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11ª Sessão Ordinária de 2017

11ª Sessão Ordinária de 2017 Data: 28/03/2017 09:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Expediente Leitura Indicação Nº 00811/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Quatro de Julho, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00812/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braços de luz na Travessa Silva Santiago, bairro Parque Mambucaba Expediente Leitura Indicação Nº 00813/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Travessa dos Carneiros, na Rua 02 de Julho, bairro do Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00843/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Goiás, na Itinga, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 00873/2017 Indicando ao Prefeito municipal a construção de uma pista de skate em frente a uma quadra abandonada em frente a Regional Administrativa do Parque Mambucaba na Avenida Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Requerimento Nº 00258/2017 Solicitando à empresa OI a retirada de um orelhão que se encontra na Avenida Beira Mar, ao lado do Mercado da Praia, bairro Santa Rita do Bracuí. Expediente Leitura Requerimento Nº 00259/2017 Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - a implantação do sistema de saneamento básico na Rua Bem-Te-Vi, bairro Pontal. Expediente Leitura Indicação Nº 00866/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um guarda-corpo em toda extensão do valão existente entre as Ruas Beira Rio e Boa Esperança, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 00868/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o reparo e a manutenção do sistema de ar condicionado, do Posto de Saúde Júlia Maria da Conceição - SPA, na Rua Boa Esperança, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 00870/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução do muro da Escola Municipal José Luiz Ribeiro Reseck na Rua Boa Esperança, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 00871/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Alameda Bem-Te-Vi, bairro Pontal. Expediente Leitura Indicação Nº 00872/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação do ponto de ônibus da Praia do Recife na Rodovia Mário Covas, sentido Angra, bairro Grataú. Expediente Leitura Requerimento Nº 00186/2017 Solicitando à Empresa de Energia Elétrica ENEL a manutenção da rede elétrica, na Rua Petronilha Silva, bairro Japuíba. Expediente Leitura Requerimento Nº 00266/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 16 de março do ano corrente. Expediente Leitura Indicação Nº 00071/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Lincoln Corrêa da silva (que contempla o morro da Carioca), bairro Morro da Carioca, Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 00747/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a recuperação do alambrado, troca das lâmpadas e limpeza ao redor do campo de areia na Rodovia Governador Mário Covas, próximo à entrada da Marinas Verolme, bairro Lambicada. Expediente Leitura Indicação Nº 00748/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na encosta na Rua Leontino Cecílio de Carvalho, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00750/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza, recuperação de alguns degraus e a colocação de guarda-corpo na escada que liga a Rua Leontino Cecílio de Carvalho à Rua do Canal, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00014/2017 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Angra dos Reis, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180)”. Expediente Leitura Requerimento Nº 00242/2017 Solicitando ao Banco Itaú a possibilidade de um estudo de viabilidade técnica para abertura de uma agência no Bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00165/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma canaleta na Rua Leontino (em frente á igreja Ministério Restaurar), bairro Água Santa . Expediente Leitura Indicação Nº 00864/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer na Escola Maria Hercília Cardoso de Castro na Estrada do Contorno, Bairro Vila Velha. Expediente Leitura Indicação Nº 00867/2017 Indicando ao Prefeito a pavimentação asfáltica em toda extensão na Alameda Saíras, Bairro Pontal. Expediente Leitura Indicação Nº 00869/2017 Indicando ao Prefeito a pavimentação asfáltica em toda extensão da Alameda Fragatas, Bairro Pontal. Expediente Leitura Indicação Nº 00880/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da academia ao ar livre, com kit Eucalipto, Praia da Verolme na Rua Oceano, bairro Jacuecanga. Expediente Leitura Requerimento Nº 00243/2017 Solicitando à Secretaria de Educação que seja esclarecido o critério de seleção de vagas para as creches do Município de Angra dos Reis. Expediente Leitura Indicação Nº 00818/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a vistoria seguida de desinfecção do reservatório de água da Escola Municipal Frei Fernando, Av. José Elias Rabha, s/n, bairro Marinas. Expediente Leitura Indicação Nº 00819/2017 Indicando ao Prefeito Municipal, a realização de uma vistoria, seguida de desinfecção, do reservatório de água da Escola Municipal Brigadeiro Nóbrega, Praça Cândido Mendes, s/n, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande. Expediente Leitura Indicação Nº 00824/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que seja colocada tampa de valas ao longo da Rua Campo Belo, até a servidão José Cavalcante, bairro Encruzo da Enseada. Expediente Leitura Indicação Nº 00826/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Boa Esperança, bairro Campo Belo. Expediente Leitura Indicação Nº 00827/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol com gramado sintético na Rua Dezoito de Outubro, esquina com a Rua Gravatá, bairro Campo Belo. Expediente Leitura Requerimento Nº 00250/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na sessão ordinária do dia 21 de março do corrente ano. Expediente Leitura Indicação Nº 00874/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza de toda galeria de esgoto que atende a Rua Ilha das Botinas, bairro Praia da Ribeira. Expediente Leitura Indicação Nº 00875/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a capina e limpeza de toda a extensão da Rua Ilha Redonda, bairro Praia da Ribeira. Expediente Leitura Indicação Nº 00876/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do meio fio de toda extensão da Rua Ilha das Botinas, bairro Praia da Ribeira. Expediente Leitura Indicação Nº 00877/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de guarda-corpos em toda extensão da Rua São Paulo, localizada próxima ao CIEP, bairro Belém. Expediente Leitura Projeto de Resolução Nº 00001/2017 INSTITUI A IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS. Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00010/2017 "Dispõe sobre a inclusão do ensino da História do Município nas Escolas Públicas Municipais." Expediente Leitura Requerimento Nº 00155/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito de um muro construído de forma irregular na região da Praia da Bica, na Estrada do Contorno, Tanguá. Expediente Leitura Requerimento Nº 00216/2017 Solicitando ao Executivo Municipal, solicitando informações no que diz respeito à suspensão do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) relacionados ao Polo Industrial Náutico Verolme, bairro Jacuecanga, no Município de Angra dos Reis. Expediente Leitura Requerimento Nº 00260/2017 Solicitando ao Banco Itaú o retorno da movimentação de valores em espécie nos caixas eletrônico que ficam dentro do Estaleiro Brasfells, no bairro Jacuecanga. Expediente Leitura Indicação Nº 00851/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da ponte de embarque e desembarque na Praia do Aventureiro. Expediente Leitura Indicação Nº 00853/2017 Indicando ao Prefeito Municipal estudos para a instalação de sinalização de via compartilhada ou ciclorrotas na Estrada do Marinas, bairro Marinas. Expediente Leitura Indicação Nº 00854/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento e a pavimentação da Rua Santinho Marques, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00887/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção do muro ao redor da Escola Municipal Professora Tânia Rita de Oliveira Teixeira na Avenida São José, Bairro Belém. Expediente Leitura Requerimento Nº 00249/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal esclarecimentos sobre os mobilizadores ambientais em nosso município, que até o presente momento, se encontram extintos. Expediente Leitura Requerimento Nº 00251/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 16 de fevereiro do ano corrente. Expediente Leitura Requerimento Nº 00252/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal realização de um estudo de viabilidade para uma parceria entre Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e CIEE – Centro de Integração Empresa Escola, para que os estagiários exerçam a extinta função no Município, de “Mobilizadores Ambientais”. Expediente Leitura Indicação Nº 00879/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma clínica-escola para os autistas, em Angra dos Reis. Expediente Leitura Indicação Nº 00881/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma faixa de pedestre na Rua Prefeito João Gregório Galindo em frente ao Mercado Fiel, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 00886/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a climatização da Capela Mortuária da Japuíba na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 00888/2017 Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Superintendência de Transporte e Trânsito por um estudo de viabilidade técnica para a instalação de semáforo na Avenida das Caravelas, próximo a entrada do shopping Pirata, no sentido Angra x Rio, Praia da Chácara. Expediente Leitura Indicação Nº 00889/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a construção de um laboratório no Posto de Saúde na Travessa Ivan Nunes Viana n° 2.144, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Requerimento Nº 00261/2017 Solicitando à concessionária ENEL a poda de uma árvore localizada na Rua Maricá, Nova Angra, próximo à Assembleia de Deus. Expediente Leitura Requerimento Nº 00262/2017 Solicitando à concessionária ENEL a viabilidade de aumento de capacidade de energia elétrica para o transformador que atualmente supre as necessidades da Escola Municipal Áurea Pires da Gama, localizada na Rodovia Governador Mário Covas 501, Santa Rita do Bracuhy. Expediente Leitura Requerimento Nº 00263/2017 Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) a pintura da faixa de pedestre localizada na Rodovia Mário Covas, após a Policia Rodoviária Federal, próximo ao Radar, entre o Morro do Moreno e Jacuecanga. Expediente Leitura Indicação Nº 00890/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a colocação de semáforos sonoros ao longo da praça Stella Maris, Avenida Caravelas/Alameda Coronel Otávio Brasil, bairro Balneário. Expediente Leitura Indicação Nº 00892/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o reparo do guarda corpo situado na Alameda Coronel Otávio Brasil, próximo à Linha Férrea, bairro Balneário. Expediente Leitura Requerimento Nº 00244/2017 Solicitando à Empresa de Energia Elétrica ENEL a troca de um poste de madeira (nº 26), por um de concreto, já existente no local, Rua Francisco Jerônimo conhecida como “Rua do Paraíso”, depois da Escola Municipal Ângelo Francisco Jerônimo, bairro Ariró. Expediente Leitura Requerimento Nº 00245/2017 Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL, solicitando a troca de um poste de madeira (nº 29) por um de concreto, na Rua Francisco Jerônimo, conhecida como “Rua do Paraíso”, depois da Escola Municipal Ângelo Francisco Jerônimo, no bairro Ariró. Expediente Leitura Requerimento Nº 00246/2017 Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - que informe o valor arrecadado pelo consumo de água mensal da Empresa Brasfels. Expediente Leitura Requerimento Nº 00247/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Saúde, esclareça o fechamento do Posto de Saúde do Morro da Caixa D’água, localizado na Rua Britaldo Barboza, no bairro Morro da Caixa D’água. Expediente Leitura Requerimento Nº 00248/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a destinação do imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, localizado na Rua Delio Gomes Ferreira, ao lado da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Angra dos Reis, no bairro Parque das Palmeiras. Expediente Leitura Indicação Nº 00778/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Pereira Peixoto, próximo a loja July Jack, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 00782/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre na Praça dos Pescadores, Rua da Gipóia, bairro Ribeira. Expediente Leitura Indicação Nº 00783/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de abrigos de passageiros em pontos de ônibus localizados na Rua da Gipóia, bairro Ribeira. Expediente Leitura Indicação Nº 00784/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de abrigos de passageiros em pontos de ônibus localizados na Rua Ilha Grande, bairro Ribeira. Expediente Leitura Indicação Nº 00786/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a implantação de uma nova linha de ônibus (microônibus) Centro x Morro do Peres, o itinerário dessa nova linha deverá sair do Centro e em seu trajeto deverá subir pela Rua dos Cajueiros e sair próximo a ladeira do Silas, retornando ao Centro pela Rua João Gregório Galindo. Solicitamos também que esta nova linha seja tarifada pela tarifa tipo “A”. Expediente Leitura Requerimento Nº 00238/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 16 de março do corrente ano. Expediente Leitura Requerimento Nº 00239/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro do corrente ano. Expediente Leitura Requerimento Nº 00240/2017 Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a extensão da rede elétrica na estrada Recife, Praia do Recife, bairro Frade. Expediente Leitura Requerimento Nº 00241/2017 Solicitando à Secretaria de Saúde a mudança no horário da troca dos plantões da rede de saúde de Angra dos Reis, de 19h00 para 07h00. Expediente Leitura Indicação Nº 00860/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos refletores e construção de alambrado em torno do campo da Nova Itanema, em frente ao Bar do Chuveiro, abaixo da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, Cunhambebe, bairro Itanema . Expediente Leitura Indicação Nº 00861/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização do chafariz da Praça Juca Mariano na Rua São Sebastião, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 00862/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas dos refletores na orla da Praia do Frade no final da Rua São Sebastião, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 00863/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do bicicletário localizado no Largo da Lapa, bairro Ariró. Expediente Leitura Indicação Nº 00865/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma nova rede de captação de água pluviais na Travessa Beira Mar, Travessa entre a Avenida Beira Mar e Travessa Paraty, bairro Santa Rita 2. Expediente Leitura Requerimento Nº 00264/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a atual situação da Escola Municipal Manoel Ramos, localizada na Avenida Itaguaí, no bairro Nova Angra, nesta cidade de Angra dos Reis. Expediente Leitura Requerimento Nº 00265/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações relacionadas à ESF localizado no bairro da Banqueta: 1. Quais os motivos que levaram a Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil a embargar o local? 2. Quais providências serão tomadas para relocar uma nova ESF no bairro da Banqueta? 3. Enquanto uma providência não é tomada, onde os moradores daquela localidade serão atendidos? Expediente Leitura Requerimento Nº 00267/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações relacionadas ao SAAE: 1. Qual a atual situação da represa de água localizada no bairro da Banqueta em relação ao assoreamento? 2. Há previsão de obras no local objetivando sua expansão para conseguir obter um volume maior do reservatório? Expediente Leitura Indicação Nº 00177/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a elaboração e a execução de projeto visando a recuperação das margens do Rio Ariró, bairro Ariró. Expediente Leitura Indicação Nº 00891/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da iluminação publica na Praça Napoleão Aires, Bairro Campo Belo. Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00008/2017 "Cria Hospital Veterinário Municipal, no âmbito do Município de Angra dos Reis, e dá outras providências." Expediente Leitura Requerimento Nº 00196/2017 Solicitando a empresa Oi a instalação de 03 orelhões no Condomínio Cidadão, Morro da Glória I, antiga Pousada da Glória. Expediente Leitura Requerimento Nº 00197/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Transporte e Trânsito as devidas providências referentes a programação de ações de orientação e fiscalização de trânsito na Estrada Vereador Benedito Adelino (Praia da Costeirinha, Bonfim, Praia Grande, Vila Velha, Praia do Tanguá, Praia da Ribeira, Retiro e Praia da Enseada), durante o período de verão, bem como nos finais de semana. Expediente Leitura Requerimento Nº 00208/2017 Solicitando ao 33º Batalhão da Polícia Militar uma viatura para ronda na Rua do Cantagalo, rua principal do bairro Cantagalo. Expediente Leitura Indicação Nº 00343/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer na Avenida Caetés, próximo a Igreja batista, bairro Garatucaia. Expediente Leitura Indicação Nº 00346/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de meio muro com grade na capela mortuária da Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuiba. Expediente Leitura Indicação Nº 00358/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma pista de skate na Praça Carlos Alberto Tavares carneiro, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00362/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a expansão do estacionamento da Praia das Éguas, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00366/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de obras e Serviços Públicos, pela colocação de guarda-corpo na Rua do Escadão, bairro Morro da Glória II. Expediente Leitura Requerimento Nº 00253/2017 Solicitando à FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS (TURISANGRA), que seja retomado o "Projeto Nado Livre" na Lagoa Azul. Expediente Leitura Requerimento Nº 00254/2017 Solicitando à FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS (TURISANGRA), que seja retomado o "Projeto Nado Livre" na Lagoa Verde. Expediente Leitura Requerimento Nº 00255/2017 Solicitando à FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS (TURISANGRA), que seja retomado o "Projeto Nado Livre" no Tanguá. Expediente Leitura Requerimento Nº 00256/2017 Solicitando à FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS (TURISANGRA), que seja retomado o "Projeto Nado Livre" na Praia das Flechas (Gipóia). Expediente Leitura Requerimento Nº 00257/2017 Solicitando à FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS (TURISANGRA), que seja retomado o "Projeto Nado Livre" na Freguesia de Santana. Expediente Leitura Indicação Nº 00878/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reativação do consultório odontológico do ESF do bairro Praia do Anil. Expediente Leitura Indicação Nº 00882/2017 Indicando ao Prefeito Municipal limpeza e capina da linha férrea que corta o bairro Praia do Anil, rotineiramente a cada 45 dias. Expediente Leitura Indicação Nº 00883/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e capina do Escadão da Praia do Anil que dá acesso à Estrada Prefeito João Gregório Galindo, bairro Praia do Anil. Expediente Leitura Indicação Nº 00884/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que seja construída uma galeria de águas pluviais no valão que passa ao lado do Escadão da Praia do Anil, que dá acesso à Estrada Prefeito João Gregório Galindo, bairro Praia do Anil. Expediente Leitura Indicação Nº 00885/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza da galeria de águas pluviais localizada na Rua Ex-Combatente Altair de Souza, bairro Praia do Anil. Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Expediente Leitura Requerimento Nº 00332/2017 Solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 0001/2017.