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13ª Sessão Ordinária de 2017

13ª Sessão Ordinária de 2017 Data: 04/04/2017 09:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Expediente Leitura Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 00002/2017 ALTERA O §3º DO ART. 67 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS/RJ. Expediente Leitura Indicação Nº 00933/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas queimadas dos refletores em toda a extensão da praia, bairro Vila Histórica de Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00935/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para instalação de um redutor de velocidade na Rua Assembléia de Deus, bairro Boa Vista. Expediente Leitura Indicação Nº 00936/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de ventiladores na Escola Municipal Nova Perequê, Rua Presidente Juscelino Kubitschek, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00939/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Travessa São Luís, localizada na Rua Três de Maio, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00940/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Travessa Bananeiras, localizada na Rua 02 de Julho, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Requerimento Nº 00296/2017 Solicitando à Secretaria de Segurança do Estado um estudo de viabilidade técnica para construção de um Departamento de Policiamento Ostensivo (DPO) no início da Avenida dos Capuchinhos, no terreno Público que se encontra ao lado do Bar do Brother, as margens da BR-101, na entrada do Sertãozinho do Frade, bairro Frade. Expediente Leitura Requerimento Nº 00312/2017 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios – a reativação da agência localizada na Praça Juca Mariano, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 00957/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua José Manuel, bairro Marinas. Expediente Leitura Indicação Nº 00960/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do telhado do ponto de ônibus localizado as margens da BR-101, sentido Angra dos Reis em frente a Clínica Primar, localizada na Rua Julieta Conceição Reis, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 00961/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do telhado do ponto de ônibus, localizado as margens da BR-101, em frente a farmácia Drogatur e ao lado do Trevo da rua São Sebastião, sentido Angra dos Reis, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 00962/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do quadro de disjuntores da quadra poliesportiva na rua da Fortaleza, bairro Morro da Fortaleza. Expediente Leitura Indicação Nº 00963/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Altair de Souza, bairro Praia do Anil. Expediente Leitura Indicação Nº 00170/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer (bancos, mesas de jogo de dama, brinquedos e aparelhos de ginástica) na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada. Expediente Leitura Indicação Nº 00942/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação pública no escadão da Rua Muriaé, bairro Village Jacuacanga. Expediente Leitura Indicação Nº 00944/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação publica na Rua Maricá, bairro Nova Angra. Expediente Leitura Indicação Nº 00945/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua São José, de esquina com a Rua Italva, bairro Japuíba. Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00016/2017 Concedendo o Título de Utilidade Pública Municipal à Igreja Pentecostal Caminho das Águas. Expediente Leitura Moção Nº 00001/2017 Solicitando a Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplausos para a senhora Cristina Lucia Silva dos Santos Moraes. Expediente Leitura Requerimento Nº 00300/2017 Solicitando ao DNIT que o mesmo refaça a pintura da faixa de pedestres na Rodovia Rio-Santos, Km 101, ao lado da entrada do bairro Água Santa. Expediente Leitura Indicação Nº 00949/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a troca da lâmpada na servidão que liga a Avenida Marquês do Maranhão com a Rua Almirante Alexandrino, bairro Jacuacanga. Expediente Leitura Indicação Nº 00950/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento em toda extensão da Rua Airton Nogueira Pereira, bairro Jacuacanga. Expediente Leitura Indicação Nº 00951/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o uso de um terreno público para a construção de uma horta comunitária, com trilhas, na Rua das Pitangueiras (perto do antigo estaleiro SRD), bairro Jacuacanga. Expediente Leitura Indicação Nº 00952/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma galeria de águas pluviais na Avenida dos Trabalhadores (ao lado do campo do GDV e antigo estacionamento), bairro Jacuacanga. Expediente Leitura Indicação Nº 00953/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o uso de um terreno público para a construção de uma praça com área de lazer, brinquedos, kit ginástica, kit recreação e estacionamento público, na Avenida dos Trabalhadores (transversal com a Avenida Conde Maurício de Nasal), bairro Jacuacanga. Expediente Leitura Requerimento Nº 00310/2017 Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE -, informações sobre a Estação de Tratamento de Esgoto - ETE - localizada na Avenida do Trabalhador, próximo à Faculdade Estácio de Sá, bairro Jacuecanga. Expediente Leitura Requerimento Nº 00311/2017 Solicitando à Defesa Civil que realize uma vistoria na estrutura do calçadão da orla da Praia da Costeirinha na Avenida Marquês de Leão, bairro São Bento. Expediente Leitura Indicação Nº 00965/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das portas dos banheiros da Escola Municipal Alexina Lowndes, localizada na Av. Vereador Benedito Adelino, Nº 620, bairro Bonfim. Expediente Leitura Indicação Nº 00970/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que seja feita a revisão da iluminação pública e substituição das lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Dezessete, bairro Monte Castelo. Expediente Leitura Indicação Nº 00972/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que seja feita a cobertura do valão na Rua dezessete até a Rua Dezesseis, bairro Monte Castelo. Expediente Leitura Indicação Nº 00973/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que seja feita a cobertura do pátio da Escola Municipal Professora Adelaide Figueira, localizada na Rua 17, S/N, bairro Monte Castelo. Expediente Leitura Indicação Nº 00976/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um parquinho com brinquedos dentro das dependências da Escola Municipal Professora Adelaide Figueira, localizada na Rua Dezessete, S/N, bairro Monte Castelo. Expediente Leitura Requerimento Nº 00313/2017 Solicitando que seja enviado ofício à empresa de energia elétrica ENEL, solicitando a troca de um poste de madeira por um de concreto, no final da Rua A, próximo à casa n° 179, no bairro Morro da Glória. Expediente Leitura Indicação Nº 00982/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma Mesa de Ping-Pong ao lado da quadra na Rua A, bairro Morro da Glória I. Expediente Leitura Indicação Nº 00985/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Maracá, bairro Village Jacuacanga. Expediente Leitura Indicação Nº 00986/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do vestiário da Quadra localizada no final da Rua A, bairro Morro da Gloria I. Expediente Leitura Indicação Nº 00988/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada em toda extensão da Rua Rio Bonito, bairro Japuiba. Expediente Leitura Requerimento Nº 00301/2017 Solicitando ao Banco Bradesco a realização de um estudo de viabilidade para a instalação de uma agência bancária no bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Requerimento Nº 00302/2017 Solicitando ao Banco Bradesco o retorno da movimentação de valores em espécie nos caixas eletrônico que ficam dentro do estaleiro Brasfels, no Bairro Jacuecanga. Expediente Leitura Indicação Nº 00967/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de sinalização de via compartilhada ou ciclorrotas na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste. Expediente Leitura Indicação Nº 00968/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras em pontos estratégicos na pista Skate Parque Angra, na Avenida das Caravelas, bairro Praia da Chácara. Expediente Leitura Indicação Nº 00969/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placas de sinalização e olho de gato refletivo, na ciclovia da Avenida Oswaldo Neves Martins, bairro Centro. Expediente Leitura Requerimento Nº 00316/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Saúde, esclareça como ficará o atendimento médico no posto de saúde da Banqueta, pois o referido posto ficará sem atendimento médico, localizado na estrada da banqueta, no bairro banqueta. Expediente Leitura Indicação Nº 00975/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a realização da operação tapa buraco na Travessa Doresvaldo, bairro Campo Belo. Expediente Leitura Indicação Nº 00981/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da praça (limpeza, capina e reparo), localizada na Rua da Educação, no Promorar, bairro Campo Belo. Expediente Leitura Indicação Nº 00983/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a sinalização vertical e pintura dos redutores de velocidade localizados na Rua dos Suspiros, no Promorar, bairro campo Belo. Expediente Leitura Indicação Nº 00987/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua F, no Promorar, bairro Campo Belo. Expediente Leitura Indicação Nº 00989/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Adália, bairro Gamboa do Belém. Expediente Leitura Requerimento Nº 00303/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde, para que esta providencie a intensificação na fiscalização por parte dos agentes de combates às endemias, com relação aos focos de dengue, na Rua Divinéia, bairro Japuíba. Expediente Leitura Requerimento Nº 00304/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de disponibilizar mais funcionários no setor de zeladoria para atender as necessidades da Escolas Municipais de Angra dos Reis. Expediente Leitura Requerimento Nº 00305/2017 Solicitando a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo S.A. - Correios -, a contratação de um carteiro, possibilitando assim, a entrega de correspondências na Servidão José Cavalcante, bairro Encruzo da Enseada. Expediente Leitura Indicação Nº 00964/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para um redutor de velocidade em frente ao Aeroporto situado na Rua Prefeito João Gregório Galindo divisa com rua Ivo Cândido, bairro Japuiba. Expediente Leitura Indicação Nº 00966/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer, bairro Zungu. Expediente Leitura Indicação Nº 00971/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um calçadão com ciclovia interligando, bairro Serra D’água e o bairro Zungu. Expediente Leitura Indicação Nº 00974/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a dragagem do Rio Bonito, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 00977/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução da ponte da Estrada Vicenal próximo ao Lixão no Ariró, bairro Ariró. Expediente Leitura Requerimento Nº 00294/2017 Solicitando que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - realize a manutenção na rede de abastecimento de água que está com vazamento perto da área de manobra, subindo o posto de saúde, na Rua Santo Antônio, no bairro Morro do Santo Antônio. Expediente Leitura Requerimento Nº 00295/2017 Solicitando que o Prefeito Municipal interceda junto a Secretaria de Saúde para intensificar na fiscalização por parte dos agentes de combate a endemias, com relação aos focos de dengue, na Rua Santo Antônio, subindo o Posto de Saúde, no Morro do Santo Antônio. Expediente Leitura Indicação Nº 00931/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros em ponto de ônibus localizado na Rodovia Rio Santos Km 99,5 Gamboa, em frente ao condomínio Caieras, sentido Paraty, bairro Gamboa do Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 00932/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a compra de ventiladores ou de aparelhos de ar condicionado para serem instalados no Posto de Saúde em frente a quadra esportiva na Rua Santa Cecília, Bairro Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 00934/2017 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando o recapeamento asfáltico na Alameda Coronel Otávio Brasil, Bairro Balneário. Expediente Leitura Indicação Nº 00937/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de espelhos retrovisores, nos moldes dos existentes nas guaritas do Colégio Naval na Rua da Pedreira, esquina da lanchonete Lara lanches, bairro Camorim Grande. Expediente Leitura Indicação Nº 00938/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de corrimãos na escadaria de acesso à entrada da subida da Espanhola ao lado da Igreja Assembléia de Deus ministério Areal, bairro Morro da Fortaleza. Expediente Leitura Requerimento Nº 00306/2017 Solicitando à Secretaria de Meio Ambiente o remanejamento da areia alocada na Praia do Frade, próximo ao final da Marina Premium, para a cobertura das manilhas da rede de drenagem próxima ao cais do Frade, de acordo com a imagem em anexo, bairro Frade. Expediente Leitura Requerimento Nº 00307/2017 Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE -, informações sobre a análise do efluente do canal do Frade nos últimos 10 anos, no qual parte do esgoto do bairro é despejado, bairro Frade. Expediente Leitura Requerimento Nº 00308/2017 Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE - informações sobre o tratamento de esgoto no Frade. Expediente Leitura Requerimento Nº 00309/2017 Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE - as seguintes informações sobre a Estação de Tratamento de Esgoto- ETE no Frade: A planta baixa. Como seria o seu funcionamento? Qual o custo do funcionamento? Onde passam as tubulações? Onde ficam as bombas? Expediente Leitura Indicação Nº 00958/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Boa Vista, bairro Santa do Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 00959/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal a construção de um vestiário no campo de futebol da Rua Boa Esperança, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 00978/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra na Praça Juca Mariano, na Rua São Sebastião, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 00979/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Travessa Jardim Botânico, próxima à Rua 52, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00980/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção, com limpeza de canaletas e de bocas de lobo, da Estrada dos Índios, bairro Bracuí. Expediente Leitura Requerimento Nº 00314/2017 Solicitando à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de março do corrente ano. Expediente Leitura Requerimento Nº 00315/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações: 1. Houve contrapartida para a execução das obras do Programa Minha Casa Minha Vida do Vale da Banqueta? 2. Caso tenha havido, de onde veio a contrapartida e qual o seu valor? Expediente Leitura Indicação Nº 00063/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da quadra poliesportiva em frente à Escola Municipal Tereza Pinheiro de Almeida, na Rua Natalício dos Santos s/n°, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 00093/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de área de lazer (praça) na subida da Estrada Clério João da Penha Filho Morro da Bela Vista, bairro Nova Angra. Expediente Leitura Requerimento Nº 00270/2017 Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE -, uma vistoria no reservatório de água do Condomínio Cidadão que fica localizado no bairro Areal. Expediente Leitura Requerimento Nº 00271/2017 Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL, uma vistoria técnica no transformador que fica localizado na Travessa da Amizade, bairro Santa Rita do Bracuí. Expediente Leitura Requerimento Nº 00272/2017 Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL, a troca de um poste de madeira localizado no logradouro Sítio das Pedras, bairro Cantagalo. Expediente Leitura Requerimento Nº 00273/2017 Solicitando ao DNIT a implantação de um radar, na entrada da Rua Júlia da Conceição, divisa com a Fazenda Grataú, Rodovia Mário Covas, Km 509, bairro Grataú. Expediente Leitura Indicação Nº 00326/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de lixeira na Rua Francisco de Souza ao lado do número 216, em frente à lavanderia One Day, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 00327/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de meio muro com grade em volta do posto de saúde Dr. Arthur Sarmento na Rua Rogério Sarmento, bairro Japuiba. Expediente Leitura Indicação Nº 00332/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma pista de skate na Rua Manoel de Souza Lima na área próxima a quadra dos bandeirantes, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00336/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um projeto urbanístico na entrada do corredor turístico Ponta Leste (Vila da Petrobrás), com portal e mapa dos pontos turísticos da localidade, bairro Vila da Petrobras Expediente Leitura Indicação Nº 00340/2017 Indicando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de obras e serviços públicos, a reforma geral do Posto de saúde da praia do Abraão, Ilha Grande. Expediente Leitura Requerimento Nº 00317/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na sessão ordinária do dia 30 de março de 2017. Expediente Leitura Requerimento Nº 00318/2017 Solicitando ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE - novos cursos gratuitos voltados aos profissionais autônomos. Expediente Leitura Requerimento Nº 00319/2017 Solicitando ao 33° Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), que seja realizado o patrulhamento a cavalo nas trilhas de toda a Ilha Grande. Expediente Leitura Requerimento Nº 00320/2017 Solicitando ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC -, um estudo de viabilidade para implantação de uma escola gastronômica, visando uma maior qualificação dos profissionais desta área. Expediente Leitura Indicação Nº 00990/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de toda a estrutura de madeira e ferro que serve como arquibancada de frente ao campinho do Clube Grêmio Desportivo Verolme - GDV, localizada na Avenida Conde Maurício de Nassau, bairro Jacuacanga. Expediente Leitura Indicação Nº 00991/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e manutenção dos brinquedos da Praça Governador Ary Parreira, cercada pela Rua José da Silva Dias e Rua Poeta Brasil dos Reis, bairro Praia do Anil. Expediente Leitura Indicação Nº 00992/2017 Indicando ao prefeito municipal a retirada do lixo acumulado próximo ao acesso à praia de Jacuacanga, na Rua Oceano, bairro Jacuacanga. Expediente Leitura Indicação Nº 00993/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a poda dos arbustos da Creche Municipal Jair Landim de Almeida, localizados na Rua Comandante Silvio Trilho, bairro Balneário. Pauta Arquivo Pauta