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8ª Sessão Ordinária de 2017

8ª Sessão Ordinária de 2017 Data: 16/03/2017 09:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Expediente Leitura Requerimento Nº 00193/2017 Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a retirada de um poste na Rua Presidente Getúlio Vargas, atrás do Centro Espírita Bezerra de Menezes, próximo ao número 22, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Requerimento Nº 00186/2017 Solicitando à Empresa de Energia Elétrica ENEL a manutenção da rede elétrica, na Rua Petronilha Silva, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 00071/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Lincoln Corrêa da silva (que contempla o morro da Carioca), bairro Morro da Carioca, Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 00747/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a recuperação do alambrado, troca das lâmpadas e limpeza ao redor do campo de areia na Rodovia Governador Mário Covas, próximo à entrada da Marinas Verolme, bairro Lambicada. Expediente Leitura Indicação Nº 00748/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na encosta na Rua Leontino Cecílio de Carvalho, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00750/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza, recuperação de alguns degraus e a colocação de guarda-corpo na escada que liga a Rua Leontino Cecílio de Carvalho à Rua do Canal, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Requerimento Nº 00188/2017 Solicitando ao SAAE saneamento básico na Rua do Bananal, bairro Água Santa. Expediente Leitura Requerimento Nº 00194/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito do ESF Dionísia da Silva Oliveira que possui 2 (dois) módulos, porém apenas o módulo 1(um) encontra-se funcionando - bairro Vila Campo Belo tais como: • Quando será feita a contratação de médicos? • Quando será feita a contratação de técnicos de enfermagem? • Quando será feita a substituição do mobiliário? • Quando será realizada a reforma na unidade? • Quando será ativado o módulo 3 (três)? Expediente Leitura Indicação Nº 00742/2017 Indicando ao Prefeito Municipal, que seja feita a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas fluorescentes ao longo de toda Estrada do Marinas, bairro Marinas. Expediente Leitura Indicação Nº 00743/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que seja feita a troca de 2(duas) lâmpadas queimadas na Rua São Luís Cândido, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 00745/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que seja feita a troca de 2(duas) lâmpadas queimadas na Rua Petronilha Silva, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 00755/2017 indicando ao prefeito municipal a construção de uma quadra poliesportiva na praça (sem nome) localizada atrás da futura creche, Rua do Suspiro, bairro Campo Belo. Expediente Leitura Indicação Nº 00756/2017 indicando ao prefeito municipal que seja realizada uma vistoria seguida de desinfecção do reservatório de água da E.M Cacique Cunhambebe, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 00702/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua B, bairro Morro da Glória I. Expediente Leitura Requerimento Nº 00155/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito de um muro construído de forma irregular na região da Praia da Bica, na Estrada do Contorno, Tanguá. Expediente Leitura Requerimento Nº 00195/2017 Solicitando a INOVA a cópia do contrato firmado com empresa e ainda informações sobre a coleta seletiva (material reciclável), nos bairros de Angra dos Reis. Expediente Leitura Requerimento Nº 00187/2017 Solicitando à Empresa Enel a manutenção do cabos da rede elétrica, localizados na Alameda das Andorinhas, próximo à guarita, no bairro Pontal. Expediente Leitura Indicação Nº 00079/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Travessa dos Milagres, no bairro Banqueta. Expediente Leitura Indicação Nº 00146/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma creche municipal para idosos no bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 00151/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma creche municipal para idosos, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00752/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o conserto e a manutenção dos aparelhos de arcondicionado, assim como a colocação de grades de proteção dos mesmos, no posto de saúde da Japuíba, Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo à capela mortuária da Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 00753/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção na Creche municipal Monteiro Lobato, localizada na Rua Rio das Ostras, 98, bairro Vila Nova. Expediente Leitura Requerimento Nº 00182/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde, para que tome providências com relação à falta de médicos, enfermeiros, agentes de saúde e materiais para curativos para atender a população no Posto de Saúde localizado na Rua Angra dos Reis, próximo à Assembléia de Deus Ministério de Madureira, no bairro Areal. Expediente Leitura Requerimento Nº 00183/2017 Solicitando à Empresa de Energia Elétrica Enel que seja providenciada a poda da árvore que se encontra entre a rede elétrica, na Rua das Flores, próximo à casa n° 66, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Requerimento Nº 00184/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal interceda junto à Secretaria de Saúde, para que tome providências com relação à falta dos serviços laboratoriais para realização de exames de análises clínicas para atender à rede municipal de saúde de Angra dos Reis. Expediente Leitura Requerimento Nº 00185/2017 Solicitando à Empresa de Energia Elétrica Enel a substituição do poste de iluminação pública (n°1) na entrada da Rua das Flores, em frente à casa N° 17, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00741/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção na rede elétrica dos refletores do campo de futebol localizado na Rodovia Rio Santos Km 99, em frente a passarela, bairro Gamboa do Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 00744/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da tela de proteção ao redor do Condomínio Cidadão Areal, Rua Francelino Alves de Lima, bairro Areal Expediente Leitura Indicação Nº 00746/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de chuveiro público no final do calçadão, perto do campo de futebol, Rua São Sebastião, Praia do Frade, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 00749/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de entulhos na Rua Japoranga, em frente a loja Tuca Parafuso, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 00751/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco no asfalto da Rua Santa Bárbara, em toda extensão, bairro Nova Angra. Expediente Leitura Indicação Nº 00757/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de praça com brinquedos na Rua Paraíso, em frente à Escola Municipal Ângelo Francisco Jerônimo, bairro Ariró. Expediente Leitura Indicação Nº 00759/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação da Travessa da Mangueira, Santa Rita II, bairro Santa Rita do Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 00760/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de água potável na Travessa Beira Mar, Santa Rita II, bairro Santa Rita do Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 00761/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acessibilidade para deficientes físicos que dê acesso ao único ponto de ônibus da Itinga, em frente à Avenida Paraíba, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 00762/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a troca da bomba da caixa d’água do Morro da Constância, situada na Rua da Paz, bairro Frade. Expediente Leitura Requerimento Nº 00189/2017 Solicitando à empresa ENEL a poda das árvores da Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, desde o final do bairro Biscaia até o final da Avenida, em Ponta Leste. Expediente Leitura Requerimento Nº 00190/2017 Solicitando à Empresa ENEL o aumento de carga de energia para a Aldeia Indígena localizada no Sítio Yaweh Shammah, na Estrada Beira Rio, bairro Bracuí. Expediente Leitura Requerimento Nº 00191/2017 Solicitando à Empresa ENEL a colocação de um poste próximo ao acesso do escadão na Rua Benedito Ricardo da Guia, no bairro Monsuaba. Expediente Leitura Requerimento Nº 00192/2017 Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE -, a instalação de rede de esgoto em toda extensão da Ladeira da Jaqueira, bairro Camorim Grande. Expediente Leitura Indicação Nº 00116/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da quadra de esportes do Escola Municipal Benedito dos Santos Barbosa, entre a Rua Santinho Marques e a Rua Manoel de Souza Lima, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00172/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do telhado do Colégio Benedito dos Santos Barbosa, entre a Rua Santinho Marques e a Rua Manoel de Souza Lima, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00235/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um ponto de ônibus próximo ao Km 466, na Rodovia Governador Mário Covas, em frente à subida do Sertãozinho da Monsuaba, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00331/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra Poliesportiva da Rua Jardim Fortaleza, bairro Morro da Fortaleza. Expediente Leitura Indicação Nº 00754/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma das salas de aula, refeitório, pátio, cozinha e banheiros do Colégio Benedito dos Santos Barbosa, situado na Monsuaba, entre a Rua Santinho Marques e a Rua Manoel de Souza Lima. Expediente Leitura Indicação Nº 00763/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Leontino Cecílio de Carvalho, Morro do Martelo, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00765/2017 Indico ao Prefeito Municipal a reforma da escada na rua Paraty, próxima ao número 127 (Morro da Velha), bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 00764/2017 Indicando ao Prefeito Municipal para que faça obras de pavimentação asfáltica da Travessa Maxwell, na Rua da Limeira, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00766/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua São Paulo, Itinga, no bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 00771/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos quebra-molas na Estrada da Banqueta, bairro Banqueta. Expediente Leitura Indicação Nº 00132/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um redutor de velocidade na Rua Leonardo Cortezzi, em frente à Igreja Assembleia de Deus - Ministério Madureira, bairro Nova Angra. Expediente Leitura Indicação Nº 00161/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a construção de um redutor de velocidade no final da Rua Benedito Soares (Beco do Assad), bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 00767/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a desobstrução dos bueiros da Rua 1º (Primeiro) de Maio, bairro Campo Belo. Expediente Leitura Indicação Nº 00769/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a desobstrução dos bueiros da rua 12 de Outubro, bairro Campo Belo. Expediente Leitura Indicação Nº 00772/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placas de sinalização de ponto de ônibus na Rua 12 de Outubro, bairro Campo Belo. Expediente Leitura Indicação Nº 00768/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um guarda-corpo no final do escadão da Rua Napoleão Aires, local conhecido como banquinho, bairro Campo Belo. Expediente Leitura Indicação Nº 00770/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer no final do escadão da Rua Napoleão Aires, local conhecido como banquinho, bairro Campo Belo. Expediente Leitura Indicação Nº 00773/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral (piso, alambrado e pintura) da quadra poliesportiva da Enseada, na Rua Benedito Adelino, em frente ao Açaí da Claudia, bairro Enseada. Expediente Leitura Indicação Nº 00774/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um guarda-corpo na Travessa da Gruta, próximo à residência da Sra. Thaís, no Morro da Pedreira, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 00775/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o asfaltamento de um trecho de aproximadamente 200m (duzentos metros) que liga os Morros da Pedreira e da Jaqueira, trecho conhecido como Travessa da Gruta, próximo a residência do Sr. Zequinha, bairro Frade. Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00007/2017 Projeto de Lei, Objeto da Mensagem Nº 061/2016, que revoga a Lei n° 3.264, de 28 de maio de 2014. - Conselho Municipal de Turismo