A, em frente a casa n° 213, bairro Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00371/2017 Solicitando ao Secretário de Saúde, senhor Gustavo Vila, cópia dos contratos das prestadoras de serviço da área de saúde e fornecimento de insumos para a Secretaria de Saúde do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01101/2017 Indico ao Prefeito Municipal a construção de uma calçada na Rua Miguel Tavares (antiga Rua 4), bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01106/2017 Indico ao Prefeito Municipal a colocação de uma placa no trevo do Cantagalo que indique o começo da cidade de Angra dos Reis, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01108/2017 Indico ao Prefeito Municipal reforma total da ponte que passa pela barra na Praia do Aventureiro, bairro Aventureiro - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01142/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Executiva de Esporte e Lazer pela implantação de um Pólo Esportivo de Futebol, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01144/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Executiva de Esporte e Lazer pela implantação de um Pólo Esportivo de Futebol, bairro Saco do Céu, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00354/2017 Solicitando a empresa de energia elétrica ENEL, a poda de uma árvore, localizada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão – em frente ao ponto de ônibus – próximo a Ladeira do Paraíso, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01088/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Superintendência de Transporte e Trânsito que faça um estudo de viabilidade técnica para a troca de posicionamento de (1) redutor de velocidade na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente ao N° 3.679, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01089/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de 01 carro abandonado na Rua da Barragem, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01090/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a troca da porta da sala de espera do posto de saúde da banqueta na estrada da banqueta, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01128/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros, na BR 101- KM 86 nº 1.748, sentido Angra, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00364/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre os valores de aluguel das ambulâncias, se o aluguel está em dia, como estão distribuindo essas ambulâncias no Município e se elas estão devidamente equipadas para o atendimento.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00365/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal que esclareça a previsão (com dia, mês e ano) da data inicial para a realização de exames dentro deste Município, tais como: ressonância magnética e densitometria óssea.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01119/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do calçamento entorno do Estádio Municipal de Angra dos Reis na Rua Comandante Castelo Branco, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01120/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a construção de uma calçada “suspensa” sob o valão, tendo como ponto de referência a bica d’ água e o restaurante Robert na Avenida Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01121/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e capina do Cemitério, bairro Freguesia de Santana - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01122/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para colocação de um redutor de velocidade na Alameda das Andorinhas, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01137/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação pública da Travessa Frei Gaspar, paralela com a rua Rei Baltazar, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00321/2017 Solicitando que seja enviado ofício à Secretária de Saúde, para que preste esclarecimento referente ao não atendimento domiciliar de fisioterapia para idosos e acamados em dificuldade, que era prestado pelo posto de saúde localizado na Rua Santinho Marques, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00322/2017 Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a troca dos fios de alta tensão do poste localizado na Praia do Provetá (próximo à pracinha com brinquedos), bairro Provetá - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00378/2017 Solicitando que seja enviado ofício à Secretária de Saúde, para que preste esclarecimento referente a instalação dos cabos de internet. A instalação foi iniciada, porém não foi concluída, não existindo sinal algum de internet para o uso dos funcionários no ESF - Estratégia de Saúde da Família - do Campo Belo, na Rua Suspiro, no bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00379/2017 Solicitando que o Prefeito Municipal informe quem é o proprietário do Grêmio Desportivo Verolme - GDV -, quem atualmente o ocupa, a forma como utiliza o referido imóvel, e quais são os futuros projetos para o local, na Avenida Marques do Maranhão, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01001/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o desentupimento da rede de esgoto Rua Macaé, Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01014/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a capina na Rua dos Cajueiros, local conhecido como Buracão em frente a Igreja Vida, bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01016/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de guarda-corpos na entrada da Rua B, bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01017/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer no terreno baldio localizado na Rua Manoel dos Santos irmão, próximo a jaqueira, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01052/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placa de identificação de logradouro com nome e CEP na Servidão Benedita Machado, localizada no início da Rua Olga Tavares (antiga Rua da Cascata), no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00330/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de vestiário no campo de futebol, localizado na Travessa Vinícius de Moraes, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01097/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que seja providenciada a passagem do carro “FUMACÊ”, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01099/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma nova rede de esgoto no beco Bom Jardim nº15, localizado na Rua Bom Jardim, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00350/2017 Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL, a retirada de um poste localizado na Rua Boa Esperança, em frente a quadra esportiva, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00351/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 30 de Março do presente ano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01077/2017 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a troca das lâmpadas dos postes em toda sua extensão da Rua Depalissi Marquites Maia, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01078/2017 Indicando ao Prefeito Municipal, a extensão de rede de água potável em toda extensão da Rua 52, Travessa Isabel, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01079/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de água potável em toda extensão da Rua 52, Travessa Esperança, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00380/2017 Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito - DNIT - a pintura da faixa de pedestres, localizada na Rodovia Governador Mário Covas, próxima ao ponto de ônibus da entrada do bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00381/2017 Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Coronel Wolney Dias, a transferência dos policiais militares residentes em Angra dos Reis ou cidades cobertas pelo 33º BPM, lotados nas Unidades Policiais Militares da Capital, tais como UPP's, batalhões e outros, para o 33º Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00382/2017 Solicitando à Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB -, um posto do SINE – Sistema Nacional de Emprego - para o município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01082/2017 Indicando ao prefeito municipal a construção de uma cobertura (Caramanchão), para abrigar as mesas de concreto utilizadas para jogos de dama e xadrez, que ficam na Praça Carlos Alberto Tavares Carneiro, localizada entre as Ruas Mário Natalino Jordão e a Rua Professor Guedes Alcoforado, bairro Monsuaba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01083/2017 Indicando ao prefeito Municipal a reforma do Cais da Praia da Monsuaba localizada na Avenida Bertholdo da Silva Jordão, bairro da Monsuaba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01084/2017 Indicando ao prefeito municipal o recapeamento na Avenida Antonio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01117/2017 Indicando ao prefeito municipal o funcionamento adequado da Unidade de Estratégia da Saúde Familiar – ESF, bairro Gamboa do Belém
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01118/2017 Indicando ao prefeito municipal um estudo de viabilidade do retorno da disciplina Turismo & Educação na grade curricular das turmas de 6º ao 9º ano nas escolas municipais.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00384/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino para a realização do evento da Ação da Mulher Trabalhista – PDT, no dia 28 de abril do corrente ano, às 15h00.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01147/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de bica corrida na Rua Paraíso, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01148/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a troca da caçamba de lixo situada na Rua Santo Antônio, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01149/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção nos refletores do campo de futebol na Rodovia Governador Mario Covas km 495, próximo a Escola Municipal Francisco Ângelo Jerônimo, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01150/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Terezina, bairro Parque Mambucaba.