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10ª Sessão Ordinária de 2017

10ª Sessão Ordinária de 2017 Data: 23/03/2017 09:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Expediente Leitura Indicação Nº 00585/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para instalação de redutor de velocidade, na Rua 12 de Outubro, bairro Campo Belo. Expediente Leitura Indicação Nº 00785/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Ceará, na Itinga, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 00787/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção e reparo dos banheiros da Escola Municipal Nova Perequê (reparo e/ou substituição das torneiras, descargas e portas), na Rua Presidente Juscelino Kubitscheck, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00788/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pintura e manutenção da farmácia do posto de saúde, na Travessa Ivan Nunes Viana, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00790/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da unidade de saúde Módulo 6, localizado na Rua Júlio Maria, 83, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Requerimento Nº 00229/2017 Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - a extensão da rede de água potável na Avenida Beira Mar, bairro Santa Rita do Bracuí. Expediente Leitura Requerimento Nº 00230/2017 Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - a implantação do sistema de saneamento básico na Rua dos Tucanos, bairro Pontal. Expediente Leitura Indicação Nº 00807/2017 Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade para instalação de um redutor de velocidade na Rua Boa Esperança, ao lado do forró do Sr. Paulo Zóião, próximo ao Posto de Saúde Júlia Maria da Conceição - SPA, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 00808/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua dos Tucanos, bairro Pontal. Expediente Leitura Indicação Nº 00809/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Avenida Beira Mar, bairro Santa Rita do Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 00810/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma lixeira na Avenida Vereador Benedito Adelino, próximo ao nº. 3.281, Praia do Leste, bairro Vila Velha. Expediente Leitura Requerimento Nº 00231/2017 Solicitando à CDL – CÂMARA DOS DIRIGENTES LOGISTAS -, as devidas informações sobre a não adequação das lojas da cidade ao Estatuto da Pessoa com Deficiência. Expediente Leitura Requerimento Nº 00233/2017 Solicitando à Viação Senhor do Bonfim, com sede na Rua Prefeito João Gregório Galindo, número 110, Angra dos Reis, informação sobre os serviços prestados à população deficiente. Expediente Leitura Requerimento Nº 00234/2017 Solicitando ao SINDICATO DO COMÉRCIO DE ANGRA DOS REIS as devidas informações sobre a não adequação das lojas da cidade ao Estatuto da Pessoa com Deficiência. Expediente Leitura Requerimento Nº 00236/2017 Solicitando à ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE ANGRA DOS REIS as devidas informações sobre a não adequação das lojas da cidade ao Estatuto da Pessoa com Deficiência. Expediente Leitura Indicação Nº 00821/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acesso para deficientes na Rua Doutor Bastos n°12, Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 00823/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acesso para deficientes no Plenário da Câmara Municipal de Angra dos Reis, Praça Nilo Peçanha, Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 00829/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a colocação de semáforo sonoro ao longo da Avenida Júlio Maria, Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 00844/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acessibilidade na calçada do túnel localizado na Rua Francelino Alves de Lima, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 00845/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acessibilidade na faixa de pedestres localizada na Rodovia Governador Mario Covas (BR 101), em frente ao super mercado Multi Market, bairro Japuíba. Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00011/2017 "Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais de Angra dos Reis”. Expediente Leitura Requerimento Nº 00232/2017 Solicitando ao DNIT a pintura da faixa de pedestres na Rodovia Rio Santos KM 101, acima da fiscalização eletrônica e próximo da antiga Itaipava, bairro Areal. Expediente Leitura Requerimento Nº 00235/2017 Solicitando ao Batalhão da Polícia Militar que encaminhe alguns PMs para efetuarem serviços de policiamento no DPO na Vila do Abraão, Ilha Grande. Expediente Leitura Requerimento Nº 00237/2017 Solicitando a empresa de energia elétrica Enel a poda da árvore localizada na Rua Bananal, ao lado do nº 57, bairro Água Santa. Expediente Leitura Indicação Nº 00831/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que seja refeita a faixa de pedestre e a sinalização “PARE” na Rua Dr. Bastos (em frente ao mercado Floresta), no bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 00833/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça, na Rua Geovane (ao lado da quadra de esporte), bairro Morro do Moreno. Expediente Leitura Indicação Nº 00834/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um cais na Praia da Biscaia, bairro Biscaia. Expediente Leitura Indicação Nº 00835/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de academia ao ar livre na Praça Cândido Mendes (em frente à Escola Municipal Brigadeiro Nóbrega), bairro Vila do Abraão, Ilha Grande. Expediente Leitura Indicação Nº 00836/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da trave e vestiário no campo de futebol localizado na Rua Engenheiro Irineu Marconi, bairro Garatucaia. Expediente Leitura Requerimento Nº 00214/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária de 16 de março de 2017. Expediente Leitura Requerimento Nº 00225/2017 Solicitando ao SAAE informações sobre o produto utilizado para o tratamento da água potável que abastece as residências do Município. Expediente Leitura Requerimento Nº 00228/2017 Solicitando ao SAAE informações a respeito da manobra d’água que vem sendo realizada no Morro da Fortaleza. Expediente Leitura Indicação Nº 00798/2017 indicando ao prefeito municipal que seja feita a construção de um ponto de ônibus na Rua do Suspiro, bairro Campo Belo. Expediente Leitura Indicação Nº 00799/2017 indicando ao prefeito municipal a construção de uma área de lazer no final da Rua das Rosas, bairro Campo Belo. Expediente Leitura Indicação Nº 00803/2017 Indicando ao prefeito municipal a instalação de um guarda corpo em toda extensão do valão na Avenida Buganville, bairro Campo Belo. Expediente Leitura Indicação Nº 00805/2017 Indicando ao prefeito municipal a instalação de um alambrado nas laterais do campo de futebol, manutenção do piso e a religação dos holofotes que foram desligados pela prefeitura, localizado no final da Rua Boa Esperança, bairro Campo Belo. Expediente Leitura Indicação Nº 00822/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que sejam reformados todos os banheiros do Hospital Geral da Japuíba (HGJ), Rua Japoranga, bairro Japuíba. Expediente Leitura Requerimento Nº 00219/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de março do corrente ano. Expediente Leitura Indicação Nº 00852/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do ponto de ônibus da Rua Maracá, em frente ao campo society, bairro Jacuecanga. Expediente Leitura Indicação Nº 00855/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos brinquedos na Praça da Bíblia, Rua Coronel Otávio Brasil, bairro Balneário. Expediente Leitura Indicação Nº 00856/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reposição de areia na Praça da Bíblia, Rua Coronel Otávio Brasil, bairro Balneário. Expediente Leitura Indicação Nº 00857/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de guarda-corpos em toda extensão da Rua São Sebastião, localizada ao lado do CIEP, bairro Belém. Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00010/2017 "Dispõe sobre a inclusão do ensino da História do Município nas Escolas Públicas Municipais." Expediente Leitura Requerimento Nº 00216/2017 Solicitando ao Executivo Municipal, solicitando informações no que diz respeito à suspensão do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) relacionados ao Polo Industrial Náutico Verolme, bairro Jacuecanga, no Município de Angra dos Reis. Expediente Leitura Indicação Nº 00851/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da ponte de embarque e desembarque na Praia do Aventureiro. Expediente Leitura Indicação Nº 00853/2017 Indicando ao Prefeito Municipal estudos para a instalação de sinalização de via compartilhada ou ciclorrotas na Estrada do Marinas, bairro Marinas. Expediente Leitura Indicação Nº 00854/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento e a pavimentação da Rua Santinho Marques, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00840/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um deck ou cais de turismo de alvenaria por cima do entroncamento já existente na Praia da Costeirinha em frente a ilha Francisca, com as autorizações legais da União e Marinha do Brasil, bairro São Bento. Expediente Leitura Indicação Nº 00850/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico, na Travessa Lavrador João Alves Filho, bairro Areal. Expediente Leitura Indicação Nº 00858/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico, na Rua Angra dos Reis, próximo aos predinhos, bairro Areal. Expediente Leitura Indicação Nº 00859/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma Creche Municipal, na região do aeroporto, bairro Japuíba. Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00012/2017 "Dispõe sobre a obrigatoriedade nas agências bancárias instaladas no Município de Angra dos Reis, da presença de profissional que saiba a Língua Brasileira de Sinais – Libras." Expediente Leitura Requerimento Nº 00213/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 16 de Março do corrente ano. Expediente Leitura Requerimento Nº 00222/2017 Solicitando a empresa de energia elétrica ENEL que seja realizado um acréscimo de carga visando adequar o padrão de entrada de energia as necessidades do Colégio Estadual Honório Lima, bairro Balneário. Expediente Leitura Requerimento Nº 00224/2017 Solicitando ao DNIT que seja feito um estudo de viabilidade técnica para a construção de um redutor de velocidade na Rodovia Governador Mário Covas, em frente ao Espaço Camisa 10, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 00837/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma faixa de pedestre na Estrada Prefeito João Gregório Galindo, após a curva do antigo Batalhão de Polícia Florestal, bairro Morro da Cruz. Expediente Leitura Indicação Nº 00838/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para instalação de um redutor de velocidade na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente ao Espaço camisa 10, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 00839/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de um abrigo de passageiro localizado na Estrada da Praia Secreta, Guariba, depois do Frade, na Rodovia Governador Mário Covas, bairro Piraquara. Expediente Leitura Indicação Nº 00841/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de chuveiros na Praia das Gordas, situada na Avenida Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim. Expediente Leitura Indicação Nº 00842/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da Escola Municipal Áurea Pires da Gama, localizada na Rodovia Governador Mário Covas, Km 501, bairro Santa Rita do Bracuí. Expediente Leitura Requerimento Nº 00220/2017 Solicitando ao 33° Batalhão de Polícia Militar para que reforce o policiamento no bairro Biscaia. Expediente Leitura Requerimento Nº 00221/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a justificada de sua ausência na Sessão Ordinária do dia 16 de março 2017. Expediente Leitura Requerimento Nº 00223/2017 Solicitando à Secretária de Saúde para que preste esclarecimento referente ao atraso no atendimento das consultas no Posto de Saúde, no bairro Monsuaba. Expediente Leitura Requerimento Nº 00226/2017 Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a colocação de poste na Rua Bela Vista, servidão de acesso dos moradores, ao lado do N° 311, Morro do Tatu. Expediente Leitura Requerimento Nº 00227/2017 Solicitando ao Conselho Tutelar para que exerça uma fiscalização no Morro vai Quem Quer, no bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00776/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a fiscalização no trânsito em toda extensão da Estrada Vereador Benedito Adelino, do bairro Encruzo da Enseada. Expediente Leitura Indicação Nº 00777/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de alambrado ao redor do campo de futebol localizado na Rodovia Governador Mário Covas (em frente à passarela), bairro Gamboa do Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 00779/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Superintendência de Transporte e Trânsito por um estudo de viabilidade técnica para a instalação de semáforo na Avenida Júlio Maria, em frente ao Banco Bradesco, Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 00780/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do cais de atracação de embarque e desembarque, Praia do Provetá, bairro Provetá, Ilha Grande. Expediente Leitura Indicação Nº 00781/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco na Rua Natividade, bairro Camorim Grande. Expediente Leitura Indicação Nº 00814/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de área recreativa na Rua da Itanema, após o Bar do Chuveiro, bairro Itanema. Expediente Leitura Indicação Nº 00815/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Estrada Recife, na Praia do Recife, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 00816/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma caçamba de lixo na Rua Portugal, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 00817/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um posto de saúde, bairro Ariró. Expediente Leitura Indicação Nº 00132/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um redutor de velocidade na Rua Leonardo Cortezzi, em frente à Igreja Assembleia de Deus - Ministério Madureira, bairro Nova Angra. Expediente Leitura Indicação Nº 00161/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a construção de um redutor de velocidade no final da Rua Benedito Soares (Beco do Assad), bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 00846/2017 Indicando ao Prefeito Municipal providências no sentido de transferir uma cadeira odontológica existente no ESF do bairro Marinas para o ESF do Promorar – Campo belo, localizado no bairro da Japuíba. Expediente Leitura Requerimento Nº 00215/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada sua justificativa de ausência na sessão Ordinária do dia 16 de março de 2017. Expediente Leitura Requerimento Nº 00217/2017 Solicitando ao Detran, responsável pelo serviço de vistoria de veículos no Município de Angra dos Reis, localizado na Rua Poeta Brasil dos Reis, nº 54, Praia do Anil, a solução do problema de congestionamento causado pelos veículos que aguardam a vistoria no entorno do posto. Expediente Leitura Requerimento Nº 00218/2017 Solicitando à Secretaria de Patrimônio da União - SPU, o nome do proprietário do terreno localizado no bairro Praia do Anil, que abriga um alojamento abandonado, ao lado da extinta linha férrea. Expediente Leitura Indicação Nº 00847/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas do 2º e 4º postes localizados no Escadão da Praia do Anil que dá acesso à Estrada Prefeito João Gregório Galindo, bairro Praia do Anil. Expediente Leitura Indicação Nº 00848/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a constante fiscalização dos veículos estacionados aguardando vistoria no entorno do Posto do Detran, localizado na Rua Poeta Brasil dos Reis, bairro Praia do Anil. Expediente Leitura Indicação Nº 00849/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas dos refletores da Estação Ferroviária desativada, localizada no bairro Praia do Anil e que os refletores permaneçam ligados durante à noite.